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Ex-marqueteiros do PT depõem ao TRE-BA

por Redação Nossa Voz 24 de Abril de 2017 às 12:15
categoria: Corrupção

Os marqueteiros João Santana e Mônica Moura prestam depoimento na manhã desta segunda-feira (24) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no CAB. Eles, que são testemunhas na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014, chegaram ao local por volta das 8h50, cerca de meia hora antes do início do depoimento.

Além dos publicitários, será ouvido também André Santana, auxiliar do casal, que foi responsável pelo marketing das campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff de 2010 e 2014. Eles chegaram ao TRE em um veículo de luxo e tiveram autorização para utilizar o estacionamento interno da instituição e, assim, evitar contato com a imprensa.

O depoimento, que é fechado pelo fato de o processo correr em segredo de justiça, acontece por videoconferência. Inicialmente, o depoimento estava marcado para ocorrer no último dia 17, mas o casal alegou impossibilidade de comparecimento por conta de audiências anteriormente agendadas em Curitiba. Eles são ouvidos pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em fevereiro passado, João Santana e Mônica Moura foram condenados a oito anos e quatro meses de prisão no âmbito da operação Lava Jato, acusados de receber US$ 4,5 milhões em uma conta na Suíça. As investigações apontaram que o dinheiro é proveniente de desvios da Petrobras. Presos em fevereiro de 2016, eles foram soltos em agosto do mesmo ano após pagamento de fiança.


Empresas citadas na Lava Jato demitiram quase 600 mil

por Redação Nossa Voz 24 de Abril de 2017 às 08:22
categoria: Corrupção

A recessão, a queda do preço do petróleo, a redução dos gastos do governo e a Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção envolvendo a Petrobrás, empreiteiras e agentes do governo, tiveram efeito devastador no emprego. Levantamento do ‘Estado’ com dez das maiores empresas citadas na Lava Jato mostra que, somente entre funcionários diretos e terceirizados dessas companhias, o corte de vagas entre o fim de 2013 (antes da deflagração da Lava Jato, em março de 2014) e dezembro de 2016 foi de quase 600 mil pessoas. Analistas apontam que o efeito foi ainda maior, quando se consideram as vagas indiretas.

Empresas do setor de óleo e gás, como a Petrobrás, foram afetadas pela redução da cotação do petróleo, que hoje está próxima de US$ 50. Já as grandes construtoras e incorporadoras tiveram de lidar com o alto endividamento da população, que deixou de comprar imóveis, e com a conclusão - ou interrupção - de projetos de infraestrutura, diante da deterioração das contas do governo.

A conta de 600 mil postos de trabalho fechados mostra um impacto considerável - equivalente a 5% do total de pessoas que entraram na fila do desemprego entre 2013 e 2016, que foi de 11,2 milhões. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o total de desocupados no País era de 1,1 milhão em dezembro de 2013; no fim de 2016, o número havia crescido para 12,3 milhões.

Após um período de longa bonança, as companhias envolvidas na Lava Jato vivem momentos de dificuldade e tentam se reestruturar. As construtoras Queiroz Galvão, Engevix, OAS e Mendes Júnior estão entre as que pediram recuperação judicial. A Sete Brasil, empresa criada pela Petrobrás para a construção de sondas de petróleo, está na mesma situação.

Falta de equilíbrio. Os cortes de vagas são impressionantes, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), porque muitos projetos de expansão se basearam em previsões pouco realistas. Pires afirma que, após a descoberta do petróleo do pré-sal, instalou-se um clima de euforia que levou à tomada de decisões de governo - e de negócio - sem sentido econômico.

Pires cita como exemplos a determinação de que a Petrobrás fosse operadora dos campos do pré-sal e a criação da Sete Brasil. “A Petrobrás não tinha condições de fazer o trabalho de exploração sozinha. Essa decisão espantou investimentos estrangeiros que hoje seriam bem-vindos”, frisa o diretor do CBIE. O sinal verde para a construção das sondas do pré-sal, lembra Pires, foi baseada em uma previsão de produção de quase 5 milhões de barris de petróleo por dia até 2020. Em 2013, a projeção foi reduzida a 4,2 milhões; dois anos depois, houve novo corte, para 2,8 milhões de barris diários.

Essa falta de critério, segundo o economista Sérgio Lazzarini, professor do Insper, influenciou o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que acelerou a concessão de empréstimos, e também o Banco do Brasil e a Caixa, que inflaram o crédito mesmo quando a economia já dava sinais de exaustão. “O que essa gastança nos trouxe de benefícios? Acho que esse modelo de desenvolvimento mostrou que é preciso dosar a participação do Estado na economia”, diz Lazzarini.

Os efeitos colaterais da Lava Jato - o desemprego, a revelação de intricados esquemas de corrupção e o abalo à reputação de grandes companhias - levaram, pelo menos momentaneamente, a uma mudança no curso da economia. Hoje, diz o professor do Insper, o lema é a redução de gastos públicos e a abertura de vários setores a investimentos externos, entre eles infraestrutura e companhias aéreas.

A manutenção deste caminho não é garantida, na visão de Lazzarini. Ele acredita que ainda há risco de uma “guinada” populista no País como reação à crise. “Basta ver o que aconteceu nos Estados Unidos, com Donald Trump. Quando se olham os candidatos para a eleição presidencial de 2018, é muito difícil fazer uma previsão para onde vamos.”

Principais cortes. Por seu porte, a Petrobrás fez os maiores cortes em termos absolutos entre as companhias consultadas (leia mais abaixo), mas houve reduções relativamente maiores, como o da Engevix, que diminuiu seu efetivo em 85%. Os dados do quadro ao lado foram repassados pelas próprias empresas.

Algumas empresas esperam uma chance de voltar à ativa. É o caso da Sete Brasil, que chegou a movimentar 15 mil trabalhadores nos estaleiros que contratava para construir suas sondas, segundo fontes. Hoje, a atividade da Sete se resumiria a 20 funcionários. A companhia aguarda a aprovação de seu plano de recuperação no início de maio. Segundo o Estado apurou, a expectativa é contratar até 2 mil trabalhadores para a retomada das sondas. Procurada, a Sete Brasil não quis comentar nem fornecer dados oficiais sobre sua força de trabalho.

Justificativas. Algumas das empresas consultadas destacaram que, além da Lava Jato, outros fatores contribuíram para a redução de seus quadros. A Odebrecht lembrou da crise que abateu o País nos últimos anos e disse estar “comprometida em voltar a crescer e contribuir com as comunidades nos locais onde atua”. A Andrade Gutierrez afirmou que seus dados são afetados por reduções de ritmos de obras ou o encerramento das mesmas - justificativa que também se aplica às demais construtoras. A Promon também afirmou ter sido afetada pela redução dos investimentos em infraestrutura no País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Executivos da Odebrecht dizem que políticos pediam propina em troca de aprovação de MPs

por Redação Nossa Voz 14 de Abril de 2017 às 07:10
categoria: Corrupção

Executivos da Odebrecht afirmaram, em delação premiada, que políticos aprovaram medidas provisórias que favoreciam o grupo empresarial. Em troca, eles recebiam dinheiro para campanhas eleitorais, como informou o Jornal Hoje.

Em um dos vídeos tornados públicos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, afirmou que pagou R$ 100 milhões à campanha eleitoral de Dilma Rousseff.

De acordo com o empresário, R$ 50 milhões foram pagos em 2010, como contrapartida pela aprovação, em 2009, do programa de refinanciamento de dívidas tributárias, chamado Refis, que beneficiou a empreiteira. O programa ficou conhecido como "Refis da crise" e concedeu descontos em multas e possibilidade de parcelamento de dívidas das empresas com a União.

"Quando foi do Refis da crise, ele [Guido Mantega] me disse que tinha a expectativa, ele pediu a contrapartida de R$ 50 milhões. Que ele só... pra campanha de 2010, mas que ele acabou não usando e só começou a usar a partir de 2011", disse Marcelo Odebrecht.

"Quando chegou perto da campanha de 2014, eu não sei precisar quando, os 50 milhões já tinham ido embora. Aí ele me disse: 'olha, Marcelo, você sabe o seguinte, a campanha está se aproximando, eu tenho uma expectativa de uns 100 milhões aí de vocês'. A minha agenda com o Guido nunca foi assim, isso em troca disso, fora a questão do Refis da crise", completou o empresário.

Repasses para parlamentares

Ainda segundo o Jornal Hoje, cinco parlamentares são investigados pelo mesmo motivo. Eles são suspeitos de receber dinheiro para converter medidas provisórias em leis.

Os delatores da Odebrecht dizem que três senadores e dois deputados receberam juntos mais de R$ 7 milhões da Braskem. A petroquímica é uma das empresas do grupo Odebrecht, que é seu principal acionista.

Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) teriam recebido R$ 4 milhões da Braskem. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), R$ 2 milhões. O deputado Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA) teria recebido R$ 1 milhão e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, R$ 100 mil. O ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a abertura de inquéritos contra os cinco parlamentares.

Em troca, eles teriam trabalhado pela aprovação e transformação em leis das seguintes MPs:

MP 470/09

Essa medida permitiu que empresas exportadoras, como a Braskem, parcelassem suas dívidas fiscais, em até 12 vezes, por terem se apropriado indevidamente de um benefício fiscal que foi extinto, o chamado crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Esse benefício foi criado em 1969 e dava créditos tributários a empresas exportadoras. Na prática, elas podiam abater do IPI um valor equivalente a 15% da mercadoria exportada. O benefício foi extinto em 1990, mas as empresas continuaram solicitando o crédito na Justiça.

Em 2006, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o crédito-prêmio do IPI não valia e deu ganho de causa ao governo. As empresas, portanto, tinham uma com a União.

Na MP 470/09, o governo criou um sistema de parcelamento dessa dívida e perdoou até 100% da multa. Para as empresas, elas voltaram a ter o nome limpo na Receita Federal, o que as liberava para obter novos empréstimos.

MP 472/10

A medida criou um Regime Especial de Incentivos para o desenvolvimento de infraestrutura da indústria petrolífera nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec). Por meio desse regime, a empresa do setor petroquímico sediada nessas regiões teria direito a comprar bens e serviços livre de alguns impostos. Na prática, a empresa conseguia insumos com descontos.

A Braskem tem dois complexos petroquímicos na região Nordeste - um no polo de Camaçari, na Bahia, e uma planta de PVC, no Alagoas. Nos seus relatórios de administração de 2010 e 2011, a Braskem cita que os investimentos na unidade de Alagoas contaram com benefícios fiscais do Repenec.

MP 613/13

A medida concedeu um benefício fiscal ao setor de etanol e às indústrias químicas e petroquímicas. As alíquotas de impostos que incidem na importação de matéria-prima para a indústria química foram reduzidas, inclusive, sobre a nafta, o principal insumo da Braskem e seu maior custo.

Veja a seguir outras negociações em troca de aprovações no Congresso, que, segundo delatores, foram feitas por Romero Jucá.

Guerra dos portos

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) também é investigado por ter supostamente intermediado a aprovação da resolução 72 do Senado Federal e, em troca disso, ter recebido R$ 4 milhões da Odebrecht.

Essa resolução limitou a chamada "Guerra dos Portos", quando os Estados competiam entre si pelas cargas de importação com diferentes alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual. Uma tarifa nacional era um pedido antigo de empresas importadoras. A Braskem é importadora de produtos químicos, que são matérias-primas para fazer materiais petroquímicos.

Para elas, a "Guerra dos Portos" gerava distorções de mercado, já que alguns estados, como Santa Catarina e Espírito Santo, cobravam menos ICMS do que outros e quem importasse por lá tinha acesso a mercadorias mais baratas.

A resolução 72 criou uma alíquota fixa de ICMS para produtos importados pelos diferentes portos do país.

MP 651/14

Jucá e seu filho, Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, são investigados porque o senador supostamente recebeu notas técnicas do grupo Odebrecht e as transformou em emendas incluídas na MP 651/14.

A medida provisória trata da tributação de fundos de renda fixa, mas também reinstituiu um antigo programa que concedia benefícios fiscais aos exportadores, o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). A Braskem acumulou créditos tributários com esse programa.

Em troca, Jucá pediu R$ 150 mil em doação para o filho, candidato a vice-governador de Roraima, por meio de doação ao diretório do PMDB no estado.

MP 627/2013

O Ministério Público aponta ainda que delatores do grupo Odebrecht relataram o pagamento de R$ 5 milhões a Jucá após a edição da MP 627/2013, na qual a empresa buscava alcançar benefícios fiscais que favoreceriam subsidiárias da Odebrecht que atuavam no exterior. Nesse caso, o senador teria afirmado falar também em nome de Renan Calheiros (PMDB-AL).

A MP 627/2013 estabelecia regras sobre como as multinacionais brasileiras pagariam impostos sobre o lucro de suas operações no exterior. A Odebrecht está presente em 26 países e a Braskem tem negócios relevantes nos Estados Unidos, Alemanha e México. Parte das regras aprovadas no Congresso foram vetadas pela então presidente Dilma Rousseff.

"Houve contribuição [ao Jucá]... de solicitação de contrapartida sim na questão da [MP] 627, depois de o assunto todo andado. Marcelo pede, eu converso com ele, a gente vai, bota isso para andar, acontece a aprovação da medida provisória, isso em 2013", disse o delator Claudio Melo Filho. De acordo com ele, no ano seguinte, veio o pedido para doação eleitoral, sem menção a nenhuma medida provisória específica. "Mas o tema importante que eu tinha tratado com ele [Romero Jucá] era a medida provisória", afirmou Melo Filho.

Embora delatores digam que não havia contrapartida específica pela aprovação de cada uma das MPs, o Ministério Público entendeu que a Odebrecht pagou vantagens indevidas para obter a aprovação de legislação favorável aos interesses da companhia. Por isso, pediu a abertura de inquéritos ao STF.

O que dizem os citados

Romero Jucá disse que sempre atuou dentro da legislação. "Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas."

Em nota, Renan Calheiros disse que "abertura dos inquéritos permitirá que eu conheça o teor das supostas acusações para, enfim, exercer meu direito de defesa sem que seja apenas baseado em vazamentos seletivos de delações. Um homem público sabe que pode ser investigado. Mas isso não significa condenação prévia ou atestado de que alguma irregularidade foi cometida. Acredito que esses inquéritos serão arquivados por falta de provas, como aconteceu com o primeiro".

Procurado, o Presidente do Senado, Eunício Oliveira afirmou que "o Estado Democrático de Direito prevê, no curso dos inquéritos, o amplo direito de defesa. Vamos exercê-lo. A verdade prevalecerá. A Justiça brasileira tem maturidade e firmeza para apurar e distinguir a verdade das mentiras e das versões alternativas."

O deputado Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara, afirmou que todas as doações foram solicitadas dentro da legislação e declaradas à Justiça. O deputado afirma ainda que nunca participou de qualquer tipo de negociação com a Odebrecht para aprovação de medida provisória ou de qualquer outra proposta legislativa na Casa.

O deputado Lúcio Vieira Lima não se manifestou.

O G1 não localizou a defesa de Guido Mantega, mas, quando Marcelo Odebrecht prestou depoimento ao TSE e relatou os repasses à campanha de Dilma, a defesa do ex-ministro divulgou nota na qual disse que as informações prestadas pelo empresário "não têm o menor cabimento".

"Isso é um absurdo, porque a MP não beneficiou especificamente a Odebrecht, mas beneficiou todo o setor produtivo que, com esta MP, sofreu uma injeção de revitalização de suas atividades pelo favorecimento tributário. [...] O que se tem a dizer é que é improcedente e não faz o menor sentido. Eles falaram que os 50 milhões foi uma contrapartida que se deu no ano de 2009 para financiar a campanha das eleições de 2014. Isso é um absoluta incongruência, porque não faz sentido alguém conceder dinheiro em 2009 para doação de campanha política de 2014", acrescentaram os advogados do ex-ministro à época.

O G1 não conseguiu contato com a assessoria de Dilma Rousseff para comentar a delação de Marcelo Odebrecht. Quando o empresário prestou depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ex-presidente divulgou nota na qual disse ser "mentirosa" a informação de que ela "teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014."

G1


PSB diz que vai atuar para que honra de Eduardo Campos não seja maculada

por Redação Nossa Voz 13 de Abril de 2017 às 13:00
categoria: Corrupção

   

Após a divulgação de vídeos em que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos é citado por delatores da Odebrecht em depoimentos, o PSB defendeu o ex-presidente nacional da legenda. O partido afirma que ele foi “citado sem condições de se defender”. O socialista morreu em agosto de 2014, durante a campanha presidencial.

Em nota, o atual presidente do PSB, Carlos Siqueira, que assumiu após a morte de Eduardo Campos, afirmou que tomou a “decisão de atuar em todas as instâncias para que seu nome e sua honra jamais sejam maculados”. Siqueira também manifestou solidariedade à família do ex-governador.

“Quanto aos filiados mencionados na lista, a direção do PSB reafirma sua confiança de que todos eles pautaram suas condutas pelo respeito à ética e ao ordenamento jurídico, razão pela qual confia que, com o aprofundamento das investigações, as eventuais acusações serão descartadas em face da inocência comprovada”, diz ainda a nota.

O líder do PSB no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), foi citado em três despachos do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelas decisões de investigação.

A nota assinada por Carlos Siqueira ainda apoiou a decisão de Fachin de quebrar o sigilo das delações. Os depoimentos que basearam as petições e os inquéritos foram divulgados nesta quarta-feira (12).(Com informações do Blog do Jamildo)

    

 


“Tratativas eram diretamente com Eduardo Campos”, diz delator da Odebrecht

por Redação Nossa Voz 13 de Abril de 2017 às 13:00
categoria: Corrupção

“As tratativas eram diretamente com Eduardo Campos e ele designava sempre o senhor Aldo Guedes para dar continuidade”. Esse foi um dos relatos do ex-diretor da Odebrecht no Nordeste João Pacífico, nos depoimentos da sua delação premiada. O vídeo em que ele revela o suposto esquema de doação eleitoral da empreiteira para o PSB, partido que era presidido pelo ex-governador de Pernambuco, foi divulgado nesta quarta-feira (12). O material baseou uma petição assinada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele encaminha o conteúdo para a Procuradoria da República em Pernambuco.

No material, Pacífico denuncia que foi acertado com o socialista o pagamento de 3% do contrato para o sistema adutor de Pirapama em contribuição de campanha. O valor equivale a R$ 5 milhões só da Odebrecht. A OAS e a Queiroz Galvão – empresas que formavam um consórcio com a empreiteira – também teriam cotas de participação. “Essas contribuições eram feitas parte, na maioria dos casos, por caixa dois, e em outros casos, em escala menor, por contribuições oficiais.”

Segundo o ex-diretor, o repasse foi acertado ainda no primeiro ano de governo de Eduardo Campos, 2007. Uma das promessas de campanha dele foi regularizar o abastecimento de água na Região Metropolitana do Recife, que na época passava por diversos racionamentos. O executivo informou que, ao longo da licitação, o então governador procurava saber como estava o processo. “Ele queria começar essa obra o quanto antes, para que no verão de dois anos depois não tivesse mais racionamento, que foi o que de fato ocorreu”, afirmou.

Pacíficou contou que as mesmas construtoras – Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão, sendo a última a líder do grupo – formavam o consórcio contratado em 1991 já para a obra. Porém, por falta de recursos financeiros do governo, o empreendimento foi paralisado. Quando Eduardo Campos assumiu, o ex-diretor o procurou e afirmou que ele poderia validar novamente a licitação anterior, segundo relatou no depoimento.

O socialista decidiu, porém, fazer um novo processo. Apesar disso, segundo Pacífico, o ex-governador designou o então presidente da Compesa, a Companhia Pernambucana de Saneamento, para analisar uma forma para que o consórcio tivesse preferência. Segundo o ex-diretor, não cabia ao ex-governador intervir, mas ele teria ajudado a empresa a fazer contatos. “Nós, então, tivemos que fazer um entendimento de mercado com o conhecimento dele”, disse. “Ele, na realidade, deu autorização para que nós fornecêssemos à Compesa os elementos que constassem no edital, para tornar o edital mais atrativo. Ele ajudou a direcionar.”

Inicialmente, segundo o ex-diretor, tiveram interesse na licitação as empresas AG, PB Construções, Delta Construções, Via Engenharia, QG, CCCC, CR Almeida, Goetze Lobato Engenharia, EIT e Passareli, além do consórcio que a Odebrecht integrava. Porém, com o ajuste final, ficaram apenas a proposta da Passareli e a do grupo formado por Queiroz Galvão, OAS e Odebrecht. Ele relatou ainda que a CR Almeida retirou a proposta por não aceitar ser subcontratada por eles.

Pacífico afirmou que as contribuições para as campanhas de 2010 e 2012 do PSB estão descritas no sistema do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht com o codinome “Médico”. O somatório, segundo ele, somam aproximadamente R$ 11 milhões. O ex-diretor afirmou que, além de Pirapama, houve repasses por contratos na Refinaria Abreu e Lima, no Píer Petroleiro de Suape e no cais 5 do porto. “Quando chegava próximo às eleições, havia a solicitação”, afirmou. “Suape foi uma obra que ele (Eduardo Campos) me chamou e disse que eu tinha delegação para tratar com Aldo Guedes.”

Aldo Guedes já é investigado pelo Supremo no mesmo inquérito que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o dono do avião usado por Eduardo Campos. O parlamentar é acusado de receber, quando era secretário de Desenvolvimento Econômico, pelo menos R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Todas foram contratadas pela Petrobras para as obras da Refinaria Abreu e Lima. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pagamento da suposta propina foi intermediado pelo então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato.(Com informações do NE10)


Eduardo Campos recebeu R$ 5 milhões em propina da Odebrecht, diz revista

por Simone Marques 12 de Abril de 2017 às 13:00
categoria: Corrupção

Dois delatadores da Odebrecht contaram à força-tarefa da Lava Jato que o ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014 durante sua campanha nas eleições presidenciais do mesmo ano, “recebeu R$ 5 milhões em propina da empreiteira ainda quando era governador de Pernambuco”.

De acordo com o site da revista Veja, o valor corresponde a 3% dos contratos que a empresa Odebrecht tinha com o Estado. Um dos delatores é João Pacífico Ferreira, era o mais importante executivo da empresa na região Nordeste.(Com informações do Blog de Jamildo)


Nova fase da Operação Calicute prende ex-secretário de Sérgio Cabral

por Simone Marques 11 de Abril de 2017 às 13:00
categoria: Corrupção



A força-tarefa do Ministério Público Federal e agentes da Polícia Federal realizam na manhã desta terça (11) um desdobramento da Operação Calicute, dessa vez na área da saúde do Rio de Janeiro. Os alvos são o ex-secretário de saúde Sérgio Côrtes e os empresários do ramo de saúde Miguel Iskin e Gustavo Estellita. Cortês foi preso pela PF em seu apartamento e os empresários ambém foram detidos e encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal.

Cabral e Adriana Ancelmo serão interrogados por Moro

Denominada "Fatura Exposta, a operação desta terça (11) revela como funcionava um dos maiores golpes na rede pública, um cartel de distribuidoras e fornecedoras de serviço que teriam fraudado várias licitações durante a gestão de Sérgio Cortês como secretário de saúde (2007-2013) no governo de Sérgio Cabral. No total, além das três prisões, serão cinco conduções coercitivas e pedidos para ouvir representantes de grandes fabricantes de equipamentos hospitalares.

O Ministério Público chegou até Côrtes após Cesar Romero Viana, ex-secretário executivo da pasta, revelar em delação premiada o pagamento de propina nas compras de equipamentos importados. O esquema pode ter custado pelo menos R$ 300 milhões anuais aos cofres do governo estadual. Parte do dinheiro desviado era entregue a Carlos Miranda, apontado como coletor de propinas de Sérgio Cabral, e a outra parte seria dividida entre Cortês e Cesar Romero.(Com informações do JConline)


Polícia Federal cumpre novos mandados da Operação Lava Jato

por Simone Marques 28 de Março de 2017 às 09:45
categoria: Corrupção

A Polícia Federal (PF) abriu nesta terça-feira (28) uma nova etapa da Operação Lava Jato, a 39ª fase. Os mandados foram expedidos por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Ao menos uma das ordens judiciais, de prisão, vai ser cumprida no Rio de Janeiro.

A Operação Blackout, 38ª fase, prendeu os lobistas Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho respectivamente, apontados como operadores do PMDB. Na ocasião, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva no Rio.

Na semana passada, foi deflagrada a primeira operação ligada à Lava Jato com base no que foi delatado pelos executivos da Odebrecht. A operação foi autorizada pelo Supremo por envolver alvos ligados a autoridades com foro privilegiado. Os alvos foram pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).(Com informações do JConline)


Lava-Jato completa três anos de investigações com 260 acusados criminalmente

por Simone Marques 17 de Março de 2017 às 14:00
categoria: Corrupção



Nesta sexta-feira (17), a maior operação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do país completa três anos. Tudo começou com quatro investigações da Polícia Federal: Dolce Vita, Bidone, Casablanca e Lava Jato. As três primeiras são nomes de filmes clássicos, escolhidos de acordo com o perfil de cada doleiro investigado. A última fazia referência a uma  lavanderia e a um posto de combustíveis em Brasília, que eram usados pelas organizações criminosas. Desde então, já se foram 38 fases da Operação Lava Jato. Nesse período, os investigadores apuraram fatos relacionados a empreiteiras, doleiros, funcionários da Petrobras e políticos.

De acordo com dados do Ministério Público Federal no Paraná atualizados em fevereiro, foram 57 acusações criminais contra 260 pessoas, sendo que em 25 já houve sentença por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e tráfico transnacional de drogas. Até agora, a Lava Jato conseguiu recuperar R$ 10 bilhões aos cofres públicos, entre valores que já foram devolvidos ou estão em processo de recuperação.

Para o procurador da República Diogo Castor, que faz parte da força-tarefa, a operação começou a mudar a ideia de que crimes do colarinho branco ficam impunes. “A Lava Jato democratizou a Justiça Criminal, demonstrou como deve ser uma Justiça Criminal eficiente, uma coisa que o brasileiro não está acostumado. O povo está acostumado ao setor público ineficiente em todas as esferas, desde o Judiciário, Legislativo, Ministério Público. A Lava Jato é a única coisa que deu certo no sistema de Justiça Criminal no Brasil”, avalia.

Nesse período, importantes políticos e empresários foram condenados pelos crimes apurados na operação. No Complexo Médico Penal de Pinhais (CMP), na região metropolitana de Curitiba, estão presos nove réus da Lava Jato, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado cassado Eduardo Cunha, o ex-senador Gim Argello, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, garante que não há nenhuma regalia para esses presos. Ele explica que o CMP foi criado como uma unidade de saúde para abrigar presos com problemas mentais, mas hoje reúne também servidores públicos e policiais condenados por diversos crimes, além dos internos da Lava Jato. O local abriga cerca de 670 presos que ficam em celas de 12 metros quadrados.

Cartaxo diz que há apenas algumas diferenças no CMP em relação às outras unidades prisionais. O uniforme, por exemplo, é formado por calça cinza e camiseta branca - nas outras unidades a roupa é alaranjada. No complexo, os internos têm acesso à água quente, mas as visitas íntimas são proibidas, já que se trata de uma unidade de saúde.

“A rotina deles é o seguinte: às 6h, alvorada e café-da-manhã. São dois pães, café com leite ou só café. Após isso, eles saem das celas, têm banho e banho de sol. Às 11h30 é o almoço, quando é servida uma alimentação composta por carboidrato e proteína, que varia entre 850 e 900 gramas, que envolve uma carne, arroz e feijão ou macarrão, verduras e legumes”, diz.

O diretor também diz que cada preso, inclusive os da Lava Jato, tem direito a uma sacola com peças íntimas e produtos de higiene pessoal. “Não há nenhuma diferenciação. Uma vez por semana, todos os presos do Sistema Penitenciário do Paraná podem receber uma sacola que envolve comidas não- perecíveis, produtos de higiene pessoal e algumas roupas íntimas, que o sistema não fornece. Mas é evidente que existe uma diferença entre a sacola do então preso, que já saiu da lá, Marcelo Odebrecht, para a sacola do 'João Antônio das Neves', que é um ladrão de varal”, compara.

Além do CMP, também há presos da Lava Jato na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e até em outras cidades, como o Rio de Janeiro. Na carceragem estão, por exemplo, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antônio Palocci, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.(Com informações da Folha de PE)


PF pede mais 90 dias para investigar 'setor de propina' da Odebrecht

por Simone Marques 7 de Março de 2017 às 13:00
categoria: Corrupção

A delegada da Polícia Federal Renata da Silva Rodrigues pediu ao juiz federal Sérgio Moro a prorrogação por mais 90 dias do inquérito que investiga o "departamento da propina" da Odebrecht, revelado com os avanços da Lava Jato sobre a empreiteira.

Depoimento de Marcelo Odebrecht agrava situação de Eliseu Padilha

Executivos da Odebrecht depõem ao TSE, no Rio

O pedido tem como base o volume de material apreendido na Operação Xepa - 26ª fase da Lava Jato, deflagrada em 22 de março de 2016, e que desmantelou o Setor de Operações Estruturadas, nome oficial do departamento responsável pelos pagamentos ilícitos da empresa.

O inquérito apura os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo ex-executivos da empreiteira. Moro ainda não decidiu se acata ou não o pedido.

Foi na Xepa que a Lava Jato identificou dezenas de apelidos usados pela cúpula da empreiteira para se referir a políticos.

Na Operação Xepa, cerca de 380 policiais federais cumpriram 110 ordens judiciais nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Piauí, Bahia e também em Brasília.

A Xepa foi deflagrada com base na delação premiada da secretária Maria Lúcia Tavares, que atuava no "departamento da propina" e foi a primeira funcionária do grupo empresarial a colaborar com as investigações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.(Com informações do JConline)