asdasdasdasd

Fiscalização notifica ambulantes por irregularidades em Juazeiro

por Adriana Rodrigues 23 de Março de 2017 às 11:54
categoria: Regional

(Foto ilustrativa)

Em Cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Policia Administrativa (CPA), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) esteve na noite desta quinta-feira (16), notificando ambulantes com atividades em praças da cidade.

Todos os ambulantes foram notificados e informados de que precisam deixar o local e buscar junto a secretaria um outro propício para a realização de sua atividade. De acordo com Mozaniel Porfílio, Superintendente Operacional do município, foi dado um prazo (de 15  dias ) para que regularizem a situação e, ao fim desse prazo se a regularização não tiver sido efetuada, a secretaria faz a apreensão do material. A liberação somente se dará mediante pagamento de multa que hoje varia de 0,5 VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 60,32 até 20 VRF, em espécie R$ 2.413,00."Temos feito um trabalho efetivo, educativo. Antes da retirada, a gente orienta que as pessoas procurem a Secratria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano. Sempre vai chegando gente nova,  e mesmo com toda a fiscalização ainda tem muita gente irregular", pontou. 

O Art.181 do CPA descreve que o exercício do comércio ambulante dependerá de prévia autorização concedida pelo Município que expedirá a respectiva licença, além de cadastro no órgão municipal competente será concedida a título precário e em conformidade com as normas estabelecidas na Lei. A licença para o comércio ambulante será expedido com prazo determinado, podendo ser renovado a cada término, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Municipal.

Para mais informações ou denúncia entrar em contato pelo telefone:(74) 3612-3574.


INCRA pretende lançar 1.500 títulos de terra na regional, garante Superintendente de Petrolina

por Simone Marques 23 de Março de 2017 às 11:49
categoria: Regional

O Superintendente Regional do Incra do Médio São Francisco, Bruno Medrado esteve na manhã de hoje (23), no programa Nossa Voz onde foi abordado diversos assuntos sobre a situação dos assentamentos, concessão de créditos e assistência técnica para beneficiários da Reforma Agrária.

Nessa quarta-feira (22), Bruno Medrado esteve em Brasília e se reuniu com a assessoria da Casa Civil, juntamente com a CODEVASF Nacional, o MST, INCRA para tratar das ocupações irregulares do Pontal. O encontro segundo ele, foi bastante produtivo já que foi uma reunião onde se discutiu um problema que necessita em caráter de urgência ser resolvido."Da forma que está lá é muito complicado você ter acampados de forma irregular onde Drª Kênia colocou muito bem claramente aos amigos do MST que existe um processo de reintegração de posse e a gente como INCRA fica numa situação complicada porque a gente precisa obter terras para criação de assentamentos, e as pessoas que estão acampadas na região do Pontal é uma região que pertence a CODEVASF. Normalmente os acampamentos são feitos em fazendas não produtivas, que não atingem o seu objetivo social mas quando ocupa a CODEVASF, o INCRA não pode desapropriar, então foi colocado claramente que a gente precisa obter uma terra, ter áreas para criação de assentamentos", explicou.

O que ficou acertado relatou o Superintendente, é que na próxima terça-feira (28), o Presidente do INCRA Leonardo Góis se reunirá com o líder do MST Jaime Amorim para resolver o impasse."O que a gente observa na nossa regional é que  precisamos resolver o problema, já tem muito tempo que essas famílias estão de forma irregular e quando você demora a resolver um problema a tendência é o problema aumentar".

Questionado sobre qual a real situação hoje de quantos assentados são regularizados e de que forma o INCRA tem trabalhado essa questão. Medrado disse que hoje tem 11.117 famílias assentadas pelo sistema do CIPRA. "A gente notou que ao longo desses anos a Reforma Agrária ela tem que ter começo, meio e fim. O problema que ao longo desses anos não se concluiu o processo, o INCRA fazia as aquisições de terras, criava os assentamentos e se eu for te dar um número de titulação é quase zero. 69 titulados que consta em nosso sistema em um montante de 11.800 famílias, então temos quase zero e notamos que não prioridade do INCRA titular e a gente vem recebendo muitos assentados na nossa regional e eles pedem o título até porque querem ter acesso a mais créditos que quando as pessoas não tem títulos são muito limitados", esclareceu.

O grande desafio segundo Bruno, de acordo com a reunião que ocorreu em Brasília ficou determinada uma missão para cada Superintendência. Em Petrolina a sua missão é lançar 1.500 títulos, que para ele é um grande desafio. “A gente acredita que com a titulação o beneficiário do  programa da Reforma Agrária ele fica livre pra ter direito a mais créditos”.

A meta para a distribuição de títulos será feita conforme os assentamentos mais próximos da titulação e um levantamento também deve ser feito  após verificar infraestrutura, documentação e parcelamento de lotes.   

        


Tribunal de Justiça determina suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina

por Adriana Rodrigues 22 de Março de 2017 às 19:44
categoria: Regional

O desembargador Frederico Neves, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a suspensão da greve dos servidores municipais de Petrolina, deflagrada na última terça-feira (21). Com a decisão, os servidores ficam obrigados a voltarem imediatamente ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 20 mil ao sindicato.

Segundo o desembargador, o movimento foi deflagrado antes de encerradas todas as negociações entre prefeitura e Sindsemp (Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina). “Sustenta também a ocorrência de desobediência à Lei 7.783/1989, em especial às regras inscritas nos seus arts. 11 e 13, sob o argumento de que o movimento paredista foi deflagrado antes mesmo de iniciadas as negociações com as mais diversas categorias, não tendo sido esgotadas as possibilidades de acerto entre as partes, e permitida a análise do pleito pela Prefeitura de Petrolina”, destaca a decisão.

Outro aspecto observado pelo desembargador foi a indisponibilidade dos serviços essenciais à coletividade, como nas áreas de saúde, assistência social e educação. "Nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, exigência inobservada, e sequer referida, na documentação oficial do Sindicato”, justifica.


Em reunião da Bandada do Nordeste, Deputado Guilherme comemora resultados das renegociações de dívidas rurais

por Adriana Rodrigues 22 de Março de 2017 às 19:41
categoria: Regional

Na manhã de hoje quarta-feira (22) , o deputado Guilherme Coelho participou de uma reunião na Câmara para avaliar os resultados da Lei de renegociação de dívidas dos produtores rurais do Nordeste, oficializada em setembro do ano passado.

A Lei já foi normatizada por instituições financeiras, como o Banco do Nordeste, e também regulamentada pela Codevasf, permitindo grandes descontos na renegociação ou liquidação de dívidas dos produtores, que podem chegar a 95% de rebate.

O deputado Guilherme Coelho se mostra bastante satisfeito com o andamento da lei. “Vai existir dois nordestinos, um antes e outro depois das renegociações. O nordestino da seca, do semiárido, que estavam cabisbaixos. Que não pagavam suas dúvidas porque não tinham produção, e sem produção não se paga. Com esta lei, há uma nova vida, uma nova esperança”, avaliou.

Coelho ainda avalia que as ações em prol dos produtores do Nordeste estão apenas no começo. “Foi feito apenas uma parte do que o Nordeste Precisa. Temos as dívidas do Fundo do Investimento do Nordeste (Finor), temos os débitos de 2012 a 2016 para incluir nos descontos, e tantas outras coisas que nós precisamos cuidar. Até agora, demos apenas um passo”, finalizou.


Após intervenção da Prefeitura, eclusa da Barragem de Sobradinho volta a atender turistas dia de domingo

por Adriana Rodrigues 22 de Março de 2017 às 18:00
categoria: Regional

Com a ideia de valorizar e incentivar o turismo na região, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, entrou em contato com a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que administra o reservatório de Sobradinho, solicitando que a eclusa da Barragem voltasse a funcionar aos domingos, já que desde fevereiro só estava funcionando até os sábados.

De acordo com a secretária Maria Elena, o fluxo de turistas é maior aos fins de semana e muitos estavam indo embora sem conhecer uma das belezas da nossa região: “Um dos passeios mais procurados é o de barco pelo Rio São Francisco. O ponto mais alto deste passeio é quando chega a eclusa da barragem de Sobradinho, por isso, para valorizar a nossa região e em respeito ao turista, solicitei o retorno dessa atividade aos domingos também”, explicou.

De acordo com Rogério Rocha, empresário do segmento de turismo, o serviço estava indisponível aos domingos desde fevereiro quando ocorreu um problema nos portões da eclusa do reservatório de Sobradinho. Ele informou ainda que com o retorno do passeio aos fins de semana, o turismo ficará mais aquecido na região. 


MPPE e DETRAN promovem encontros regionais sobre Transporte Público Escolar

por Simone Marques 22 de Março de 2017 às 09:20
categoria: Regional

Para sensibilizar a efetiva fiscalização da prestação do serviço de Transporte Público Escolar (TPE) e a implantação da Legislação Pública Municipal e do Sistema de Mobilidade Urbana, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) vão realizar encontros regionais sobre a temática. Os dois primeiros serão realizados, no dia 22 de março, em Salgueiro, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e, no dia 23, em Petrolina, no SEST-SENAT.

Serão debatidos os temas: legislação de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro, Portarias e Resoluções) e procedimentos para a vistoria semestral, ambos pelo DETRAN; e atuação do MPPE na fiscalização da oferta do serviço, bem como a importância sobre a implantação da legislação municipal regulamentando o Sistema de Mobilidade Urbana, especialmente sobre o TPE, pelo MPPE.

Os Encontros se destinam aos promotores de Justiça, servidores do MPPE, funcionários do DETRAN, representantes da Secretaria Municipal e Estadual da Educação, coordenadores das Ciretrans, representantes das Câmaras de Vereadores, comandos dos Batalhões Municipais e conselheiros tutelares. Para cada evento, estão sendo disponibilizadas 100 vagas, a ser preenchidas por ordem de inscrição, a qual deverá ser realizada pelo envio de e-mail para caopij@mppe.mp.br.

Em Salgueiro, o I Encontro Regional abrangerá também os municípios de Araripina, Bodocó, Granito, Exu, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Parnamirim, Serrita, Cedro, Terra Nova, Trindade e Verdejante. Já o II Encontro, em Petrolina, os de Afrânio, Dormentes, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Lagoa Grande.

Estão previstos ainda encontros em Caruaru, Arcoverde, Palmares, Garanhuns, Macaparana e Surubim, ainda a se confirmar datas e locais.

Mais informações entrar em contato com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude) do MPPE, pelo (81) 3182.7419 ou pelo e-mail caopij@mppe.mp.br.

Panorama do transporte escolar em Pernambuco - De acordo o DETRAN-PE, atualmente o Estado dispõe de 1.809 veículos de transporte escolar devidamente cadastrado, vistoriado e aprovado pelo Órgão, atendendo todas as exigências de segurança estabelecida na legislação atual. Já o Sindicato do Transporte Escolar de Pernambuco – Sintespe, estima que existe o dobro desse número atundo em Pernambuco de forma irregular, sem garantir a segurança adequada para os transportados.

 


Parceria entre a UPAE/IMIP de Petrolina e o INSS garante atualização para os profissionais do Serviço Social da Unidade

por Adriana Rodrigues 21 de Março de 2017 às 19:42
categoria: Regional

Uma parceria entre a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) e o INSS, que surgiu há 3 anos, tem garantido aos profissionais do Serviço Social estarem sempre bem informados sobre as mudanças referentes às políticas sociais no âmbito da previdência. Como consequência positiva, os usuários da UPAE passam a contar com uma equipe ainda mais apta à prestar esclarecimentos sobre os direitos sociais. 

Neste mês, a assistente social do Instituto, Mônica Suely Tenório, trouxe como tema as alterações necessárias para o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é garantido ao idoso acima de 65 anos (que nunca tenha trabalhado ou contribuído com a previdência) e à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos). 

Entre as principais novidades, a alteração na previdência exige que o requerente faça a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e abre um precedente quanto à renda per capta exigida. Atualmente, para se ter direito ao BPC a renda por pessoa do grupo familiar (em casos específicos) pode ser superior a ¼ do salário vigente, desde que haja comprovação de que os gastos com o usuário comprometem o sustento da família, e o acesso a medicamentos, por exemplo, tenha sido negado pelo município e estado.  

“Acredito que essa seja uma parceira relevante, até porque os usuários do INSS, muitas vezes, são os mesmos usuários dos serviços de saúde como a UPAE. Então, é importante que a gente fale a mesma linguagem e que os assistentes sociais passem as informações ao público da forma mais fiel possível. Nós realizamos essa capacitação uma vez ao ano, pois as políticas públicas sofrem alterações, avanços e nós temos que estar sempre atualizados. Estamos à disposição e acho a iniciativa da UPAE bastante louvável”, pontuou a representante do Instituto durante a capacitação. 

De acordo com a supervisora do Serviço Social, Nazaré Cunha, o objetivo realmente é capacitar a equipe e preparar os profissionais da Unidade para atender de forma eficiente a demanda que surge do ambulatório, da urgência e emergência, onde as assistentes sociais atuam. “A nossa intenção é que o usuário saia daqui só com a saúde restabelecida, e também bem informado sobre os direitos sociais que possui. A ideia da parceria surgiu das dificuldades que a gente percebe no dia a dia e da necessidade de atualização em serviço”, esclarece. 

A assistente social Cintia Oliveira aprovou a parceria. “Sem dúvida, a capacitação é de suma importância para nós, pois são os assistentes sociais que estão na ponta e absorvem a demanda que ultrapassa as questões de saúde e passam a ser da assistência. Então, é de extrema relevância que a gente possa apontar os caminhos e direcionar bem essas pessoas dentro da rede”, conclui. 

A assistente social do INSS deixou o Instituto à disposição para maiores informações e esclarecimentos e a supervisora do serviço social da UPAE já adiantou que outros momentos importantes como esse acontecerão durante o ano.  


SRTE/PE suspende atendimento ao público

por Adriana Rodrigues 21 de Março de 2017 às 19:38
categoria: Regional

Para melhorar o atendimento ao público, a Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTE/PE) irá suspender os trabalhos por dois dias, quinta (23) e sexta (24). O prédio passa por reformas que devem ser concluídas até o fim desta semana, por isso a suspensão dos trabalhos.

 

Durante esse período, os prazos administrativos serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, bem como os serviços agendados na sede serão marcados para atendimento a partir de segunda-feira, 27 de março.

As atividades estão suspensas na sede, mas as Gerências e Agências de Atendimento funcionarão normalmente. O Ministério do Trabalho em Pernambuco possui cinco Gerências, em Araripina, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Ipojuca, a agência de atendimento de Jaboatão dos Guararapes, lotada na região metropolitana do Recife, e mais 18 unidades distribuídas na zona da mata norte e sul, agreste e sertão.

Quem precisar fazer carteira do trabalho, dar entrada em um recurso do seguro desemprego, solicitar o registro profissional, consultar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e Abono Salarial deve agendar previamente o atendimento através do endereço eletrônico http://saa.mte.gov.br.


Após manifestose professores serem impedidos de participar de solenidade, Univasf emite nota sobre inauguração da Policlínica

por Simone Marques 21 de Março de 2017 às 13:00
categoria: Regional

A Reitoria da Univasf tem se pautado e executado ações visando sempre à consolidação e ao reconhecimento do seu papel institucional em oferecer ensino superior e serviços de qualidade à comunidade através da gestão responsável de uma das maiores Universidades Públicas do interior do Nordeste, independentemente do contexto político e econômico.

Diante dos fatos ocorridos na última sexta-feira (17), por ocasião da inauguração do edifício da Policlínica, conforme previamente informado, mesmo ainda sem confirmação por parte da equipe de cerimonial do Ministério da Educação (MEC), durante Reunião Extraordinária do Conselho Universitário (Conuni), realizada no dia 10 desse mês e em notícia publicada no site institucional da Univasf, logo após confirmação da referida inauguração com a presença do Ministro de Estado da Educação e sua equipe, faz-se necessário esclarecer o seguinte:

1. É praxe institucional na ocasião de inaugurações ou solenidades do gênero o convite ao MEC e até à Presidência da República, prevalecendo a posição de segurança da autoridade maior;

2. Quando da visita do Ministro de Estado da Educação, por ocasião da participação em solenidades, a exemplo da inauguração de prédios públicos, o cerimonial é da competência do MEC, que organiza e decide sobre a metodologia a ser adotada para a realização do evento;

3. Diante do acima exposto, o referido cerimonial decidiu por realizar a inauguração em solenidade fechada com lista de convidados a ser enviada pelo próprio MEC, considerando o espaço escolhido para tal e de acordo com a capacidade do hall de entrada do edifício onde a solenidade seria realizada, definida para 100 (cem) convidados;

4. Previamente, o gabinete da Reitoria havia encaminhado lista com nomes de todos os membros da comunidade acadêmica (servidores e estudantes) a serem convidados para a referida solenidade;

5. Diante das limitações de espaço, a equipe de cerimonial do MEC solicitou a esse gabinete a sugestão de convidados da Universidade, com a perspectiva de envio de 60 convites;

6. O gabinete da Reitoria, imediatamente, encaminhou a lista de conselheiros do Conuni, composta de todos os coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação, representantes do corpo técnico-administrativo e do corpo discente, parte da equipe administrativa (assessores e secretários), presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e presidente do Sindicato dos Docentes (SINDUNIVASF), cabendo ao cerimonial do MEC fazer os respectivos convites e a organização da solenidade, tanto em relação aos processos logísticos, quanto à segurança do Ministro e equipe.

Reiteramos o nosso apoio ao direito de qualquer cidadão à livre manifestação e expressão, de forma individual ou coletiva, e o reconhecimento da importância do movimento estudantil e das estratégias de manifestações.

Vale ressaltar que o esforço desta administração superior, sempre comprometida em tratar de forma pública, republicana e honesta os processos relativos à gestão universitária, será o de agir prioritariamente respeitando a legalidade e sua devida adequação à vida acadêmica em nossa Universidade.

Oportunamente, convidamos toda a comunidade acadêmica da Univasf a participar de visita guiada às instalações da Policlínica, na próxima quarta-feira (22), às 8h30, conforme convite.



Petrolina, 20 de março de 2017.

Reitor Julianeli Tolentino de Lima


Servidores em greve aglomeram a Casa Plínio Amorim para pedir apoio do legislativo

por Adriana Rodrigues 21 de Março de 2017 às 10:49
categoria: Regional

Os servidores municipais de Petrolina lotaram a Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (21), para pedir apoio do legislativo à greve deflagrada pelos trabalhadores por tempo indeterminado no dia 16 de março em assembléia geral.

De acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP) foi solicitado ao Executivo que evitasse o estado de greve, reavaliando a proposta em que apenas algumas categorias foram contempladas com o reajuste salarial, para que as demais também fossem beneficiadas. O secretariado municipal oficializou ao sindicato, que apenas no segundo semestre poderia dar uma posição diferente da proposta apresentada, o que, em outras palavras, significa que a proposta anterior estaria sendo referendada, e em votação da plenária, com apenas três votos contrários a greve, a grande maioria dos servidores presentes, em solidariedade aos colegas não contemplados, deflagraram grave geral, já que a luta sindical é coletiva.

O presidente do (SINDSEMP) Walber Lins, disse que a expectativa é que as reivindicações sejam atendidas. "A pauta do sindicado é ampla, a campanha salarial por exemplo foi discutido no ano passado nesta casa, com as prerrogativas da análise da LDO, onde foram solicitadas emendas, que inclusive foram confirmadas pela Casa Plínio Amorim, isso obedecendo todo rigor da lei de responsabilidade fiscal, para que a gente não pudesse fugir do orçamento e da lei de responsabilidade fiscal. Falta a vontade política. Nossa situação é bem mais ampla, nós temos 24 pontos de pautas discutimos praticamente dois pontos de pauta e nove categorias ficaram fora de serem contempladas. Então se querem de fato  estabelecer uma nova administração tem que começar pela valorização dos servidores", disse.

Sobre a nota enviada pela prefeitura, lamentando a postura adotada pelo Sindsemp, Lins diz que o sentimento do executivo é oposto aos servidores, mas que não quer o prejuízo da população. Ele pede ainda, o restabelecimento da mesa de renegociação com o município.