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Vereador e esposa são presos em operação de combate a corrupção no Detran na Bahia

por Milena Pacheco 21 de Novembro de 2019 às 11:20
categoria: Geral

(Foto: ilustração)

Um vereador e a esposa foram presos suspeitos de liderar um esquema de venda de carteiras de habilitação no norte da Bahia. A operação ‘Captius’, da Polícia Civil, acontece nesta quinta-feira (21) e visa cumprir outros 9 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão. As informações são do delegado Felipe Neri, responsável pelo caso.

Os presos são:

Arlivan Carvalho Gonçalves – vereador

Rute Maia Batista – esposa de Arlivan

Manoel Regivaldo Vitor Damasceno

Maria Angélica Rodrigues

Emerson Pinheiro Sena Gomes

João Bosco Soares Guimarães – mandado de prisão e foi flagranteado

Carlos Alberto Menezes Andrade

Reinivan Silva Alves

Antônia Maria de Carvalho Conceição

Marley Pollyanna Carvalho Feliz

José Sergio Aleixo da Silva

Atailton Alves da Silva – flagranteado

O delegado informou que a operação acontece nas cidades de Senhor do Bonfim, Ponto Novo, Jaguarari e Campo Formoso. Segundo ele, o vereador já foi diretor do Ciretran de Senhor do Bonfim e também é dono de uma autoescola.

“Ele vendia habilitação sem fazer exame, sem fazer nada. Ele e a esposa são os líderes desse esquema. Os policiais ainda estão nas ruas cumprindo mandados”, disse. (com informações G1 Bahia)


Passe livre: Prefeitura de Petrolina orienta sobre novos cartões de pessoas com deficiência

por Milena Pacheco 21 de Novembro de 2019 às 09:56
categoria: Cotidiano

(Foto: Reprodução)

Com a chegada da nova empresa de ônibus que irá atuar no transporte público de Petrolina, a prefeitura faz um alerta às pessoas com deficiência que utilizam o Passe Livre: elas deverão mudar o atual cartão eletrônico BIP pelo ‘SIM Petrolina’. 

Os novos cartões estarão disponíveis para entrega, de forma gratuita, na Secretaria Executiva de Acessibilidade, que fica na Avenida Gilberto Freire, Vila Mocó (ao lado do SENAC) a partir da próxima segunda-feira (25) das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Para organizar o fluxo e otimizar o atendimento, a Secretaria montou um cronograma que atenderá às pessoas com deficiência em ordem alfabética. A entrega do novo cartão será feita mediante a apresentação de um documento oficial com foto. (Fonte: Blog Nossa Voz)

Confira o cronograma:

Segunda (25):  Letras de A até D

Terça (26): Letras de E até I

Quarta (27): Letras de  J até L

Quinta (28): Letra M

Sexta (29): Letras de  N até Z


MPBA aciona perfil de venda de celulares no Instagram por não entregar produtos ao consumidor

por Milena Pacheco 21 de Novembro de 2019 às 09:52
categoria: Geral

Foto: Ilustração

 

O perfil de venda de celulares no Instagram ‘Mobile Phone LTDA’ foi acionado pelo Ministério Público estadual por falta de entrega de produtos e ausência de estorno solicitado por consumidores. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação civil pública, uma consumidora denunciou a empresa depois de ter comprado um aparelho telefônico Iphone 7 Plus no valor de R$ 1.500,00, via depósito bancário, e não ter recebido o celular. Após aguardar 13 dias, sem nenhum retorno da empresa, a consumidora observou que o perfil da loja havia desaparecido da rede online e que não havia informações no site dos Correios sobre o número do rastreio fornecido pela empresa. O MP acionou também Mauro Gobetti Junior, vendedor e representante da Mobile Phone, e o Facebook Serviços Online do Brasil, do qual o Instagram faz parte.  

Na ação, o MP pede, em caráter liminar, que a Justiça determine que a empresa e seu proprietário Mauro Gobetti cumpram os termos contratuais, divulgados por meio eletrônico ou outras formas de comunicação, bem como adote todas as providências cabíveis para efetivar a entrega dos produtos; que responda às solicitações dos consumidores, estornando as cobranças indevidas e reembolsando-os quando solicitado; e que efetive a entrega dos produtos adquiridos pelos consumidores, no prazo contratualmente previsto, e em condições de perfeito uso. O MP pede ainda que o Instagram aprimore as políticas comerciais e o acordo vendedor da plataforma, exigindo, dentre outras melhorias, a comprovação de que o perfil está vinculado à empresa a que se refere, para que apenas posteriormente o usuário possa veicular na conta online o nome ou o CNPJ da pessoa jurídica; além de intensificar a fiscalização dos perfis que exercem atividade comercial no sistema e elaborar políticas de controle interno específica para acompanhar a conduta das contas que prestam serviços e vendem produtos online. O MP também acionou a empresa Smart & Phone Celulares e Tablets e sua representante Aline Vieira de Souza. (Fonte: Blog Nossa Voz)


Festa de Iemanjá será tombada como Patrimônio Imaterial de Salvador

por Milena Pacheco 19 de Novembro de 2019 às 09:52
categoria: Geral

(Foto:Marina Silva/Correio)

A Festa de Iemanjá será tombada como Patrimônio Imaterial de Salvador.  O processo está registrado sob o nº 1002/2019 visando sua inscrição no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações da Fundação Gregório de Mattos (FGM). A Notificação Pública de abertura do processo, assinada pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, será publicado hoje no Diário Oficial do Município. De acordo com Milena Tavares, diretora de Patrimônio e Humanidades da Fundação, o pedido de tombamento foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia e teve o apoio da Colônia de Pescadores, responsável pela realização da festa. “Já iniciamos os estudos junto aos pescadores e vamos elaborar um plano de salvaguarda dessa importante manifestação popular”, diz.

Contemporaneidade

O pedido de tombamento da Festa de Iemanjá como Patrimônio Imaterial pela OAB-BA foi submetido ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que aprovou o processo que já está em fase de instrução. Ou seja, na fase de conclusão. Segundo o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, Iemanjá é uma das festas populares que mais se conectou com a contemporaneidade. “Além de ser uma das manifestações populares mais importantes da cidade, vem mantendo a sua força ao longo dos anos e se fortalecendo”, afirma Guerreiro. (Fonte: Correio24horas)


Quatro bairros de Petrolina ficarão sem água de segunda (18) a quarta (20)

por Milena Pacheco 15 de Novembro de 2019 às 10:20
categoria: Cotidiano

Foto: Reprodução

Para consertar um vazamento no Distrito Industrial de Petrolina, a Compesa terá que suspender o abastecimento de água em quatro bairros do município. Como se trata de um trecho de tubulação grande, os reparos serão feitos das 0h de segunda-feira (18) até às 17h de quarta-feira (20).

Por isso, é importante que os moradores do Gercino Coelho, Atrás da Banca, Palhinhas e Parque Massangano garantam suas reservas de água com antecedência. A Companhia lembrou ainda que a partir do fim da tarde da próxima quarta (20) o abastecimento nos bairros afetados será retomado de forma gradual.


Obras da Travessa Padre Fraga prefeitura avança em 60%, diz prefeitura

por Milena Pacheco 13 de Novembro de 2019 às 11:45
categoria: Cotidiano

Em breve, o centro comercial de Petrolina terá um novo polo para atuação dos comerciantes informais, promovendo o ordenamento urbano da região. As obras da Travessa Padre Fraga têm quase 60% de evolução. O investimento da Prefeitura de Petrolina é superior a R$ 185 mil.

(Foto: Divulgação)

Já foram concluídas as etapas de demolição, escavação, instalação das calhas, que servem para escoar a água das chuvas, e preparação para receber o intertravado. “Agora ,  estamos na fase do assentamento do piso e do meio fio, executando as rampas de acessibilidade, pisos táteis direcional e alerta. Além disso, em acordo com a iniciativa privada, foi instalada uma cobertura no local”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa.

A obra é uma ação do programa ‘Calçada Livre’ e visa à relocação dos trabalhadores informais cadastrados pelo programa para a localidade, transformando o calçadão em um polo de compras. O espaço terá ambientes bem divididos, área para passeio livre, comerciantes informais e zona de convivência. (Com informações: Ascom PMP)


Anac abre consulta pública para rever regras de uso dos drones no país

por Milena Pacheco 11 de Novembro de 2019 às 09:53
categoria: Geral

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não tripuladas no país, os chamados drones. Na última terça-feira (5), a agência reguladora abriu consulta pública para colher sugestões e propostas da sociedade para mudanças na legislação atual, em vigência há mais de dois anos. As contribuições serão recebidas até 5 de fevereiro de 2020.

Toninho Tavares/Agência Brasília

Dados de julho deste ano, mostram que cerca de 70 mil drones estão cadastrados no sistema da Anac, sendo 44 mil para uso recreativo e 25 mil para uso profissional.

A Anac disse que identificou a necessidade de rediscutir o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que trata dos requisitos gerais para este tipo de aeronaves não tripuladas, em razão do "desenvolvimento da aviação não tripulada e a proliferação dessa tecnologia em diversos setores".

Entre os pontos em debate está a revisão dos critérios para a concessão de licenças e habilitações de pilotos para a aviação remota. A medida permitirá o uso de equipamentos acima de 400 pés (120m) do nível do solo e operações além da linha de visão visual (BVLOS).

A legislação atual é que determina a necessidade de habilitação de piloto para as operações com aeronaves não tripuladas RPA das classes 1 (peso máximo de decolagem de mais de 150 kg), 2 (mais de 25 kg e até 150 kg) ou da classe 3 (até 25 Kg) que pretendam voar acima de 400 pés.

As contribuições serão recebidas eletronicamente, por meio da plataforma AUDPUB, disponibilizada no portal da ANAC. (Fonte: Agência Brasil)


Juazeiro: Mudança nas rampas da Avenida Santos Dumont é por tempo indeterminado, diz CSTT

por Milena Pacheco 7 de Novembro de 2019 às 16:32
categoria: Cotidiano

(Foto: Divulgação)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores que a partir desta quinta-feira (07), a rampa de acesso à Avenida Santos Dumont (em frente à Via Show) ficará interditada por tempo indeterminado. A sugestão da CSTT é que os condutores utilizem a rampa anterior (do lado oposto à garagem da São Luiz), que recebeu pavimentação asfáltica recentemente, assim como o trecho da Avenida Santos Dumont que fica entre o bairro Alto da Maravilha e a Via Show.

De acordo com gerente de engenharia de tráfego da CSTT, Abner Vasconcelos, o objetivo da ação é evitar acidentes. “A rampa de acesso em frente ao Via Show fica muito próxima ao pontilhão que dá acesso à Avenida Raul Alves e era uma zona de conflito com os condutores que transitavam pela Avenida Santos Dumont. Com o recapeamento asfáltico da Avenida Santos Dumont feito recentemente pela Prefeitura de Juazeiro em parceria com a CSTT melhorou a trafegabilidade deste trecho, permitindo fazer essa mudança”, ressalta. (Com informações: Ascom PMJ)


Prefeitura de Petrolina leva mutirão de limpeza para três bairros esta semana

por Milena Pacheco 4 de Novembro de 2019 às 16:31
categoria: Cotidiano

(Foto: divulgação PMP)

Durante esta semana, as equipes de serviços públicos da Prefeitura de Petrolina atuarão, principalmente, nas comunidades da Vila Eduardo, São José e Jardim Guanabara com mutirões de limpeza. No bairro Vila Eduardo, serão mais de 30 trabalhadores realizando serviços de pintura de meio-fio, capina, raspagem, varrição e poda de árvore.

Além dos mutirões, o programa continua com a limpeza de canais e praças, e a prefeitura convida os moradores a se comprometerem também com sua parte. Simultaneamente, ações do programa ‘Mais Luz’ continuam acontecendo em diferentes localidades de Petrolina, além da ‘Operação Tapa-Buraco’ e patrolamento. (Fonte: Blog Nossa Voz)

Confira o cronograma completo da semana: 

Mutirão de Limpeza

– Jardim Guanabara 

– Vila Eduardo

– São José

 

Limpeza de Praças

– Praças do Residencial Brasil

 

Limpeza de Canais

– Loteamento Eduardo

– Limpeza de caixas e galerias fluviais

 

Tapa-buraco e recuperação de passeios

– Vivendas / Centro – asfalto

– São José / Gercino Coelho / Pedro Raimundo – paralelo

 

Patrolamento

– Portal da Cidade

– São Jorge

– Vila Débora / IPSEP 2

 

Mais Luz

– Viaduto barranqueiros  

– Ruas do centro


Tribunais iniciam semana de mutirão para conciliar disputas

por Milena Pacheco 4 de Novembro de 2019 às 16:24
categoria: Geral

Os tribunais de todo o país dão início hoje (4) à Semana Nacional de Conciliação, que busca resolver conflitos por meio de acordos, sem que seja necessário carregar um processo até uma sentença final, agilizando a resolução de disputas e desafogando o Judiciário.

A conciliação está disponível a todo momento nos tribunais do país, mas na Semana de Conciliação, que é promovida desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há um esforço concentrado para mediar o maior número de casos possíveis.

Quem tiver interesse em buscar a conciliação, mesmo que não seja para ser atendido durante a Semana de Conciliação, mas a qualquer momento, pode buscar na página do CNJ na internet o núcleo ou centro de conciliação mais próximo.

Durante a semana, que termina na sexta-feira (8), são atendidas disputas já judicializadas que foram pré-selecionadas pelos tribunais ou incluídas no mutirão após procura antecipada por uma das partes. No ano passado, foram atendidas 2,984 milhões de pessoas em todo o país, num total de 714.278 acordos efetuados. (Fonte: Agência Brasil)