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Depois de advertência do MPPE, Facape vai deixar de cobrar taxas irregulares

por Redação Nossa Voz 18 de Janeiro de 2019 às 09:26
categoria: Cotidiano

A Faculdade de Ciências Aplicadas de Petrolina , a Facape, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo, imediatamente, a manter em 2019 o valor da taxa de validação de atividades complementares cobrada no primeiro semestre de 2018. De acordo com a promotora de Justiça Ana Cláudia Carvalho, "a Facape estaria realizando cobrança dos alunos para validar atividades complementares, como participação em congressos, palestras, seminários, minicursos, projetos de extensão, entre outras iniciativas”, explicou.

A Promotoria de Justiça já havia advertido a Facape sobre a irregularidade da cobrança dessa taxa através da Recomendação nº 021/2018. Porém, em reunião realizada no dia 1º de agosto de 2018, que contou com a participação do Diretório Central dos Estudantes da instituição, representantes da faculdade afirmaram que a exclusão imediata da taxa implicaria em desequilíbrio da situação financeira da Facape, com possível repercussão até na folha de pagamento da entidade.

A faculdade ainda assumiu o compromisso de eliminar a taxa para os alunos que ingressarem na instituição a partir deste primeiro semestre de 2019. Além disso, a Facape vai ter que remeter à Promotoria de Justiça de Petrolina a comprovação do cumprimento das cláusulas firmadas no TAC. O descumprimento de qualquer obrigação assumida poderá resultar na adoção das medidas cabíveis.

Foto: Reprodução Internet

 


Ministério Público interfere em impasse entre Prefeitura de Petrolina e Compesa

por Redação Nossa Voz 17 de Janeiro de 2019 às 09:37
categoria: Compesa

Está marcada para a próxima quarta-feira (23) reunião entre o município de Petrolina e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF) tem como objetivo solucionar o impasse entre os dois órgãos para iniciar as obras de saneamento das bacias do Dom Avelar e Antônio Cassimiro.

A expectativa é de que os órgãos possam construir um entendimento para dar início à realização do serviço que, segundo estudos, poderá elevar em 20% a cobertura de esgotamento sanitário de Petrolina.

 


Residência de luxo é notificada por desvio de água na Orla de Petrolina-PE

por Redação Nossa Voz 17 de Janeiro de 2019 às 08:49
categoria: Compesa

Foi registrado em Petrolina-PE mais um caso de furto de água. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou nesta quarta-feira (16) que descobriu a fraude em uma residência de grande porte na Orla 1 da cidade.

A casa pertence a um empresário, que mora no local com mais três familiares. O imóvel, localizado na Rua da Aurora, com piscina e jardins, de quase 400 metros quadrados, possuia uma média de consumo de 18 metros cúbicos por mês, sendo que a taxa mínima é cobrada para um consumo de até 10 metros cúbicos por mês.   

De acordo com a Compesa, O furto de água ocorria através de ligação de bypass, que consiste de uma tubulação montada para a passagem de água, sem a contabilização real do consumo, burlando o registro da companhia.

A Compesa informou que ainda não foi possível verificar o volume de água desviado e o período estimado da fraude. Mas, a construção da casa existe há pelo menos dez anos, segundo moradores da área. O proprietário da residência foi notificado e pagará multa após os cálculos do consumo de água desviada. 

Ainda segundo companhia, uma média diária de dez imóveis de Petrolina são identificados com irregularidade. No ano passado foram mais de mil ocorrências desse tipo registradas no município e quase R$ 1 milhão em multas aplicadas.

Foto: Ascom Compesa


Cresce o número de reeducandos trabalhando em Pernambuco

por Redação Nossa Voz 17 de Janeiro de 2019 às 08:00
categoria: Cotidiano

Para reduzir a reincidência criminal, o Governo de Pernambuco tem ampliado os convênios com empresas públicas e privadas que empregam reeducandos em liberdade condicional ou no regime aberto. No comparativo entre os anos de 2017 e 2018, o número de ex-detentos trabalhando aumentou 63%, de 523 para 827.

Atualmente, 23 organizações públicas e privadas são aliadas ao Patronato. Os trabalhadores cumprem carga horária de oito horas e são remunerados com um salário mínimo. Entre as atividades, estão: limpeza, varrição e capinação de vias urbanas em municípios como Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Petrolina. 

“É inegável que o trabalho contribui para a ressocialização desses apenados. As parcerias possibilitam que eles tenham um trabalho honesto e não voltem a cometer novos crimes. A nossa expectativa é continuar ampliando o número de empresas parceiras e postos de trabalho”, aponta o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis.

Com o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal, o empregador fica isento de encargos trabalhistas, como FGTS, 13º salário e férias. O que representa uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o trabalhador. A iniciativa também põe como prática a responsabilidade social da empresa.

Foto: Arquimedes Santos / PMO


Falta de água é motivo de reclamação em vários bairros de Petrolina

por Redação Nossa Voz 15 de Janeiro de 2019 às 11:53
categoria: Compesa

O programa Nossa Voz desta terça-feira (15) recebeu denúncias de moradores de diversos bairros de Petrolina -PE que estão sofrendo com a falta de água. Entre as localidades estão Fernando Idalino, Rio Jordão, Vila Eduardo, Henrique Leite, Vila Vitória, João de Deus, Loteamento Vale Dourado e a Areia Branca.  

Na Vila Eduardo e no Henrique Leite, por exemplo, a falta de água já completa cinco dias. Segundo relatos, alguns moradores estão tendo que comprar água mineral para fazer os serviços domésticos. Ouvintes também relataram que algumas pessoas estão se deslocando para outros bairros pra pegar água em baldes.

No final de novembro de 2018, os moradores do Henrique Leite passaram por uma situação ainda mais grave. Foram mais de 20 dias com o abastecimento de água irregular. Inclusive o Nossa Voz recebeu uma foto que mostra uma mãe no Cemitério Campo da Paz dando banho na filha.

 

De acordo com a Compesa, o desabastecimento em parte do município é resultado do rompimento da adutora ligada às Estações de Tratamento de Água 1 e 2 que aconteceu no último fim de semana. A companhia garantiu que o abastecimento seria normalizado no domingo (13). Em seguida, a Compesa adiou para segunda feira (14) o conserto da Adutora de Água Bruta.

Nesta terça (15) a Compesa enviou mais uma nota ao Nossa Voz, informando que já foi concluído o conserto da Adutora. A companha justificou que a normalização do serviço é gradativa, justamente para evitar novos estouramentos. E garantiu que em até 48 horas, toda cidade terá a abastecimento regularizado.

Foto: Reprodução WhatsApp

 

 

 

 


Começa nesta terça (15) renovação de alvarás para transporte complementar em Petrolina

por Redação Nossa Voz 15 de Janeiro de 2019 às 08:16
categoria: Cotidiano

A partir desta terça-feira (15), os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar a renovação dos alvarás de permissão para 2019. A renovação legaliza o exercício da profissão e é emitida anualmente.

Para renovar a permissão, os condutores devem comparecer à Ammpla até o dia 13 de maio e apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município.

O atendimento na Ammpla acontece das 7h às 13h, já as vistorias que serão realizadas no Sest/Senat poderão ser feitas das 7h às 11h30.

Confira o cronograma de vistorias:

– Para transportes complementares (táxi, fretamento e turismos) a primeira vistoria vai de 15 de janeiro até 31 de maio; a segunda, de 2 de julho a 1º de agosto e a terceira vistoria de 1º a 30 de outubro.

– Para mototaxistas, a vistoria acontece entre os dias 15 de janeiro a 11 de maio.

– Para a categoria escolar, a primeira vistoria vai de 15 de janeiro a 11 de maio; a segunda vistoria de 2 de julho a 1º de agosto e a terceira vistoria de 1º a 30 de outubro.

Fotos: G1


Procurador-geral de Justiça de Pernambuco toma posse nesta segunda-feira (14)

por Redação Nossa Voz 14 de Janeiro de 2019 às 09:13
categoria: Cotidiano

Nesta segunda-feira (14) o Colégio de Procuradores de Justiça do órgão dá posse a Francisco Dirceu Barros, para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A solenidade está marcada para às 14h e contará somente com a participação dos membros da instituição.

Francisco Dirceu Barros foi reconduzido ao cargo maior do MPPE, no biênio 2019-2021, após ter sido escolhido pelo governador do Estado, Paulo Câmara, dentre os nomes da lista tríplice composta por votação dos membros do MPPE.

Natural do Crato-CE e com 52 anos de idade, Francisco Dirceu Barros ingressou no MPPE em 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu, atuou nos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo escritor de mais de 60 títulos.

Foto: Divulgação MPPE


Comunitários reclamam de falta de manutenção na Praça da Juventude no João de Deus

por Gabriela Canário 9 de Janeiro de 2019 às 11:42
categoria: Cotidiano

Os moradores do bairro João de Deus, em Petrolina, cobram do poder municipal melhorias na Praça da Juventude da localidade. “Está abandonada a e a população não tem culpa. Se o município der a sua parcela de responsabilidade, não estava na situação que está não”, disse o presidente do bairro, Carlos Enfermeiro. 

Segundo o representante, os moradores que estão sendo responsáveis pela manutenção do equipamento. “Tem morador que acorda 5h da manhã para molhar as plantas. Quer jogar a responsabilidade da praça para a gente?”, questionou. 


Sem espaço em Cemitério do João de Deus, pai enfrenta sufoco para enterrar filha de 12 anos

por Gabriela Canário 9 de Janeiro de 2019 às 11:34
categoria: Cotidiano

O Cemitério do bairro João de Deus continua sem espaço para receber novos sepultamentos. Em dezembro do ano passado, mostramos o caso das irmãs que morreram em um acidente de trânsito e precisaram ser enterradas em outro local. Na semana passada, caso semelhante aconteceu com o Tadeu Luiz, morador da comunidade, quando a filha de apenas 12 anos teve uma morte súbita.

“Eu procurei e não tinha vaga para nada”, relatou o comunitário que buscou uma cova no Cemitério do Henrique Leite para o sepultamento do corpo da filha. “O João de Deus aceita povo de vários bairros e os moradores daqui estão sem vaga. Eu peço que faça cemitério em outro bairro. A minha dor estava grande em minha filha não ser enterrada perto de mim. A gente vai invadir e enterrar do lado que ai vai vim a polícia e vai ver a nossa situação”, reclamou. 


Ammpla tenta disciplinar trânsito em BR's, mas Dnit ameaça processar o município, diz Jilmar Barros

por Redação Nossa Voz 9 de Janeiro de 2019 às 10:45
categoria: Cotidiano

 

Os condutores de veículos que passam pela Avenida Cardoso de Sá em Petrolina-PE precisam ficar atentos às mudanças no trânsito do local. A prefeitura vem fazendo uma série de alterações pra melhorar o fluxo de veículos, já que o local é um dos mais movimentados da cidade.

Esta semana mais uma rotatória começou a ser implantada nas proximidades do monumento ‘Eu Amo Petrolina, na Orla da cidade. A previsão é de que a obra seja concluída em até 20 dias.

Nesta quarta-feira (09), em entrevista ao Programa Nossa Voz, o gerente de Educação de Trânsito da Ammpla, Jilmar Barros, explicou que a autarquia está investindo em rotatórias porque os primeiros resultados são positivos. "O objetivo realmente nós estamos alcançando. Na avenida o trânsito é bem intenso, principalmente em horários de pico. Mas hoje o fluxo de veículos tá normal", assegurou o gerente da Ammpla.

Jilmar Barros também foi questionado sobre o que pode ser feito em gargalos históricos no trânsito de Petrolina. O gerente de Educação de Trânsito informou que a Ammpla queria colocar um semáforo na BR-407, nas proximidades do posto Asa Branca, e uma rotatória no final da Avenida Sete de Setembro, próximo à garagem da Gontijo. "Infelizmente o Dnit mandou uma resposta pra gente dizendo que se nós tomassemos qualquer decisão lá eles iriram entrar na justiça contra o nosso prefeito e contra o nosso diretor presidente", relatou Jilmar Barros.