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Casa Plínio Amorim discute interligação dos Rios Tocantins e São Francisco

por Mônia Ramos 27 de Junho de 2017 às 09:26
categoria: Cotidiano

A última sessão plenária da Câmara de Vereadores de Petrolina no primeiro semestre deve acontecer nesta quinta (29), mas os trabalhos legislativos da Casa Plínio Amorim ainda se estenderão até a sexta-feira (30), com a realização de mais uma audiência pública. O debate, proposto pelos vereadores Ronaldo Cancão e Osinaldo Souza (ambos do PTB), vai tratar do projeto de transposição das águas do Rio Tocantins para o São Francisco. Marcada para começar às 9h, a audiência deverá reunir lideranças políticas, ambientalistas e a comunidade em geral.

Já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o projeto de Lei – de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) – compensa o suprimento hídrico do Velho Chico, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade aquática no semiárido e vai gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

De acordo com a proposta, a captação será feita diretamente do Rio Tocantins, depois pelo Rio do Sono, terá transposição pela Lagoa Três Rios (TO), destinando-se ao Rio São Francisco pelo Rio Sapão (BA) e, depois, pelo Rio Preto. Gonzaga, que é um dos convidados para a audiência, dará mais detalhes do projeto na sexta-feira. No ano passado, o parlamentar já havia participado de outra audiência pública na Casa sobre o assunto.

 


Missa de um ano de morte da ex-deputada Isabel Cristina será realizada nesta quinta-feira em Petrolina

por Mônia Ramos 26 de Junho de 2017 às 17:00
categoria: Cotidiano

A ex-deputada estadual Isabel Cristina de Oliveira será lembrada numa missa de um ano de sua morte, ocorrida no dia 22 de junho do ano passado. O ritual católico será celebrado nesta quinta-feira (29), na Igreja Matriz, às 19h30.

Lideranças políticas de várias cidades do Estado foram convidadas para a missa. Segundo a vereadora Cristina Costa, a intenção é reunir amigos, familiares e companheiros políticos de Isabel Cristina.

“A gente quer fazer uma celebração bem bonita pra ela, que é inesquecível. Ela merece nossa homenagem, tanto de Petrolina com de Pernambuco. Por sua história de vida, sua luta política pelos mais humildes, como mulher, sertaneja, negra. Isabel Cristina viveu para enfrentar as injustiças e preconceitos contra nordestinos, contra os sertanejos, contra os pobres, em todas as funções que acumulou, como dirigente sindical e partidária, como vereadora, vice-prefeita, deputada, gestora pública”, frisa.


Bancários devem participar de greve geral no dia 30 de junho

por Mônia Ramos 26 de Junho de 2017 às 11:10
categoria: Cotidiano

Convocada pelas centrais sindicais, a Greve Geral tem pauta unitária “dar visibilidade à insatisfação da população brasileira aos retrocessos promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer, que governa por medidas provisórias e propostas de emendas à constituição que são aprovadas pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) num tratoraço, sem o devido debate com as partes afetadas da sociedade”.

“Eleições Diretas Já” e “Fora Temer”

Os trabalhadores de diversas categorias vão paralisar as atividades em todas as partes do país em protesto contra as reformas da previdência e trabalhista. A mobilização é contra as reformas que retiram direitos históricos dos trabalhadores e engloba as bandeiras das “Eleições Diretas Já” e do “Fora Temer”.

De acordo com o sindicato, o foco será a defesa das empresas públicas. “Diversas medidas já implantadas pelo governo Temer nos bancos públicos, por exemplo, prejudicam o desenvolvimento do país, a população e os trabalhadores e atende aos interesses somente dos donos das instituições financeiras e dos grandes empresários”, diz a entidade em matéria publicada no site oficial.

“As categorias já estão na greve e neste momento é muito importante que cada trabalhador bancário, que cada trabalhador financiário faça sua parte na construção da paralisação. Não podemos esquecer que é com esse um dia de trabalho que vale por uma vida toda de direitos conquistados, que neste momento estão ameaçados. A participação de todos nesta greve geral é fundamental”, convoca Elias Jordão, presidente do Sindicato.

Serviços

As agências do Centro de Curitiba e de algumas cidades da Região Metropolitana devem ficar fechadas durante todo o dia da paralisação. A adesão à mobilização também pode afetar agências dos bairros.


Após explosão proprietário ergue nova barraca, mas fogos são apreendidos pela Prefeitura

por Karine Paixão 23 de Junho de 2017 às 10:13
categoria: Cotidiano



A população ainda não se recuperou do susto vivido com a explosão da barraca de fogos de artifício situada na Avenida das Nações, em frente ao Cemitério Campo das Flores, Centro de Petrolina, mas o proprietário, tentando amenizar o prejuízo causado pelo incidente, tratou de construir uma nova para venda dos artefatos. Sebastião dos Fogos, como é conhecido, ainda deu entrada nos protocolos necessários para a aquisição do alvará do Corpo de Bombeiros, porém não esperou que autorização fosse efetivada. Atentos e buscando prevenir outro incidente, órgãos reguladores da Prefeitura de Petrolina fizeram uma operação no local e apreenderam todo o material estocado. 

“O proprietário acreditava que simplesmente poderia reerguer uma barraca e voltar a funcionar omo se nada tivesse acontecido, o que não foi o caso. Ele deu entrada nos Bombeiros, o que é normal, eles poderiam fazer uma vistoria e vir a autorizar a funcionar do ponto de vista de segurança contra incêndio, mas ele não recebeu o alvará dos Bombeiros, tinha apenas um protocolo. Ele também deveria ir a Prefeitura da entrada no disciplinamento urbano para que visse a funcionar, até porque queremos saber a causa do incidente. Houve ou não uma responsabilidade direta do proprietário? Foi criminoso? Foi falta de responsabilidade? Foi imprudência, negligência?”, questionou o secretário-executivo de segurança pública, José Silvestre.

Ainda segundo Silvestre, há um inquérito na Polícia Civil com as pessoas que tiveram seus bens avariados (veículos e os túmulos que foram danificados pela explosão). “Vários veículos foram incendiados e simplesmente a pessoa não pode voltar a funcionar como se nada tivesse ocorrido. A gente precisa avaliar isso tudo e além disso fazer todo um processo de regulamentação em cima dela. Vai voltar a funcionar? Passa na AMMA, passa no disciplinamento urbano pra ter uma autorização e ele nada disso fez”, pontuou.

O secretário ainda revela que após a equipe do Corpo de Bombeiros visitar a nova barraca de fogos, o proprietário teria descumprido regras de segurança. “Inclusive os Bombeiros fizeram a vistoria como ele pediu e logo após a vistoria ele descumpriu N regras de segurança. Tanto que os Bombeiros interditaram porque ele não poderia funcionar. Houve, na verdade, uma irresponsabilidade apenas um interesse financeiro que está sendo manipulado na rede social para transformar a pessoa em pobre coitado. Nós entendemos a dor, o prejuízo, mas o interesse maior é o interesse público, não o interesse pessoal e financeiro”, destacou. 


Agência Municipal do Meio Ambiente fecha carvoaria clandestina em Petrolina

por Mônia Ramos 23 de Junho de 2017 às 07:08
categoria: Cotidiano

Produção de carvão e lenha funcionava em Área de Preservação Permanente do Rio São Francisco.

A partir de uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do município, a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) encerrou as atividades de uma carvoaria clandestina que atuava na cidade. A instalação estava localizada numa Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio São Francisco. No local, de difícil acesso, também foram encontrados um acampamento improvisado e um grande buraco coberto com barro, usado como forno artesanal para a produção de carvão. Números preliminares ainda dão conta da existência de aproximadamente 10m³ de carvão em processo de produção e cerca de 5m³ de lenha produzida com algaroba. Os materiais foram apreendidos.

Ninguém foi encontrado no local no momento do flagrante, mas o Diretor de Fiscalização e Educação Ambiental da AMMA, Wagner Linhares, destaca que alguns crimes ambientais foram cometidos. “Foi suprimida a vegetação de uma APP, que se trata da mata ciliar do Rio São Francisco e a lei manda que cuidemos de 500 metros em cada uma das margens. Além disso, existe a produção de lenha, de carvão e ainda um quarto crime, que não se configura aqui, que é a comercialização do material produzido de forma irregular”, explica Linhares.

As equipes da AMMA ainda encontraram vestígios de que outras produções de carvão foram realizadas anteriormente nas proximidades do local. Por isso, a fiscalização será intensificada a fim de encontrar outros pontos de atividades clandestinas e os responsáveis pelas ações criminosas.

FOGUEIRAS

Como estamos num período junino, é comum encontrar pessoas vendendo fogueiras na cidade. Diante disso, a AMMA orienta à população para que se procure saber a procedência da lenha comercializada. Wagner Linhares lembra que o comprador também pode ser penalizado, caso o produto seja clandestino. “Quem compra de quem vende madeira ilegalmente também acaba cometendo crime da mesma forma. Por isso é importante que na hora da compra o consumidor confira a documentação e a certificação do produto, lembra o diretor. Também a fim de coibir qualquer prática ilegal, a AMMA já articula fiscalizações para este período junino em toda a cidade. (Divulgação)


Após explosão, bombeiros de Petrolina vão realizar nova fiscalização em barracas de fogos de artifício

por Mônia Ramos 22 de Junho de 2017 às 06:52
categoria: Cotidiano

Após a explosão de uma barraca de fogos de artifício localizada na Avenida das Nações, área central de Petrolina, ocorrido no final da manhã da última terça-feira (20), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma reunião com autoridades de segurança no município para tratar sobre a vendas dos artefatos. Durante o encontro que aconteceu na manhã de hoje (21), ficou acertado que o 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros deve realizar uma nova fiscalização nas barracas para identificar possíveis irregularidades, e à Secretaria Municipal de Ordem Pública caberá averiguar o transporte e o armazenamento dos fogos, quanto à quantidade e local de condicionamento, em outras barracas situadas na Avenida das Nações.

Foi discutida também a necessidade de se modificar a legislação municipal no sentido de ampliar as exigências para a concessão de alvará de funcionamento das barracas de venda de fogos. A finalidade é garantir uma maior proteção quanto ao comércio do material inflamável. O MPPE informou que está acompanhando as investigações da Polícia Civil do incêndio ocorrido na terça-feira.

O inquérito policial aguarda também o resultado da perícia técnica para o envio ao MPPE, com o objetivo de se averiguar as responsabilidades. A reunião de hoje foi coordenada pela promotora de Justiça, Ana Cláudia de Sena Carvalho.


Prefeitura debate comercialização de fogos de artifício em Petrolina

por Mônia Ramos 21 de Junho de 2017 às 17:45
categoria: Cotidiano

Encontro definiu medidas para garantir a segurança de comerciantes e consumidores.

A venda de fogos de artifício em Petrolina, no sertão pernambucano, foi tema de um encontro realizado nesta terça-feira (21) na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no centro da cidade. A iniciativa faz parte de um processo que se iniciou em março deste ano e que tem como objetivo avaliar e adequar a comercialização dos artigos tradicionais dos festejos juninos, principalmente depois do acidente registrado ontem (20), quando uma barraca de fogos explodiu causando apenas danos materiais.

Entre outras deliberações, durante a reunião se definiu a viabilização da adequação da legislação municipal quanto à ampliação das exigências de segurança nos pontos de venda de fogos de artifício e a tomada de providências que possam aumentar a segurança nestes locais. Exemplo disso, será a redução de 50% do estoque mantido pelos comerciantes nas barracas credenciadas na cidade, proposta pelo Secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre. “Com este tipo de medida nós vamos poder realizar uma ação imediata para aumentar a segurança da população. Embora todas as barracas da Avenida das Nações estivessem com as devidas autorizações de funcionamento e laudos de segurança em dia, infelizmente um acidente aconteceu e nós queremos que algo assim não se repita”, destaca Silvestre.  

Participaram da reunião, as promotoras de Justiça do MPPE, Ana Cláudia Carvalho e Rosane Cavalcanti, o diretor Integrado do Interior 2 do Corpo de Bombeiros, Cel. Luiz Cláudio Pimentel, os representantes do 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Petrolina, Major Charles Wesley Costa, Major Weltman de Lima e o Ten. Cel. Luciano Fonseca, o Secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre, o Diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Rafael Oliveira, o coordenador do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, Lamartine Fontes, o gestor do Instituto de Criminalística, Ivan Andrade, o perito criminal Alcides da Silva e o engenheiro da Defesa Civil de Petrolina, Anailton Souza. As discussões sobre o tema entre as instituições de segurança, a Prefeitura de Petrolina e o Ministério Público continuam já que novos encontros devem ser realizados. (Divulgação)

 

 


Captação de água no Rio São Francisco é suspensa

por Mônia Ramos 21 de Junho de 2017 às 09:14
categoria: Cotidiano

As captações de água estarão suspensas no Rio São Francisco a partir nesta quarta- feira (21). A medida, que institui o Dia do Rio, tem o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do Velho Chico. A decisão partiu de uma articulação entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Agência Nacional de Águas (ANA), os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, bem como usuários de água.

A medida suspende as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União todas as quartas-feiras. A medida inclui retiradas para todos os usos, inclusive perímetros de irrigação, mas exclui as captações para abastecimento humano e dessedentação animal. Com a adoção da medida, a ANA espera economizar 40 m³ de água, o que evitaria a utilização do volume morto dos reservatórios de Sobradinho e de Xingó. A suspensão vale até 30 de novembro deste ano, quando está previsto o fim do período seco.

 


Veículo pode ser apreendido se estiver com CRLV atrasado, afirma coordenador do Detran

por Mônia Ramos 19 de Junho de 2017 às 16:48
categoria: Cotidiano

Há controvérsias sobre a medida que prevê a apreensão de veículos que estiverem com o   licenciamento e o IPVA atrasados, mas o coordenador regional de 8ª Ciretran em Petrolina, Pedro Neto, garante que a medida é legal. “Quem não fez o pagamento 2017 busquem pagar, busquem a emissão desse boleto, a conformidade (…) a circulação sem o CRLV 2017 acarreta várias medidas para os condutores entre elas a remoção do veículo, multa gravíssima (R$ 290), com sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), e o veículo estando no depósito ainda tem que pagar a diária”, explica.   

O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores é o imposto cobrado anualmente pela Receita Estadual. Em tese, metade do dinheiro arrecadado fica no município no qual o veículo foi emplacado, a outra parte vai para os cofres públicos para ser aplicado em diversas áreas, como saúde e educação. O valor cobrado por esse imposto é calculado a partir do valor do veículo, sendo 1% para veículos destinados à locação e para os que utilizam Gás Natural Veicular (GNV), e 2,5% para os demais veículos.

Muitos Estados brasileiros estão adotando a prática da apreensão de veículo, juristas apontam que é uma forma de coagir o cidadão a pagar os tributos devidos e afirmam que o carro apreendido por IPVA atrasado é um abuso por parte da administração estatal e deve ser combatido com todos os meios jurídicos possíveis.

Para juristas, que discutem o assunto em vários Estados brasileiros, existe um princípio no Direito administrativo, o princípio da legalidade, que diz que a Administração pública (Federação, Estado e Município) só pode fazer o que está na Lei, e o administrado (pessoas físicas ou jurídicas) pode fazer tudo que a Lei não proíbe. Nesse sentido, percebe-se que o Estado, ao apreender um veículo por estar com IPVA atrasado, age em total desacordo com a legalidade.

Em contrapartida, Pedro Neto frisa que a cobrança está em consonância com as orientações jurídicas do órgão. “Conforme com o que está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não existe ainda uma súmula do STF que a apreensão não possa acontecer”, reforça.

Para acessar a documentação e liquidar o pagamento a emissão do documento pode ser retirado através do site do Detran.   

 

 


SETRANVASF faz campanha em favor das vítimas das chuvas

por Mônia Ramos 19 de Junho de 2017 às 10:24
categoria: Solidariedade

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf aderiu à campanha da prefeitura de Petrolina para ajudar as vítimas das fortes chuvas que atingiram o estado de Pernambuco no início do mês. Durante os festejos juninos da Cidade, todos os que pagarem sua passagem nos ônibus Corujão estarão doando 50% do valor para a campanha solidária. Para ajudar, é preciso efetuar o pagamento com o Cartão BIP. A ação começou no dia 16 e vai até o próximo dia 24. Foram criadas seis linhas especiais noturnas (Corujão):

São Gonçalo / Cohab VI

João de Deus / Centro

Pedra Linda / Novo Tempo

José e Maria / Dom Avelar

Vivendas / Bernadino

São Gonçalo / Cohab VI / Gercino / Quati / João de Deus

APLICATIVO -  Para facilitar a vida de quem precisa fazer a recarga do cartão, agora existe o aplicativo Ônibus+, que permite fazer a recarga online, com cartão de crédito. Basta baixar o app nos sistemas Android ou iOs e ganhar tempo. A ideia do Setranvasf é estimular o uso do Cartão, que garante mais agilidade e segurança para todos.