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Compesa encontra ligações clandestinas, entre Salgueiro e Cabrobó

por Gabriela Canário 14 de Novembro de 2018 às 08:05
categoria: Cotidiano

A partir das queixas de moradores sobre falta de água e queda de pressão em localidades de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante, na região do Sertão Central, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa constataram  uma  perda de vazão estimada de 42 litros de água por segundo no Sistema Adutor do Sertão.  A partir da queda súbita da vazão desse sistema, a Companhia  iniciou uma ação de fiscalização num trecho de 45 quilômetros dessa adutora, no último sábado (10), para identificar a existência de ligações clandestinas e furtos de água. Nos primeiros 30 quilômetros vistoriados, foram encontradas seis ligações clandestinas de água na zona rural, entre os municípios de Salgueiro e Cabrobó. Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Alex Chaves, as fraudes estavam desviando 16 litros de água, por segundo, para irrigação de propriedades particulares.

O volume recuperado nos primeiros dois dias da fiscalização é suficiente para abastecer 2.300 famílias com água 24 horas. Não houve registro de flagrante até o momento, mas se isso acontecer, os infratores  receberão multas e podem ser detidos pela Polícia Militar, que está apoiando a operação. O furto de água em adutoras têm sido um grande problema para a Compesa e, principalmente, para a população que tem o abastecimento comprometido. “A atitude de alguns penaliza todo o coletivo, iniciativas lamentáveis, que tiram da população o direito de receber água com regularidade”, explica Alexsandro Chaves, informando que o Sistema Adutor do Sertão tem  ao todo 220 quilômetros de extensão e sua captação é feita no Rio São Francisco, no município de Cabrobó. Porém, é no trecho de 45 quilômetros que as sondagens apontam como o foco do desvio de água no sistema.

A fiscalização vai continuar até o fim desta semana, também com o apoio da Polícia Militar, período que a companhia espera recuperar mais 26 litros de água, por segundo, que ainda estão sendo furtados da adutora.  De acordo com a Compesa, nesse período de estiagem, os casos de desvio de água tendem a aumentar. “Fazemos um alerta que esse tipo de irregularidade é crime, que pode resultar em várias penalidade, inclusive  prisões”, destaca o gerente.


Saiba o que abre e fecha no feriado de Proclamação da República em Petrolina

por Gabriela Canário 14 de Novembro de 2018 às 08:01
categoria: Cotidiano

Por causa do Feriado Nacional do Dia da Proclamação da República, nesta quinta-feira, 15, lojas e bancos não funcionarão. O River Shopping vai funcionar em horário especial: as lojas, das 12h às 20h; o Hiper Bompreço, das 8h às 22h; e a Praça de Alimentação e Lazer, das 12h às 22h. O Expresso Cidadão, por ser repartição pública, será fechado. As salas de cinema do River funcionarão conforme a grade da programação normal. Já a prefeitura de Petrolina afirmou que apenas os serviços essenciais como coleta de lixo e saúde devem acontecer na data. Por meio de nota da assessoria, a administração municipal decretou ponto facultativo na sexta-feira (16).


Agricultura deverá assumir pesca, pequenos produtores e Incra

por Gabriela Canário 14 de Novembro de 2018 às 08:00
categoria: Cotidiano

Futura ministra da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) afirmou hoje (8) que sua pasta deverá incorporar o setor de pesca e as políticas relacionadas à agricultura familiar e reforma agrária. Atualmente, essas estruturas estão sob duas secretarias especiais vinculadas diretamente ao Palácio do Planalto, mas sem status de ministério. De acordo com a deputada, que se reuniu durante a manhã com o presidente eleito Jair Bolsonaro, foi ele próprio quem pediu estudos de viabilidade para reestruturar o ministério. 

"Ele pediu para trazer esse estudo de juntar ao Ministério da Agricultura tudo o que é afim, para ter só um grande ministério", afirmou. Segundo ela, a incorporação dessas áreas à pasta da Agricultura ainda está em análise, que ela pretende concluir em até duas semanas.

"A pesca, que vai voltar pra agricultura, é uma hipótese, isso não está concluído. A transição é pra isso, pra gente levar a estrutura. Agricultura familiar se estuda, sim, não é uma coisa que está definida, mas ele [Bolsonaro] me pediu hoje para ver. Vamos sentar com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e com o pessoal da agricultura familiar", detalhou. Para Tereza Cristina, é preciso avaliar se a unificação dessas áreas vai demandar algum tipo de alteração legal, via projeto de lei ou decreto.  

No caso dos pequenos agricultores e dos assentamentos de reforma agrária, a ministra adiantou que o foco para este segmento é desenvolver a produção. "É um setor que precisa muito ser desenvolvido. A gente quer que esse setor produza, tenha renda, que melhore e cresça", afirmou Tereza Cristina. 

A deputada ainda mencionou que as políticas de irrigação, atualmente vinculadas ao Ministério da Integração Nacional, também podem ir para a futura superpasta da Agricultura. "Nós vamos estudar, ver se isso é bom, se melhora, se ajuda ou não ajuda".

A futura ministra disse que, por enquanto, seguirá presidindo a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), já que seu mandato se estende até fevereiro de 2019, mas deverá pedir afastamento antes do fim desse período para poder se dedicar à transição de governo e aos compromissos como deputada federal na Câmara. Ela será sucedida no cargo pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que é seu vice na FPA.

Sobre a composição da equipe, afirmou que escolherá pessoalmente o secretário-executivo da pasta e que, para as outras áreas, ainda analisa perfis que espera para os cargos. "Estou vendo os perfis, vendo as secretarias, mas o ministério tem cargos, as pessoas são de carreira, e é gente muito qualificada", afirmou.

Agência Brasil 


Paulo Câmara quer reduzir preço do diesel, aumentar o de joias e carros

por Gabriela Canário 13 de Novembro de 2018 às 16:12
categoria: Cotidiano

O governador Paulo Câmara (PSB) enviou duas mensagens à Assembleia Legislativa para ajustar as contas do estado a duas promessas feitas na última campanha eleitoral. Para incentivar o Pacto pelo Emprego, ele apostará na redução da alíquota de impostos sobre o diesel de 18% para 16%, o que será a mais baixa do Norte e Nordeste. Já para atender aos que estão na base da pirâmide social, a outra proposta é conceder um benefício, por meio da Nota Fiscal Solidária, de até R$ 150 para cerca de 1,1 milhão de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família no prazo de um ano - a contar de março. 

As duas propostas vão tramitar em regime de urgência e a mudança nos impostos passam a valer dentro de 90 dias se as matérias forem aprovadas. A previsão, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, é de uma injeção de R$ 172 milhões na economia do estado no período de um ano – até março de 2020. Para que as contas batam, num momento de crise econômica, o governo diz ter pensado na lógica de aumentar impostos para quem pode pagar mais. Cairá o preço do diesel, muito usado por caminhoneiros, por exemplo, sobe o do etanol, dos carros novos acima de R$ 50 mil, de joias, entre outros pontos.  

As medidas visam atender às parcelas mais necessitadas da população, porém os efeitos não serão sentidos de imediato, porque precisam produzir impacto na arredação estadual. A Nota Fiscal Solidária vai funcionar da seguinte forma, de acordo com Bernardo D'Almeida. Quem for beneficiário do Bolsa Família, deve informar o CPF, que será incluído na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, cada vez que for comprar um produto da cesta básica, como feijão, arroz, carne de charque, sardinha em lata, ovos, café, entre outros. Com essas compras contínuas e registradas, a soma dos itens vai gerar um crédito anual de até R$ 150 para o favorecido pelo programa popular. Isso não vale, contudo, para quem compra em estabelecimentos que não emitem notas fiscais, o que vai dificultar a sonegação de impostos. 

Segundo Bernardo D´Almeida, com a redução dos impostos sobre o diesel, o estado se tornará mais competitivo, porque ficará mais atrativo para investimentos (quase todas as mercadorias são transportadas por caminhões) e reduzir o custo para o transportador autônomo. “A desigualdade no Brasil é tão grande, o país é o 10º do mundo mais desigual e um dos motivos é essa regressividade que existe no imposto sobre consumo. O que o governo está fazendo para 1,1 milhão de beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco é dizendo que vai restituir o ICMS que eles pagam. Hoje, o rico e o pobre compram alguns itens da cesta básica sem impostos. Porém, os mais necessitados, vão receber de volta parte do que compraram. A Nota Fiscal Solidária vai trazer desenvolvimento para Pernambuco”, declarou o secretário, para depois acrescentar. “A redução do preço do diesel vai ensejar crescimento na economia. A esperança nossa é que, em 2019,  cumpra-se a primeira promessa de campanha do governador, que é a de gerar empregos”.

O secretário explicou que as duas mensagens incrementam o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, instituído no estado em 2004, antes do primeiro governo Eduardo Campos. O Fundo já era alimentado com impostos de outros itens, como gasolina, charutos e iates, revólveres mas será reforçado por outra lista. Para os que gostam de utilizar copos plásticos e canudos, água mineral em embalagem descartável, a conta também vai pesar no bolso, porque a alíquota de ICMS de itens que prejudicam o meio ambiente vai aumentar de 18% para 20%. 

“Estamos cumprindo o compromisso firmado com a parcela mais necessitada da população e que deve ser vista com um olhar diferenciado na elaboração das políticas tributárias. Também atendemos a uma reivindicação dos caminhoneiros, permitindo uma maior concorrência no modal rodoviário, tão importante para Pernambuco, que terá o diesel mais barato do Norte/Nordeste”, afirmou Paulo Câmara.

Diário de Pernambuco 


Bolsonaro anuncia o general Fernando Azevedo e Silva para a Defesa

por Gabriela Canário 13 de Novembro de 2018 às 16:09
categoria: Cotidiano

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (13), por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa. A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno. Há uma semana, no entanto, Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional.

Azevedo e Silva foi chefe do Estado Maior do Exército e comandante da Brigada Paraquedista antes de ir para a reserva.

O futuro ministro da Defesa estava trabalhando desde setembro como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, sob indicação do Comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas.

Governo Bolsonaro

Com o anúncio feito nesta terça-feira por Bolsonaro, Azevedo se torna o 6º ministro confirmado pelo presidente eleito. Antes dele, outros cinco nomes foram apresentados e irão compor o novo governo: Paulo Guedes (Ministério da Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Sérgio Moro (Justiça), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Tereza Cristina (Agricultura).

Agência Brasil 


Joaquim Levy será o presidente do BNDS

por Gabriela Canário 13 de Novembro de 2018 às 09:33
categoria: Cotidiano

O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy será o novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atual diretor financeiro do Banco Mundial, Levy já está esvaziando suas gavetas na sede da instituição multilateral, em Washington (EUA), para se mudar para o Rio, substituindo Dyogo Oliveira no comando do banco de fomento brasileiro.

Segundo uma fonte que acompanha a formação da equipe de governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, Levy assumiria o cargo sob promessa de ampliar a interação do BNDES com os organismos multilaterais, como o próprio Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Eventuais parcerias para o banco brasileiro captar recursos junto a essas instituições permitiriam ampliar o montante a ser devolvido ao Tesouro no próximo ano.

A oficialização do nome de Levy para o cargo deve sair entre esta segunda e terça-feira. O economista, que mora hoje nos Estados Unidos, estava em dúvida se aceitava o convite por conta da família - que não deve voltar ao Brasil de imediato -, mas acabou dizendo sim.

Liberal

A indicação de Levy pode ser considerada uma vitória da visão econômica mais liberal, capitaneada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, dentro do governo. O grupo formado por militares na equipe de Bolsonaro, com visão um pouco mais estatizante, defenderia um BNDES menor, mas com alguma função no financiamento à inovação e aos investimentos em infraestrutura. 

Já para o grupo mais liberal, o BNDES poderia se dedicar apenas às privatizações de estatais e estruturação de projetos de concessões de infraestrutura à iniciativa privada. Essa função teria prazo de validade. Vendidas as estatais e concedidos os principais projetos de infraestrutura em carteira, o BNDES poderia até mesmo ser extinto.

Assim como Guedes, Levy, que é engenheiro naval, tem doutorado na Universidade de Chicago, mais importante centro do pensamento liberal em economia. Secretário do Tesouro Nacional no governo Lula, integrando a equipe montada pelo então ministro da Fazenda Antônio Palocci, foi também secretário de Fazenda no primeiro governo de Sérgio Cabral no Estado do Rio. 

Antes de voltar ao governo federal, no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, foi presidente da Bram, a gestora de recursos do Bradesco.

Quando assumiu o Ministério da Fazenda, em 2015, Levy comandou uma primeira rodada de contenção no BNDES, com elevação de taxas de juros. O economista Luciano Coutinho seguiu no comando do banco de fomento, mas o então ministro foi nomeado presidente do Conselho de Administração da instituição, ampliando a vigilância sobre suas ações.

Procurados, Levy e Guedes não responderam aos contatos.

Recursos

A atual programação do BNDES prevê a devolução de R$ 26,6 bilhões ao Tesouro em 2019, conforme o cronograma da reestruturação da dívida com a União, firmada em julho. Mas, na semana passada, o diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o banco poderia devolver R$ 40 bilhões a mais, se os desembolsos de 2019 ficarem entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões e não houver necessidade de devoluções ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ampliar os montantes a serem devolvidos a cada ano significaria acelerar a estratégia de diminuir o BNDES para devolver antecipadamente os R$ 416 bilhões aportados pelo Tesouro entre 2008 e 2014. 

Agência Estado 


Monumentos de Petrolina ganham iluminação especial em alusão ao Novembro Azul

por Gabriela Canário 13 de Novembro de 2018 às 09:15
categoria: Cotidiano

Até o final de novembro, os principais monumentos de Petrolina vão exibir a nova iluminação azul. A ação da prefeitura busca lembrar a população do 'Novembro Azul', o mês de conscientização sobre a importância do combate ao câncer de próstata.

Já estão iluminados em azul o Monumento da Integração, a Catedral, o Cruzeiro da Concha Acústica, o Monumento da Bíblia e o prédio da Prefeitura Municipal.

Para o diretor de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), Francisco Chagas, aderir à nova iluminação é muito importante pois tem o poder de atingir um grande número de pessoas. "A Prefeitura de Petrolina tem dado muita importância para esse trabalho de conscientização. A iluminação em azul nos principais prédios e monumentos da cidade tem poder de atingir um grande número de pessoas. Além de relembrar da importância do exame para prevenir o câncer de próstata", diz.


Caixa suspende contratação de novas unidades do Minha Casa Minha Vida faixa 1,5

por Gabriela Canário 13 de Novembro de 2018 às 08:00
categoria: Cotidiano

A Caixa suspendeu a contratação de novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida da faixa 1,5 por falta de recursos para o programa. Nessa faixa, na qual se enquadram famílias com renda de até R$ 2.600,00 por mês, o governo banca uma parcela de até R$ 47,5 mil do valor do imóvel. É esse dinheiro, destinado ao pagamento do subsídio, que acabou.

A intenção do banco é retomar os financiamentos em 2019, quando o programa receberá um novo aporte. A Caixa ressaltou que, no total, o programa Minha Casa Minha Vida recebeu este ano R$ 57,4 bilhões. Até o momento, informa a instituição, foram contratados 4,7 milhões de unidades habitacionais. 

O fim do dinheiro para o programa não chega a surpreender. O governo vinha desde o início do ano enfrentando dificuldades para reforçar o orçamento do programa. E contava com medidas cujo efeito no caixa ficaram aquém do estimado pela área econômica, como a reoneração da folha. Diante das dificuldades, a decisão tomada este ano foi priorizar os financiamentos na faixa 1,5, já que na faixa 1 os subsídios são maiores e, portanto, é maior a necessidade de recursos orçamentários.

Na faixa 1,5, os financiamentos são concedidos pelo prazo de 30 anos, a juros de 5%. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) financia 90% do valor do imóvel, e o Tesouro banca os 10% restantes. Na faixa 1, a parcela bancada pelo governo é bem maior. O mutuário não paga juros. A prestação é de no máximo R$ 270,00 por mês e o financiamento dura dez anos.

Agência Estado 


Moro diz que governo Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo

por Gabriela Canário 12 de Novembro de 2018 às 12:47
categoria: Cotidiano

Confirmado para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf) , o juiz federal Sergio Moro disse que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo. Também afirmou que o novo governo será severo na punição contra os crimes de ódio.

“Eu jamais iria ingressar em um governo se houvesse uma sombra de suspeitas de que haveria alguma política nesse sentido”, afirmou o juiz federal durante entrevista à Rede Globo na noite deste domingo (11). “O governo deve ter uma postura rigorosa contra crimes em geral e também crimes de ódio.”

Moro disse ainda que jamais ouviu de Bolsonaro qualquer afirmação que denotasse discriminação. “Eu acompanhei todo o processo eleitoral. Eu nunca vi da parte do presidente eleito  uma proposta de cunho discriminatório em relação às minorias. Eu não imagino, de qualquer forma, que essas minorias estejam ameaçadas.”

De acordo com o juiz federal, não haverá mudanças. “Nada vai mudar. Eu tenho grandes amigos que são homossexuais, algumas das melhores pessoas que conheço são homossexuais. Não existe nenhuma perspectiva de que vai mudar.”

Corrupção

Questionado se defenderia o afastamento de um ministro suspeito de corrupção, Moro afirmou que  “se a denúncia for consistente, sim”, a pessoa deve ser afastada. Ele lembrou que ouviu de Bolsonaro que não haveria proteção no seu governo em meio a eventuais suspeitas. “[Ele, o presidente eleito, disse que] ninguém seria protegido.”

Em seguida, o juiz federal foi categórico. “Eu não assumiria um papel como ministro da Justiça com risco de comprometer a minha biografia.”

Isenção

Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro reiterou que a decisão de ingressar no governo eleito é posterior às medidas anteriores, tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro.

“Existe essa fantasia de que o ex-presidente Lula, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, teria sido excluído arbitrariamente das eleições por conta do processo penal. Mas o fato é que ele foi condenado porque cometeu um crime”, afirmou o juiz federal, lembrando que proferiu a decisão em 2017.

O Conselho Nacional de Justiça, na semana passada, pediu explicações a Moro sobre sua suposta atividade político-partidária enquanto ainda exercia a magistratura. Ele negou qualquer irregularidade na sua conduta.

Crime organizado

Moro disse que sua meta é adotar medidas de combate ao crime organizado, sustentadas em investigações sólidas, prisão dos líderes, isolamento dos chefes do esquema e confisco de bens.

“É assim que se desmantela a organização criminosa”, afirmou o juiz federal. “Não é uma coisa simples”, acrescentou. “Não se pode construir uma política baseada em confrontos.”

Questionado sobre a proposta do governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de colocar snipers (atiradores de elite) para “abater” criminosos armados de fuzil, sem que haja implicação legal para os policiais, Moro disse que o assunto tem de ser tratado com “mais cautela” e que pode futuramente “sentar e conversar com o governador eleito”.

Futuro

O juiz federal negou que pretenda se lançar à sucessão presidencial, em 2022. Ele disse que exercerá uma função técnica e não política. “O grande motivador foi a oportunidade de ir a Brasília e de poder ter uma agenda anticorrupção e anticrime organizado.”

Moro disse também que não se vê fazendo política no futuro. “Na minha visão, estou assumindo um cargo, predominantemente um cargo técnico”, disse. “Estou falando aqui que não vou ser [candidato à Presidência da República].”

Sobre eventuais divergências com o presidente eleito, Moro disse que buscaria um acordo. Se não for possível, Bolsonaro poderia substituí-lo. “Quem foi eleito foi o senhor presidente”, ressaltou. “Se tudo der errado, eu vou ter de procurar me reinventar no setor privado de alguma forma.”

Com a perspectiva de ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da abertura das vagas dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, em 2020 e 2021, respectivamente, o juiz federal afirmou que é uma “possibilidade para o futuro”.

Agência Brasil 


Prefeitura embarga obra irregular que avançava sobre canteiro central na Areia Branca

por Gabriela Canário 12 de Novembro de 2018 às 09:49
categoria: Cotidiano

Após fiscalização, a Prefeitura de Petrolina embargou, na manhã deste sábado (10), uma obra irregular que estava avançando sobre um canteiro central da Avenida Paraíba, no bairro Areia Branca. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Guarda Civil Municipal para impedir as obras irregulares sobre a área pública.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, a obra não tinha autorização e estava sendo realizada como possível expansão em frente a uma pizzaria, o que se caracteriza como ocupação de área pública.

“Nossa equipe esteve no local e de imediato notificou os responsáveis para que a via pública fosse desobstruída imediatamente. A obra foi embargada, uma vez que, estava sendo feita numa área pública sem autorização do município, ferindo assim, o Código de Postura Lei 10/83”, explicou.

Denúncias - Dirceu lembra ainda que, qualquer cidadão que quiser colaborar com o trabalho de fiscalização da prefeitura, pode fazer uma denúncia através da Ouvidoria Municipal. A denúncia pode ser feita pelo telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã. Também é possível formalizar a denúncia pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99995-0081 ou ainda através do site www.petrolina.pe.gov.br.