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Justiça bloqueia redes sociais de candidatos de Petrolina

por Milena Pacheco 18 de Setembro de 2020 às 18:36
categoria: Eleição

Por: Iara Bispo/ Nossa Voz

Foto: Tribunal Superior Eleitoral

A propaganda eleitoral feita fora do tempo é considerada ilegal. Esse é um campo bastante tortuoso no período de eleições, pois, alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem materiais em desacordo com a legislação, o que lhes acarreta graves consequências. Em entrevista ao Nossa Voz desta sexta-feira (18), o promotor de Justiça, Lauriney Reis esclareceu.

“Entramos com três representações de propaganda eleitoral extemporânea, que é a propaganda antes do dia 27. Desde modo, o juiz bloqueou duas redes sociais, de dois pré-candidatos a vereadores de Petrolina, pois estavam fazendo campanha fora da época. Como é uma ação judicial, não podemos divulgar nomes. Nos identificamos por se tratar de um vídeo com pedido explícito de voto, o outro caso foi com relação a propaganda eleitoral, referente a campanhas passadas”.Reis falou ainda que propagandas das eleições passadas que se referem a eleições municipais, não podem ser utilizadas para essa campanha de 2020. “Há exemplo de 2016, onde tivemos campanha para prefeito, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada em 2020. Aí um dos pré-candidatos a vereador na cidade estava com a campanha da época passada em suas redes sociais e foi notificado para retirar do ar. Não feito, ingressamos com a representação eleitoral e o juiz bloqueou a rede dele”.

Web Rádio

Questionado por um ouvinte sobre as regras para as web rádios, Lauriney constatou. “Se for debate, tem que levar todos do candidatos porque é o princípio da isonomia. Não pode fazer propaganda eleitoral paga, isso se aplica tanto aos canais em rede social, como também para as emissoras de Rádio. Se for entrevista , tem que ceder para todos. Essas especificidades acarretam multa, caso não haja o cumprimento o canal será bloqueado. Oriento as mesmas restrições das rádios comuns. Indico que quem tem canal nas redes sociais em geral, a baixarem, entrando no site do TSE e colocando lá: resoluçãotsepropagandaeleitoral2020. Aqui tem todas as regras de atuação para todas as plataformas digitais de comunicação”.

Publicidade

Por fim, o promotor de Justiça ressaltou que, entrando no período de campanha, é permitido a postagem ou compartilhamento das peças publicitárias com números dos candidatos e até mesmo o pedido de voto. “O eleitor e o candidato podem fazer suas manifestações a partir do dia 27, o que não pode é a desinformação, chamada de fake news. Antes de enviar qualquer mensagem de cunho eleitoral é melhor verificar”, orientou Lauriney Reis.

Fonte: Blog Nossa Voz


Eleições 2020: alimentação para mesários será de até R$ 40

por Milena Pacheco 15 de Setembro de 2020 às 10:26
categoria: Eleição

Portaria do TSE está no Diário Oficial da União de hoje

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, é proibido o pagamento do valor para magistrados e promotores de Justiça Eleitoral, bem como aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral.

Além disso, a portaria prevê que os Tribunais Regionais Eleitorais podem ou não pagar alimentação aos seus colaboradores no dia do pleito. As eleições municipais estão marcadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano.

Fonte: Agência Brasil


Bolsonaro anuncia que não vai atuar nas eleições municipais

por Milena Pacheco 28 de Agosto de 2020 às 10:50
categoria: Eleição

"Tal atitude tomaria todo meu tempo num momento de pandemia", disse

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (28) que decidiu não atuar no primeiro turno nas eleições para prefeitos, que acontece em novembro, em todo o Brasil. “Tenho muito trabalho na presidência e, tal atividade, tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia”, escreveu em publicação nas redes sociais.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

De acordo com Bolsonaro, entretanto, ele continua trabalhando para a homologação do partido Aliança pelo Brasil, criado em novembro do ano passado, após o presidente deixar o PSL, partido pelo qual se elegeu. Para a legenda ser homologada é necessário a coleta de cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Em comum acordo tenho conversado com 3 outros partidos para o caso de não se concretizar a tempo o Aliança. Nessa segunda hipótese, de ambos os lados, se impõe condições para essa filiação. Isso também decidi que somente poderia acontecer em 2021”, explicou sobre o seu plano para filiação, caso o Aliança pelo Brasil não possa ser oficializado.

O presidente desejou boa sorte a todos os candidatos. “E, principalmente, aos eleitores nessas escolhas”, escreveu.

As eleições municipais deste ano estão marcadas, em primeiro turno, para 15 de novembro e, em segundo turno, para 29 de novembro. Originalmente realizado em outubro, este ano o pleito foi adiado em razão da pandemia da covid-19.

Fonte: Agência Brasil


TSE aprova resoluções com mudanças nas datas de eventos das Eleições 2020

por Milena Pacheco 17 de Agosto de 2020 às 09:14
categoria: Eleição

As normas, aprovadas nessa quinta-feira (13), estabelecem novas datas para eleições municipais com base na EC nº 107/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Na lista, está o Calendário das Eleições Municipais de 2020, que teve as datas alteradas em virtude da pandemia do novo coronavírus. Agora, de acordo com a Emenda Constitucional 107/2020, foram confirmados os dias 15 e 29 de novembro deste ano para as eleições. 

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, adiantou que as quatro resoluções tratam de regras gerais de caráter temporário; alteração na resolução que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral; mudança na resolução que trata dos atos gerais do processo eleitoral; e o novo Calendário Eleitoral de 2020, com 297 marcos temporais definidos.

Neste ano, devido à pandemia, não haverá identificação biométrica do eleitor. Segundo Barroso, a medida é necessária para minimizar os riscos de contágio nas seções eleitorais e para evitar atrasos no processo de votação. 

Uma das resoluções aprovadas pelo Tribunal traz novas datas para as convenções partidárias para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações. Agora, o evento passa a ser no período de 31 de agosto a 16 de setembro. O texto também ajusta o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto e foi transferido para 26 de setembro.

Outra alteração promovida pela emenda foi a data da prestação de contas de candidatos e partidos relativas ao primeiro e segundo turnos, que passa a ser até o dia 15 de dezembro. Por sua vez, a Justiça Eleitoral deverá publicar as decisões dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos até o dia 12 de fevereiro de 2021.

Todas as alterações estão disponíveis em tse.jus.br. 

Fonte: Brasil61/Agência do Rádio


TSE é consultado sobre prazo de Ficha Limpa com adiamento das eleições

por Redação Nossa Voz 7 de Julho de 2020 às 16:05
categoria: Eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (6) uma consulta que questiona se o adiamento das eleições municipais afeta a contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Na consulta, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) questiona se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumenta que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

“Verifica-se, portanto, que o adiamento das eleições poderia beneficiar candidatos que estariam inelegíveis na data original, ou seja, poderia dar ensejo ao afastamento da Lei da Ficha Limpa para condenados por ilícitos, antecipando sua volta ao domínio eleitoral”, diz o texto da consulta.

Fonte: Agência Brasil 

Imagem:  Nelson Junior/ASICS/TSE/Dedoc

 


Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título

por Milena Pacheco 24 de Março de 2020 às 09:01
categoria: Eleição

Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais

    

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar o título

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Matéria alterada às 8h47 de hoje (6/2) para corrigir informação. Prazo vai até 6 de maio e não até hoje, 6 de março, como divulgado anteriormente. (Fonte: agenciabrasil/foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


Congresso analisa adiar eleições municipais por causa do novo coronavírus

por Milena Pacheco 20 de Março de 2020 às 08:41
categoria: Eleição

Prevista para outubro de 2020, a realização das eleições municipais está sob análise no Congresso. O impasse entre a crise provocada pelo novo coronavírus e a incerteza da duração da pandemia levou congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento.

O Ministério da Saúde prevê um aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir de julho. Um mês antes do início das das campanhas eleitorais, que estão previstas para começar no dia 16 de agosto. (Fonte: Diário de Pernambuco/Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil)


Bolsonaro sanciona limite de gastos de campanha para eleição de 2020

por Milena Pacheco 4 de Outubro de 2019 às 09:40
categoria: Eleição

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3. Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisava sancionar a norma até esta sexta-feira (4), um ano antes do primeiro turno da eleição. 

O projeto da lei foi aprovado esta semana por Câmara e Senado. O texto determina que o limite de gastos nas campanhas dos candidatos às eleições para prefeito e vereador, na respectiva circunscrição, será equivalente ao limite para os respectivos cargos nas eleições de 2016, corrigido pelo índice oficial da inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

A nova lei também estabelece que o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer. Por exemplo, para cada R$ 100 mil de limite de gastos, o candidato só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso na campanha. (Fonte: Diário de Pernambuco)


TRE- PE: Sertão PE recebe audiências da biometria

por Milena Pacheco 31 de Julho de 2019 às 16:13
categoria: Eleição

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) comparecerá entre quinta-feira (01) e sexta-feira (02) de agosto, nos municípios de Santa Filomena, Ouricuri e Santa Cruz para dar continuidade as ações de divulgação do recadastramento biométrico obrigatório. O presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho e Itamar Pereira Júnior, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais de diversos municípios.

Foto: Reprodução

Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. Quem não fizer, poderá perder benefícios como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, além de não poder tomar posse em cargos públicos, nem tirar passaporte ou fazer empréstimos em bancos oficiais, entre outros transtornos. Já o município que não atingir a meta de recadastramento poderá ter o Fundo de Participação reduzido e até perder vagas nas Câmaras de Vereadores.

Em Santa Filomena, a audiência pública ocorrerá no dia 1° de agosto, das 10h às 12h, no Auditório Casa dos Conselhos, localizado na Rodovia PE 625, s/n – Centro. O município possui um eleitorado de 11.446 pessoas, das quais 49,19% foram biometrizadas.

Na quinta-feira, o evento será realizado em Ouricuri, das 14h às 16h na Câmara dos Vereadores da cidade (R. Profa. Carmélia Cardoso Jaques, 220 – Centro). Dos 47.790 eleitores do município, 41,08% já realizaram o cadastro biométrico.

Em Santa Cruz, a audiência acontecerá na sexta-feira (02), a partir das 14h, no auditório da Escola EREM Elvira Granja de Souza, localizada na Avenida Antônio Floresta, s/n –Centro. Com um total de 11.152 eleitores, 45,19% fizeram o cadastramento biométrico.

A taxa de pessoas com cadastro biométrico nos três municípios é inferior ao objetivo do TRE-PE de realizar o cadastro de, no mínimo, 80% do eleitorado em cada cidade. Devido a isso, as audiências públicas visam conscientizar os eleitores sobre a importância do cadastramento biométrico para garantir a segurança do voto.

Em Petrolina na sexta-feira (02) será realizada, às 16h, uma reunião institucional no Fórum da cidade. O encontro tem como intuito garantir o apoio de todas as prefeituras que compõem este polo ao recadastramento biométrico, incluindo recursos como suporte de pessoal e divulgação. São elas: Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Petrolina já passou pelo recadastramento biométrico obrigatório, mas, em função de sua localização geográfica e importância econômica, sediará o encontro entre o TRE e os gestores públicos.

Exatamente por ter sido a única da região a concluir o ciclo biométrico, a cidade de Petrolina, através da Central de Atendimento, atualmente atende os eleitores dos municípios vizinhos, que estão com baixo desempenho. (Com informações: ASCOM TRE – PE)


Eleitores de 9 cidades do Sertão têm que fazer cadastramento biométrico

por Milena Pacheco 22 de Julho de 2019 às 17:05
categoria: Eleição

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está fazendo o cadastramento biométrico dos eleitores em várias cidades do estado, entre elas Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Ouricuri, Orocó, Santa Cruz, Santa Filomena e Santa Maria da Boa Vista. Os eleitores tem até março de 2020 para comparecerem ao cartório eleitoral e se cadastrar.

Para quem preferir, a solicitação pode ser feita pela internet, no site do TRE-PE. No dia agendado basta comparecer ao cartório com documento oficial de identificação com foto, título de eleitor e um comprovante de residência.

Todos os eleitores devem fazer o recadastramento para não sofrer restrições como a perda de benefícios sociais, ser impedido de tomar posse de cargo público, não poder obter ou renovar passaporte, entre outros impedimentos. (Fonte: G1)