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Justiça da Ucrânia anula condenação por terrorismo de brasileiro preso há um ano

por Redação Nossa Voz 6 de Outubro de 2017 às 08:11
categoria: Internacional

Justiça da Ucrânia anulou o julgamento que, no início deste ano, havia condenado o ex-combatente Rafael Marques Lusvarghi a 13 anos de prisão por terrorismo no país. Apesar disso, determinou que o brasileiro continue preso em Kiev e seja julgado novamente pelo mesmo crime até o dia 15 deste mês. Se isso não ocorrer até lá, ele poderá ser solto, segundo sua defesa.

Nesta sexta-feira (6), o paulista de 32 anos completa um ano detido na capital da Ucrânia acusado de ser terrorista. “Sou inocente de qualquer crime”, rebate Rafael numa das cartas escritas recentemente na prisão. Elas foram enviadas aos seus advogados, parentes e amigos no Brasil. O G1 teve acesso às missivas (veja uma delas acima).

Nos manuscritos, Rafael admite que, entre setembro de 2014 a outubro de 2015, lutou contra o exército ucraniano ao lado das tropas militares rebeldes que queriam a independência política de dois territórios do país. Pretendiam criar a República Popular de Donetsk (RPD) e a República Popular de Lugansk (RPL).

Pela lei ucraniana, no entanto, isso caracteriza terrorismo e Rafael foi acusado de ser “mercenário” e “assassino profissional”.

Com o cessar fogo no país europeu, o conflito acabou. Rafael voltou a Jundiaí, no interior de São Paulo, onde nasceu e mora sua família. Mas como não conseguiu emprego, aceitou proposta de trabalho como segurança de navios ucranianos no Chipre, país no leste do Mar Mediterrâneo. Mas, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Kiev-Borispol, na Ucrânia foi preso pelo serviço secreto ucraniano.

Rafael considerou que sua prisão foi uma emboscada. “Me enganaram com uma proposta de serviço naval”, escreve Rafael numa das cartas.

Condenação

Em 25 de janeiro deste ano, Rafael foi condenado pelo Tribunal do Distrito Petcherski por ações terroristas. Seus advogados recorreram da decisão alegando ter ocorrido irregularidades durante o processo. O Tribunal de Apelação de Kiev concordou e decidiu anular a sentença em 17 de agosto.

Três juízes entenderam que a condenação foi “ilegítima e infundamentada”. Reconheceram violações, como, por exemplo, ausência de tradutor para a língua portuguesa, falta de comunicação da detenção do réu aos seus parentes e até suspeitas de maus tratos contra ele.

“Fisicamente torturado, forçado a fazer declarações falsas contra minha vontade, julgado rapidamente e sentenciado”, escreve Rafael numa das cartas.

Os magistrados determinaram ainda que o brasileiro fosse submetido a exame médico urgente e isolado dos demais presos como medida de segurança.

“Entramos com apelação porque Rafael teve os direitos de defesa violados, como, por exemplo, ausência de intérprete, indícios de que sofreu maus tratos e tortura para confessar crimes que não cometeu e sequer foi informado sobre a totalidade dessas acusações”, disse o advogado Daniel Eduardo Cândido.

O brasileiro atua na defesa jurídica de Rafael juntamente com o advogado ucraniano Rybin Valentin Vladimirovitch. Para eles, o paulista tem de ganhar a liberdade caso o novo julgamento não ocorra no prazo estabelecido pela Justiça ucraniana. “É o que vamos pleitear”, afirmou Cândido.

Cartas

“Dentro da lei, às vezes me animo com a previsão de liberdade”, comenta Rafael em uma carta. Em outros trechos, ele demonstra preocupação com a possibilidade de continuar preso. “Meu futuro é sombrio”, redigiu. “O fim é um só: cadeia. Depois esquecimento, e depois a noite eterna.”

Numa parte de uma carta, Rafael se emociona. “Já tremi e quase chorei”, escreve ele.

Por causa da prisão de Rafael, foi criada uma página no Facebook pedindo a soltura dele: “Free Rafael Lusvarghi”.

Em 14 de outubro de 2016, o Itamaraty divulgou nota informando que “o serviço consular do Brasil entrou em contato com Rafael e ele estava bem”, sem sinais de que tenha sido maltratado na cadeia. Nas cartas, Rafael critica algumas autoridades brasileiras, as acusando de abandoná-lo na Ucrânia.

 

Prisão no Brasil

 

Não foi a primeira vez que Rafael ficou na cadeia. Em 12 de junho de 2014, ele foi detido no protesto contra a Copa do Mundo em São Paulo. Naquela ocasião, ele enfrentou a Polícia Militar (PM) sem camisa e levou tiros de bala de borracha. Rafael acabou sendo conhecido publicamente no Brasil após um vídeo mostrá-lo sendo contido por diversos policiais e levando um jato de spray de pimenta no rosto.

Acusado de ser black bloc, ele ficou 45 dias preso, mas a Justiça de São Paulo o absolveu das acusações de incitação ao crime, associação criminosa, resistência, desobediência e porte de material explosivo.

Depois de solto, em setembro de 2014, Rafael viajou à Ucrânia. Ele foi o primeiro brasileiro a se alinhar às tropas separatistas. Outros 12 brasileiros seguiriam depois. Enquanto esteve combatendo nas forças separatistas, ele chegou a ser ferido.

Desde o início da guerra na Ucrânia, em abril de 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) registrou 9.640 mortos e 22.431 feridos entre membros das Forças Ucranianas, civis e de grupos armados. A Ucrânia e outros países do Ocidente acusam a Rússia de enviar tropas e apoio aos rebeldes, o que o presidente russo, Vladimir Putin, sempre negou.

Rafael Lusvarghi quando foi preso em São Paulo durante portesto contra a Copa, em 12 de junho de 2014 (Foto: Robson Fernandes/Arquivo Estadão Conteúdo - 12/06/2014)

Rafael Lusvarghi quando foi preso em São Paulo durante portesto contra a Copa, em 12 de junho de 2014 (Foto: Robson Fernandes/Arquivo Estadão Conteúdo - 12/06/2014)

Perfil

Mais velho de quatro irmãos nascidos numa família de origem húngara e de classe média, Rafael é jundiaiense. A mãe professora é separada do pai, empresário em Minas Gerais. Na adolescência, ele fez curso de técnico de agronomia.

Aos 18, Rafael se alistou na Legião Estrangeira, na França, onde serviu por três anos. Na volta ao Brasil, foi soldado da Polícia Militar de São Paulo, entre 2006 e 2007. Depois tentou a carreira de oficial na PM no Pará, mas abandonou em 2009.

Em 2010, ele seguiu para a Rússia para estudar medicina. Tentou entrar para o exército russo, mas não conseguiu e voltou à América do Sul. Afirmou ter entrado no território colombiano, onde ingressou nas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc)

Descontente, retornou ao Brasil. Começou a dar aulas de inglês e trabalhar numa empresa de informática em Indaiatuba, interior paulista. Mas após ter sido preso pela PM em junho de 2014 durante os atos anti-Copa, perdeu os empregos.

G1