Em novembro de 2018, sertanejo escreveu em suas redes sociais que a apresentadora era “imbecil” e que fazia programa para “bandidos e maconheiros”
Eduardo Costa pagará indenização para Fernanda LimaReprodução/Instagram
O cantor sertanejo Eduardo Costa foi condenado pela 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio a pagar indenização no valor de R$ 70 mil à apresentadora Fernanda Lima por danos morais.
Na sentença, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, fazendo uso do Protocolo de Gênero estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que as ofensas ampliaram a probabilidade de incitar discursos violentos dirigidos contra a apresentadora.
“O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de “imbecil”, sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida. Não obstante tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora”, pontuou o juiz.
(CNN)
