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Temer autoriza atuação de forças federais para liberar rodovias

por Mário Souza 25 de Maio de 2018 às 16:03
categoria: Nacional

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam liberadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de ministros e do presidente.

"Quero anunciar um plano de segurança imediato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo tem, como tem sempre, a coragem de dialogar; agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro." 

Ontem (24), os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram acordo para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias. Depois disso, as partes voltarão a se reunir.

Hoje (25), no entanto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país.

Em seu pronunciamento, Temer disse que uma "minoria radical" está impedindo que muitos caminhoneiros cumpram o acordo e voltem a transportar mercadorias. O presidente enfatizou que o governo atendeu às principais demandas da categoria. "O acordo está assinado e cumpri-lo é naturalmente a melhor alternativa. O governo espera e confia que cada caminhoneiro cumpra seu papel."

O ministro Eliseu Padilha disse, também nesta sexta-feira, que o governo confia no cumprimento do acordo firmado ontem com as lideranças do movimento.

A decisão de suspender a paralisação não foi unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, duas delas, a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusaram a proposta.

Hoje a associação divulgou nota na qual afirma que, ao contrário de outras entidades, "que se dizem representantes da categoria, a Abcam, não trairá os caminhoneiros". "Continuaremos firmes com pedido inicial: isenção da alíquota PIS/Cofins sobre o diesel, publicada no Diário Oficial da União", diz o texto.

 


Greve de caminhoneiros chega ao 5º dia e causa reflexos pelo país

por Gabriela Canário 25 de Maio de 2018 às 08:26
categoria: Nacional

G1

Pelo 5º dia seguido, caminhoneiros fazem manifestações 20 estados e no Distrito Federal. Os atos desta sexta-feira (25) dão continuidade à mobilização contra a disparada do preço do diesel, que faz parte da política de preços da Petrobras em vigor desde julho de 2017.

Na noite de quinta-feira (24), o governo federal e representantes de caminhoneiros anunciaram proposta para suspender a greve por 15 dias.

Abaixo, o G1 lista as principais consequências e, logo depois, detalha os impactos em cada setor e nas regiões do país:


  • há redução nas frotas de ônibus em várias cidades, inclusive em capitais; cidades decretaram calamidade pública;

Transporte

Combustível

Educação

Proposta do governo

Na noite de quinta, o governo federal anunciou uma proposta para suspender a greve por 15 dias, após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) assumem os compromissos de zerar o Cide e fazer com que a Petrobrás mantenha a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias durante 30 dias.


PRF diz que não desbloqueou rodovias por não ter havido bloqueio 'total', mesmo após liminares

por Gabriela Canário 25 de Maio de 2018 às 08:24
categoria: Nacional

G1

Caminhões bloqueiam três faixas do Rodoanel, entre as rodovias Anchieta e Imigrantes, no sentido Anchieta (Foto: TV Globo/Reprodução)

Caminhões bloqueiam três faixas do Rodoanel, entre as rodovias Anchieta e Imigrantes, no sentido Anchieta (Foto: TV Globo/Reprodução)

A série de decisões judiciais obtidas pelo governo Temer contra a greve dos caminhoneiros não foi capaz de desobstruir as rodovias federais do país. Responsável por cumprir as decisões obtidas na Justiça pela Advocacia Geral da União (AGU), a Polícia Rodoviária Federal argumenta que só pode agir quando há obstrução total das estradas – tática que tem sido evitada pelos manifestantes.

Os protestos continuam nesta sexta-feira (25), mesmo após um acordo entre as lideranças do movimento com o governo federal.

Em ao menos quatro estados do país, a Polícia Rodoviária Federal disse não ter desbloqueado rodovias federais justamente porque não houve "bloqueio total", mesmo após decisões da Justiça terem determinado a desocupação das estradas.

G1 obteve essa informação nas superintendências da PRF do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Pará: todos usaram o argumento do "bloqueio total". O comando da PRF em Brasília também foi procurado, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Até a noite de quinta-feira, a AGU havia obtido na Justiça 19 liminares favoráveis; além das decisões nos quatro estados acima, também houve liminares em São Paulo, Goiás, Ceará, Sergipe, Paraná, Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Rondônia e no Distrito Federal (em alguns estados houve mais de uma ação).

Rodovias federais de 25 das 27 unidades da federação tinham interdição na noite desta quinta --só Amazonas e Amapá não foram afetados. Na grande maioria dos casos, os bloqueios não são totais, mas prejudicam a circulação dos demais veículos e causam longos congestionamentos nas rodovias.

Brecha

É nessa brecha que atuam os caminhoneiros. Relato de um policial rodoviário federal a uma oficial de Justiça aponta que "os manifestantes, à espreita, agindo com dissimulação, sempre que percebiam a aproximação da viatura policial cessavam sua atuação no tocante a impedir a passagem de caminhões e quaisquer veículos de pequeno porte". Ele fazia referência à ocupação de parte da BR-101, na quarta-feira (23), na altura de Joinville (SC). A manifestação continuou, com os caminhoneiros levando outros caminhões para as margens da rodovia.

*Colaboraram Ricardo Gallo (G1), Joana Caldas (G1 SC), Jorge Sauma (G1 PA), Luã Hernandez (G1 RS) e Fernanda Zauli (G1 RN)


Em Brasília, Miguel garante recursos para recapeamentos e obras de turismo

por Gabriela Canário 24 de Maio de 2018 às 08:17
categoria: Nacional



O prefeito Miguel Coelho realiza nesta semana uma série de agendas em Brasília. O gestor petrolinense participa da Marcha dos Prefeitos e aproveitou a passagem pela capital federal para se reunir com ministros para liberar recursos para obras de infraestrutura, habitacão e turismo para Petrolina. 



No Ministério do Turismo, Miguel foi recebido, nesta terça (22), pelo chefe de gabinete da pasta, Maurício Almeida, para agilizar a liberação de R$ 10 milhões. Os recursos serão utilizados em quatro intervenções de impacto para a atração de turistas. A principal delas é a requalificação da orla fluvial. Os recursos também serão destinados para a reforma da Oficina do Artesão, revitalização dos quiosques da Avenida Eraldo Gueiros e a construção de um novo parque municipal.



Acompanhado pelo deputado Fernando Filho, Miguel ainda se encontrou com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O prefeito recebeu a confirmação de recursos para a construção de mil moradias para a área urbana e outras 800 para a zona rural através do programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro ainda assegurou a liberação da verba de emenda do deputado Fernando Filho para o recapeamento de cinco avenidas da cidade. “São obras importantes como a recuperação das avenidas das Nações e da Integração. Junto a isso, estamos concluindo os projetos do Minha Casa, Minha Vida para iniciar um grande projeto de habitação popular na cidade”, resume o prefeito.


Ministros e Petrobras discutem alta no preço dos combustíveis

por Gabriela Canário 22 de Maio de 2018 às 15:14
categoria: Nacional

Agência Brasil 

Pelo segundo dia consecutivo, a alta no preço dos combustíveis é tema de reuniões em Brasília. Os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas Energia, Moreira Franco, têm encontro marcado hoje (22), a partir das  9h, com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para uma conversa técnica sobre o assunto.

As reuniões ocorrem no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.

Ontem (21), no final da tarde, o presidente Michel Temer convocou uma reunião de emergência para tratar do mesmo tema com os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, no Palácio do Planalto.

Também ontem a Petrobras informou que deverá elevar os valores do diesel em 0,97% e os da gasolina, em 0,9% nas refinarias a partir de hoje. Na semana passada, houve vários reajustes de preço nas refinarias.

Há discussões no governo sobre a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis. Existem situações em que a composição de impostos supera 40% do valor final do preço.

Padilha disse que o governo estuda uma forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”.


Ministério Público de Pernambuco é considerado o terceiro mais transparente do país

por Adriana Rodrigues 18 de Maio de 2018 às 16:00
categoria: Nacional

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é o terceiro mais transparente do Brasil. A classificação foi obtida após avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão colegiado que é responsável pelo Transparentrômetro, ranking que analisa semestralmente questões como divulgação dos recursos orçamentários, gastos, detalhamento das despesas, publicidade na concessão de diárias e passagens, licitações e contratos, só para citar alguns itens. São 320 os pontos de análise utilizados para a composição do monitoramento. Nesta avaliação, o MPPE atingiu 99,69% de atendimento ao monitoramento eletrônico.

O resultado foi divulgado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP, que analisou as 31 unidades do Ministério Público no Brasil. A Lei Federal n.º 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), é que dá a tônica das obrigações de publicidade de informações à todos os órgãos públicos. No âmbito do CNMP, a Lei é complementada pelas resoluções n.º 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que buscam um aprofundamento bem mais detalhado e específico do que o cobrado pela LAI.

Entre os objetivos da publicidade de informações no portal estão fortalecer as práticas de transparência ativa do órgão, em sintonia com a LAI, com o fomento do controle social e da fiscalização do MPPE pela sociedade. Em primeira colocação ficou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na segunda, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os cidadãos poderão ter acesso a informações como execução orçamentária e financeira, licitações contratos e convênios já firmados, informações de gestão de pessoas, planejamento estratégico e salário dos servidores no Portal de Transparência do MPPE. As informações são da assessoria.


Frederick Barbieri se declara culpado por tráfico internacional de armas

por Gabriela Canário 16 de Maio de 2018 às 15:26
categoria: Nacional

Frederick Barbieri, considerado o maior traficante de armas do país, se declarou culpado e admitiu que enviava armas para o Brasil. Ele está preso nos Estados Unidos desde fevereiro desse ano e participou de audiência nesta terça-feira (15) na Flórida.

A Justiça americana divulgou um comunicado informando que Barbieri confessou "exportar ilegalmente armas de fogo, acessórios e munição do sul da Flórida para o Rio de Janeiro.

Barbieri, considerado o "Senhor das Armas", foi responsável pelo envio de 60 fuzis para o Brasil em junho do ano passado. A polícia apreendeu as armas que estavam dentro de aquecedores de piscina em contêineres vindos de Miami.

As autoridades americanas descobriram que entre maio de 2013 e fevereiro desse ano, Barbieri se juntou a outros criminosos para obter armas de fogo com números de série adulterados e enviou essas armas por transportadoras internacionais, sem informar o que havia dentro.

O comunicado diz ainda que nem Barbieri, nem os comparsas, tinham licença ou outro documento do departamento de estado dos Estados Unidos para exportar qualquer tipo de armamento.

A Justiça da Flórida marcou para o dia 19 de julho para definir a sentença de Barbieiri, cuja pena pode chegar a até 25 anos de prisão. Fontes da promotoria da Flórida dizem que a confissão faz parte da decisão de Barbieri em colaborar com a justiça em troca de uma redução da pena.

O traficante é investigado desde 2009 no Brasil, no entanto, fugiu para os Estados Unidos, onde conseguiu a cidadania americana.

Desde 2015, a Justiça brasileira decretou a prisão de Barbieri por tráfico internacional de armas, mas só em junho do ano passado ele entrou para lista de procurados da Interpol.

G1


Site lançado pelo MPT orienta sobre mudanças na CLT

por Gabriela Canário 14 de Maio de 2018 às 15:07
categoria: Nacional

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o site www.reformadaclt.com.br, na última segunda-feira (7), por ocasião da abertura do Maio Lilás, mês dedicado à promoção da liberdade sindical. Trata-se de uma página que informa, de forma didática e objetiva, quais são os impactos da reforma trabalhista na vida de empregadores e empregados, no atual cenário em que mais de cem artigos da CLT foram alterados.

Entre os pontos mais importantes que o MPT procura esclarecer através da página estão a prevalência do negociado sobre o legislado; os direitos da trabalhadora gestante; a permissão da jornada de trabalho intermitente, a qual o órgão aconselha trabalhadores e sindicatos a evitarem, e a quitação anual dos débitos trabalhistas, que agora pode ser feita por via de negociação direta entre o trabalhador e a empresa. Esses são alguns pontos polêmicos da reforma, que na opinião do MPT abrem margem para um retrocesso nas relações de trabalho.

O site conta com diversos conteúdos, tais como áudios, vídeos e artigos. Há também uma sessão em que o cidadão pode enviar dúvidas. O lançamento do site faz parte de campanha maior sobre a reforma trabalhista, que também conta com spots de rádio, peças gráficas e material para redes sociais.

“É toda uma campanha que se desenvolverá ao longo do ano, com o objetivo de buscar a aplicação da lei conforme interpretação da Constituição, de modo a evitar retrocesso social e para garantir os direitos trabalhistas conquistados ao longo de décadas”, explica a procuradora e vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, Vanessa Patriota.

Dentro da ação, há também a edição “Sindicatos” da série MPT em Quadrinhos, que tem o conteúdo exclusivamente dedicado ao tema. O volume pode ser acessado no endereço mptemquadrinhos.com.br/pdf/HQ34.pdf.

A campanha foi custeada por recursos captados nos acordos judiciais dos processos nº 0000445-91.2016.5.06.0413 e nº 0000634-41.2017.5.06.0411.

 Vídeos

A campanha foi iniciada com a veiculação de dois vídeos: o viral Compro seu trabalho, que satiriza os efeitos perversos da Reforma Trabalhista para o trabalhador, e a animação Nem tudo mudou, que orienta sobre a celebração de acordos trabalhistas e seus riscos à garantia de direitos individuais e coletivos.

Maio Lilás

O tema do mês faz referência à cor do tecido que estava sendo confeccionado por 129 trabalhadoras que foram queimadas vivas em um incêndio criminoso numa fábrica em Nova Iorque, em 8 de março de 1857. O crime foi retaliação a reivindicações de salários justos e redução da jornada de trabalho. A data marca o Dia Internacional da Mulher, mas está sendo lembrada também neste mês de maio, pela mensagem que carrega na história da luta trabalhista.


Padre embriagado se envolve em acidente de trânsito em SP

por Gabriela Canário 14 de Maio de 2018 às 07:59
categoria: Nacional

Dois carros capotaram em um acidente de trânsito no km 82 da rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva (SP), na noite de sábado (12).

Segundo a polícia, um dos motoristas é o padre Edelcio Francisco Ferreira Neto, de 57 anos, que estava alcoolizado. Polícia informou que a embriaguez foi constatada no teste do bafômetro.

Ainda conforme a polícia, o religioso bateu com o carro na traseira de outro veículo em que estava um casal.

A motorista, de 46 anos, foi levada para o pronto-socorro em Itu (SP), e o padre para um hospital particular em Sorocaba (SP).

O padre teve uma fratura no ombro e foi encaminhado à delegacia após passar por atendimento. Uma das vítimas atingidas no acidente teve ferimentos leves e foi liberada. A outra vítima não teve o estado de saúde informado.

Os veículos foram levados para a delegacia de Cabreúva. Segundo um dos delegados plantonistas de Cabreúva, o padre infringiu os artigos 303 e 306, que são os crimes de embriaguez ao volante e lesão corporal culposa. O juiz de plantão liberou o padre.

G1


Ex-prefeito Fernando Haddad é denunciado por crime eleitoral

por Cidinha Medrado 11 de Maio de 2018 às 09:05
categoria: Nacional

Do G1

O promotor de justiça eleitoral Luiz Henrique Dal Poz denunciou na noite desta quinta-feira (10) o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e mais quatro pessoas por uso de caixa 2 em campanha. Caso a Justiça aceite a denúncia, Haddad e os demais acusados se tornarão réus por falsidade ideológica para fins eleitorais.

Procurada pela produção da TV Globo, a assessoria do petista disse que o ex-prefeito "qualificou a denúncia do promotor Luiz Henrique Dal Poz como um autêntico absurdo".

"Segundo ele [promotor], na fase do inquérito, ficou demonstrado que não houve nenhuma irregularidade e que os pagamentos à gráfica não correspondiam à então campanha do ex-prefeito. Haddad vai se defender perante a Justiça Eleitoral", disse a assessoria do petista.

À reportagem, o promotor disse que "houve omissão e inserção de elementos inidôneos na prestação de contas para a campanha municipal em 2012". A pena é de até cinco anos de reclusão.

Delação

A investigação começou em 2016, com o fatiamento da Operação Lava Jato, a partir das delações do empresário Ricardo Pessoa, da UTC.

Pessoa disse que, depois da campanha eleitoral de 2012, recebeu a visita do então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Segundo o empresário, Vaccari queria que a UTC pagasse uma dívida do partido com uma gráfica, no valor de R$ 3 milhões.

De acordo com o promotor, o pedido de contribuição foi renegociado para R$ 2,6 milhões. Segundo Dal Poz, a campanha de Haddad usou notas fiscais inidôneas para prestar contas.

A defesa de Haddad informou, por meio de nota, que "ainda não teve acesso à denúncia". "Podemos afirmar desde logo que não há qualquer elemento que sugira que os valores tratados por Ricardo Pessoa tenham sido empregados em sua campanha. Todos os interesses da UTC na cidade de São Paulo foram contrariadas pela gestão Haddad", diz a nota assinada pelos advogados Pierpaolo Bottini e Leandro Raca.

A defesa de Fernando Haddad ainda não teve acesso à denúncia, mas podemos afirmar desde logo que não há qualquer elemento que sugira que os valores tratados por Ricardo Pessoa tenham sido empregados em sua campanha. Todos os interesses da UTC na cidade de São Paulo foram contrariadas pela gestão Haddad.

Vaccari, que também foi denunciado, nega as acusações. Seu advogado, Luiz Flavio Borges D'Urso, disse que seu cliente "jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja".

"O Sr. Vaccari foi tesoureiro do partido e dessa forma solicitava doações legais para o partido, que eram feitas por depósito em conta do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades. O Sr Vaccari jamais solicitou ou recebeu algum recurso de propina. Quem eventualmente o acusa é Delator que nada prova, pois tratam-se de mentiras", acrescentou o advogado.

Outros denunciados

Além de Haddad e Vaccari, foram denunciados pelo mesmo crime Francisco Macena, responsável técnico pela prestação de contas; o ex-deputado federal Francisco Carlos de Souza; e Ronaldo Candido, responsável pela célula gráfica.

G1 não havia localizado os demais denunciados até a publicação desta reportagem. Em janeiro, quando a Polícia Federal indiciou as mesmas pessoas por caixa 2, Chico Macena afirmou que as testemunhas ouvidas disseram que os valores recebidos não tinham qualquer relação com a campanha de Haddad. Já a defesa do ex-deputado Francisco Carlos de Souza disse que não houve lavagem de dinheiro e que a gráfica dele prestou os serviços contratados.