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Bolsa Família: Mais de 5.100 pessoas vão ter que devolver dinheiro

por Milena Pacheco 16 de Outubro de 2019 às 16:46
categoria: geral

(Foto: Reprodução)

O Ministério da Cidadania informou que 5.100 pessoas que receberam indevidamente os recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos.

A pasta estima arrecadar R$ 5,8 milhões com a devolução. As suspeitas de fraude foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Em 2018 também houve uma operação parecida com esta, quando R$ 1 milhão foram recuperados para os cofres da União.

Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia. (Fonte: Bahia.ba)


Deltan Dallagnol será removido do comando da Lava Jato, afirma revista

por Milena Pacheco 11 de Outubro de 2019 às 10:45
categoria: Nacional

Foto: Reprodução/CNMP

A Revista Veja publicou na manhã desta sexta-feira (11) que o procurador da República, Deltan Dallagnol, será retirado no comando da Operação Lava Jato. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teria concordado com a saída de Deltan, atendendo pedidos de uma ala de senadores e ministros do STF. 

A saída de Deltan teria sido deflagrada com o pedido de representação feito pela senadora Kátia Abreu (PDT). O procurador-geral da República, Augusto Aras, estaria estudando apresentar um convite para que Deltan passe a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico, longe de Curitiba. 

A ideia inicial era levar Deltan para atuar na própria PGR, em Brasília. Mas, os defensores da remoção do procurador foram alertados que a presença de Deltan na capital federal poderia causar tensão com o Supremo Tribunal Federal. 

Procuradoria avalia 'saída honrosa' para Dallagnol

Nos bastidores, os procuradores já discutiam o que poderia ser uma "saída honrosa" para Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, destacou o jornal O Estado de S. Paulo. A ideia seria promovê-lo ao cargo de procurador regional, para atuar na segunda instância do Ministério Público Federal, o que o afastaria da operação. Para isso acontecer, porém, Dallagnol precisa se candidatar à vaga.

Dallagnol é o titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. Nos últimos meses, porém, teve a conduta contestada após a divulgação de conversas privadas no Telegram com integrantes de sua equipe e com o então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Eles não reconhecem a autenticidade das mensagens. As conversas reforçaram representações contra Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de procuradores.

A decisão pela promoção cabe ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, formado por dez subprocuradores e presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Há, no momento dez vagas abertas para procurador regional - cinco por antiguidade e outras cinco por merecimento - e mais uma prevista até o fim do mês. Dallagnol precisaria se candidatar a uma vaga por mérito.

Segundo a reportagem apurou, aliados de Dallagnol se dividem quanto à possibilidade de o procurador concorrer. Segundo Januário Paludo, um dos mais experientes da equipe da força-tarefa, ainda não é hora de o procurador sair. "Essa é uma questão pessoal dele. A operação ainda está em curso. Temos trabalho para pelo menos dois anos", disse Paludo.

Por outro lado, defensores da promoção a Dallagnol argumentam que isso seria uma forma de reconhecimento pelo bom trabalho na Lava Jato. Ao mesmo tempo, poderia reduzir o desgaste na imagem da operação, sobretudo pela exposição pessoal do procurador após as divulgações das mensagens.

O procurador evita falar do assunto. Questionado pela reportagem Dallagnol não comentou. Quem acenou com a possibilidade publicamente foi Aras. "Vai haver a promoção de 11 procuradores regionais da República nas próximas sessões. Ele (Dallagnol) pode ser promovido, até porque é um direito dele. Nem por isso deixará de responder (a representações no Conselho Nacional do MP)", disse o procurador-geral da República em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na segunda-feira passada.

Críticas

Diferentemente de sua antecessora no cargo, Raquel Dodge, Aras defende a análise das mensagens atribuídas a procuradores e divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos. Em sabatina no Senado, no mês passado, o procurador-geral fez críticas ao que considera "excessos" da Lava Jato e, especificamente, à conduta de Dallagnol. "Talvez tenha faltado nessa Lava Jato a cabeça branca, para dizer que tem certas coisas que pode, mas tem muitas outras coisas que nós não podemos", disse Aras.

A próxima sessão do Conselho Superior do MPF está marcada para 5 de novembro, e o tema das promoções deve entrar na pauta. (Fonte: Diário de Pernambuco/Foto: Reprodução/CNMP)


Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 30 milhões

por Milena Pacheco 10 de Outubro de 2019 às 10:19
categoria: geral

Sorteio seguinte ocorrerá na próxima segunda-feira

As seis dezenas do Concurso 2.196 da Mega-Sena, sorteadas hoje (9), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na segunda-feira (14), está estimado em R$ 30 milhões. Nesta semana, excepcionalmene, não haverá sorteio no sábado em função do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. Na próxima semana haverá três concursos: na segunda, quarta (16) e sábado (19).

Os números sorteados foram  01 - 25 - 27 - 28 - 41 - 56.

A quina teve 58 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 47.367,07. Acertaram quatro números 4.166 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 942,07.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de sábado. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. (Fonte: Agência Brasil)


Edições Câmara participa da Bienal do Livro de Pernambuco e lança Perfil de Osvaldo Coelho

por Milena Pacheco 8 de Outubro de 2019 às 10:16
categoria: geral

Foto: divulgação

Até o dia 13 de outubro, a Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, participa da XII Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda. Nesta sexta-feira (11), às 17 horas, e no sábado (12), às 15 horas, será lançado no estande do Congresso o Perfil Parlamentar Osvaldo Coelho, com uma sessão de autógrafos do autor José Ricardo Pereira Rodrigues, consultor legislativo da Câmara dos Deputados.

A obra faz parte da série Perfil Parlamentar e destaca os mais de 30 anos dedicados à vida pública e os grandes feitos de Osvaldo Coelho. Congressista discreto, mas diligente, Osvaldo Coelho atuou durante décadas no âmbito do Parlamento e, com suas ideias inovadoras e uma atuação parlamentar firme, tenaz e, acima de tudo, coerente, construiu um legado singular. Seu desempenho como deputado federal e sua luta em prol da região Nordeste, da irrigação como instrumento de desenvolvimento sustentável e da educação o tornaram um verdadeiro homem do povo.

(Foto: reprodução)

Osvaldo Coelho foi, acima de tudo, um exemplo de parlamentar compromissado com sua região e com o Brasil. Pautado pelo compromisso obstinado com a população sofrida do sertão nordestino, contabilizou inúmeras conquistas para o país, mas jamais esqueceu aqueles que representava: os sertanejos sofridos pelo flagelo da seca na região mais pobre do Brasil.

O livro com seu perfil resgata o legado deste parlamentar para a presente e futuras gerações. A publicação faz parte da série legado da Edições Câmara que tem como objetivo publicar clássicos nacionais e estrangeiros sobre ciência política, direito, história, sociologia, antropologia e filosofia, além da série Perfis Parlamentares, com biografias de ex-parlamentares já falecidos.

Por meio desta linha, a Câmara tem a oportunidade de explorar documentos, imagens e obras raras de seus acervos bibliográfico e arquivístico disseminando esse conteúdo a pesquisadores, historiadores, estudantes, professores universitários e cidadãos interessados em aprofundar episódios marcantes da história.

Considerado um dos maiores eventos literários do Nordeste, a Bienal de Pernambuco contará com uma vasta programação para um público de todas as idades e interesses. Terá como homenageado o escritor pernambucano Solano Trindade e como mote central “Histórias para Resistir”, trazendo a importância da preservação e do resgaste histórico da cultura brasileira.


Confira como será os cálculos da aposentadoria com a reforma da Previdência

por Milena Pacheco 7 de Outubro de 2019 às 16:41
categoria: Nacional

(Foto: Reprodução)

Os brasileiros passarão a calcular o valor das suas aposentadorias de um novo jeito a partir da reforma da Previdência. A partir da promulgação da emenda constitucional 6, os benefícios pagos pelo INSS passarão a corresponder a 60% da média salarial para trabalhadores que se aposentarem com a carência de 15 anos de contribuição.

A renda mensal terá o acréscimo de 2% para cada ano de contribuição a mais a partir do 16º ano, para a mulher, e do 21º, para o homem. O novo sistema é mais simples do que o utilizado hoje. O fator previdenciário, a fórmula 86/96 e a diferença entre os cálculos de aposentadorias por tempo de contribuição e por idade deixarão de existir. 

Considerando que a reforma obrigará o trabalhador a se aposentar com idades mais elevadas, a nova conta para chegar ao valor do benefício será desvantajosa para a maior parte dos aposentados, que conseguiriam mais rapidamente a aposentadoria integral com a fórmula 86/96.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, o benefício sem desconto só se tornará possível para quem contribuir por 35 anos, se for mulher, ou por 40 anos, no caso dos homens. A reforma ainda mudará o cálculo da média salarial, que passará a considerar 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994.

Hoje o INSS considera 80% dos recolhimentos com valores mais altos. Ao não descartar recolhimentos baixos, o novo cálculo acrescentará um redutor a mais às aposentadorias.Com a nova fórmula, o governo vai passar a considerar salários menores, como os do início da carreira, que costumam ser mais baixos. Na regra atual, o trabalhador tem a chance de descartar esses valores  do cálculo da média salarial. O mesmo vale para quem pagou só por um período as contribuições pelo piso.

Com o sistema atual, um trabalhador que fez 80% das suas contribuições pelo teto previdenciário (de R$ 5.839,45, neste ano) e 20% sobre o salário mínimo teria uma aposentadoria de R$ 5.478.

Mas se a fórmula da reforma já estivesse valendo, o benefício cairia para R$ 4.495, segundo cálculos do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

Como é hoje:

Há uma fórmula para o benefício por idade e outra para a aposentadoria por tempo de contribuição. A base do benefício é o valor médio das 80% maiores contribuições desde julho de 1994.Aposentadoria por tempo de contribuição. A média salarial é multiplicada pelo fator previdenciário correspondente ao perfil do segurado. O fator varia conforme a idade e o tempo de contribuição no momento da aposentadoria. A expectativa de sobrevida por idade, estimada pelo IBGE, também compõe o fator. Quanto mais cedo o trabalhador se aposenta, maior é o desconto do fator na renda.Regra 86/96 permite a aposentadoria sem desconto do fator previdenciário.

O trabalhador tem direito se a soma da idade e das contribuições resultar em 86 pontos, para mulheres e 96 pontos, para homens.Aposentadoria por idade como é hoje. A base da aposentadoria por idade corresponde a 70% da média salarial. Cada ano de contribuição acrescenta 1% da média salarial ao benefício. Com 30 anos de INSS, é possível ganhar 100% da renda (70% + 30%).Como vai ficar a média salarial será calculada sobre todas as contribuições feitas desde julho de 1994. O INSS deixará de descartar as 20% menores contribuições dos trabalhadores.

A mudança deve reduzir a média salarial e a aposentadoria. Quem tiver mais tempo de contribuição do que o exigido poderá excluir contribuições que resultem em redução no benefício.

Para mulher a renda será de 60% da média salarial para quem se aposenta com 15 anos de contribuição. O benefício terá o acréscimo de 2% da média salarial para cada ano a mais de recolhimentos. Com 35 anos de contribuição para a Previdência, a segurada terá direito ao benefício integral.

No caso do homem que se aposentar com tempo de contribuição de 15 a 20 anos receberá 60% da média salarial. A partir do 21º ano, a aposentadoria aumentará 2% para cada ano a mais de recolhimento. Com 40 anos de contribuição, o trabalhador se aposentará com 100% da média salarial. (Fonte: Folha Press)


Maior traficante da Bahia é transferida para presídio no interior do estado

por Milena Pacheco 4 de Outubro de 2019 às 09:47
categoria: Nacional

'Dona Maria' foi presa em São Paulo, na semana passada, e trazida para solo baiano sob forte esquema de segurança

Apontada pela polícia como a maior traficante da Bahia, Josiane Teixeira, a “Dona Maria”, foi transferida do Centro de Operações da Polícia Civil (COE), em Salvador, para o Conjunto Penal de Juazeiro, no norte do estado. A transferência ocorreu na quarta-feira (2), mas só foi divulgada nesta quinta (3).

Josiane foi condenada por participação na morte de agente penitenciário no município de Jequié, um dos locais onde ela atuava. Presa no dia 25 de setembro, em Biritiba Mirim (SP), ela era a dama de copas do Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

A ferramenta reúne informações e fotos dos criminosos mais procurados do estado e tem auxiliado a polícia na captura deles.

A traficante foi transferida para Salvador, sob forte esquema de segurança, dois dias após ser presa. Ela foi transportada em uma aeronave do Grupamento Aéreo da PM (Graer), com pés e mãos algemados e com os olhos vendados. Um dia depois, ela foi apresentada à imprensa e alegou inocência.

Na ocasião, Jasiane disse aos jornalistas que está grávida, mas, segundo a polícia, se recusou a fazer exames que possam comprovar a gestação. Também durante a apresentação, a suspeita declarou que vai escrever um livro sobre a própria história. (Fonte: G1/Foto: Alberto Maraux/SSP)


Detalhes do novo voo direto Petrolina-Salvador são divulgados

por Milena Pacheco 4 de Outubro de 2019 às 09:09
categoria: geral

(Foto: reprodução Facebook)

Nesta quinta-feira (3), a empresa aérea Azul anunciou detalhes do novo voo direto de Petrolina para Salvador, na Bahia. A operação começa no 20 de novembro, de segunda a sábado, com jatos Embraer.

Os voos partirão de Salvador à 0h20 e chegam em Petrolina às 1h30. Da cidade sertaneja a saída é às 2h10 e chegada na capital baiana é às 3h20.

Os voos contarão com serviço de bordo e poltronas dispostas em configuração 2×2, além de assentos com tela individual de TV ao vivo. (Fonte: Blog Nossa Voz)


Caso Marielle: polícia cumpre cinco mandados de prisão

por Milena Pacheco 3 de Outubro de 2019 às 09:36
categoria: Nacional

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem nesta quinta-feira (3) cinco mandados de prisão em um desdobramento das investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março do ano passado. Um dos mandados está sendo cumprido contra o policial reformado Ronnie Lessa, acusado de participar dos homicídios.

Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio

Os outros alvos são a mulher de Ronnie, Elaine Lessa, o cunhado dele, Bruno Figueiredo, Márcio Montavano e Josinaldo Freitas. Eles são acusados de obstrução de Justiça, porte de arma e associação criminosa.

Segundo a Polícia Civil, o grupo teria ocultado armas usadas pelo grupo de Ronnie, entre elas a submetralhadora HK MP5, que teria sido usada para matar Marielle e Anderson.

De acordo com as investigações da Delegacia de Homicídios (DH) da capital, em março deste ano, dois dias depois das prisões de Ronnie e do ex-policial Élcio de Queiroz, outro acusado de matar Marielle e Anderson, o grupo teria jogado as armas no mar. Sob o comando de Elaine Lessa, conforme a polícia, o armamento foi descartado próximo às ilhas Tijucas, na altura da Barra da Tijuca.

Para a DH, Montavano tirou uma caixa com armas de um apartamento no bairro da Pechincha, na zona oeste do Rio, levou-a até Freitas, que havia contratado o serviço de um taxista para transportá-la até o Quebra-Mar, de onde saiu o barco que levou o material até o oceano.

Já Bruno Figueiredo é acusado de ajudar Montavano na execução do plano. Com o auxílio de mergulhadores do Corpo de Bombeiros e da Marinha, foram realizadas buscas no local, mas nada foi encontrado. A profundidade e as águas muito turvas dificultaram o trabalho, segundo a Polícia Civil. (Fonte: Agência Brasil)


PF cumpre 14 mandados de prisão contra fraudes na Receita

por Milena Pacheco 2 de Outubro de 2019 às 10:28
categoria: geral

Operação Armadeira inclui ainda 39 mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (2) nove mandados de prisão preventiva e cinco de prisão temporária contra uma organização criminosa que atua na Receita Federal. Além disso, os agentes cumprem 39 mandados de busca e apreensão na operação, chamada de Armadeira.

Imagem de Arquivo/Agência Brasil

De acordo com informações da PF, a investigação começou depois que um colaborador da Operação Lava Jato foi instado a pagar suborno a fiscais da Receita, para não ser autuado.

A partir dessa informação, a Polícia Federal, com o apoio da própria Receita e do Ministério Público Federal, identificou patrimônios dissimulados e o uso de informações privilegiadas para beneficiar terceiros.

Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Achaques

As investigações que deram origem à investigação começaram em 2018, quando um dos réus na Operação Rizoma narrou ter sido vítima de achaques por parte de um dos analistas tributários que teve prisão preventiva decretada hoje, Marcial Pereira de Souza. O servidor afirmava que daria tratamento diferenciado na autuação fiscal da vítima, segundo o MPF.

Com autorização judicial, MPF, PF e a Corregedoria da Receita Federal produziram gravações, filmagens de reuniões entre os investigados e comprovantes bancários de parte da propina, depositada na conta do servidor e de sua mulher, em Portugal.

Os investigadores também afirmam ter descoberto que o auditor-fiscal Marco Aurélio Canal cobrou R$ 4 milhões para evitar multa contra a Federação das Empresas de Transporte do Rio de Janeiro (Fetranspor), o que teria sido intermediado pelo contador de uma empresa de ônibus que é ex-servidor da Receita Federal. Os dois estão entre os que tiveram prisão preventiva decretada.

Segundo o Ministério Público Federal, também foi identificada uma "extensa rede de lavagem de dinheiro" e, entre os mandados de prisão, há acusados de ajudar a ocultar os valores. (Fonte: Agência Brasil)


Primeiro dia de Rock in Rio gera 34 toneladas de lixo

por Milena Pacheco 30 de Setembro de 2019 às 11:38
categoria: geral

Mais de 1,1 mil profissionais vão trabalhar na limpeza do evento

Um balanço realizado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), estatal vinculada à prefeitura carioca, aponta que foram recolhidas 34 toneladas de lixo no primeiro dia do festival Rock in Rio. Deste total, 31 toneladas foram retiradas do interior da Cidade do Rock e o restante na área externa do local do evento.

Foto: Alexandre Macieira/Riotur

Os resíduos recicláveis, que somam quase 13 das 34 toneladas de lixo, estão sendo destinados às cooperativas de catadores credenciadas ela Comlurb nas centrais de triagem nos bairros de Irajá e Bangu. É a segunda edição que a estatal municipal é contratada pela produção do Rock in Rio para executar o serviço de limpeza. Foram disponibilizados 1.143 garis.

A Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses do município (Subvisa) também divulgou relatório dos seus trabalhos no primeiro dia evento. Foram realizadas 65 fiscalizações e quatro estabelecimentos terminaram multados. Uma das autuações foi por alimento sem procedência identificada, que resultou no descarte de 10 quilos de pães.

Outras duas irregularidades apuradas dizem respeito a falta de ponto de água e ausência de lavatório para os trabalhadores. A quarta multa foi aplicada em um restaurante que tinha funcionários que não passaram pelo curso gratuito de capacitação de higiene para manipulação de alimentos, como exige a legislação municipal. A Subvisa informou que o número de infrações foi inferior ao do primeiro dia do último Rock in Rio, ocorrido em 2017, mas não deu detalhes de quantos estabelecimentos foram autuados na ocasião. 

Shows

Os shows do primeiro dia do evento tiveram início com a cantora Lellê, ex-vocalista do Dream Team do Passinho, que se apresentou no Palco Sunset juntou com a portuguesa Blaya. Ambas fizeram uma homenagem à vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em março de 2018. Um trecho de um dos últimos discursos que a parlamentar proferiu na Câmara Municipal do Rio foi reproduzido enquanto sua imagem foi colocada no telão.

O primeiro dia do Rock in Rio teve ainda um momento de emoção do rapper brasileiro Mano Brown que trouxe ao palco um ídolo: Bootsy Collins, ex-parceiro de James Brown e um dos principais nomes do funk e do soul norte-americano. O artista que fechou as apresentações foi Drake. Ele ainda protagonizou uma polêmica ao vetar a transmissão do seu show pelo canal Multishow, parceiro do evento. O assunto se tornou um dos mais comentados nas redes sociais, onde fãs manifestaram frustração com a decisão do rapper norte-americano.

O Rock in Rio prossegue até amanhã (29) e faz uma pausa, com a programação sendo novamente retomada entre 3 e 6 de outubro. O evento ocorre na Cidade do Rock que foi montada no Parque Olímpico, no bairro Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.

São cerca de 250 shows. Sobem ao palco hoje (28) as bandas brasileiras Detonautas, Titãs, CPM22 e Raimundos, entre outras. Entre as atrações internacionais estão os grupos Whitesnake, Weezer e Foo Fighters (confira a programação ao final da matéria). Todas as atrações se encerram às 4h da manhã.

Os organizadores esperam um público de 100 mil pessoas por dia, totalizando 700 mil ao todo. De acordo com uma pesquisa divulgada nessa semana pelo Sindicato dos Meios de Hospedagens do Município do Rio de Janeiro (Hotéis Rio), 78% dos quartos da rede hoteleira do Rio de Janeiro já estão ocupados para a primeira semana do Rock in Rio e 84% para a segunda semana. (Fonte: agenciabrasil)