asdasdasdasd

General Franklimberg de Freitas é nomeado presidente da Funai

por Gabriela Canário 17 de Janeiro de 2019 às 08:19
categoria: Nacional

Foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" de quarta-feira (16) a nomeação do general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Ele foi escolhido para o cargo pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que ficou responsável pelo órgão, quando o governo Jair Bolsonaro decidiu tirar a fundação das atribuições do Ministério da Justiça.

Franklimberg já ocupou a presidência da Funai no governo do ex-presidente Michel Temer. Ele pediu demissão em abril de 2018, após pressão da bancada ruralista junto ao Palácio do Planalto.

Quando o nome do general ainda era cotado para o cargo, assessores de Damares afirmaram que, por ter origem indígena, Franklimberg teria o apoio de setores indígenas para comandar a fundação.

Também foi publicada a exoneração de Azelene Inácio, da Diretoria de Proteção Territorial da Funai, e que chegou a ser considerada para o comando do órgão.

Na semana passada, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou o pedido de exoneração de Azelene Inácio à Casa Civil, por causa de uma investigação do Ministério Público que apontava conflito de interesses no cargo.

Entretanto, como a Funai foi transferida de pasta, a exoneração não foi efetivada, o que só ocorreu nesta quarta.

Política indigenista

Criada em 1967, a Fundação Nacional do Índio promove estudos de identificação, delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.

Conforme a página oficial do órgão, cabe à Funai, ainda, "promover ações de etnodesenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas."

'Zoológicos'

Em novembro do ano passado, já como presidente eleito, Jair Bolsonaro afirmou que manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos.

Durante toda a campanha, o presidente afirmou reiteradas vezes que, se eleito, não demarcaria "um milímetro a mais" de terras indígenas.

No artigo 231, a Constituição Federal declara os "direitos originários" dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e afirma que compete à União demarcar essas terras.

Do G1


'Ele possui mérito', diz Mourão sobre promoção recebida pelo filho no BB

por Gabriela Canário 9 de Janeiro de 2019 às 09:01
categoria: Nacional

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta terça-feira (8/1), que a promoção recebida por seu filho Antonio Hamilton Rossell Mourão no Banco do Brasil se deve ao mérito profissional. Funcionário de carreira, Antonio se tornou assessor especial da presidência do banco na segunda-feira, mesmo dia em que Rubem Novaes foi empossado pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar o banco estatal.



Mourão também disse que, devido ao parentesco, Antonio já sofreu perseguição no banco. "(Ele) possui mérito e foi duramente perseguido anteriormente por ser meu filho", afirmou o vice-presidente da República ao jornal O Estado de S. Paulo.



Antonio Mourão está no banco há 18 anos. Até a semana passada, era assessor empresarial e recebia R$ 12 mil por mês. Com a nova função, passa a ganhar mais de R$ 30 mil.



Experiência

Segundo a assessoria do banco, o cargo de assessor especial da presidência é de livre provimento de Novaes, que poderia ter escolhido um nome de fora da instituição, mas optou por alguém da própria casa, com experiência no tema.

Na avaliação do Banco do Brasil, a nomeação não fere nenhuma regra de ascensão. O Correio procurou a vice-presidência da República, que ainda não respondeu à reportagem.

Ao assumir o comando do banco ontem, ao lado de Mourão e do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, Novaes disse que o “maior banco público do país” está livre de “interferência políticas”.

Correio Braziliense 


Desde o dia 1º, 3.730 pessoas foram exoneradas na gestão Bolsonaro

por Gabriela Canário 7 de Janeiro de 2019 às 08:33
categoria: Nacional

Já se aproxima de 4 mil o número de servidores exonerados e dispensados de cargos de confiança do Executivo. O Diário Oficial da União (DOU) esteve mais grosso que o normal nos últimos dias, dada a recente mudança de governo e a vontade do presidente Jair Bolsonaro de demitir pessoas ligadas às gestões passadas. Até ontem, 3,7 mil funcionários tiveram que empacotar os pertences e deixar a Esplanada dos Ministérios, o que, segundo especialistas, pode gerar economia e ampliar o apoio popular.

Os ganhos financeiros não serão grandes para resolver os problemas fiscais, mas agradam, principalmente, os eleitores de Bolsonaro. Ontem, 45 páginas do DOU — já contando com a edição extra — confirmaram que as exonerações continuaram, como havia garantido o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A ordem é diminuir os cargos comissionados, em especial aqueles criados na época dos governos do PT. O processo de “despetização” foi revelado pelo Correio no fim de 2018, quando as equipes técnicas começaram a levantar as informações para iniciar o processo de desligamento.

A intenção do novo governo — que se propõe a ser “revolucionário”, segundo analistas — é reduzir ao máximo o tamanho da máquina pública. O empenho é uma mescla de esforços entre a ala política e a econômica. Enquanto Bolsonaro responde aos interesses de seus eleitores com o corte de cargos comissionados petistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, busca o corte de desperdícios para dar mais eficiência ao setor público, que tem em torno de 122 mil postos de confiança na Esplanada, de acordo com os dados mais atualizados do extinto Ministério do Planejamento.

O pagamento da folha dos servidores é o segundo gasto mais expressivo do governo federal, ficando atrás apenas das despesas previdenciárias. A diminuição de servidores que recebem salários altos — como em alguns casos dessas exonerações — ajuda a segurar a elevação dos custos do Executivo. Durante discurso de posse, o ministro Paulo Guedes disse que vai fazer uma reforma administrativa para mudar a estrutura do Estado. Segundo ele, “só nas redondezas” de onde trabalha — Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços — dá para cortar 30% dos postos. “Há 390 diferentes cargos no setor público. É um absurdo isso”, alegou.

O cientista político e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, disse que o processo de corte de cargos comissionados é “característica da atual gestão”, apesar do movimento ocorrer de forma recorrente nos inícios de governos. “Em primeiro lugar, é o fruto da extinção e de fusões de ministérios. Existem algumas posições que, naturalmente, deixam de existir. Além disso, existe uma mudança para uma gestão que é absolutamente antagônica ao que estava anteriormente”, avaliou.

Indicações políticas

Noronha ressaltou que a decisão de demitir deve vir acompanhada de uma nova forma de diminuir as indicações políticas, como Bolsonaro prometeu na campanha. “A mensagem que o presidente passou é justamente rever uma série dessas nomeações, até porque ele se propõe a fazer um governo muito diferente dos que tiveram no passado”, disse.

O professor de ciência política Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), afirmou que a demissão de funcionários já era esperada, mas que, mesmo assim, o número elevado de exonerações tem chamado atenção. “Isso gera surpresa. Se for um grupo de altos salários, significa que, além do enxugamento, haverá diminuição de cargos e gastos. E nós sabemos que o Estado tem algumas áreas em que há deficiência de pessoal, enquanto outras têm excessos”, disse.

O Diário Oficial da União também revelou que há uma corrida de servidores para a aposentadoria. Guedes pretende fazer uma reforma da Previdência mais dura do que a o ex-presidente Michel Temer. Só nos últimos dois dias, 423 pessoas se tornaram beneficiárias o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). 

Nova Esplanada

Nos últimos três dias, o governo federal anunciou a exoneração e dispensa de mais de 3,7 mil servidores ativos.

Exonerações e dispensas

Período    Número

2/Jan    3.028

3/Jan    499

4/Jan    203

Total    3.730

Fuga

Além disso, só nos últimos dois dias, 423 servidores se aposentaram. Em 2019, o governo federal tenta implementar uma reforma previdenciária mais ampla, incluindo funcionários públicos.

Aposentadorias

Período    Número

3/Jan    371

4/Jan    52

Total    423

Fonte: Diário Oficial da União /Do Correio Braziliense 


Durante velório, túmulo de cemitério cede e duas pessoas caem na cova vizinha

por Milena Pacheco 4 de Janeiro de 2019 às 16:42
categoria: Nacional

Após o ocorrido, família ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas a ambulância ficou atolada no local.

Uma família passou por uma situação delicada durante velório realizado em Taguatinga, no Distrito Federal. No momento em que familiares rezavam, parte do túmulo vizinho desabou e duas pessoas caíram na cova. As informações são do Correio Braziliense.

A situação ocorreu quando aproximadamente 30 pessoas velavam o corpo de uma idosa que morreu em decorrência de complicações da doença de Alzheimer. De acordo com o jornal, com a ajuda de outros parentes, um rapaz de 16 anos escalou a cova para ajudar a madrinha a sair do buraco. A mulher machucou o pé mas não precisou ser levada para o hospital.

Após o ocorrido, a família ligou para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas a ambulância ficou atolada no local. (Fonte: Ibahia/Vídeo: Correio Braziliense/Foto: Reprodução Internet)


Bolsonaro editará decreto com mínimo em R$ 998 ainda hoje, diz Casa Civil

por Gabriela Canário 2 de Janeiro de 2019 às 08:42
categoria: Nacional

O presidente Jair Bolsonaro assinará ainda hoje decreto fixando o salário mínimo em R$ 998, informou o futuro subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco. Segundo Francisco, Bolsonaro também deverá editar hoje decreto de posse dos ministros e de desvinculação de cargos.

Em dezembro, o Broadcast antecipou que o valor do salário mínimo ficaria abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento deste ano. Isso porque o reajuste segue fórmula que considera a inflação que, nos últimos meses, veio abaixo do esperado. O salário mínimo hoje é de R$ 954. Pela regra, o valor é reajustado pela inflação medida pelo INPC, mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores - foi de 1% em 2017. 

No orçamento, o governo projetou uma alta de 4,20% no índice, mas a variação acumulada em 12 meses até novembro está em 3 56%.Além disso, será adicionado um valor residual de R$ 1,75 porque o INPC em 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do mínimo deste ano.

O aumento menor do que o autorizado no Orçamento abrirá espaço no caixa, já que cada R$ 1 de elevação no mínimo implica em R$ 302,8 milhões nos gastos da União. Dois terços dos benefícios previdenciários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem ter renda familiar abaixo de um quarto do mínimo por pessoa.

Agência Estado 


Para 61% dos brasileiros, posse de armas de fogo deve ser proibida, diz Datafolha

por Karine Paixão 31 de Dezembro de 2018 às 15:00
categoria: Nacional

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (31) apontou que 61% dos brasileiros consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida, por representar ameaça à vida de outras pessoas.

Direito à posse significa poder manter uma arma em casa. Para andar com a arma, é preciso ter direito ao porte.

O levantamento foi realizado nos dias 18 e 19 deste mês. Na pesquisa anterior, de outubro, 55% se disseram contra a posse de armas.

O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios em todas as regiões do país.

De outubro para dezembro, a parcela de pessoas favoráveis à posse de armas passou de 41% para 37%, no limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima.

No sábado (29), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse no Twitter que pretende editar um decreto para facilitar a posse de armas. Ele já vinha dizendo, desde a campanha eleitoral, que é favorável a flexibilizar o Estatuto do Desarmamento. Pelo Estatuto, a pessoa que deseja ter uma arma em casa deve cumprir uma série de requisitos (veja mais abaixo).

 

Recortes por setores da população

De acordo com o Datafolha, a rejeição sobre posse de armas é maior entre as mulheres. 71% delas se disseram contrárias, enquanto 51% dos homens têm a mesma opinião.

O apoio à posse aumenta quanto mais anos de estudo tem a pessoa. 41% dos entrevistados pelo Datafolha com ensino superior são favoráveis à posse. O índice é de 34% entre os que têm somente o ensino fundamental.

O apoio também aumenta à medida que sobe a renda. Entre os que têm renda familiar mensal de até 2 salários mínimos, 32% defendem a posse de armas. Já entre pessoas que ganham mais de 10 salários mínimos, esse percentual sobe para 54%.

Entre as regiões do país, o Nordeste é onde as pessoas menos são favoráveis à posse de armas, 32%. O Sul é onde as pessoas mais são favoráveis, com 47%.

 

Regras

Atualmente, as autorizações para posse são concedidas pela Polícia Federal. As exigências são as seguintes:

Ter ao menos 25 anos

Ter ocupação lícita

Justificar a "efetiva necessidade" de ter uma arma

Não estar respondendo a inquérito policial ou processo criminal

Não ter antecedentes criminais nas justiças Federal, Estadual (incluindo juizados), Militar e Eleitoral

Comprovar aptidão psicológica e técnica para usar arma de fogo

Apresentar foto 3 x 4, cópias autenticadas ou original e cópia de RG e CPF, e comprovante de residência

Além disso, o Estatuto do Desarmamento prevê que a comprovação de antecedentes criminais, inquéritos e processos, de atividade lícita e de capacidade técnica e psicológica seja feita periodicamente em "período não inferior a 5 anos". (G1)

 

 


Juiz revoga uma das prisões preventivas de João de Deus

por Gabriela Canário 28 de Dezembro de 2018 às 07:30
categoria: Nacional











Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil  
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O juiz substituto Wilson Safatle Faiad, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), concedeu habeas corpus para suspender uma das prisões preventivas contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de abuso sexual contra mulheres. A decisão afeta apenas a acusação de posse ilegal de arma e, por essa razão, o líder espiritual continuará preso no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia.

"A decisão que decretou a prisão preventiva nos autos em que se apura a prática do pretenso delito de posse irregular de arma de fogo de uso permitido é genérica e, portanto, carece de fundamentação", afirmou Faiad.

O magistrado substituiu a prisão por medidas cautelares, incluindo uso de monitoramento eletrônico, recolhimento de passaporte, comparecimento quinzenal à Justiça, recolhimento noturno e proibição de deixar a cidade em que reside. O líder espiritual também deverá arcar com fiança de R$ 1 milhão.

A decisão, no entanto, não poderá ser cumprida imediatamente. Segundo Faiad, João de Deus deverá ser posto imediatamente em liberdade somente "se por outro motivo não estiver preso". Como o líder está detido preventivamente pelas acusações de abuso sexual, ele deverá permanecer na prisão até determinação neste processo.

Armas

Na semana passada, a Polícia Civil abriu inquérito para investigar crime de posse ilegal de arma após cinco armas terem sido encontradas durante ações de busca e apreensão na residência do médium em Abadiânia (GO), cidade onde fazia os atendimentos espirituais. Um revólver com a numeração raspada e munições, incluindo estrangeiras e uma exclusiva para uso militar, foram localizados no local.

Na última sexta, 21, o juiz Liciomar Fernandes da Silva, do TJ-GO, decretou um segundo pedido de prisão preventiva contra João de Deus por posse ilegal de armas. O médium está detido desde o dia 16 de dezembro no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia.

A defesa de João de Deus apresentou recurso à Justiça alegando que João de Deus estaria sofrendo "constrangimento ilegal" visto que o decreto da segunda prisão preventiva "carece de fundamentação" e que "parece evidente" que o segundo pedido de prisão "está se tratando das acusações de abuso sexual, referente às quais já existe decisão de prisão, tratando se, aqui, de mal disfarçada reciclagem dos mesmos fundamentos que sustentam a prisão já decretada contra o Paciente".

Com a Palavra, o criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor de João de Deus

A decisão do tribunal de justiça de Goiás faz justiça não apenas a João de D"us, mas ao bom nome e a inteligência de todo o Poder Judiciário ao aplicar o princípio da dignidade humana impondo meios menos invasivos de controle a um homem doente e com 77 anos de idade, mas com igual segurança para a sociedade.

Agência Estado 


Bolsonaro diz que conterá desperdício de recursos

por Simone Marques 26 de Dezembro de 2018 às 10:05
categoria: Nacional

Por: Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (26) no Twitter que assim que assumir o governo, em 1º de janeiro de 2019, vai trabalhar para um controle rígido de concessões de recursos. Para Bolsonaro, o uso do dinheiro público deve ser repensado e direcionado a setores prioritários no país.

“Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais”, afirmou Bolsonaro. “Num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas [Furnas Centrais elétricas S.A, subsidiária da Eletrobras] autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades”, acrescentou. O presidente eleito é um crítico ao atual modelo de distribuição de recursos via Lei Rouanet, norma que trata da disponibilização de repasses federais para projetos artísticos-culturais.

“O que acabará são os milhões do dinheiro público financiando 'famosos' sob falso argumento de incentivo cultural, mas que só compram apoio! Isso terá fim!", completou.

Na gestão Bolsonaro, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Educação, cujo titular será Ricardo Vélez Rodríguez.

Desde o período da campanha, Bolsonaro têm se manifestado sobre a Lei Rouanet. Em setembro, antes mesmo de ser eleito, reforçou que os benefícios continuariam sendo concedidos. “Mas para artistas talentosos, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura”, disse no Twitter à época o até então candidato


Bancos fecham mais cedo nesta segunda-feira

por Simone Marques 24 de Dezembro de 2018 às 11:35
categoria: Nacional

Os bancos fecharão mais cedo na segunda-feira (24), véspera de Natal. O horário de atendimento ao público nas agências bancárias será o seguinte:

Estados com horário igual ao de Brasília 9h às 11h 9h às 11h

Estados com diferença de 1 hora em relação à Brasília 8h às 10h 9h às 11h

Estados com diferença de 2 horas em relação à Brasília 8h às 10h 10h às 12h

Estados com diferença de 3 horas em relação à Brasília 7h às 9h 10h às 12h

O último dia funcionamento dos bancos em 2018 será na sexta-feira (28), com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrirão.

A Febraban lembra que os clientes poderão utilizar normalmente durante todos os dias os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos e banco por telefone.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. "Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais", explica a Febraban.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas que têm código de barras nos próprios caixas automáticos ou via internet banking. (G1)


Supremo pode decidir hoje sobre liberdade de João de Deus

por Gabriela Canário 21 de Dezembro de 2018 às 09:13
categoria: Nacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdade impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, suspeito de crimes sexuais.

O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, que começou há dois dias, o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão.

Ontem (20), Toffoli pediu informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia.

Há dois dias, o ministro Nefi Cordeiro, do STJ, negou seguimento a um habeas corpus impetrado pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium. Ele argumentou supressão de instâncias, uma vez que um pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na primeira instância.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) negou liminar para soltar o médium, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado na primeira instância.

Indiciamento

Nessa quinta-feira (20), a Polícia Civil indiciou  João de Deus  pelo crime de violação sexual mediante fraude. O inquérito se refere à denúncia específica de uma mulher de 39 anos. De acordo com a vítima, o crime ocorreu em outubro deste ano, durante atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), a 118 quilômetros de Brasília.

A Agência Brasil apurou que, apesar de o inquérito concluir pelo indiciamento, o documento ainda não havia sido protocolado no Ministério Público de Goiás até o fim da tarde.

Agência Brasil