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Toffoli toma posse como presidente do STF

por Karine Paixão 14 de Setembro de 2018 às 07:12
categoria: Nacional

O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira (13), em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que o Judiciário não é "mais nem menos" que os demais poderes, com os defendeu a harmonia e o respeito mútuo.

Toffoli comandará o STF pelos próximos dois anos, acumulando também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luiz Fux tomou posse como vice-presidente.

"Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência", afirmou.

Indicado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli é considerado pelos colegas um bom gestor e um ministro de perfil conciliador.

No discurso de posse, nesta quinta-feira, Dias Toffoli afirmou que o Supremo é um órgão "moderador dos conflitos políticos, sociais e econômicos".

Na fala, o ministro também refletiu sobre o atual momento do país.

"Não estamos em crise, estamos em transformação", afirmou

Citando o psicanalista Jorge Forbes, Toffoli disse que "o líder atual é o melhor articulador das diferenças e não o guia de um caminho único".

"O poder tem sua função na pluralidade. O poder que não é plural é violência", concluiu.

Para Toffoli, os tribunais também devem ser plurais, compostos por juízes com concepções de mundo e direito diversas.

"Em um colegiado não existem vencedores e vencidos nem vitórias nem derrotas. Existe o plural. Existe o outro, que sou eu também", disse.

Dias Toffoli é o mais jovem ministro a assumir a presidência do Supremo.

 

Ética

Ao defender o diálogo, o novo presidente do STF defendeu a ética "intersubjetiva", que "se preocupa com o próximo, mesmo que ele pense, aja e viva diferentemente de nós".

Falou ainda em "afetividade, sensibilidade, empatia, gentileza e cordialidade com o próximo" porque, quando a política falha, disse, resta "a autoridade da Constituição e do Direito".

Para Toffoli, é preciso "conectar cada vez mais com o outro" e "viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros".

"Essa é a essência da democracia", afirmou.

 

Segurança jurídica

No discurso, o ministro também defendeu a segurança jurídica. Para isso, afirmou, o Judiciário deve ser "socialmente responsável" e agir com "eficiência, transparência e responsabilidade".

Citando Cazuza, disse que o Judiciário precisa solucionar conflitos em "tempo tolerável".

"É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável. Porque o tempo, 'o tempo não para', já dizia Cazuza. É a hora e a vez da cultura da pacificação, da harmonização social, do estímulo às soluções consensuais, à mediação e à conciliação. Hora de valorizar entendimento e diálogo. Modernização, dinamismo e interatividade", afirmou.

 

Transparência

O ministro também aproveitou o discurso para dizer que juízes e tribunais devem prestar contas das atividades, dando publicidade aos atos e informação, favorecendo instrumentos de fiscalização.

Para o novo presidente do STF, é necessário que haja previsibilidade e coerência das decisões judiciais.

Na avaliação do ministro, as decisões judiciais devem "verdadeiramente" chegar à sociedade "e não apenas aos atores processuais". Aproveitou, então, para elogiar a TV Justiça, dizendo que a transmissão dos julgamentos permite o "escrutínio público".

"A TV Justiça adentrou o lar das famílias brasileiras. Julgamentos televisionados. Decisões submetidas não apenas aos controles recursais, mas ao escrutínio público", afirmou.

No início do discurso, Toffoli fez um breve histórico do país, começando a fala em defesa da educação, como caminho para a "construção da cidadania".

 

Cármen Lúcia

Num dos últimos trechos do discurso, Dias Toffoli disse que vai dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho da antecessora, Cármen Lúcia, no combate à violência, especialmente no ambiente doméstico.

"O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade!", disse.

Acrescentou, em seguida, que é uma luta a ser travada não só pelo Judiciário, mas pelas famílias, pelos educadores e por setores de comunicação.

Na sequência, Dias Toffoli conclamou autoridades e profissionais de diversas áreas ao diálogo, com debate plural e democrático.

"Antes de tudo somos todos brasileiros! [...] O Brasil é maior que o Estado. [...] Que todos - independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social - estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo", completou.

Ao final, agradeceu aos colegas, membros do Ministério Público, advogados, servidores, jornalistas e autoridades.

Bastante emocionado, homenageou os parentes, disse ser "caipira, de sangue latino, de alma não cativa" e rogou a Nossa Senhora Aparecida que lhe abençoe. (G1)


Jair Bolsonaro passa por nova cirurgia em SP; candidato passa bem

por Gabriela Canário 13 de Setembro de 2018 às 09:32
categoria: Nacional

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, passou por uma nova cirurgia na noite desta quarta-feira (12), segundo o Hospital Albert Einstein, onde o candidato está internado desde sexta (7)após ser vítima de uma facada durante ato de campanha em MG.

O procedimento durou cerca de 1 hora e terminou por volta das 23h30. Segundo os médicos, a nova intervenção foi bem-sucedida e o candidato passa bem. Ele passou a madrugada sem náusea nem dores. Bolsonaro foi levado para o mesmo leito onde estava antes da cirurgia e voltou a ter o protocolo de cuidados de UTI. Um novo boletim médico deve ser divulgado por volta das 10h desta quinta.

Carlos Bolsonaro, um dos filhos do candidato, fez na manhã desta quinta um post nas redes sociais sobre a cirurgia.Na noite de quarta, o hospital informou que o quadro clínico de Bolsonaro evoluiu para um quadro de "distensão abdominal progressiva e náuseas" e precisou passar por uma tomografia no abdômen. O exame identificou presença de aderência obstruindo o intestino delgado. Segundo o hospital, a solução do problema era cirúrgica.

Em uma das três perfurações sofridas no intestino delgado, formou-se uma fístula, um pequeno orifício, que provocou inflamação e gerou o quadro de aderência, que é uma obstrução intestinal.

De acordo com médicos especialistas, a aderência (ou a união de dois tecidos do corpo) ocorreu em decorrência da cicatrização interna em áreas que sofreram incisão cirúrgica, no caso, a realizada após a facada.

A aderência foi causada pela inflamação decorrente do trauma e dificultou a passagem de alimentos pelo intestino.

Na cirurgia, as fístulas foram suturadas e as aderências foram liberadas.

“Ele teve um corte, perdeu muito sangue, é normal que o intestino fique muito dilatado. Com o passar dos dias, vai melhorando. Provavelmente, piorou nas últimas 18 horas, o que levou a essa distensão, provavelmente uma alça intestinal se juntou, ficou muito próxima à outra, com um quadro que a gente chama de obstrução intestinal", disse Alfredo Guarischi, médico especialista em grandes cirurgias à GloboNews.

Pelo Twitter, o filho de Bolsonaro, Flavio Bolsonaro, se pronunciou sobre a nova cirurgia e disse que o estado de saúde dele ainda é grave.

O presidente do PSL, Gustavo Bebiano, disse que Bolsonaro vinha sentindo muitas dores desde terça-feira à noite e chegou a vomitar.

"Infelizmente, o capitão passou a noite ontem muito mal, em função da alimentação via oral que foi reiniciada. Passou o dia muito mal hoje, muito enjoado, com muitas dores no abdômen", disse Bebiano. "Os médicos estranharam um pouco porque, até aqui, o quadro, apesar de ser grave, ele vinha enfrentando de uma maneira muito positiva".

Carlos Bolsonaro, outro filho do candidato, lamentou a necessidade da nova cirurgia e disse que provavelmente a alta, prevista para daqui a 7 ou 10 dias, terá que ser adiada.

Bolsonaro sofreu um atentado na última quinta-feira (6) e foi atingido por uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Ele precisou passar por cirurgia após sofrer lesões nos intestinos delgado e grosso e foi encaminhado para o hospital em SP no dia seguinte.

Visita de ministro

Nesta quarta, o candidato recebeu a visita do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen. Segundo a assessoria de Etchegoyen, o ministro veio a São Paulo na terça para uma agenda privada e decidiu ver o candidato.

O general não falou com a imprensa. A assessoria do GSI não informou o que foi conversado, mas afirmou que se tratou de uma visita de cortesia. O Palácio do Planalto confirmou que o ministro levou uma mensagem do presidente Michel Temer (MDB) desejando pronta recuperação.

Na manhã de quarta, Bolsonaro participaria da série de entrevistas do G1 e da CBN com os presidenciáveis, mas, por causa da internação, ele não pôde comparecer ao estúdio da rádio em São Paulo.

G1


Bolsonaro tem 'condições clínicas estáveis', diz boletim médico

por Gabriela Canário 11 de Setembro de 2018 às 09:16
categoria: Nacional

Um Boletim médico do Hospital Albert Einstein, divulgado no início da noite desta segunda-feira (10), informa que Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, permaneceu durante o dia em "condições clinicas estáveis".

Ainda de acordo com o Hospital, Bolsonaro realizou fisioterapia, caminhada e exercícios respiratórios, sem apresentar dor.

"O paciente não apresenta febre ou outros sinais de infecção e permanece em tratamento clínicointensivo. Mantém jejum oral, recebendo nutrientes por via endovenosa."

O presidenciável está internado desde sexta-feira (7) no hospital na Zona Sul de São Paulo se recuperando de uma facada levada durante ato de campanha no Centro de Juiz de Fora (MG), na tarde de quinta (6).

Mais cedo, o Hospital informou que Bolsonaroe estava sem sinais de infação e que deverá passar por nova cirurgia posteriormente.

A realização da operação, considerada de grande porte, já estava prevista para depois que o candidato tiver alta. Segundo médicos ouvidos pela reportagem, a cirurgia só deve acontecer daqui a dois meses. Nesse meio tempo, Bolsonaro seguirá com a bolsa externa ligada à barriga.

O boletim médico afirma que, passados quatro dias após o ferimento, o estado do candidato "ainda é grave e permanece em terapia intensiva".

"O paciente permanece ainda com sonda gástrica aberta e em íleo paralítico (paralisia intestinal), que ocorre habitualmente depois de grandes cirurgias e traumas abdominais. Ontem, havia uma movimentação intestinal ainda incipiente e que persiste do mesmo modo hoje", acrescenta o documento, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo, cirurgião; Leandro Echenique, clínico e cardiologista; e Miguel Cendoroglo, diretor superintendente do hospital.

Foto postada por filho de Jair Bolsonaro mostra candidato em poltrona do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, fazendo sinais de armas (Foto: Reprodução/Twitter/Flavio Bolsonaro)

Foto postada por filho de Jair Bolsonaro mostra candidato em poltrona do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, fazendo sinais de armas (Foto: Reprodução/Twitter/Flavio Bolsonaro)

O comunicado acrescenta que Bolsonaro permanece "recebendo o suporte clínico, cuidado de fisioterapia respiratória e motora, e alimentação exclusivamente parenteral (endovenosa)".

No último boletim, divulgado no fim da tarde de domingo, foi informado que o candidato tinha "leve anemia, em decorrência do sangramento inicial".

Na tarde de sábado (8), Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidenciável, postou nas redes sociais uma foto do pai em uma poltrona na UTI. Na imagem, ele aparece fazendo sinal de armas com as mãos.

Questionado na porta do hospital sobre o gesto, outro filho do candidato, Eduardo Bolsonaro, disse que o sinal já é uma marca registrada do pai devido à sua posição contra o desarmamento. Eduardo disse também que não vê nada de prejudicial no gesto ou algo que possa gerar violência.

Segundo a cúpula do Einstein, os principais riscos que serão monitorados são pneumonia (pois o candidato ficou muito tempo em choque e perdeu cerca de 2 litros de sangue) e infecção (por causa do vazamento de massa fecal na cavidade abdominal).

A previsão de internação é de sete a dez dias. A retomada das atividades só deve ocorrer após 20 dias.

Bolsonaro estava internado na Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais, onde passou por uma cirurgia após o ataque que sofreu (entenda a operação ao final da reportagem).

A transferência foi feita via aérea, em um avião UTI, na manhã de sexta, até Congonhas. De lá, o candidato foi levado pelo Helicóptero Águia, da Polícia Militar paulista, até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual e vizinha do hospital. Uma ambulância do próprio Einstein o levou do palácio ao centro médico.

Do G1


Agressor de Bolsonaro disse em depoimentos que achava que seria morto após atentado

por Gabriela Canário 10 de Setembro de 2018 às 07:03
categoria: Nacional

Após o atentado contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro, o Fantástico mostra como estão as investigações e responde: quem é o agressor, Adélio Bispo de Oliveira? E por que ele fez isso?

Nossa equipe conversou com pessoas que estavam no momento do ataque, com a família de Adélio e com pessoas que conheceram e conviveram com ele. Uma mulher que o conheceu há 24 anos em Santa Catarina revela que ele lhe dizia que ouvia vozes.

Nos depoimentos à Polícia Federal, Adélio Bispo disse que acreditava que, depois do atentado, seria fuzilado pela polícia, e que não sairia vivo.

G1


Nova pesquisa do Ibope aponta cenários opostos para o PT

por Gabriela Canário 21 de Agosto de 2018 às 08:07
categoria: Nacional

Além dos números da CNT/MDA, o Ibope também apresentou uma nova pesquisa nesta segunda-feira (20) para a corrida presidencial. Porém, neste caso, com dois cenários. O primeiro com todos os candidatos registrados oficialmente no TSE. O segundo considerando a impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - condenado em segunda instância pela Justiça Brasileira. Neste cenário, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é listado como substituto.



O primeiro quadro traz basicamente o mesmo resultado da CNT/MDA, onde Lula segue na liderança com ampla vantagem sobre o segundo colocado. O petista tem 37% contra 18% de Jair Bolsonaro (PSL). Abaixo dos dois, um bloco com quatro candidatos tecnicamente empatados: Marina Silva (Rede) com 6%, Ciro Gomes (PDT) com 5%, Geraldo Alckmin (PSDB) também 5% e Álvaro Dias (Podemos) com 3%. Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo) alcançam 1%. 



Já no cenário sem Lula, fica evidente que a transferência de votos para Fernando Haddad ainda não foi assimilada pela maior parte dos eleitores do ex-presidente. Haddad aparece com apenas 4% das intenções de voto, na 5ª posição. A liderança é assumida por Jair Bolsonaro com 20%. Chama a atenção o crescimento de Marina Silva, que dobra seu índice de intenção de votos e chega a 12%, seguida de perto por Ciro Gomes com 9% e Geraldo Alckmin com 7%. Os demais candidatos não apresentam alteração em seus números. 



A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de São Paulo. A margem é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.


Temer diz à PF não ter 'menor ciência' de suposto acerto de R$ 10 milhões entre Odebrecht e MDB

por Gabriela Canário 21 de Agosto de 2018 às 07:47
categoria: Nacional

A Polícia Federal enviou um questionário com 20 perguntas ao presidente Michel Temer no âmbito do inquérito que apura a suposta negociação, no Palácio do Jaburu, em 2014, de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB.

O blog obteve acesso ao questionário, enviado no dia 7 de agosto ao presidente.

Nas questões, o delegado Tiago Delabary, responsável pela investigação, quer detalhes sobre a negociação que ocorreu entre executivos da Odebrecht, o presidente Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Em uma das perguntas, o delegado responsável pelo inquérito escreve:

“Alguns executivos da Odebrecht afirmaram, no âmbito de seus respectivos acordos de colaboração premiada que, em meio à segunda rodada de concessões de aeroportos, receberam do ministro Moreira Franco solicitação de apoio financeiro à campanha do PMDB, o que teria redundado na disponibilização de 4 milhões de reais pela construtora, em recursos não contabilizados. Vossa Excelência foi destinatário de alguma fração desses valores?"

A esta questão, ele respondeu: “Não tenho a menor ciência do aporte desses recursos. Em razão deste fato, descabida a segunda parte da questão.

Temer enviou suas respostas, por escrito, à Polícia Federal na última sexta, segundo o blog apurou.

O presidente se irritou com algumas perguntas do delegado. Chegou a classificar de "pergunta ofensiva, não merece resposta", uma indagação sobre se recebeu qualquer valor em espécie em 2014, contando com a "interposição" de Yunes.

A Polícia Federal também questionou Temer a respeito de sua relação com João Batista Lima Filho e José Yunes, amigos e ex-assessores do presidente, que chegaram a ser presos em março, na Operação Skala.

Sobre Yunes, a PF pergunta se ele é pessoa de sua “máxima confiança”. Temer afirmou que conhece Yunes desde a faculdade de Direito do Largo São Francisco e que “a confiança é proporcional a esta longa amizade”.

O blog procurou o advogado de Temer no caso, Brian Alves Prado. Ele confirmou o questionamento da PF, mas afirmou que não iria se pronunciar.

 

Perguntas e respostas

 

Veja abaixo a íntegra das perguntas e respostas de Temer à PF:

Questionamentos ao Exmo. Sr. Presidente da República MICHEL TEMER

1. Vossa Excelência tomou conhecimento de alguma reivindicação do grupo ODEBRECHT relacionada ao programa de concessão de aeroportos? Sendo a resposta afirmativa, quais foram essas reivindicações, a quem se dirigiram e qual encaminhamento receberam?

Resposta: Não houve nenhuma reivindicação feita a mim pelo Grupo Odebrecht.

2. Qual a participação de Vossa Excelência na nomeação dos Ministros MOREIRA FRANCO e ELISEU PADILHA para, sucessivamente, exercerem o comando da Secretaria de Aviação Civil?

R: O Ministro Moreira Franco era titular da Secretaria de Assuntos Estratégico. Vagando a Secretaria da Aviação Civil, o PMDB o indicou e a Sra. ex-Presidente o nomeou. Quando este foi desligado da Secretaria, a ex-Presidente nomeou Eliseu Padilha como Ministro.

3. Alguns executivos da ODEBRECHT afirmaram, no âmbito de seus respectivos acordos de colaboração premiada, que, em meio à segunda rodada de concessões de aeroportos, receberam do Ministro MOREIRA FRANCO solicitação de apoio financeiro à campanha do PMDB, o que teria redundado na disponibilização de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) pela construtora, em recursos não contabilizados. Vossa Excelência teve ciência da solicitação e do encaminhamento dos valores? Vossa Excelência foi destinatário de alguma fração desses valores?

R: Não tenho a menor ciência do aporte desses recursos. Em razão deste fato, descabida a segunda parte da questão.

4. Vossa Excelência participou de jantar realizado no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, no qual estiveram presentes MARCELO ODEBRECHT e CLAUDIO MELO FILHO? Em caso de resposta afirmativa, quem mais participou do evento, qual o propósito de sua realização e o que foi efetivamente tratado?

R: Deu-se o jantar. Além dos mencionados na pergunta, o Ministro Eliseu Padilha. Marcelo Odebrecht comunicou que iria colaborar com vários candidatos do PMDB, o que fez oficialmente por meio do partido.

5. Os executivos da ODEBRECHT acima nominados, em declarações prestadas no âmbito do Inquérito 4462, afirmaram que, no mencionado jantar, fora objeto de discussão o encaminhamento de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ao PMDB pelo grupo empresarial, dos quais R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) seriam direcionados â campanha de PAULO SKAF ao Governo do Estado de São Paulo, naquelas eleições de 2014. Vossa Excelência participou de tais tratativas? Ainda que não tenha participado, Vossa Excelência soube se o tema foi tratado e o que restou acordado, ao final?

R: Não participei dessas eventuais tratativas. Reitero o que já foi respondido anteriormente, ou seja, Marcelo Odebrecht afirmou que colaboraria com candidaturas e o faria oficialmente por meio do PMDB.

6. Em complementação ao questionamento anterior, Vossa Excelência tomou conhecimento de algum apoio financeiro prestado pela ODEBRECHT campanha de PAULO SKAF?

R: Não tomei conhecimento.

7. Alguns executivos da ODEBRECHT, igualmente em sede de colaboração premiada, afirmaram que, a par da disponibilização de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) à campanha de PAULO SKAF, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) foram destinados a membros do então PMDB, como o ex-Deputado Federal EDUARDO CUNHA e o Ministro ELISEU PADILHA, seguindo orientações deste. Vossa Excelência tomou conhecimento dessa destinação? Vossa Excelência foi aquinhoado com alguma parcela desses valores?

R: Reporto-me a resposta dada a pergunta de número 3.

8. Qual a relação que Vossa Excelência mantém com JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO?

R: Tal como é público e notório João Batista Lima Filho é meu conhecido há muitos anos. Desde quando trabalhou comigo na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em 1984.

9. JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO já atuou, no interesse de Vossa Excelência, na arrecadação de valores destinados a campanhas eleitorais?

R: Não.

10. JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO recebeu algum valor em espécie destinado a Vossa Excelência, no ano de 2014? Em caso de resposta afirmativa, qual o motivo?

R: Apesar de insultuosa a indagação, registro que não haveria nenhum motivo para tal recebimento.

11. Qual a relação mantida entre Vossa Excelência e o advogado JOSÉ YUNES? É possível afirmar que JOSÉ YUNES é pessoa da máxima confiança de Vossa Excelência?

R: Conheço-o desde os tempos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. A confiança é proporcional a esta longa amizade.

12. JOSÉ YUNES afirmou, em declarações prestadas nos autos do Inquérito n° 4462, que, a pedido do Ministro ELISEU PADILHA, recebeu uma pessoa em seu escritório, em São Paulo, no ano de 2014, a quem posteriormente identificou tratar-se de LÚCIO FUNARO. Vossa Excelência tomou conhecimento do episódio, época? 0 que tem a dizer a respeito?

R- Tomei conhecimento posteriormente.

13. São do conhecimento de Vossa Excelência os motivos que determinaram o comparecimento de LÚCIO FUNARO no escritório de JOSÉ YUNES, a pedido do Ministro ELISEU PADILHA?

R: Não tenho conhecimento.

14. Qual a relação mantida entre o Ministro ELISEU PADILHA e LÚCIO FUNARO?

R: Não tenho a menor ideia.

15. JOSÉ YUNES, em suas declarações, afirmou que LÚCIO FUNARO ostenta vasto "curriculo no crime"? Vossa Excelência tinha, à época, conhecimento dessa circunstância?

R: Não.

16. Vossa Excelência dispõe de conhecimento que lhe permita descrever a relação mantida entre o Ministro ELISEU PADILHA e LÚCIO FUNARO?

R: Não.

17. No ano de 2014, Vossa Excelência recebeu algum valor em espécie, para qualquer que seja a destinação, contando com a interposição de JOSE YUNES?

R: Pergunta ofensiva. Não merece resposta.

18. JOSÉ YUNES já exerceu a função de arrecadador de campanha no interesse de Vossa Excelência?

R: Não.

19. Vossa Excelência tomou conhecimento se, no ano de 2014, JOSÉ YUNES recebeu algum valor da ODEBRECHT endereçado ao Ministro ELISEU PADILHA?

R: Não.

20. Vossa Excelência já recebeu valores de empresas do grupo ODEBRECHT? Se sim, em que contexto?

R: Não. O PMDB recebeu contribuições oficiais

G1


Trabalhadores já podem sacar cotas do Pis/Pasep

por Adriana Rodrigues 14 de Agosto de 2018 às 08:19
categoria: Nacional

Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar seus recursos a partir de hoje (14). O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir desta terça-feira, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. Já a partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sitesdo PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Quem pode sacar

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.


PIS/Pasep: resgate começa amanhã para trabalhadores de todas as idades

por Adriana Rodrigues 13 de Agosto de 2018 às 14:00
categoria: Nacional

A partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

 

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.


Correios decidem nesta terça-feira se entrarão em greve

por Adriana Rodrigues 8 de Agosto de 2018 às 08:59
categoria: Nacional

Os funcionários dos Correios irão decidir se entrarão em greve em reunião nesta terça-feira (7), às 19h, no CMTC Clube. A paralisação, programada para hoje, dia 8 de agosto, seria uma resposta após negociações com a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) não terem atendido às propostas feitas pela categoria.

Segundo boletim emitido pelo Sintect-SP (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São Paulo), os trabalhadores pedem aos Correios a reposição integral da inflação nos salários, além de um reajuste de 5%, somado a um aumento linear de R$ 300. O retorno do convênio médico e a manutenção de benefícios — como tíquete de férias, adicional de férias de 70% e vale-cultura — também são reivindicados.

Em uma primeira resposta, os Correios propuseram um aumento de 2,21%, que corresponde a cerca de 60% da inflação acumulada no ano passado. Agora, o sindicato espera uma nova proposta para evitar a suspensão do serviço.


Mesários para eleições serão convocados até quarta-feira (8)

por Adriana Rodrigues 8 de Agosto de 2018 às 07:42
categoria: Nacional

Cerca de 2 milhões de brasileiros serão convocados até a próxima quarta-feira (8) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para trabalharem como mesários nas eleições de outubro.

Podem ser convocados todos os eleitores maiores de 18 anos e em situação regular com a Justiça Federal, menos aqueles que são candidatos ou são parentes consanguíneos e por afinidade até segundo grau deles. Dentre as tarefas do mesário estão compor as mesas de votos e justificativas, receber os eleitores, coletar assinaturas e impressões digitais, fiscalizar as eleições e outras tarefas de logística e organização.

Aqueles cidadãos que trabalharem como mesários têm direito à dispensa do serviço pelo dobro de dias e ao desempate em concursos da Justiça Eleitoral, quando prevista essa possibilidade no edital.