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Bolsonaro espera resolver crise na Cultura em encontro com Regina Duarte

por Adriana Rodrigues 20 de Janeiro de 2020 às 11:24
categoria: Nacional

(Foto: Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro pretende se reunir hoje, no Rio de Janeiro, com a atriz Regina Duarte, convidada para substituir o dramaturgo Roberto Alvim, exonerado do cargo de secretário de Cultura após fazer citações nazistas em um vídeo. Ontem, depois de uma semana atribulada, o presidente recebeu a benção de um pastor, durante culto em uma Igreja Batista, na Asa Sul. Após a cerimônia, fez uma visita ao general Villas Bôas, ex-comandante do Exército, que tem uma doença neuromotora de caráter degenerativo.

Bolsonaro estará no Rio hoje para uma agenda de compromissos oficiais. Às 10h, está previsto um encontro com o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. Ao meio-dia, uma reunião com o comandante da Marinha, almirante de esquadra Ilques Barbosa. Na sequência, o presidente terá um almoço com o almirantado.

Em um dos intervalos da agenda, Bolsonaro deve se encontrar com Regina Duarte, que vai responder se aceita ou não o convite para assumir a pasta da Cultura. Caso aceite, receberá um salário de R$ 15.689,26 (total da remuneração após deduções), o mesmo que era pago ao ex-secretário Roberto Alvim. Se entrar para o governo, Regina terá uma queda brutal de salário, segundo a revista Veja. A publicação revelou que a atriz, que tem contrato vigente com a Rede Globo, recebe um salário fixo de R$ 60 mil, que passa para$ 120 mil quando ela está no ar.

Bolsonaro, para convencer a aliada a aceitar o convite, cogita recriar o Ministério da Cultura, rebaixado por ele, no ano passado, ao status de secretaria. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o presidente considera que a projeção nacional da atriz não condiz com um cargo de segundo escalão. A remuneração de um ministro é de R$ 33.763.

Visita

Ontem, ao deixar o Palácio da Alvorada rumo ao culto na Asa Sul de Brasília, Bolsonaro foi questionado pelos jornalistas se recriaria o Ministério da Cultura. Ele fez um breve momento de silêncio antes de, mais uma vez, debochar da imprensa. "Palmeiras campeão", disse, em referência ao título da Florida Cup, conquistado pelo clube paulista no sábado.

Durante o culto, Bolsonaro ficou sentado nas primeiras fileiras. Ele foi chamado ao altar, onde permaneceu por cerca de sete minutos de joelhos, durante a bênção do pastor. A cerimônia foi transmitida, ao vivo, na página oficial do presidente no Facebook. Ao deixar o templo, ele não falou com os jornalistas.

Em seguida, o presidente visitou o general Eduardo Villas Bôas, que tem esclerose lateral amiotrófica (ELA). Também estavam presentes os ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Em seguida, Villas Bôas agradeceu a visita pelo Twitter. "Recebi hoje pela manhã três visitas que me fizeram relembrar a camaradagem militar, a mesma na qual fui envolvido e me acolheu durante 52 anos e da qual sinto falta. Todos nós convivemos em algum período de nossas carreiras, o que nos proporcionou evocar momentos importantes, repletos de amizade e alegria", escreveu o ex-comandante do Exército, na legenda da foto da visita. A imagem também foi compartilhada, na rede social, por Bolsonaro, que chamou Villas Bôas de "nosso eterno comandante".

Já no caminho de retorno para a residência oficial, o presidente parou para tirar fotos com turistas que passeavam na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Durante esta semana, além de definir um nome para a área da Cultura, Bolsonaro também deve voltar a se ocupar com a situação do secretário de Comunicação do Palácio do Planalto, Fábio Wajngarten. Na semana passada, o jornal Folha de S. Paulo revelou que ele é dono de uma empresa contratada por emissoras de TV e por agências de publicidade que, por sua vez, prestam serviços e recebem recursos do governo federal. (Com informações do Diário de Pernambuco)


Livro sobre ex-primeira dama Marisa Letícia será lançado em fevereiro

por Adriana Rodrigues 17 de Janeiro de 2020 às 12:27
categoria: Nacional

A biografia sobre Marisa Letícia, falecida esposa do ex-presidente Lula, já tem data para ser lançada. A obra, de autoria do jornalista Camilo Vannuchi, chega às livrarias no dia 3 de fevereiro, três anos após a morte da mulher do petista.

De acordo com o autor, a ex-primeira-dama é apresentada como protagonista, e Lula como um coadjuvante. Camilo Vannuchi, aliás, afirma que há uma injustiça histórica em relação à Marisa. “Tratam ela como uma mulher fútil, imbecil ou que não fez nada. E eu coloco ela naquilo que foi protagonista”, disse o jornalista. “O Lula vira coadjuvante no livro”, completou.

Além disso, uma carta do ex-presidente abre a obra. “Estou muito curioso para saber o que você escreveu sobre a Marisa”, afirmou Lula. “Você bem que podia ter enviado uma cópia para mim em Curitiba. Mas entendi sua decisão de não me mostrar antes de publicar”, completou o petista. (com informações Folha PE)


Portaria com novos valores dos benefícios do INSS é publicada

por Adriana Rodrigues 15 de Janeiro de 2020 às 16:00
categoria: Nacional

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados em 4,48%, com validade a partir de 1º de janeiro deste ano. Com o novo percentual de reajuste, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.039,00, nem superiores a R$ 6.101,06.

A Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que determina o novo percentual de reajuste, está publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União.

Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.

O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.

Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56. (com informações Agência Brasil)


Receita paga hoje as restituições do lote residual de janeiro do IRPF

por Adriana Rodrigues 15 de Janeiro de 2020 às 16:00
categoria: Nacional

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)



A Receita Federal paga hoje (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração.

Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

A lista com os nomes está disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (com informações Agência Brasil)


Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS

por Adriana Rodrigues 15 de Janeiro de 2020 às 11:54
categoria: Nacional

(foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito ontem (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro.

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada.

Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos.

Outras medidas

De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que, para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.

Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.

O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.

Simplificação

O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.

Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.

Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça. continuariam em atraso.

O secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado. (com informações Agência Brasil)


Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023

por Adriana Rodrigues 13 de Janeiro de 2020 às 11:49
categoria: Nacional

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)



Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial  só terminará de ser implementado em 2023. No fim do ano passado, o cronograma de migração foi novamente adiado. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança no calendário de obrigatoriedade se dá para a simplificação do eSocial, que será publicada em breve.

Entre as mudanças, a obrigação de registro de eventos de saúde e segurança do trabalhador foi adiada para todos os empregadores. As micro e pequenas empresas passarão a registrar os eventos ligados à folha de pagamento de forma escalonada. Além disso, a adesão dos órgãos públicos ao novo sistema ocorrerá gradualmente, com a criação de dois grupos adicionais que seguirão novos cronogramas.

Administrado pela Receita Federal, o eSocial elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todas as empresas e organizações dos setores público e privado.

A inclusão dos dados de saúde e de segurança do trabalhador, que valeria a partir de 8 de janeiro para as grandes empresas, que faturam mais de R$ 78 milhões por ano, passou para 8 de setembro deste ano. Para as médias empresas, que faturam até R$ 78 milhões, a obrigação passou de 8 de julho deste ano para 8 de janeiro de 2021.

Pequenos empregadores

Para o grupo 3, composto pelas micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, os produtores rurais, os empregadores pessoas físicas (exceto os domésticos) e as entidades sem fins lucrativos, a inserção dos dados de saúde e segurança foi prorrogada em seis meses e passou para 8 de julho de 2021.

Os empregadores do grupo 3 também migrarão os registro dos eventos relativos à folha de pagamento (salários e demais remunerações) em etapas, conforme o dígito final do CNPJ. De acordo com a Secretaria de Trabalho, o grande número de contribuintes desse grupo justificou o desmembramento do cronograma.

O registro dos eventos da folha de pagamento no eSocial se tornaria obrigatório para esse grupo em 8 de janeiro. O prazo foi transferido para 8 de setembro para os empregadores com CNPJ com final de 0 a 3; 8 de outubro para CNPJ com final de 4 a 7; e 9 de novembro para empresas de CNPJ com final 8 ou 9 e para as pessoas físicas. (Fonte: Agência Brasil)


TSE abre novo prazo para licitação de urnas eletrônicas no país

por Adriana Rodrigues 10 de Janeiro de 2020 às 16:00
categoria: Nacional

(Foto: Agência Brasil)



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um prazo de oito dias úteis para que as duas empresas participantes da licitação para compra de novas urnas eletrônicas apresentem novos projetos. As empresas Positivo e Smartmatic do Brasil foram desclassificadas do certame por não cumprirem especificações técnicas, mas terão nova oportunidade. A decisão foi tomada pelos ministros do TSE em sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (8).

Os ministros rejeitaram recurso das empresas, e deram a elas, conforme Artigo 48 da Lei 8.666, que disciplina o procedimento licitatório, a chance de apresentar novas propostas.

O TSE se encontra em recesso, mas a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, convocou uma sessão administrativa em caráter extraordinário apenas para apreciação do recurso. A presidente da Corte mostrou bom humor com os colegas, convocados para ir ao tribunal durante o recesso. “Eu só tenho a agradecer a vossas excelências por terem atendido à minha convocação com a presteza necessária. Estava com tantas saudades que resolvi chamá-los para me fazerem um pouco de companhia”, disse Rosa Weber antes de encerrar a sessão.

As duas empresas têm até o dia 20 para entregar as novas propostas de projeto. Os testes técnicos deverão ocorrer entre os dias 21 e 26, com entrega dos resultados no último dia. Segundo o TSE, a publicação do resultado ocorrerá ainda em janeiro, no dia 27.

O TSE pretende introduzir um novo modelo de urna eletrônica no Brasil. Esse novo modelo terá um design diferente, mais ergonômico, com a tela e o teclado em uma única visão. “A medida tende a agilizar a votação, uma vez que o eleitor terá mais controle e menos possibilidade de cometer erros ou equívocos no momento da digitação”, afirma o TSE.


Conselho reduz de 21 para 18 anos idade mínima para mudança de sexo

por Adriana Rodrigues 10 de Janeiro de 2020 às 16:00
categoria: Nacional

(Foto: Reprodução/Catraca Livre)

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União resolução que altera regras para procedimentos em pessoas trânsgenero.

As novas regras reduzem de 21 para 18 anos a idade mínima para a realização de procedimento cirúrgico de adequação sexual e estabelecem que a realização de hormonioterapia cruzada só será permitida a partir dos 16 anos de idade.

Na avaliação do conselho, as mudanças favorecem o acompanhamento integrado e proporcionam condições para a formação de profissionais que atendem o segmento.

O atendimento aos transgêneros deverá ser feito por equipe médica multidisciplinar composta por pediatra, caso o paciente seja menor de 18 anos, psiquiatra, endocrinologista, ginecologista, urologista e cirurgião plástico, sem prejuízo da participação de outros profissionais da saúde.

Crianças e adolescentes:

O texto diz que crianças ou adolescentes transgêneros devem receber tratamento de equipe multiprofissional e interdisciplinar, sem nenhuma intervenção hormonal ou cirúrgica. Além disso, qualquer procedimento levará em consideração um plano de tratamento individualizado.

A nova regra também prevê que o paciente deverá ser informado sobre os procedimentos e intervenções clínicas e cirúrgicas aos quais será submetido, incluindo o risco de esterilidade e que qualquer procedimento só será executado com o consentimento prévio.

A resolução proíbe ainda a realização de procedimentos cirúrgicos e hormonais em pessoas com diagnóstico de transtornos mentais que os contraindiquem, como, por exemplo, transtornos psicóticos graves, transtornos de personalidade graves, retardo mental e transtornos globais do desenvolvimento graves.

Hormonioterapia:

A nova resolução proíbe o uso de procedimentos de hormonioterapia para bloqueio hormonal em crianças ou adolescentes transgêneros que não atingiram a puberdade.

O procedimento será administrado apenas depois de avaliação da equipe multidisciplinar ou quando a criança está entrando na puberdade, período que pode variar de 8 a 13 anos, no caso de crianças com sexo biológico feminino. e de 9 a 14 anos, no caso de crianças com sexo biológico masculino.

Nesses casos, após a avaliação, os pacientes começam a receber uma substância que inibe o desenvolvimento dos caracteres sexuais secundários com os quais a criança e adolescente não se identifica, como mama, menstruação, barba ou voz grossa.

Já no uso de hormonioterapia cruzada, quando, além do bloqueio também há reposição hormonal, esta será ministrada apenas a partir dos 16 anos, em caráter experimental.

A partir dos 18 anos, a aplicação do procedimento vai depender da prescrição especializada por médico endocrinologista, ginecologista ou urologista.

Afirmação sexual:

Na avaliação do relator da resolução no CFM, o psiquiatra Leonardo Luz, a inovação é trazer para o centro do debate a despatologização da transexualidade, com adoção da nomenclatura mundial para tratar da questão.

Entre os termos atualizados estão o de “incongruência de gênero”, entendido como a não paridade entre a identidade de gênero e o sexo ao nascimento, e o que classifica o procedimento hormonal e/ou cirúrgico como de “afirmação sexual”, e não mais de redesignação sexual. (Fonte: Bahia.BA)


INSS pode ter 2ª força-tarefa em seis meses para tentar reduzir fila

por Adriana Rodrigues 10 de Janeiro de 2020 às 11:27
categoria: Nacional

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara um novo plano na promessa de solucionar a fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida se dará menos de seis meses depois de anunciar a criação de uma estratégia para reduzir o estoque de pedidos de benefícios previdenciários esperando uma resposta.

A demora em uma resposta prejudica, por exemplo, idosos à espera da aposentadorias. De acordo com a Folha, em média, 900 mil novos requerimentos entram por mês no INSS. Em novembro, 2,3 milhões de pedidos de benefícios sociais e previdenciários compunham o estoque.

Já houve duas tentativas frustradas de zerar a fila, que antes ficava diante dos postos do antigo INPS. Agora, é virtual; os pedidos de benefícios não são mais feitos nas agências, somente pelo site meu.inss.gov.br ou pela Central 135.

A primeira tentativa foi em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB).

A mais recente —apresentada em agosto passado pela atual gestão do INSS, já no governo do presidente Jair Bolsonaro— também falhou. A meta era acabar com a espera até dezembro. (Fonte: Bahia. Ba)


Prorrogado prazo para atualização do cadastro do Bolsa Família em Sobradinho

por Adriana Rodrigues 9 de Janeiro de 2020 às 11:51
categoria: Nacional

(Foto: Reprodução)



A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, prorrogou o prazo para atualização dos cadastros dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Quem ainda não fez a atualização, deve comparecer a sede da SMS até o próxima quarta-feira (15). O comparecimento é em função da atualização dos dados obrigatórios para garantia do benefício.

Desde dezembro as equipes da SMS estão realizando a atualização dos cadastros. Atualmente a gestão já alcançou a marca de 75% dos beneficiários, mas ainda existem cerca de 1000 beneficiários com a atualização pendente.

“É muito importante que aqueles que ainda não atualizaram seus cadastros durante o mutirão, compareçam a sede da secretaria de saúde. Esses beneficiários devem procurar Viviane para a entrega da documentação necessária. Nossa meta é atingir pelo menos 85% dos 5200 beneficiários em Sobradinho e para isso pedimos o apoio da população”, destacou a secretária de saúde, Maysa Sanjuan.

Os usuários devem levar a caderneta de vacinação e documento pessoal com foto. A atualização dos cadastros garante o acesso ao programa e a continuidade do beneficio. (Com informações: Ascom/ PMS)