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Carlos Bolsonaro amanhece sem contas nas redes sociais

por Milena Pacheco 12 de Novembro de 2019 às 10:33
categoria: geral

Não se sabe se ele próprio apagou ou foi suspenso

Foto: Reprodução Instagram

Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro pelo PSL, amanheceu com seus perfis pessoais nas redes sociais desativados.

Filho mais atuante do presidente Jair Bolsonaro nas redes, seus perfis pessoais no Twitter, Facebook e Instagram estão fora do ar. Não se sabe se ele próprio apagou ou foi suspenso. (Correio 24horas)


STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

por Milena Pacheco 12 de Novembro de 2019 às 09:18
categoria: Nacional

As mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade.

Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer apreciar, por questões processuais, um segundo recurso em que Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) pedia o adiamento dos efeitos da decisão para dar tempo de o governo reavaliar a real insalubridade em diferentes atividades e ambientes hospitalares.

No julgamento de maio, os ministros do Supremo entenderam, por 10 votos a 1, ser inconstitucional um trecho da reforma trabalhista de 2017 que previa a necessidade de recomendação por meio de atestado médico para que gestantes pudessem ser afastadas de atividades insalubres em grau médio e mínimo, e em qualquer grau para lactantes.

A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.

Por meio de um embargo de declaração, tipo de recurso que busca esclarecer pontos de uma decisão, a AGU pediu ao Supremo para declarar que a gestante poderia se manter na atividade formalmente classificada como insalubre se houvesse comprovação científica de que não haveria risco à gravidez ou ao bebê.

“Isso porque pode haver, por meio de estudos científicos carreados por órgãos oficiais, comprovação acerca da ausência de risco à saúde da mulher e do feto”, escreveram o advogado-geral da União substituto, Renato de Lima França, a secretária-geral de Contencioso da AGU, Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, e a advogada da União Maria Helena Martins Rocha Pedrosa.

Eles pediram que a decisão sobre o afastamento de gestantes surtisse efeito somente daqui a seis meses, permitindo assim que os órgãos competentes pudessem auferir o risco real à saúde de gestantes e fetos em diferentes atividades, sobretudo na área de saúde e no ramo hoteleiro. O embargo da AGU levantou também o impacto aos cofres públicos do aumento no pagamento de salário-maternidade, benefício cujo ônus é arcado pelo Estado.

Os ministros do Supremo, porém, não acolheram os argumentos, e mantiveram o efeito imediato da decisão. Votou por rejeitar os embargos inclusive o ministro Marco Aurélio Mello, único que havia votado, em maio, contra a proibição de gestantes em atividades insalubres.

Desse modo, as mulheres grávidas devem ser afastadas de imediato de toda atividade insalubre, em qualquer grau. Caso não seja possível realocá-la em outro tipo de serviço, a gestante deve deixar de trabalhar e passar a receber salário-maternidade, nos termos da lei que regulamenta o benefício, prevê a decisão.

Em nota, a CNSaúde disse ter se reunido com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, no fim de outubro, para pedir que seja regulamentado o pagamento do salário-maternidade por período superior aos 120 dias previstos na lei, de modo a dar maior segurança jurídica aos empregadores.

Segundo a confederação, as mulheres representam hoje 76% dos contratos formais de trabalho no setor de saúde, o equivalente a mais de 1,7 milhão de postos de trabalho. (Fonte: Bahia.ba)


Brasil cai em ranking de liberdade da internet

por Milena Pacheco 7 de Novembro de 2019 às 11:04
categoria: geral

O Brasil caiu no Ranking da Liberdade da Internet 2019, divulgado pela organização internacional Freedom of the House. O país foi avaliado na edição de 2019 com índice 64 (considerando uma escala de 0 a 100), contra 69 em 2018. Com o desempenho, a nação ficou na categoria de “parcialmente livre” em relação à rede mundial de computadores.

Marcello Casal jr/Agência Brasil

A queda da nota incluiu o país entre os que mais retrocederam em relação a 2018, juntamente com Sudão, Kazaquistão, Bangladesh e Zimbábue. Esses países foram identificados como locais onde houve ações coordenadas para influenciar eleições e processos políticos nos últimos anos, como também Estados Unidos, Egito e Tailândia. “Atores não identificados realizaram ciberataques contra jornalistas, entidades governamentais, usuários engajados, com a manipulação das redes sociais alcançando novo patamar”, pontua o relatório.

A pesquisa mede diversos aspectos. Um deles são os obstáculos ao acesso à internet, cujo índice de pessoas conectadas em 70% foi considerado insuficiente em comparação com médias de nações da América do Norte, da Europa e da América Latina. O estudo cita políticas públicas, como o programa do governo federal Internet para Todos, mas aponta problemas, como as desigualdades no acesso à rede entre ricos e pobres.

Também foram analisadas as limitações à circulação de conteúdos. A pesquisa não identificou atuação de autoridades para bloquear mensagens, mas mapeou iniciativas tanto de políticos para derrubar conteúdos (500 pedidos nas eleições de 2018 segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - Abraji) quanto das próprias plataformas digitais, que removeram publicações alegando estarem ferindo seus termos e serviços.

A investigação avaliou também violações dos direitos dos usuários. Os autores destacaram a importância do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) como arcabouço de proteção dos internautas, mas apontaram diversas tentativas de regulação que ameaçam garantias dos cidadãos, como projetos de lei para criminalizar quem compartilha fake news e com restrições à discussão online sob o argumento de “combate ao terrorismo”. Por outro lado, o documento celebra a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) como uma conquista.

Situação global

Entre as 65 nações analisadas pelo estudo, 20% foram consideradas “livres”, 32% “parcialmente livres” e 35% “não livres”. No total, 33 países tiveram quedas em suas notas, enquanto 16 melhoraram no índice. No topo estão Islândia, Estônia, Canadá, Alemanha e Austrália. As piores colocações foram de China, Irã, Síria, Cuba e Vietnã.

Nações como Rússia e China foram apontadas pelo estudo como promotoras de ciberataques visando influenciar processos democráticos em outros países. No primeiro caso, ações russas teriam mirado a eleição na Ucrânia.

Contudo, a maioria das ações de interferência em processos eleitorais ocorre majoritariamente por forças políticas internas. Essas iniciativas se deram de três formas: medidas informacionais, com disseminação de mensagens favorecendo governos ou partidos; medidas técnicas, como restrição a veículos online e censuras; e medidas legais, como punição de oponentes. (Fonte: Agência Brasil)


Linhas pré-pagas de 17 estados devem ser recadastradas até dia 18

por Milena Pacheco 5 de Novembro de 2019 às 10:19
categoria: geral

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As pessoas com linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até o dia 18 de novembro para fazerem um recadastramento e atualizarem seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviço de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores de cidades dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Esta é a terceira e última fase do recadastramento, que iniciou em 2 de setembro.

Antes dela, residentes das demais Unidades da Federação também entraram na obrigação do recadastramento. O processo ocorreu até o dia 15 de outubro nos seguintes estados: Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

Claro 1052

Tim *144

Vivo *8486

Oi *144

Algar 1055

Sercomtel 1051

Após a conclusão do recadastramento, as informações serão reunidas em um site, a ser disponibilizado em janeiro do ano que vem pela Anatel. Os cidadãos poderão consultar as linhas ativas a partir do seu registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para identificar se aquelas listadas estão corretas. Segundo a Agência, assim será possível identificar eventuais fraudes. (Fonte: Agência Brasil)


Bahia: Detran vai usar sistema de reconhecimento facial para emissão da CNH

por Milena Pacheco 31 de Outubro de 2019 às 11:30
categoria: geral

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) está na fase final de implantação do sistema de reconhecimento facial para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O sistema é integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O objetivo da medida é aumentar a segurança do procedimento e evitar algumas fraudes no sistema. 

Por causa de ajustes técnicos que permitirão a implantação da medida, o Detran-BA poderá ser obrigado, excepcionalmente, a estender o prazo de entrega da habilitação, que é de 10 a 15 dias, em serviços já abertos no órgão.

As carteiras antigas continuarão valendo, mas, quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial. (Fonte: Bahia. ba)


TRT-PE quer conciliar 900 processos na Semana Nacional da Conciliação

por Milena Pacheco 29 de Outubro de 2019 às 11:57
categoria: geral

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) irá realizar pautas extras de audiência exclusivamente para as partes que desejam negociar acordos para finalizar seus processos. A mobilização faz parte da Semana Nacional da Conciliação, mobilização que alcança todos os Tribunais Trabalhistas, Federais e Estaduais do país entre 4 e 8 de novembro, e tem iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os advogados, trabalhadores e empregadores com processos no TRT de Pernambuco podem solicitar o agendamento de uma audiência para tentativa de acordo preenchendo formulário eletrônico no site do Tribunal (www.trt6.jus.br , no banner “Quer Conciliar?”) ou entrando em contato com um dos cinco Centros Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) – endereços e telefones no final da matéria.

Em 2018, foram conciliadas 951 ações no evento, o que representou o pagamento de R$ 20 milhões em dívidas trabalhistas. (Ascom)


Projeto que amplia porte de armas de fogo no país pode entrar em votação nesta semana

por Milena Pacheco 29 de Outubro de 2019 às 09:26
categoria: Nacional

O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país. O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

(Foto: reprodução)

Atualmente, o porte só é permitido para as categorias descritas no Estatuto do Desarmamento, como militares das Forças Armadas, policiais e guardas prisionais. O porte de armas consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. Já a posse só permite manter a arma dentro de casa ou no trabalho.

Entre outros pontos, o texto do relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas desde que comprovados alguns requisitos, como bons antecedentes e apresentação de laudo psicológico.

O relator também incluiu em seu parecer que cidadãos poderão obter a licença se comprovarem a efetiva necessidade devido aos riscos da profissão (como transporte de valores e de materiais controlados) ou por terem sofrido alguma ameaça contra si ou seu dependente. A concessão dessa licença exigirá aos menos 25 anos de idade e os mesmos requisitos da posse, como laudo psicológico e bons antecedentes.

A oposição tem divergências com pontos do relatório, como a diminuição da idade para o porte e o porte de armas permanente para quem trabalha com transporte de valores. (Fonte: Agência Brasil/Câmara)


Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 30 milhões

por Milena Pacheco 25 de Outubro de 2019 às 10:25
categoria: geral

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 30 milhões.

As dezenas do concurso 2.201, sorteadas nesta quinta-feira (24),  no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 03 - 13 - 23 - 41 - 49 - 53.

A quina saiu para 60 apostas e cada uma vai pagar R$ 34.586,33. A quadra teve 5.425 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 546,45.

O concurso 2.202 será realizado na próxima sábado (26). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50. (Fonte: Agência Brasil)


Ano de 2020 terá nove feriados prolongados; Veja calendário

por Milena Pacheco 25 de Outubro de 2019 às 10:20
categoria: geral

(Foto: Ilustração)

O ano de 2019 está acabando e deixando a sensação de muito trabalho e pouco descanso. Isso porque o ano teve o menor número de feriados prolongados dos últimos cinco anos. Mas a boa notícia é que 2020 terá quase o dobro de feriadões. Ano que vem serão nove feriados nacionais caindo às segundas, terças, quintas ou sextas.

Confira o calendário completo dos feriados nacionais 2020:

Ano novo: 1º de janeiro (quarta-feira); Carnaval: 24 a 26 de fevereiro (segunda-feira a quarta-feira); Sexta-feira Santa: 10 de abril (sexta-feira); Páscoa: 12 de abril (domingo); Tiradentes: 21 de abril (terça-feira); Dia do Trabalho: 1º de maio (sexta-feira); Corpus Christi: 11 de junho (quinta-feira); Independência do Brasil: 7 de setembro (segunda-feira); Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (segunda-feira); Finados: 2 de novembro (segunda-feira); Proclamação da República: 15 de novembro (domingo); Natal: 25 de dezembro (sexta-feira). (Fonte: Blog Nossa Voz)