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Senado derruba decisão do STF que mandou afastar Aécio Neves do mandato

por Neya Gonçalves 17 de Outubro de 2017 às 19:41
categoria: Política

Senado derrubou nesta terça-feira (17), por 44 votos a 26, a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades parlamentares.

COMO VOTOU CADA SENADOR

PRÓ-AÉCIO CONTRA AÉCIO
Airton Sandoval (PMDB-SP) Acir Gurgacz (PDT-RO)
Antonio Anastasia (PSDB-MG) Alvaro Dias (Pode-PR)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) Ana Amélia (PP-RS)
Benedito de Lira (PP-AL) Ângela Portela (PDT-RR)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
Cidinho Santos (PR-MT) Fátima Bezerra (PT-RN)
Ciro Nogueira (PP-PI) Humberto Costa (PT-PE)
Dalírio Beber (PSDB-SC) João Capiberibe (PSB-AP)
Dário Berger (PMDB-SC) José Medeiros (Pode-MT)
Davi Alcolumbre (DEM-AP) José Pimentel (PT-CE)
Edison Lobão (PMDB-MA) Kátia Abreu (PMDB-TO)
Eduardo Amorim (PSDB-SE) Lasier Martins (PSD-RS)
Eduardo Braga (PMDB-AM) Lídice da Mata (PSB-BA)
Eduardo Lopes (PRB-RJ) Lindbergh Farias (PT-RJ)
Elmano Férrer (PMDB-PI) Lúcia Vânia (PSB-GO)
Fernando Coelho (PMDB-PE) Magno Malta (PR-ES)
Fernando Collor (PTC-AL) Otto Alencar (PSD-BA)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Paulo Paim (PT-RS)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) Paulo Rocha (PT-PA)
Hélio José (PROS-DF) Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Ivo Cassol (PMDB-RO) Regina Sousa (PT-PI)
Jader Barbalho (PMDB-PA) Reguffe (Sem partido-DF)
João Alberto Souza (PMDB-MA) Roberto Requião (PMDB-PR)
José Agripino Maia (DEM-RN) Romário (Pode-RJ)
José Maranhão (PMDB-PB) Ronaldo Caiado (DEM-GO)
José Serra (PSDB-SP) Walter Pinheiro (Sem partido-BA)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)  
Marta Suplicy (PMDB-SP)  
Omar Aziz (PSD-AM)  
Paulo Bauer (PSDB-SC)  
Pedro Chaves (PSC-MS)  
Raimundo Lira (PMDB-PB)  
Renan Calheiros (PMDB-AL)  
Roberto Rocha (PSDB-MA)  
Romero Jucá (PMDB-RR)  
Simone Tebet (PMDB-MS)  
Tasso Jereissati (PSDB-CE)  
Telmário Mota (PTB-RR)  
Valdir Raupp (PMDB-RO)  
Vicentinho Alves (PR-TO)  
Waldemir Moka (PMDB-MS)  
Wellington Fagundes (PR-MT)  
Wilder Morais (PP-GO)  
Zezé Perrella (PMDB-MG)  

Fonte: Senado

Após a decisão do plenário, a assessoria de Aécio divulgou a seguinte nota:

"O senador Aécio Neves recebeu com serenidade a decisão do plenário do Senado Federal que lhe permite retomar o exercício do mandato conferido pelo voto de mais 7 milhões de mineiros. A decisão restabeleceu princípios essenciais de um Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal, assegurando ao senador a oportunidade de apresentar sua defesa e comprovar cabalmente na Justiça sua inocência em relação às falsas acusações das quais foi alvo."

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Aécio foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Segundo a PGR, o tucano pediu e recebeu R$ 2 milhões da JBS como propina. A procuradoria afirma também que Aécio atuou em conjunto com o presidente Michel Temer para impedir o andamento da Lava Jato.

Desde o início das investigações, Aécio tem negado as acusações, afirmando ser "vítima de armação".

Crise institucional

A decisão da Primeira Turma do STF resultou em uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário.

Diante da decisão do Senado de colocar em votação a ordem de afastamento, o plenário do STF decidiu na semana passada que cabe ao Congresso Nacional a palavra final sobre afastamento de parlamentares.