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Projeto que viabiliza atender necessidades recorrentes de situação de vulnerabilidade é aprovado na Câmara de Petrolina

por Adriana Rodrigues 23 de Novembro de 2017 às 19:23
categoria: Regional

Monotonia é o que não existe nas sessões da Câmara de Vereadores de Petrolina. O Projeto de Lei nº: 32/2017 que institui no âmbito do executivo municipal, benefícios como: Auxílio-funeral, auxílio-natalidade, auxílio viagem, cesta básica, auxílio documentação, auxílio-moradia e outros benefícios eventuais para atender necessidades recorrentes de vulnerabilidade temporária, foi colocado em pauta nesta quinta-feira (23), em caráter de urgência, urgentíssima, causando alvoroço a alguns parlamentares que não tinham conhecimento da matéria. Os vereadores reclamaram da prática do executivo de enviar projetos em cima da hora, sem que o legislativo tenha tempo para avaliar. 

Ronaldo Silva (PSDB), que é presidente de Constituição e Justiça e também de Finanças e Orçamento, disse no início da votação que se recusa a dar um parecer a cerca da matéria, porque de acordo com ele, já solicitou que a casa não envie projeto sem que ele leia. “Não vou assinar, porque não tenho conhecimento do projeto”.

Paulo Valgueiro (PMDB), líder da oposição na Câmara, apesar de reconhecer a importância da pauta, discorda da forma com que o governo tem apresentado os projetos na Câmara. "Dos projetos que a gente votou esse ano, apenas três projetos não vieram com urgência, urgentíssima, mas a bancada de oposição não tem o propósito de atrapalhar o governo, tendo em vista que desejamos contribuir com a melhoria do governo com as ações de Petrolina. Portanto, não fizemos nenhuma objeção, mesmo não concordando com a forma que o governo tem tratado a casa, porque a gente entende que é um projeto importante", argumentou.

O líder da situação, Ruy Wandeley (PSC), rebateu as críticas dos parlamentares, justificando que o projeto foi enviado na última sexta-feira (17), e que houve tempo hábil para que o projeto tivesse sido distribuído. “Eu entendo os questionamentos dos colegas, mas peço que se houver entendimento, seja votado hoje, até porque tem recursos envolvidos, se não, é devolvido, por isso estamos pedindo pressa”, explicou.

O presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), admitiu a falha. "É obrigatório na hora que chegar, alguém da secretaria entregar mesmo que esteja ocupado", corrigiu. O projeto foi aprovado por 18 votos a 0, e segue para a sanção do governo.


Escola de Cabrobó é campeã da Copa Pernambuco de Bandas e Fanfarras

por Mário Souza 23 de Novembro de 2017 às 11:48
categoria: Regional

A Banda Musical Infanto Juvenil Luiz Carlos Ferreira, mantida pela Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcante da cidade de Cabrobó-Pe, conquistou no último domingo (19), o título de Bicampeã da Copa Pernambucana de Bandas de Fanfarras.

O segundo título consecutivo dos músicos cabroboenses foi confirmado com a nota 76,15 , obtida durante a participação na 7ª etapa da IX Edição da competição organizada pela Associação de Bandas Fanfarras e Regentes de Pernambuco (ABANFARE), disputada em Recife no último fim de semana.

Além do título conquistado pela Banda, a Escola José Caldas e a cidade de Cabrobó, também comemoraram o 1º lugar do Pelotão Cívico, o 2º lugar do Mor e 3º colocação o Regente Rafael Nercessian.

Com o resultado obtido no certame estadual, os jovens músicos garantiram o direito de representar Pernambuco na Copa Nordeste de Bandas e Fanfarras que será disputada em João Pessoa -PB

Outro Bom Resultado

Outra escola que encheu o Sertão de orgulho, foi a Senador Paulo Guerra também de Cabrobó. A banda que representa a unidade de ensino, obteve a 3ª colocação na disputa estadual da categoria Infanto Juvenil com a nota 70,8.


Casa Nova ganha nova iluminação pública na sede e nas comunidades

por Redação Nossa Voz 23 de Novembro de 2017 às 08:47
categoria: Regional

O prefeito Wilker Torres determinou e a Secretaria de Urbanismo, que tem à frente Jossivaldo Rodrigues, está trabalhando a todo vapor para substituir toda a iluminação que tenha falha ou deficitária na sede, nos equipamentos públicos (praças, cemitérios, escolas, creches) e nos distritos e comunidades.

“É um trabalho enorme, já que herdamos iluminação deficiente e antiga, que mal iluminava. O prefeito quer iluminação nova e nossa equipe está em campo” – diz Jossivaldo Rodrigues.

Já foi reposta e trocada a iluminação dos cemitérios municipais; são 24 novas lâmpadas de 30 e 02 refletores de 400w e a da feira livre, com 90 lâmpadas de 30w.

No distrito de Ouricuri foram 15 kits completos de iluminação pública, que deu um novo ar à sede do distrito e mais 20 lâmpadas substituídas.

Poço da Pedra, Santo Eugênio, São Luís e Vereda do Chico, comunidades onde praticamente não havia iluminação pública, agora tem centenas de novas lâmpadas, 3 dezenas de kits completos e reposição de todas as lâmpadas antigas.

Seu José, da Vereda do Chico, ri satisfeito: “Aqui era um breu de noite de enfiar o dedo nos olhos. Está tudo claro e bonito. Valeu Prefeito Wilker! ”.

Na Vereda do Chico foram 15 kits completos de iluminação e 20 novas lâmpadas.

“O trabalho nunca para” – responde Jossivaldo ao ser indagado quando finaliza as reposições – “Assim que completarmos esta fase de substituição, voltamos para rever e manter a iluminação sempre em funcionamento”


MPF em Salgueiro obtém suspensão de cursos irregulares da Faexpe

por Redação Nossa Voz 22 de Novembro de 2017 às 08:31
categoria: Regional



O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) obteve, na Justiça Federal, decisão liminar que suspende cursos oferecidos pelas Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), entidade sediada em Caruaru e com atuação em vários municípios do agreste e do sertão do estado. Os cursos estavam sendo anunciados como sendo de graduação, pós-graduação e mestrado, mas sem autorização do Ministério da Educação (MEC). O caso é de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus.



A ação civil pública do MPF é decorrente de inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar possíveis ilegalidades na oferta de cursos superiores pela Faexpe. Após as investigações, foi constatado que a instituição de ensino "terceirizava" ilegalmente a atividade, disponibilizando cursos não autorizados pelo MEC em parceria com a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e a Faculdade Paranapanema (sediada no Paraná). Essas duas entidades de ensino também são alvos da ação civil pública. 



De acordo com o MPF, os alunos celebravam contratos com a Funeso e a Faculdade Paranapanema, que são registradas perante o MEC, com objetivo de validar os certificados de seus cursos. Entretanto, na prática, as aulas eram ministradas nas instalações e por professores da Faexpe. O MPF constatou ainda que, além da autorização para uso da marca, a Funeso ficaria com 30% do faturamento bruto da atividade da Faexpe.



"A Faexpe, não possuindo sequer credenciamento junto ao MEC, jamais poderia oferecer cursos de nível superior, seja para licenciatura, bacharelado, de extensão ou pós-graduação lato sensu ou strictu sensu (mestrado e doutorado), ou ainda direta ou indiretamente por meio de convênios com outras instituições de ensino", destaca o procurador da República. No entendimento do MPF, os cursos ofertados pela Faexpe enquadram-se como "cursos livres", cujo aproveitamento de créditos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC não é possível.



Para o procurador da República, a Faexpe também viola os direitos básicos do consumidor, uma vez que veicula publicações enganosas em que se apresenta como instituição de ensino superior, mesmo sem credenciamento pelo MEC. As publicações induziriam ao erro o consumidor, por motivos simplesmente econômicos, sem observar as regras que regulamentam a educação superior nacional.



Suspensão – A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo os cursos da Faexpe questionados pelo MPF, bem como determinando a paralisação de qualquer divulgação sobre eles. A entidade também foi condenada a não firmar qualquer contrato com instituições credenciadas pelo MEC para diplomar alunos de "cursos livres". A Funeso e a Faculdade Paranapanema também devem interromper qualquer divulgação sobre os convênios. 



Processo nº 0800275-58.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

Qualquer cidadão pode acionar o MPF. Para fazer uma representação via internet, clique aqui.


Vigilância Sanitária de Juazeiro divulga novo telefone para contato

por Redação Nossa Voz 22 de Novembro de 2017 às 08:31
categoria: Regional

Os interessados em contatar a Vigilância Sanitária de Juazeiro o número: (74) 3612-3780. O serviço pode ser acionado para dúvidas com relação à emissão de alvarás, bem como para denúncias relacionadas a alimentos estragados, ambientes funcionando sem alvarás, comercialização de produtos vencidos ou clandestinos. 


Porta-voz confirma que haverá alteração na taxa de iluminação pública em Lagoa Grande

por Redação Nossa Voz 20 de Novembro de 2017 às 10:48
categoria: Regional

Um Projeto de Lei apresentado pelo Executivo de Lagoa Grande-PE elevaria a taxa que o contribuinte paga pela iluminação pública do município. A ação gerou muitas críticas e acabou sendo retirado da Câmara de Vereadores pelo próprio Prefeito Vilmar Cappellaro. De acordo com o assessor de comunicação da prefeitura, Sérgio Martins, o projeto foi retirado, através de ofício, na terça-feira, dia 14, depois de um pedido dos vereadores de situação e que tudo está dentro da legalidade.

“O que fez ele recuar foi o pedido dos vereadores. Ele retirou e está analisando o projeto. O prefeito está fazendo o que a Lei permite dentro do município”, destacou. O Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal previa alterações no Código Tributário e caso fosse aprovado, reajustaria em mais de 20% a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP. 

A bancada de oposição comemorou a retirada. Para a presidente da Casa, Iara Evangelista, o chefe do executivo tentou causar uma falsa impressão do texto, mas que os vereadores foram atentos ao verdadeiro interesse dele. “Se ele quis fazer uma pegadinha, nós tivemos o cuidado de ler o projeto. A taxa já é cara e ainda vem um aumento desses”, disse.

O porta-voz contestou, afirmando que a alteração só deve ocorrer por causa das dívidas herdadas pela gestão anterior, somando cerca de 12 milhões de reais. “São várias dívidas herdadas e Vilmar [Cappellaro] quer organizar a Casa”, explicou. Ele acrescenta que o Projeto revisado deve voltar à Câmara e que o ajuste deve acontecer tendo em vista que o município não possui fundos próprios para a manutenção deste serviço, principalmente neste primeiro ano de gestão onde as contas ainda não estão organizadas, segundo o assessor.

De acordo com o texto do projeto que foi apresentado, os proprietários de loteamentos seriam taxados da seguinte forma: área de até 200m², pagará R$ 30,00 (trinta reais), por ano e por imóveis, já para aqueles com área de 201 a 500m², será cobrado R$ 50,00 (cinquenta reais), por ano e por imóveis, aqueles superiores a 501m² pagará R$ 70,00 (setenta reais), por ano e por imóveis.

O líder de oposição na Câmara de Vereadores do municipio, Carlinhos Ramos, lembrou que uma das promessas do prefeito durante a campanha eleitoral no ano passado foi exatamente diminuir a taxa de iluminação pública e que já existia um projeto na Câmara de Vereadores para a redução desta. “Para a nossa surpresa, quando fizemos o parecer favorável para este projeto ir para [votação na] plenária, o prefeito solicitou, através de ofício, a retirada do projeto”, destacou.

Sérgio Martins contestou mais uma vez e disse que é um desejo do Prefeito de Lagoa Grande que a taxa seja reduzida – ou até mesmo retirada – futuramente. “Lagoa Grande está sendo projetada para uma iluminação de led e vários bairros já foram iluminados. A cidade toda será iluminada, mas com os recursos do município é impossível fazer tudo isso em 11 meses”, explicou.

Gabriela Canário


Banco do Brasil vai reabrir agência em Afrânio

por Karine Paixão 17 de Novembro de 2017 às 09:09
categoria: Regional

O Prefeito de Afrânio Rafael Cavalcanti se reuniu com o Superintendente Regional  do Banco do Brasil, Eliezio Ferreira  em busca de informções sobre o andamento do processo de reabertura da agência do Banco no município. O prefeito teve a notícia da definição do nome da nova gerência  Gabriela Pires da agência e que em breve, a população contará novamente com a reabertura e funcionamento  do banco no município.

Num primeiro momento, serão realizadas operações que não envolvam movimentações em dinheiro, mas, após a reforma da instalações , a agência funcionará plenamente.  As obras já estão sendo licitadas para melhor atender a todos.. .

A superintendência ressaltou que  que diversas agências que foram alvos de assalto em Pernambuco foram fechadas em definitivo, mas, mas  destacou que a mobilização e o empenho do prefeito Rafael e de toda a comunidade facilitaram reforçaram a necessidade de abertura da agência em Afrânio.

Rafael Cavalcanti comemorou a decisão .”Todos os  afranienses estão de parabéns, por  mais essa conquista, visto que o funcionamento do banco é um instrumento primordial no desenvolvimento econômico  para a cidade.”


Fiscalização municipal registra notificações a apreensões em Juazeiro em apenas 15 dias

por Redação Nossa Voz 16 de Novembro de 2017 às 17:44
categoria: Regional

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) já registraram nestes quinzes primeiros dias de novembro diversas ações que culminam no ordenamento e segurança dos transeuntes e moradores de Juazeiro.

O trabalho de fiscalização ambiental notificou 16 estabelecimentos na cidade, entre eles condomínios, indústrias e lava jatos. As notificações ocorreram por desconformidade com as licenças apresentadas e /ou pela não regularização das atividades. Cumprindo o que determina a Lei 018/2016 a fiscalização emite a notificação e dentro do prazo que pode ser de 24h até 15 dias se não houver a regularização as multas e interdições podem ser aplicadas.

Já as ações de fiscalizações realizadas pela equipe de obras, ordenamento urbano e apreensão de animais, contou com a retirada de nove animais das vias e logradouros públicos - menor número de apreensões já realizado em 15 dias durante esses quase 11 meses. Entre obras e comércios foram aplicadas 133 notificações e mais 23 autos de infração. Cinco estabelecimentos foram interditados por descumprirem às notificações e autos - estabelecimentos de médio e grande porte que atuam na cidade no ramo de panificadora, malhas, supermercado, sorveteria e alumínio.

“Não é gratificante interditamos estabelecimentos na cidade, até porque entendemos a atual situação do País, mas é de fundamental importância a regularização, para garantir ao munícipe a segurança do estabelecimento, uma vez que as vistorias são realizadas pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e SEMAURB”, descreveu Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

Durante o fim de semana (10 a 12) junto com Policia Militar da Bahia foi deflagrada a Operação Sossego, onde as fiscalizações estiveram vistoriando bares e estabelecimentos que realizavam festas na cidade. Um evento em uma roça foi encerrado por não possuir autorização para a realização e dois sons automotivos apreendidos por estarem ligados acima dos 70 decibéis. Outros dois bares tiveram o evento encerrado por descumprirem o horário estabelecido na autorização.  

Desde maio de 2016 quando foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 26 equipamentos sonoros já foram apreendidos. Como ficou estabelecido durante o firmamento do termo,  a Policia Militar é responsável pela apreensão dos equipamentos que são encaminhados à SEMAURB onde é lavrado o auto de apreensão e quando o documento é encaminhado no primeiro dia útil ao Ministério Público, quem decide o destino final dos equipamentos é a Justiça.

O telefone para se registrar denúncia sobre perturbação do sossego é o 190 da PM-BA.  Demais reclamações podem ser registradas através do telefone 153 da Guarda Civil Municipal - a ligação é gratuita e pode ser realizada 24h. Quem desejar registrar pessoalmente o procedimento pode se dirigir a sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.


Prefeito retira Projeto de Lei que aumentaria taxa de iluminação pública em 20% em Lagoa Grande

por Redação Nossa Voz 16 de Novembro de 2017 às 09:55
categoria: Regional

O Projeto de Lei apresentado pelo Executivo que elevaria a taxa que o contribuinte de Lagoa Grande-PE paga pela iluminação pública do município em até 20% foi retirado, através de ofício, pelo prefeito da cidade, na terça-feira, dia 14, como afirma vereadores de oposição. O Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal previa alterações no Código Tributário e caso fosse aprovado, reajustaria em mais de 20% a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP. 

A bancada de oposição comemorou a retirada. Para a presidente da Casa, Iara Evangelista, o chefe do executivo tentou causar uma falsa impressão do texto, mas que os vereadores foram atentos ao verdadeiro interesse dele. “Se ele quis fazer uma pegadinha, nós tivemos o cuidado de ler o projeto. A taxa já é cara e ainda vem um aumento desses”, disse.

De acordo com o texto do projeto, os proprietários de loteamentos seriam taxados da seguinte forma: área de até 200m², pagará R$ 30,00 (trinta reais), por ano e por imóveis, já para aqueles com área de 201 a 500m², será cobrado R$ 50,00 (cinquenta reais), por ano e por imóveis, aqueles superiores a 501m² pagará R$ 70,00 (setenta reais), por ano e por imóveis.

O líder de oposição, Carlinhos Ramos, lembrou que uma das promessas do prefeito durante a campanha eleitoral no ano passado foi exatamente diminuir a taxa de iluminação pública e que já existia um projeto na Câmara de Vereadores para a redução desta. “Para a nossa surpresa, quando fizemos o parecer favorável para este projeto ir para [votação na] plenária, o prefeito solicitou, através de ofício, a retirada do projeto”, destacou.

Para o vereador, a prefeitura faz uma “maquiagem” para ocultar a falta da prestação desse serviço. “A população não aguenta mais pagar por um serviço que não existe e a prefeitura ainda solicitar esse aumento. Além de está aumentando, ele cria um novo imposto. A população paga duas vezes por causa do IPTU”, explicou Carlinhos.

À frente da gestão há aproximadamente um ano, Vilmar Cappellaro não tem sido bem avaliado pela bancada de oposição. “Eu não vou dar nota para não parecer ser chato, mas é uma administração muito fraca. Já são 11 meses e o Governo não mostrou para que veio. O que eles fizeram foi andamento da gestão passado. São muitas obras que ficaram em andamento e mesmo assim eles demoraram para reiniciar. A população não está satisfeita. O que a gente tem visto é a crítica de pessoas que votaram”, afirmou Carlinhos Ramos. “Não vou dar uma nota a um governo que não valoriza a educação. Está deixando a desejar”, avaliou Iara.  

Gabriela Canário 


Grande Rio Cabrobó promove Surper Aniversário

por Mário Souza 14 de Novembro de 2017 às 16:50
categoria: Regional

Uma festa para ficar na história de Cabrobó--Pe, está sendo preparada para marcar os 8 anos de fundação da Rádio Grande Rio Fm 100,3. Nesta terça-feira (14), ouvintes e parceiros da emissora vão poder participar de um evento montado com muito carinho ela equipe da Rádio e promotor de eventos Lindomar Produções.

O Super Aniversário Grande Rio Fm, como foi denominado o evento, contará com shows de atrações aclamadas pelo público; O forrozeiro Flavio Leandro, o rei da chofreira Calinhos Caiçara, a grata novidade da música nordestina Babi Castro, além da participação do DJ Denílson.

Os Show no espaço Arena Cabrobó localizado no Bairro Cohab, começam as 22horas. Na manhã desta terça-feira os ingressos com preços promocionais ainda podiam ser encontrados, com os seguintes valores; Pista – R$ 20,00 (vinte reais) , Mesas – R$ 100,00 (cem reais).