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São João de Petrolina está tranquilo, garante Polícia Militar

por Gabriela Canário 19 de Junho de 2018 às 13:07
categoria: Segurança

O São João de Petrolina, que se estende até o dia 23 de junho, está tranquilo, é o que garante o Tenente Coronel André Rodrigues, do 5º Batalhão de Polícia Militar. Em entrevista ao Nossa Voz, ele explicou que os festejos não estão registrando muitos problemas. Neste ano, 180 policiais trabalham diretamente no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, com seis plataformas e quatro patrulhas permanente circulando entre a população. Além da segurança privada, há câmeras de segurança no local.

Um posto do Alerta Celular também está no local, mas a população não aderiu ao programa criado pela Secretaria de Defesa Social para a recuperação de aparelhos celulares furtados ou roubados. “Esse mês foram recuperados 11 aparelhos furtos de assaltos ou roubos na cidade”. O comandante explica que o cadastro pode ser efetuado no local até de forma gratuita até as 4 da madrugada.

Para manter a segurança e evitar o extravio desses aparelhos, o Comandante faz algumas orientações básicas. “Se for fazer uso do aparelho celular, fique em um local movimentado e em companhia, se possível, perto da Polícia Militar. O meliante, em si, só espera a oportunidade”, pontuou.


Comerciante do São Gonçalo relata ter atendimento negado pela Polícia Militar

por Karine Paixão 14 de Maio de 2018 às 12:06
categoria: Segurança



Quando iniciou o atendimento em sua lanchonete localizada no bairro São Gonçalo, Maria do Socorro Souza não imaginava que iria se deparar com a impunidade a qual desfrutam alguns infratores de Petrolina. Ao participar do programa Nossa Voz desta segunda-feira (14) a ouvinte reatou que no último sábado foi vítima de um golpe e ai tentar acionar a Polícia Militar teve o atendimento negado. 

“Um cliente chegou, lanchou, colocou banca, escolheu o tipo de refrigerante que preferiu tomar e na hora na pagar saiu correndo. Um dos meus funcionários foi atrás dele e recebeu um empurrão, caiu e outras pessoas saíram correndo atrás do acusado. Saíram umas 40 pessoas atrás desse senhor para tentar pegar. Enquanto isso eu liguei para a polícia e fui surpreendida com um questionamento. Ela (atendente da Central de Operações), perguntou se a população já tinha detido o acusado e eu falei que não e reforcei que se ele fosse alcançado, com certeza, seria linchado. A atendente então me disse que a polícia não poderia fazer nada e que se o acusado fosse detido eu deveria ligar novamente”, explicou Socorro. A comerciante ainda tentou convencer a policial militar da importância de enviar uma equipe para atender ao seu chamado. “Eu questionei se eu deveria esperar que o homem fosse linchado pra entrar em contato novamente. A atendente alegou que a polícia não tinha como ir pegar porque não saberiam nem para onde o acusado foi”, completou. 

O acusado conseguiu escapar e a comerciante se sentiu desassistida e indignada com a situação. “Eu tive essa resposta quando liguei para o 190. Deixa a gente ciente de que a gente está desamparado nessa questão de segurança pública. Se fosse algo mais sério... A sorte é que não conseguiram pegar, ele ficou jogando pedra nas pessoas e foi por pouco. Mas se ele fosse alcançado, com certeza, teria acontecido até o pior”.

Ainda de acordo com Maria do Socorro, enquanto sua lanchonete permaneceu em funcionamento, nenhuma viatura da Polícia Militar passou pelo local. “Nenhuma viatura, nem sequer apareceram. Isso aconteceu sábado mais ou menos umas nove e meia e eu fiquei com o comércio aberto até a meia-noite e não apareceu ninguém lá. A gente está desamparado em questão de segurança pública. Eu gostaria de chamar a atenção do governador, deputados, todos que foram eleitos pelo povo que olhassem por nós. Porque você carro-forte sendo explodido em pleno centro da cidade. Eu quero ver o que falta acontecer ainda em Petrolina e a gente fica revoltada com essa situação”, declarou. 


Pacto pela Vida completa 11 anos sem transparência e com muitas críticas

por Redação Nossa Voz 9 de Maio de 2018 às 10:08
categoria: Segurança

O programa de segurança pública Pacto pela Vida completa 11 anos nesta terça-feira (08). E apesar da (ainda tímida) queda dos índices de violência no primeiro trimestre, não há o que se comemorar em Pernambuco. Com números de homicídios e roubos ainda muito altos, o Pacto pela Vida é alvo de críticas pela forma como vem sendo conduzido, sem espaço para debate, e também pela falta de transparência.

Desde 2014, os índices de criminalidade no Estado só subiram. Mesmo assim, o governador Paulo Câmara, que assumiu no ano seguinte, demorou para aumentar os investimentos, promover mudanças na cúpula da segurança e avançar nos concursos para as polícias Civil e Militar. Somente em 2017, quando houve recorde histórico da violência e críticas ferozes da oposição, o Governo do Estado se movimentou. Investimentos importantes e óbvios foram realizados, mas as críticas não cessaram.

Um dos motivos, como disse acima, é pela falta de debate com especialistas em segurança pública e com a sociedade em geral. Criado em 2007, nos primeiros meses do governo Eduardo Campos, o Pacto pela Vida foi pensado a partir de dezenas de sugestões. Mas, ano após ano, o espaço para ideias vindas de outros setores foi diminuindo. Tanto que pesquisadores, a exemplo de José Luiz Ratton, um dos idealizadores do programa estadual, não pouparam questionamentos. E até sentenciaram: “O Pacto pela Vida morreu”, o que levantou a ira dos aliados do PSB preocupados com as próximas eleições.

Se a segurança pública era um trunfo para eleger candidatos apoiados pelo partido, agora se tornou um pesadelo. Tanto que as redes sociais do Governo do Estado agora massificam expressões como “maior investimento da história” para classificar o gasto com novos policiais e equipamentos para combater a criminalidade.

Vale lembrar que em 2013 o Pacto pela Vida recebeu uma premiação da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo serviço público prestado à sociedade pernambucana. Naquele ano, 3,1 mil homicídios foram contabilizados. Já em 2017, pior ano da história, foram 5.427 crimes contra a vida.

Outro sinal de falência do programa de segurança pública está no funcionamento das delegacias. Quem precisa de atendimento à noite ou nos fins de semana encontra dificuldades, já que a maioria das unidades está de portas fechadas. Sejam as delegacias de bairro ou as especializadas (como a da Mulher e a da Criança e do Adolescente), registrar uma queixa fora do horário comercial é uma verdadeira peregrinação. Apesar do aumento de agentes e delegados da Polícia Civil, no início deste ano, as delegacias não voltaram a funcionar 24 horas por dia. Nem a Secretaria de Defesa Social sinalizou para isso.

CENSURA

E se não bastasse a falta de diálogo para reverter os números, o acesso à informação sobre os casos de violência também foi tolhido. Desde o mês de março deste ano, servidores do Instituto de Medicina Legal (IML), peritos e até delegados estão recebendo insistentes avisos de que não podem dar entrevistas em locais de crimes, nem repassar informações aos veículos de comunicação sobre homicídios em tempo real.

Na verdade, o problema só se agravou. A atual gestão da Polícia Civil de Pernambuco, que assumiu em fevereiro de 2017, é o maior exemplo disso. Assessores não confirmam informações, não respondem demandas e, quando fazem, é com bastante atraso – numa clara tentativa de dificultar o trabalho da imprensa. Um assunto que já chegou, por diversas vezes, aos ouvidos da cúpula da Secretaria de Defesa Social (SDS), mas que não foi solucionado.

No ano passado, a divulgação diária dos números de homicídios no site da SDS, bem como os nomes, idades e cor da pele das vítimas, também saiu do ar. Somente um boletim mensal é divulgado desde então com o número de mortes por cidade, mas sem nenhum detalhe, impossibilitando, inclusive, estudos acadêmicos sobre recortes da violência no Estado.

O Governo do Estado falha por não enxergar a imprensa e a sociedade como aliados no combate à criminalidade e no avanço da cultura de paz. Se no décimo aniversário do Pacto a cobrança era por um maior efeito policial, agora, no décimo primeiro, o pedido é por mais diálogo e transparência. Afinal, como bem lembrou a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, numa decisão em 2015, “Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição”.

Fonte JC


TJPE denuncia atraso dos processos criminais por ‘omissão da Polícia militar’

por Redação Nossa Voz 7 de Maio de 2018 às 10:29
categoria: Segurança

Se já não basta o excesso de processos, as varas criminais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contam com outro entrave: a ausência de policiais militares convocados como testemunhas nas audiências de instrução e julgamento. De tão recorrente, o problema está sendo levado para a reunião semanal do Pacto pela Vida, onde será cobrado do Governo do Estado mais empenho para que os integrantes da Polícia Militar e também da Civil não faltem às audiências.

O assunto vem sendo discutido em todas as reuniões do Conselho de Magistratura do TJPE, porque ofícios com reclamações não param de chegar. Só nos dois últimos encontros, na semana passada, o Conselho analisou mais de 20 documentos assinados por juízes dos municípios como Paulista, Lagoa dos Gatos, Lagoa de Itaenga, Tracunhaém e até do Recife. Todos informando que as audiências criminais foram suspensas e precisarão ser remarcadas porque houve ausência dos policiais convocados.

O atraso preocupa porque os processos se acumulam nas varas e o sentimento de impunidade para os envolvidos também só cresce.

O juiz Marcelo Góes de Vasconcelos, em exercício cumulativo na Comarca de Lagoa dos Gatos, foi taxativo. No ofício enviado ao TJPE, o magistrado afirmou que a “Instrução de Processo Criminal deixou de ocorrer em virtude, unicamente, da omissão da Polícia Militar em encaminhar os policiais para serem ouvidos, sequer justificando a ausência”.

Na reunião do Pacto pela Vida, o assunto será abordado pelo juiz Gleydson Gleber Pinheiro, assessor especial da Presidência do TJPE. A missão do magistrado é cobrar medidas efetivas para que os policiais não faltem às audiências.

Fonte JC


Miguel Coelho anuncia R$ 2 milhões para segurança e confirma concurso para Prefeitura Petrolina

por Karine Paixão 27 de Abril de 2018 às 11:58
categoria: Segurança

Comemorando os 24 anos da Guarda Municipal, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho anunciou  na manhã desta sexta (27), um investimento de R$ 2 milhões na reestruturação da chamada “Força Azul” com a compra de equipamentos, veículos, melhoria no treinamento dos agentes dessa corporação. Durante o prefeito assinou um decreto para a liberação dos recursos e reestruturação da corporação. 

Entre as ações previstas está a reorganização da Guarda com a criação de novas divisões como as patrulhas do Interior, Maria da Penha e Ambiental. Além disso, o trabalho da Guarda ganhará um incremento substancial com a contratação de novos agentes por meio de concurso público. “Estamos organizando o edital e a ideia é contratar de 40 a 60 novos guardas. Com esse reforço, expandiremos a cobertura policial em áreas como Rajada, Izacolândia, no combate à violência contra a mulher e no patrulhamento escolar”, adianta o prefeito.

A infraestrutura da Guarda Municipal ainda terá a aquisição de novos armamentos, fardamento, coletes, munição e escudos. 

A Prefeitura já iniciou o processo de compra do material, deve adquirir 12 novas viaturas e picapes para o patrulhamento.

 

Confira as principais ações anunciadas para a segurança municipal: 

 

- reforço na estrutura com aquisição de 600 fardamentos, munição, novo armamento e kits de proteção individual (capacetes, coletes, escudos entre outros);

- Concurso público para 40 a 60 novos guardas municipais;

- Reforço no patrulhamento com a aquisição de 10 viaturas, 2 picapes, 9 motos e 6 bicicletas; 

- Realização de treinamento em tiro, relacionamento social e técnicas operacionais;

- Lançamento do programa Mais Luz para implantar novo sistema de iluminação em diversos bairros. (Com informações Ascom PMP)


Jungmann envia carta a governadores cobrando dados de segurança pública e diz que verba pode ser bloqueada

por Redação Nossa Voz 25 de Abril de 2018 às 08:01
categoria: Segurança

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, enviou na segunda-feira (23) uma carta aos governadores alertando para o risco de bloqueio nos repasses de recursos federais para os estados, por conta de atraso no fornecimento de dados sobre criminalidade.

Embora a carta também tenha sido enviada ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), as verbas destinadas para o estado, que está sob intervenção federal na segurança pública desde fevereiro, não serão afetadas por um eventual bloqueio, pois são extraordinárias.

Por lei, os estados devem enviar periodicamente informações ao Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp), criado em 2012, e que reúne dados sobre segurança pública, sistema prisional, execução penal e drogas. Quem não fornece fica impedido de receber recursos e firmar convênios com o governo federal voltados à área de segurança.

Na carta, Jungmann pede o envio de dados referentes a 2016 e 2017 até 23 de maio, e afirma que, sem os dados, não é possível planejar e executar ações e programas por meio do repasse de recursos. "Nesse contexto, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública estará impossibilitado de continuar transferindo recursos aos Estados que não disponibilizarem informações ao SINESP."

O ministro lembra também que os estados que não atualizarem os dados ficarão impedidos de receber firmar convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, inclusive os que tenham como origem dos recursos emendas parlamentares, individuais ou de bancada.

Por fim, Jungmann afirma que os bloqueios atingirão também os recursos do Fundo Penitenciário (Funpen).

Fonte G1


Temer sanciona projeto que aumenta pena para roubo com explosivos

por Redação Nossa Voz 24 de Abril de 2018 às 15:00
categoria: Segurança

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (23) um projeto de lei que prevê aumento de pena para roubo e furto que envolva uso de explosivos.

A informação foi divulgada por meio de um vídeo publicado nas redes sociais de Temer. "São duas medidas importantes na área da segurança pública que eu faço questão de comunicar a você."

O projeto foi aprovado no fim de março no Senado, depois de já ter sido aprovado na Câmara, e tinha esta segunda como prazo máximo para sanção.

O objetivo principal da nova lei é coibir os casos de roubo e furto nos quais são utilizados explosivos para destruir caixas eletrônicos e carros-fortes. O texto estabelece que a pena de furto qualificado, de três a oito anos de prisão, será ampliada para quatro a dez anos se houver emprego de explosivo.

A mesma pena de quatro a dez anos será aplicada para quem furtar substâncias explosivas ou acessórios que permitam sua fabricação.

No caso de roubo, que se caracteriza pelo emprego de violência ou ameaça, que já tem previsão de quatro a dez anos de pena na lei atual, a sentença será ampliada em um terço se os objetos subtraídos forem explosivos ou acessórios relacionados à fabricação.

A lei determina também que bancos instalem nos caixas eletrônicos equipamentos que inutilizem as cédulas em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura. Isso poderá ser feito com tinta colorida, pó químico, ácidos insolventes e até "pirotecnia, desde que não coloque em perigo os usuários e funcionários", de acordo com o projeto.

O banco deverá, ainda, instalar uma placa informando a existência do equipamento de segurança.

No vídeo, Temer afirma que esse ponto do projeto vai revelar ao assaltante que ele "nada conseguirá levar e, portanto, o produto do assalto será zero".

De acordo com a legislação sancionada, as instituições financeiras terão de um ano e meio a três anos para concluir a adaptação das máquinas, a depender do número de habitantes de cada município.

Arma de fogo

Atualmente, casos de roubo que tenham uso de arma de fogo geram um aumento de pena de um terço até metade. No texto aprovado, a ampliação será de dois terços. O mesmo agravamento valerá para roubo que tenha destruição de obstáculo com emprego de explosivo.

O projeto ainda estabelece que a pena será de sete a 18 anos de prisão se a violência do roubo resultar em lesão corporal. No caso de morte, a reclusão será de 20 a 30 anos.

Fonte: Folha PE


Secretário da SDS explica ‘censura’ de informações sobre violência em PE

por Redação Nossa Voz 23 de Abril de 2018 às 15:00
categoria: Segurança

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, comentou as críticas em relação à falta de informações repassadas à imprensa sobre os crimes registrados em Pernambuco. Ele afirmou que, muitas vezes, o inquérito policial precisa ser sigiloso para preservar a família das vítimas ou mesmo a própria investigação. O assunto foi questionado pelo Ronda JC durante entrevista do gestor à Rádio jornal, na última sexta-feira (20).

Desde o mês de março, funcionários do Instituto de Medicina Legal (IML) deixaram de passar informações sobre os homicídios registrados no Estado. Eles afirmaram à imprensa que essa foi uma determinação da SDS e que podem ser punidos se não cumprirem com a regra. Os 140 delegados nomeados em janeiro deste ano também foram surpreendidos em março ao serem informados pela Chefia da Polícia Civil de Pernambuco de que não deveriam dar entrevista à imprensa nos locais de crimes.

Pádua justificou: “A investigação policial é um processo muito completo. O que se fala no momento do crime é tudo hipótese, suposição. A gente sabe que o inquérito tem natureza sigilosa, não só para preservar a família das vítimas como a própria investigação. Quando você antecipa informações, elas podem ser mal interpretadas. O melhor momento de falar é na conclusão”, disse.

O secretário também falou sobre a divulgação dos números da violência que, há um ano, deixaram de ser divulgados diariamente. “Os dados divulgados diariamente podem ser equivocados, porque um corpo que pode ser tido como suicídio ou morte a esclarecer, na semana que vem pode se descobrir que é uma morte violenta. Por isso a publicação dos números deve acontecer até o dia 15 do mês seguinte, para evitar dados equivocados”, afirmou.

Fonte: JC


Justiça exige que Governo do Estado reforce policiamento em três municípios

por Redação Nossa Voz 19 de Abril de 2018 às 07:00
categoria: Segurança

O avanço da criminalidade no Interior de Pernambuco e a falta de policiamento levaram a Justiça a cobrar do Governo do Estado medidas efetivas para garantir a segurança da população. A Vara Única de Ipubi acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concedeu decisão liminar determinando que o Estado designe, no mínimo, 40 policiais militares dentre os recém-formados neste mês de abril para reforçar o efetivo da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar de Araripina, no Sertão.

Deste forma, os municípios contemplados com mais policiamento serão Ipubi, Trindade e Araripina. “A Promotoria de Justiça concluiu pela insuficiência de policiais na unidade, onde verifica-se uma sobrecarga muito grande dos policiais em virtude da deficiência de efetivo”, afirmou o promotor Bruno Miquelão Gottardi.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), a cidade de Araripina registrou nove assassinatos e 98 roubos no primeiro trimestre deste ano. Já Trindade contabilizou quatro mortes e 23 roubos neste mesmo período. Ipubi registrou 19 homicídios.

Na ação civil pública que exigiu mais segurança para as três cidades, o Ministério Público pontou que o baixo número de policiais militares gera dificuldades para o funcionamento de todo o sistema de segurança pública e Justiça na região, como a demora no deslocamento de presos para audiências de custódias e plantões na cidade de Ouricuri e a consequente redução da presença ostensiva do efetivo policial nas cidades.

Esses problemas são acentuados, segundo o promotor Bruno Miquelão, pela extensão territorial das três cidades, que contam com distritos afastados e com população elevada. “Estudo realizado pela ONU aponta que o número ideal de habitantes por policial é de 450. A partir do somatório da população dos três municípios, que é de 144.359 habitantes, chegamos ao resultado assustador de que há, aqui, um policial para cada 1.024 pessoas”, disse.

Fonte: JC


Números de março da SDS mostram 185 mortes a menos em Pernambuco

por Redação Nossa Voz 16 de Abril de 2018 às 07:02
categoria: Segurança

Pernambuco registrou uma queda de 33,58% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram 551 homicídios do tipo, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). Foram 366 mortes registradas em março, ou 185 mortes a menos que março de 2017. Os números foram divulgados neste domingo (15), como acontece todos os meses, no portal da SDS. É o menor número na série de 19 meses. Antes disso, o maior número havia sido 362 CVLI, em agosto de 2016. 

De acordo com o secretário Antônio de Pádua, ainda não é motivo para comemorar. Ele afirma, no texto divulgado pela SDS, que é o terceiro mês consecutivo de reduções, mas “ainda estamos longe dos nossos objetivos, que são poupar o máximo de vidas que pudermos e aumentar a tranquilidade e sensação de segurança dos pernambucanos, do Litoral ao Sertão.”

Durante o mês de março, não houve registro de CVLI em 89 municípios e 76 apresentaram reduções. No Recife, a redução entre março de 2018 e 2017 foi de 41,1% (56 em 2018, contra 95 em 2017).

As principais motivações para os homicídios em março continuaram a ser o envolvimento com o tráfico de entorpecentes, os acertos de contas e outras atividades criminosas, que tiveram relação com 72,4% dos óbitos. Dos 366 CVLIs, 5 - ou 1,4% do total - foram de criminosos que entraram em confronto com policiais.

Mulher

Quatro mulheres foram vítimas de feminicídios no mês, enquanto no mesmo mês do ano anterior foram 7, uma redução de 43%. Os casos de estupro também caíram, como ocorreu em janeiro e fevereiro. Em março de 2017, 203 vítimas desse tipo de crime registraram queixa. Um ano depois, 165 recorreram à polícia para denunciar um estupro sofrido durante o mês. As mulheres têm procurado mais as delegacias para denunciar a violência doméstica e familiar. No mês, 3.480 casos foram notificados, contra 2.837 em março de 2017. Um aumento de 22,66%.

Em 2017, a SDS implantou mais uma Delegacia da Mulher, desta vez em Afogados da Ingazeira, no Sertão, e abriu uma nova unidade no Cabo de Santo Agostinho (Região Metropolitana).

Investimentos

Em 2017, o Governo de Pernambuco aplicou R$ 4,46 bilhões na SDS, o maior volume de recursos já registrado. Para 2018, a previsão de orçamento está em R$ 5 bilhões. Esses investimentos possibilitaram um dos maiores reforços já vistos nas forças de segurança pública do estado. Desde setembro do ano passado, 2.822 PMs e 1.241 policiais civis (incluindo 140 delegados) e científicos foram nomeados e estão nas ruas. No próximo mês, 300 bombeiros serão integrados ao efetivo e, no segundo semestre, será aberto um novo concurso para a PMPE, com previsão de 500 vagas.

Fonte: Folha PE