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Temer oferece jantar no Alvorada para convencer base aliada a votar Previdência

por Redação Nossa Voz 23 de Novembro de 2017 às 08:55

O presidente da República, Michel Temer, ofereceu na noite desta quarta-feira (22) um jantar no Palácio da Alvorada, em Brasília, a deputados da base aliada em uma tentativa de angariar apoio para aprovar na Câmara a reforma da Previdência.

Entre os presentes estavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Leonardo Picciani (Esporte).

O governo federal precisou desidratar a proposta original, que sofreu resistência entre os partidos aliados. As mudanças nas regras para a aposentadoria são consideradas polêmicas para serem aprovadas em ano eleitoral.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, precisará receber o aval de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Por volta das 20h30, o movimento de carros se intensificou na porta do Alvorada. O presidente, porém, só chegou ao local por volta das 21h30. Isso porque, antes, se reuniu no Palácio do Planalto com prefeitos.

Após o jantar, o relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA), irá dar uma entrevista à imprensa detalhando o teor do novo texto.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que o tempo mínimo de contribuição para que um trabalhador possa se aposentar diminuiu de 25 anos - da proposta de reforma anterior - para 15 anos no novo texto da reforma da Previdência.

Além disso, não serão mais afetados os trabalhadores rurais, para quem as regras vão permanecer como são atualmente.

A avaliação geral, tanto no governo quanto no Congresso, é que ainda não há votos suficientes para aprovar a reforma.

Em uma tentativa de obter o aval das legendas do Centrão, Temer deu posse nesta quarta o deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO), integrante do grupo, para o Ministério das Cidades. Ele foi para o lugar de Bruno Araújo (PSDB-PE), que deixou o cargo diante da divisão interna do PSDB em relação ao governo.

Havia ainda a expectativa de que Temer fizesse outra troca ministerial, com a nomeação outro deputado para a Secretaria de Governo, mas acabou recuando.

Texto original

O projeto inicial da pasta previa uma economia nos gastos com aposentadorias de pouco menos de R$ 800 bilhões em 10 anos, e a proposta aprovada em maio deste ano na comissão especial representava 75% daquela originalmente enviada ao Congresso.

Ou seja, se a nova Previdência for aprovada e representar 60% da original, a economia será de pouco menos de R$ 480 bilhões em uma década, ou R$ 320 bilhões a menos do que o previsto inicialmente.

G1


Gabriel Menezes cobra explicações sobre contrato milionário da prefeitura e Ronaldo Cancão diz que vereador aprendeu a legislar na Escolinha do Professor Raimundo

por Redação Nossa Voz 22 de Novembro de 2017 às 09:42

Após uma pesquisa no site do Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado, o vereador Gabriel Menezes deparou-se com a informação que o levou a elaborar o requerimento Nº 402/2017, onde solicitou informações sobre um contrato firmado entre a prefeitura de Petrolina e um escritório de advogacia de Maceió no valor de R$ 40 milhões.

Segundo Gabriel, o serviço seria prestado por apenas um ano e no portal do TCE não há maiores informações sobre essa prestação de serviço. “Miguel contrata por quase 40 milhões por um período de um ano através de uma modalidade que não pode e nós temos profissionais qualificados para fazer esse papel. A gente pede as informações ao Governo Municipal”, destacou.

Segundo o líder do governo, que pediu destaque do requerimento de Gabriel Menezes proporcionando o voto separado de solicitação, o contrato diz respeito a luta judicial por pagamento de diferenças do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Município estaria movendo a ação contra o Governo federal buscando pagamento desse recurso e os advogados só receberiam se ganhasse a causa em cima de uma porcentagem do valor recuperado.

Ruy Wanderley explicou que o ex-prefeito Júlio Lóssio fez esse mesmo contrato com outro escritório e que essa contratação foi cancelada sob recomendação do Tribunal de Contas da União. “O governo passado foi contratado uma empresa com a mesma finalidade. A Lei permitia. Como o tribunal fez essa recomendação, Miguel Coelho acatou e reincidiu esse contrato”, explicou o parlamentar.

Ronaldo Cancão foi mais um a rebater as colocações do vereador Gabriel Menezes e disparou que o colega está se formando a partir da Escolinha do Professor Raimundo. Também acusou o oposicionista de jogar para a plateia numa perseguição ao governo Miguel Coelho. “Intolerável criar fatos que não existem. Parece que está recebendo informações da Escola do Professor Raimundo. Miguel não fez contrato com a empresa, quem fez foi Júlio Lóssio. O contrato era orientado pelo TCU. O prefeito rescindiu e está no Diário oficial, no portal da transparência. Não jogue palavras ao vento. Saia da futrica política e venha discutir tecnicamente. Vossa excelência mentiu para a sociedade petrolinense”, explicou.

Gabriel Menezes rebateu avisando que os berros de Cancão não iam intimidá-lo. Segundo o parlamentar, o situacionista deveria relembrar sua postura na legislatura passada quando, segundo Menezes, perseguiu o prefeito anterior. “Nível tão baixo que frequente Ronaldo Cancão me convida. O senhor já mostrou que é obcecado por Julio Lossio e meu nome é Gabriel Menezes. Com relação a esse contrato, que bom que o prefeito voltou atrás. Seus berros não me amedrontam, o senhor não vai ganhar no grito. Quem joga palavras ao vento é o senhor, se retrate com o povo de Petrolina”, rebateu. Ronaldo Cancão não gostou das colocações de Gabriel, exigiu respeito. “Aqui não tem vaca para você dizer que está berrando. Eu exijo respeito”, finalizou o parlamentar de situação.

Karine Paixão 


Miguel Coelho rebate especulações de Gabriel Menezes sobre fim do Nova Semente: “não sabe o que está falando'

por Redação Nossa Voz 14 de Novembro de 2017 às 10:52

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), rebateu as acusações do vereador Gabriel Menezes sobre as especulações do fechamento do Nova Semente após a aprovação do Projeto de Lei do Executivo 028/2017, que trata sobre o Criança Feliz, programa do Governo Federal com a inclusão de 900 famílias de Petrolina. “Isso está superado. A gente soltou uma nota explicando o passo a passo, o projeto está bem escrito e não fala em Nova Semente. Então precisa-se ler. Se tem alguém quer aparecer, tem que deixar a política ficar de lado”, limitou-se.

Sobre as acusações feitas pelo parlamentar destacando que o prefeito prometeu melhorar o programa, fechou unidades, diminuiu 1500 vagas e demitiu 100% das sementeiras, Miguel Coelho foi enfático e disse estar tranquilo. “O programa está gratuito e aprovação é de mais de 80%. Eu prefiro o dado técnico do que a especulação de uma pessoa que não sabe o que está falando”, alfinetou.


Gabriel Menezes fortalece discurso sobre fim do Nova Semente: 'a verdade dói'

por Redação Nossa Voz 14 de Novembro de 2017 às 10:28

Após a aprovação do Projeto de Lei do Executivo 028/2017, que trata sobre o Criança Feliz, programa do Governo Federal com a inclusão de 900 famílias de Petrolina, o vereador Gabriel Menezes fez uma provocação nas redes sociais e acusou o prefeito Miguel Coelho de tentar pôr um fim no maior programa de educação infantil municipal. “O Nova Semente acaba de ter a sua sentença de morte aprovada. Um projeto de Miguel Coelho aprovado pela bancada de vereadores de situação é uma certeza que o Nova Semente será encerrado pelo Prefeito”, explicou na gravação.

Em nota, a Prefeitura de Petrolina afirmou que o parlamentar “dissemina informações que não condizem com a realidade e atestam a sua falta de cuidado e compromisso com o povo e com o mandato”. De acordo com o texto, “o Criança Feliz é uma política de assistência social, não de educação e que a solicitação de crédito suplementar à Câmara é necessária para que o município receba as verbas federais, por força do princípio da legalidade das despesas previstas em Lei. Em tempo, para deixar mais claro, Petrolina não terá ônus financeiro com o programa, nenhum centavo sairá dos cofres municipais”, diz a nota.

Entretanto, o vereador Gabriel Menezes fortaleceu o discurso e afirmou que o Projeto de Lei apresentado pelo executivo é um artifício para o fim do programa que foi implantado pelo ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB). “Faltou decência do governo para admitir que não se desmente a verdade. A verdade é que o Nova Semente, que ele prometeu que ampliaria e vem fazendo o contrário, vai acabar. Mantenho a informação. Isso aqui é uma pegadinha”, afirmou.

Sobre um possível erro de interpretação do que diz o projeto, ele explica a respeito do entendimento que tem do escrito e crítica Miguel Coelho. “O prefeito não se dedicou às aulas de redação porque o projeto diz que se trata de um projeto do Governo Federal, mas todos que afirmaram o contrário nem leram o projeto. Eu quero dizer que o programa não tem nada a ver com creche, mas a mensagem que o prefeito manda à Câmara diz que melhorará a educação infantil. E qual é o equipamento que o pai e mãe precisam para deixar os seus filhos quando saem para trabalhar? Eu acredito que é creche. Não é um erro de interpretação e eu voto de acordo com o meu entendimento”, destacou.

Depois da especulação feita na semana passada, o parlamentar tem sido criticado por políticos e outras lideranças. Entretanto, Gabriel Menezes disse estar feliz com a repercussão e taxou alguns manifestantes como bajuladores. “Apesar das ofensas que recebi dos bajuladores do governo a mando do prefeito, com tudo isso fiquei feliz pela dimensão que isso teve porque mostra que o Nova Semente é intocável porque ele é do povo de Petrolina”, disse.

O vereador Gabriel Menezes disse ainda que desde o início da gestão, Petrolina percebeu o tratamento totalmente inverso ao prometido, com relação ao Nova Semente, destacando que o prefeito prometeu melhorar o programa, fechou unidades, diminuiu 1500 vagas e demitiu 100% das sementeiras. “Isso mostra uma insensibilidade do prefeito municipal. A verdade dói. A nota diz que eu estou brincando com o emprego das pessoas. Mas, quem mentiu? ”, concluiu.


Miguel Coelho é destituído e Gonzaga Patriota reassume liderança do PSB local: 'satisfação muito grande'

por Redação Nossa Voz 14 de Novembro de 2017 às 10:00

Bater de frente com a possível reeleição do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), teve um preço alto na política local. Em uma reunião ocorrida na noite de segunda-feira, dia 13, o Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi destituído, por unanimidade, do comando do Partido Socialista Brasileiro pelo diretório estadual da legenda. O chefe do executivo estava à frente da sigla desde 15 de agosto de 2015.

Com a mudança, o deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB), assumiu novamente o comando da comissão provisória da sigla. Ele lembra, em entrevista ao Nossa Voz, quando foi afastado do cargo. “Vai ter uma comissão provisória onde eu era presidente há mais de 20 anos e me tiraram para colocar Miguel porque ele ganhou a eleição para prefeito de Petrolina e agora com a saída dele do grupo pediram para eu continuar a frente do partido, o que para mim é uma satisfação muito grande”, destacou.

Sobre as expectativas para o retorno à frente do Partido Socialista Brasileiro, Gonzaga diz que não pensará apenas no trabalho dentro da sigla dentro do cenário local, ampliando-a por todo o estado. “Não vou trabalhar apenas em nível de Petrolina, mas em nível de Estado. A gente vai trabalhar para que o partido - mesmo pequeno - trabalhe pelo Brasil”, explicou. O Deputado garante que almeja tornar a Comissão em um Diretório. “Vamos trabalhar para ser um diretório futuramente porque a gente aprende caminhando e dialogando”, completou.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) - autor do pedido de destituição do chefe do executivo de Petrolina - será o vice do colegiado.


Planalto confirma exoneração de Bruno Araújo do Ministério das Cidades

por Redação Nossa Voz 14 de Novembro de 2017 às 08:38

Palácio do Planalto confirmou na noite desta segunda-feira (13) a exoneração de Bruno Araújo (PSDB) do comando do Ministério das Cidades.

Mais cedo, nesta segunda, Araújo encaminhou a carta de demissão ao presidente Michel Temer. Com a saída do governo, o tucano reassumirá o mandato de deputado federal na Câmara.

A saída de Bruno Araújo aconteceu em meio ao racha no PSDB sobre apoiar ou não o governo do presidente Temer.

Enquanto a chamada "Ala Jaburu" defende a permanência do partido nos cargos, a ala dos "Cabeças pretas" quer o desembarque.

A decisão de Bruno de Araújo de deixar o Ministério das Cidades dá início à reforma ministerial do governo, já esperada no meio político, diante da pressão do "Centrão", grupo de partidos que reivindica mais espaço no Executivo para votar no Congresso conforme os interesses do Palácio do Planalto.

Trajetória

Bruno Araújo tem 45 anos e estava no governo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu a presidência da República de maneira interina.

Político e advogado pernambucano, Araújo está em no terceiro mandato consecutivo como deputado. Na Câmara, foi líder da oposição e do PSD.

No dia 17 de abril do ano passado, quando a Câmara casa autorizou o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, Bruno Araújo foi o responsável por dar o voto decisivo, de número 342, que fez com que o processo seguisse para o Senado.

Nascido em 1972 em Recife, Araújo se formou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Foi oficial de gabinete do governo do estado em 1991 e chefe de gabinete de deputado entre 1992 e 1998. O primeiro cargo eletivo dele foi o de deputado estadual, em 1998.

Foi eleito novamente deputado estadual em 2002 e chegou a exercer diversos cargos na Assembleia Legislativa, como o de líder do governo Jarbas Vasconcelos entre 2003 e 2006, líder do PSDB entre 2006 e 2007 e presidente e membro de diversas comissões.

Já na Câmara dos Deputados, Araújo ganhou projeção em 2015, quando se tornou líder da oposição. Contrário ao governo Dilma, ele usava as redes sociais constantemente para criticar a gestão da petista. Com a volta de Bruno Araújo à Câmara Federal, a região do São Francisco perde sua representantiva na Câmara. Guilherme Coelho perde a  vaga no Parlamento brasileiro e  volta para a suplência.  Já para o lugar de Bruno no ministério, o PP já deixou vazar que quer indicar o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, para o posto. Occhi já foi ministro de Dilma Rousseff.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:

Nota à imprensa

O Presidente Michel Temer recebeu na tarde de hoje o pedido de exoneração do ministro das Cidades, Bruno Araújo, a quem agradece pelos bons serviços prestados.

O presidente dará início agora a uma reforma ministerial que estará concluída até meados de dezembro.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

G1


Maia diz que proibição de aborto em caso de estupro 'não vai passar na Câmara'

por Redação Nossa Voz 10 de Novembro de 2017 às 16:43

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu no Facebook, nesta sexta-feira (10), que a proibição de aborto em casos de estupro "não vai passar" na Casa.

Na quarta (8), causou polêmica a aprovação, em uma comissão especial da Casa, do texto-base de um projeto que prevê incluir na Constituição a garantia do direito à vida "desde a concepção". Na prática, a proposta proíbe qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.

"Proibir aborto no caso de estupro não vai passar na Câmara", escreveu Maia na rede social.

Mais tarde, questionado por jornalistas sobre o assunto, ele disse que é preciso analisar juridicamente a redação final do projeto que for aprovado na comissão. Segundo Maia, o projeto tem que ter exceções para o aborto.

"Nós vamos ouvir alguns juristas para que, se chegar no plenário, ele [o projeto] chegue com tudo esclarecido e que em hipótese nenhuma essa questão não tenha nenhum tipo de vedação", afirmou.

Hoje, a prática do aborto não é punida quando a gravidez seja resultado de um estupro, caso haja risco para a vida da mulher ou no caso de fetos anéncefalos, deficiência que inviabiliza a vida do bebê após o nascimento.

A criação da comissão especial que debate o tema foi uma reação da Câmara a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime.

No mesmo dia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a criação da comissão, argumentando que "toda vez que nós entendêssemos que o Supremo legisla no lugar da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, deveríamos responder ou ratificando ou retificando a decisão do Supremo".

G1


Parlamentar acusa Gabriel Menezes de terrorismo ao anunciar o fim do Nova Semente

por Redação Nossa Voz 10 de Novembro de 2017 às 11:02

Após a aprovação do Projeto de Lei do Executivo 028/2017, que trata sobre o Criança Feliz, programa do Governo Federal com a inclusão de 900 famílias de Petrolina, o vereador Gabriel Menezes fez uma provocação nas redes sociais e acusou o prefeito Miguel Coelho de tentar pôr um fim no maior programa de educação infantil municipal. “O Nova Semente acaba de ter a sua sentença de morte aprovada. Um projeto de Miguel Coelho aprovado pela bancada de vereadores de situação é uma certeza que o Nova Semente será encerrado pelo Prefeito”, avaliou.

Em nota, a Prefeitura de Petrolina afirmou que o parlamentar “dissemina informações que não condizem com a realidade e atestam a sua falta de cuidado e compromisso com o povo e com o mandato”. De acordo com o texto, “o Criança Feliz é uma política de assistência social, não de educação e que a solicitação de crédito suplementar à Câmara é necessária para que o município receba as verbas federais, por força do princípio da legalidade das despesas previstas em Lei. Em tempo, para deixar mais claro, Petrolina não terá ônus financeiro com o programa, nenhum centavo sairá dos cofres municipais”, diz a nota.

Em contrapartida, o vereador Gabriel Menezes disse, também através de nota, que desde o início da gestão, Petrolina percebeu o tratamento totalmente inverso ao prometido, com relação ao Nova Semente. “Fechou creches, demitiu pessoas, reduziu pela metade o acolhimento das crianças, prejudicando milhares de famílias. Muitas mães tiveram que largar o trabalho para cuidar dos filhos, prejudicando a renda familiar e fazendo algumas passarem duras necessidades”, acusou.

O também vereador Ronaldo Silva disse que o intuito das acusações do parlamentar é amedrontar a sociedade. “Eu não sei o que está acontecendo porque ele vem fazendo umas declarações que assustam os colegas da Casa. Ele procura se aparecer demais. Se não está gostando do parlamento, renuncie”, avaliou. Ele completa negando a possibilidade do encerramento do Programa Nova Semente. “Isso é uma mentira deslavada. Ele não leu o projeto. Para acabar com o Nova Semente, tem-se que criar uma lei revogando a antiga. [Gabriel Menezes,] não faça baboseiras, você está amedrontando as famílias. Isso é terrorismo. Está maculando a imagem das pessoas. Não crie inverdades para a sociedade”, finalizou.

Criança Feliz - O programa tem como foco gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família, e as de até seis anos cujas famílias sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que estejam afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção. Todas as ações visam reduzir o baixo desenvolvimento e a mortalidade infantil. Os profissionais que atuarão no Criança Feliz irão orientar os pais sobre atividades do dia a dia. Eles também vão alertar sobre datas de vacinações, sobre a importância de pesar as crianças, além de identificar bebês em situação de risco e violência.

O programa tem a finalidade de atender às crianças de 0 a 6 anos, contribuindo não só com o desenvolvimento delas, mas também com todo o convívio familiar. Através do Criança Feliz, centenas de crianças estarão sendo assistidas, cuidadosamente, de forma que o município passará a acompanhar de perto o crescimento e desenvolvimento destas crianças.


Adalberto Cavalcanti não comparece em votação de 2ª denúncia contra Temer e alega problemas de saúde

por Redação Nossa Voz 26 de Outubro de 2017 às 09:48

A Câmara dos Deputados rejeitou ontem (25), por 251 votos a 233 - com duas abstenções e 25 ausentes -, enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia rejeitada pela Câmara também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), acusados de organização criminosa.

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (Avante - PE) foi um dos 25 faltosos. Em entrevista ao Nossa Voz, ele disse que não compareceu à votação por motivos de saúde. “Estou de atestado médico há 10 dias. Estou com cálculos renais”, limitou-se.

Os 251 votos alcançados por Temer ficam abaixo da previsão do governo, anunciada nos últimos dias, que estimava entre 260 e 270 votos favoráveis. Na primeira denúncia que a Câmara derrubou (por corrupção passiva), em agosto, Temer obteve 263 votos (227 contra).


Maria Elena não descarta saída do PSB e disputa por uma vaga na Alepe: 'estou pronta'

por Redação Nossa Voz 25 de Outubro de 2017 às 17:05

Com 2018 chegando, inflamam as movimentações em torno das candidaturas para o legislativo de Pernambuco. Em Petrolina, correm alguns nomes nos bastidores que podem entrar na disputa por uma cadeira na Alepe. Ninguém confirma a informação tendo em vista que os grupos políticos ainda analisam as melhores alternativas a nível de estado. Entretanto, a possibilidade não foi descartada por algum sequer.

A vereadora Cristina Costa (PT) é um nome cotado à Assembleia Legislativa de Pernambuco e tem, inclusive, o apoio da vereadora do Recife e pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes (PT). O assessor especial da Prefeitura de Petrolina, Orlando Tolentino, também tem pretensões de ocupar uma cadeira na Alepe. Mas, antes disso, é preciso que o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) decida qual nome será lançado. A vereadora licenciada e atual secretária de Cultura e Esportes do município, Maria Elena Alencar (PSB), não descarta a possibilidade de uma candidatura, porém se mantém discreta.

Ela disse que o grupo de FBC ainda está dialogando sobre os nomes que serão lançados em 2018 e que ainda não demonstrou interesse pela candidatura. Entretanto, Maria Elena disse estar preparada para alcançar voos mais altos. “Quando as pessoas questionam [se será candidata] é porque já estou pronta”, afirmou.

A secretária comentou ainda sobre a movimentação de parte do grupo e a troca de partidos. Para ela, o PSB – partido do qual é filiada – não valorizou o nome do senador Fernando Bezerra Coelho e não descartou a possibilidade de migrar de partido, seguindo a iniciativa do líder. “O momento está delicado e eu vou decidindo isso com quem estiver em meu entorno daqui para frente. É uma pena que o PSB não deu o devido valor a um grande peso político no estado como FBC. Ele é uma pessoa extremamente capaz. Ele ajudou a cidade a se reerguer. A gente ainda tá aproveitando as brechas das janelas [partidárias] e vamos decidir lá na frente”, explicou Maria Elena.