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Justiça bloqueia redes sociais de candidatos de Petrolina

por Milena Pacheco 18 de Setembro de 2020 às 18:36
categoria: Eleição

Por: Iara Bispo/ Nossa Voz

Foto: Tribunal Superior Eleitoral

A propaganda eleitoral feita fora do tempo é considerada ilegal. Esse é um campo bastante tortuoso no período de eleições, pois, alguns candidatos ou pré-candidatos se arriscam, ao veicularem materiais em desacordo com a legislação, o que lhes acarreta graves consequências. Em entrevista ao Nossa Voz desta sexta-feira (18), o promotor de Justiça, Lauriney Reis esclareceu.

“Entramos com três representações de propaganda eleitoral extemporânea, que é a propaganda antes do dia 27. Desde modo, o juiz bloqueou duas redes sociais, de dois pré-candidatos a vereadores de Petrolina, pois estavam fazendo campanha fora da época. Como é uma ação judicial, não podemos divulgar nomes. Nos identificamos por se tratar de um vídeo com pedido explícito de voto, o outro caso foi com relação a propaganda eleitoral, referente a campanhas passadas”.Reis falou ainda que propagandas das eleições passadas que se referem a eleições municipais, não podem ser utilizadas para essa campanha de 2020. “Há exemplo de 2016, onde tivemos campanha para prefeito, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada em 2020. Aí um dos pré-candidatos a vereador na cidade estava com a campanha da época passada em suas redes sociais e foi notificado para retirar do ar. Não feito, ingressamos com a representação eleitoral e o juiz bloqueou a rede dele”.

Web Rádio

Questionado por um ouvinte sobre as regras para as web rádios, Lauriney constatou. “Se for debate, tem que levar todos do candidatos porque é o princípio da isonomia. Não pode fazer propaganda eleitoral paga, isso se aplica tanto aos canais em rede social, como também para as emissoras de Rádio. Se for entrevista , tem que ceder para todos. Essas especificidades acarretam multa, caso não haja o cumprimento o canal será bloqueado. Oriento as mesmas restrições das rádios comuns. Indico que quem tem canal nas redes sociais em geral, a baixarem, entrando no site do TSE e colocando lá: resoluçãotsepropagandaeleitoral2020. Aqui tem todas as regras de atuação para todas as plataformas digitais de comunicação”.

Publicidade

Por fim, o promotor de Justiça ressaltou que, entrando no período de campanha, é permitido a postagem ou compartilhamento das peças publicitárias com números dos candidatos e até mesmo o pedido de voto. “O eleitor e o candidato podem fazer suas manifestações a partir do dia 27, o que não pode é a desinformação, chamada de fake news. Antes de enviar qualquer mensagem de cunho eleitoral é melhor verificar”, orientou Lauriney Reis.

Fonte: Blog Nossa Voz


Câmara de Vereadores de Petrolina suspende sessão na terça (22)

por Milena Pacheco 18 de Setembro de 2020 às 16:55
categoria: Regional

Em virtude do feriado do aniversário de Petrolina, data celebrada na próxima segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Vereadores da cidade não realizará a sessão ordinária na terça-feira (22).

De acordo com o presidente da Casa, Osório Siqueira, a sessão foi transferida para a próxima quinta-feira (24), no horário das 9h. As demais sessões ordinárias continuarão a seres realizadas às terças-feiras no mesmo horário.

Fonte: Blog Nossa Voz/AFoto: Reprodução


Novo código de Trânsito deve ser votado na Câmara na segunda-feira (21)

por Milena Pacheco 18 de Setembro de 2020 às 11:53
categoria: Política

Entre os projetos que os deputados devem analisar está o que reformula o Código de Trânsito Brasileiro

A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados que ocorreria nesta sexta-feira (18) foi cancelada. Com isso, as votações previstas para o dia foram remarcadas para a próximas segunda-feira (21), a partir das 11h.

Fonte: Brasil 61/Agência do Rádio

Entre as propostas que os deputados devem analisar está o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro, que sofreu alterações no Senado. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica com o veículo em movimento, exceto no porta-malas ou bagageiro.  

Além disso, os senadores mantiveram a pena de prisão já prevista na legislação atual para os motoristas embriagados que provoquem acidente grave. No texto aprovado em junho na Câmara, os deputados tinham previsto substituição de pena. 

Outra proposta que deve ser votada na segunda-feira é um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do setor esportivo, como forma de minimizar os impactos da crise pela pandemia da Covid-19. 

Fonte: Brasil 61/Agência do Rádio


Emissoras de rádio e TV estão proibidas de exibir conteúdos com alusão ou críticas a candidatos

por Milena Pacheco 18 de Setembro de 2020 às 11:12
categoria: Eleições

Casos as regras não sejam cumpridas, é possível que haja cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação

Foto: Arquivo EBC

Começou nesta quinta-feira (17) o período para que emissoras de rádio e televisão passem a observar as restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações. A medida, que deverá ser adotada até o dia 29 de novembro, também impede qualquer revelação de posição política de eleitores.

As restrições estão previstas na Lei das Eleições (9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. Casos as regras não sejam cumpridas, é possível que haja cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação. 

Enquanto durar o período eleitoral, as emissoras de rádio e TV vão poder organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. No entanto, não é permitida a exibição de qualquer conteúdo que mencione ou favoreça determinado político ou partido, por exemplo. 

Até a data do segundo turno das eleições, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.



Fonte: Brasil 61/Agência do Rádio


Mais de 80% das brasileiras sofrem com sintomas da TPM

por Milena Pacheco 18 de Setembro de 2020 às 08:59
categoria: Saúde

Mudanças de hábitos podem aliviar os efeitos da Tensão Pré-Menstrual (TPM) 

Irritabilidade, alteração de humor, insônia, tristeza, ansiedade, cólicas, compulsão alimentar, inchaço são alguns dos mais de 150 sintomas da Tensão Pré-Menstrual (TPM). De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a TPM atinge 80% das brasileiras e 90% das mulheres em todo mundo. No período menstrual a produção hormonal sofre alteração, propiciando os sintomas físicos e/ou emocionais.    

A coordenadora do curso de Enfermagem da Faculdade UNINASSAU Petrolina, Ana Paula Andrade, destaca que não é toda mulher que sofre com a TPM e nem sempre os sintomas são os mesmos. “Há mulheres que sofrem mais com sintomas de ordem física, como dor de cabeça, cólica, inchaço, e outras com sintomas mais emocionais como ansiedade, tristeza, compulsão alimentar. Intensidade, variedade, duração e frequência dos sintomas são fatores variáveis entre as mulheres”, esclarece.  

Os efeitos da TPM podem ser amenizados com algumas mudanças na rotina como a prática de atividade física, redução do consumo de sal – este favorece o aumento da retenção de líquidos - , além de evitar o consumo exagerado de carboidratos, açucares, bebidas alcoólicas e estimulantes - como café, refrigerantes, mate, chá preto - , estes favorecem a irritabilidade.  

É importante que a prática de atividade física não seja realizada somente no período da TPM, mas que seja um hábito regular. “O exercício diariamente pode ajudar contra as dores de cabeças, inchaços, diarreia, gases, vômitos, além de auxiliar na redução dos sintomas de tensão e ansiedade”, acrescenta Ana.  

Alimentos que ajudam a enfrentar a TPM:  

Ricos em zinco ajudam a diminuir a irritabilidade, ansiedade e insônia  

Carnes magras, peixes (incluindo ostras e crustáceos), leite, cereais integrais, feijões e nozes;

Magnésio para controlar a saciedade 

Abacaxi, vagens, castanhas, nozes, cenouras, folhosos verde-escuros e carboidratos complexos e integrais;

Oleaginosas para combater a inflamação  

Nozes, amêndoas, castanha do Pará; 

Ômega 3 para o bom humor 

Peixes de água fria (salmão, arenque, atum), óleo de linhaça ajudam também a diminuir o aparecimento de espinhas;  

Com informações Assessoria

 


Sesc Petrolina inscreve para cursos de cultura

por Milena Pacheco 18 de Setembro de 2020 às 08:19
categoria: Oportunidade

Estão sendo oferecidas aulas de Teatro, Audiovisual, Literatura, Dança e Artes Visuais para crianças e adultos

Estão abertas as inscrições para os cursos de Cultura no Sesc Petrolina. Com opções para crianças, jovens e adultos, as novas turmas terão aulas ministradas online e presencialmente, de maneira híbrida, devido à pandemia do novo coronavírus. Para isso, a quantidade de vagas por turmas será reduzida e foram adotadas medidas para garantir a segurança dos estudantes e profissionais.

Foto: Divulgação

São oferecidos cursos nas áreas de Teatro, Audiovisual, Literatura, Dança e Artes Visuais, possibilitando ao público interessado a interação com as diversas linguagens artísticas, utilizando a cultura como ferramenta de transformação do indivíduo e da sociedade.

 Na modalidade de cursos ministrados totalmente à distância, por meio das plataformas digitais, estão disponíveis vagas para Produção de Videoaulas, Curso de Escrita de Contos para Iniciantes, Curso de Iniciação ao Balé Clássico e Criação de Brinquedos Populares. Os cursos híbridos, que ocorrerão com aulas à distância e presenciais de maneira intercalada, são: Produção de Vídeo (Iniciante), Mídia Jovem Sesc Petrolina, Cinema e Linguagem Audiovisual, Dança de Salão, Dança para Crianças, Dança Contemporânea, Curso de iniciação ao Balé Clássico, Curso de Dança para a Terceira Idade, TIT -Turma de Iniciação ao Teatro, TAT - Turma de Avançado ao Teatro, Criação de Personagens para Quadrinhos e Aquarela para Iniciantes.

Os interessados em participar dos cursos híbridos podem se inscrever no Ponto de Atendimento do Sesc Petrolina, localizado à Rua Pacífico da Luz, nº 618, Centro. Para os cursos online, as inscrições podem ser feitas por meio dos seguintes links: Produção de Videoaulas (http://bit.ly/producaovideoaulas); Balé Clássico (http://bit.ly/balepetrolina); Balé Clássico 2 (http://bit.ly/baleclassico2petrolina ); Escrita de Contos para Iniciantes (http://bit.ly/contosparainiciantes ); Criação de Brinquedos Populares (http://bit.ly/criacaobrinquedos).

Os preços para os cursos variam de R$15 a R$70. Trabalhadores do comercio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto. 

Nepel – Também estão abertas, no Ponto de Atendimento, as inscrições gratuitas para o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Literatura - Nepel, com encontros as terças e quintas, das 19h às 22h. Para participar não é necessário pagar nada, apenas ter mais de 16 anos.

Com informações Assessoria


Projeto de lei prevê incentivos fiscais a pesquisas e estudos relacionados à Covid-19

por Milena Pacheco 18 de Setembro de 2020 às 08:07
categoria: Política

Objetivo da proposta é permitir doações a instituições de ensino a partir do abatimento do imposto de renda de pessoas jurídicas

Proposta (PL 2603/20) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma lei de incentivo temporário a pesquisas e ao desenvolvimento tecnológico voltados a soluções no enfrentamento à Covid-19. De acordo com a deputada federal Luisa Canziani (PTB-PR), uma das autoras do projeto de lei, o principal objetivo da proposta é proporcionar recursos a instituições que desenvolvem ações contra a doença.  

“A ideia do projeto é, através do abatimento do imposto de renda de pessoas jurídicas, realizar doações para universidades e instituições de ensino que desenvolvam projetos relacionados ao coronavírus”, explica a parlamentar.

A pandemia da Covid-19 fez com que pesquisadores e o setor produtivo no país busquem soluções para minimizar os impactos da doença. Segundo monitoramento realizado pela empresa de estatísticas americana Cytel, o Brasil possui 65 pesquisas em andamento ou já concluídas a respeito do novo coronavírus. 

Luisa Canziani afirma que o projeto pode contribuir para o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e equipamentos e para a realização de pesquisas mais abrangentes sobre os impactos da Covid-19, como por exemplo explicar como a doença afeta a saúde mental dos infectados. 

“É um rol muito grande de estudos e pesquisas que poderão ser contemplados com esse projeto, pois há inúmeros impactos da doença na vida das pessoas”, explica. 

Fernando Silveira Filho, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed) – entidade que representa empresas nacionais e multinacionais de produtos médico-hospitalares –, diz que a pandemia impôs novos desafios ao setor. Segundo ele, o segmento no Brasil tem sido crucial no enfrentamento ao coronavírus, porém, é necessária uma simplificação tributária que atenda às necessidades do setor. 

“Nesse contexto, alguns elementos parecem ser fundamentais para melhorar o ambiente de negócios. Por exemplo, uma reforma tributária simplificadora que tenha a essencialidade do setor”, destaca.

O projeto já está pronto para ser votado no plenário da Câmara. Para ser aprovada, a proposta precisa obter a maioria simples de votos favoráveis.  

Fonte: Brasil 61/Agência do Rádio


Aprovado por unanimidade, processo de impeachment de Witzel prosseguirá

por Milena Pacheco 17 de Setembro de 2020 às 18:57
categoria: Política

Na tarde desta quinta-feira (17), através de sessão semipresencial, a Comissão Especial que avalia o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) decidiu dar sequência ao processo. O relatório final foi aprovado unanimidade (24 a 0).

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O relator,  deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade), leu o parecer de 77 páginas na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), como determina o rito do Impeachment. Agora, o tema será encaminhado para o plenário, onde será votado na quarta-feira (23).

Caso o plenário aprove a sequência do processo, Witzel receberá um segundo afastamento provisório, por 180 dias. E será formado um Tribunal Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio. O presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, conduzirá o processo, caso o parlamento o autorize.

Com informações Bahia.Ba


Ministro da Saúde: Pazuello é empossado após quatro meses como interino

por Milena Pacheco 17 de Setembro de 2020 às 17:29
categoria: Política

Nesta quarta-feira (16), em cerimônia de posse, o general Eduardo Pazuello foi efetivado ministro da Saúde, o terceiro do governo de Jair Bolsonaro. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ministros de Estado.

De acordo com informações do G1, o Salão Nobre, onde aconteceu o evento, estava lotado. Os convidados estavam de máscara, conforme determina a legislação do Distrito Federal.

O general estava à frente do Ministério da Saúde desde maio, quando o então ministro Nelson Teich pediu demissão da pasta. Antes secretário-executivo, o general passou a conduzir a pasta e definir estratégias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em junho ele foi nomeado inteirno na Saúde.

Antes de Pazuello, o Ministério da Saúde foi comandado por Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Ambos saíram por divergências com Jair Bolsonaro sobre o uso de cloroquina no tratamento da Covid-19 e medidas de distanciamento social.

Com informações Bahia.Ba


Prazo para apresentação de plano para fim de lixões nos municípios encerra no final do ano e prefeitos devem ficar atentos

por Milena Pacheco 17 de Setembro de 2020 às 17:14
categoria: Meio Ambiente

Datas foram definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento

Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas as adaptações contidas na lei. De acordo com as novas regras, todos os municípios devem apresentar até o final de 2020 um documento detalhando como pretendem acabar com os lixões a céu aberto. Além disso, capitais e regiões metropolitanas têm até agosto do ano que vem para substituir os depósitos de lixo por aterros sanitários. 

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) alerta que alguns municípios ainda não regulamentaram o que são os grandes geradores de lixo e por isso as empresas não estão sendo cobradas pelos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A entidade ressalta que cobrar o documento é tarefa dos municípios, que também devem fiscalizar coleta de resíduos, limpeza urbana, transportadores, destinação adequada e da logística reversa.

Os gestores locais também são responsáveis por cobrar a taxa de coleta de resíduos e de limpeza urbana dos contribuintes, e por isso precisam adequar o código tributário para poderem realizar os serviços. 



Fonte: Brasil 61/Agência do Rádio