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Liberação das contas ativas do FGTS pode restringir saque na demissão

por Milena Pacheco 19 de Julho de 2019 às 10:09
categoria: Economia

Hoje, recurso é pago integralmente quando o trabalhador é desligado sem justa causa; caso opte pelo saque anual, só terá direito aos 40% de multa

O governo estuda um mecanismo para barrar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores demitidos caso eles façam o saque das contas ativas. A finalização da proposta com as regras dos saques, bem como a pressão da indústria da construção civil e o curto prazo para a Caixa Econômica Federal iniciasse a operação, fizeram com que o governo adiasse a medida, que era esperado para a última quinta-feira. O anúncio deve ser feito na próxima semana, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Foto: Ricardo Matsukawa/VEJA.com

Depois de ser alertado pelo setor de construção que a liberação poderia comprometer financiamentos à casa própria, o governo passou a estudar alternativas para evitar retirada maciça dos recursos. A equipe econômica passou também a trabalhar com outras regras para os saques. Uma das medidas estudadas é a restrição a liberação do fundo para os demitidos. 

Se optar por sacar a parcela do FGTS uma vez por ano, no mês de aniversário, o trabalhador teria que abrir mão de resgatar todo o fundo, caso fosse demitido sem justa causa. A multa dos 40% do valor depositado pela empresa, no entanto, não seria mexida, e o funcionário continuaria a ter direito mesmo se resgatasse parte do seu Fundo de Garantia anualmente. Caso não saque o FGTS da conta ativa, o empregado poderia pegar o saldo da conta em sua totalidade quando desligado da empresa. 

O percentual do quanto seria possível sacar anualmente também não está definido. A ideia inicial é que os recursos tivessem percentuais escalonados, conforme o valor na conta, sendo o máximo 35% para quem tem até 5.000 reais. Porém, o governo estuda colocar um teto máximo de saque (de até 3.000 reais) ou definir um percentual único para saque.

Ainda está em estudo também se as contas inativas — as que deixaram de receber depósitos e não puderam ser movimentadas porque o trabalhador pediu demissão ou foi desligado por justa causa — teriam um percentual liberado, seriam liberadas totalmente ou não entrariam na medida.

Em 2017, o governo Michel Temer autorizou a movimentação total do saldo das contas que estavam inativas há mais de dois anos. Do anúncio da medida, em dezembro de 2016, até a liberação, em março, a Caixa Econômica Federal, responsável por alocar os recursos, traçou um plano para a liberação do dinheiro, que foi até junho de 2017. O banco pediu para o governo mais prazo para planejar a medida. Na última liberação de FGTS, as agências funcionaram em horários estendidos e também de sábado e domingo. Ao todo, 44 bilhões de reais foram liberados pela medida.

Estímulo à economia

Projeções oficiais apontam que a liberação dos recursos tem potencial de incrementar o PIB em 0,3 ponto porcentual, o que elevaria a projeção de crescimento da economia do primeiro ano do governo Bolsonaro para 1,1% – mesmo patamar de 2017 e 2018. Sem a medida, o governo trabalha com projeção de alta de 0,81% para este ano. A ideia de permitir o saque uma vez por ano é garantir estímulo constante à economia com a movimentação da parcela dos recursos.

A pressão da indústria da construção e o prazo curto para a Caixa preparar o atendimento dos trabalhadores levaram o governo a adiar para a semana que vem o anúncio da liberação das contas do FGTS, previsto para a última quinta-feira, 18. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a medida movimentaria 42 bilhões de reais este ano. A equipe econômica, entretanto, refez as contas e acredita em impacto de 30 bilhões de reais.(Veja/Foto: Ricardo Matsukawa/VEJA.com)


Passagens aéreas podem baratear a partir de setembro, anuncia ministro da Infraestrutura

por Milena Pacheco 16 de Julho de 2019 às 11:23
categoria: Economia

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, afirmou nesta segunda-feira (15) que as passagens áreas devem ficar mais baratas a partir de setembro. Segundo ele, novas ofertas de voos e entradas de companhias aéreas estrangeiras no mercado regional vão refletir no valor das tarifas.

“Novas empresas significa mais competição para os diversos destinos e isso vai ter um reflexo na tarifa. Outra coisa, as empresas que estão operando no Brasil, percebendo isso, estão começando a adquirir frota. Então, a gente vai perceber um aumento do número de aviões sendo disponibilizados e isso também vai ter um reflexo na tarifa. A gente vai começar a sentir este reflexo provavelmente a partir de setembro”, afirmou.

O ministro Tarcísio Gomes ponderou que a abertura de capital estrangeiro para as companhias de aviação é fundamental para o mercado brasileiro. Além disso, ele lembrou que a liberalização de normas e iniciativas de alguns Estados na redução de ICMS sobre o querosene de aviação, somada a transferência de ativos para a iniciativa privada, vai impulsionar o mercado de aviação.

“Nós tivemos agora a Norwegian vindo para cá, começando a fazer as rotas Rio de Janeiro-Londres e a Flybondi também se estabelecendo agora no Brasil, fazendo a rota Buenos Aires-Rio. Então, no final das contas, são empresas que já dão este primeiro passo para começar a operar no mercado brasileiro, ainda com rotas internacionais, mas no passo seguinte elas deverão se estabelecer no Brasil e a gente tem mantido conversas muito boas com uma série de empresas low cost (baixo custo). A gente deve ver estas empresas voando no Brasil em pouco tempo”, garantiu.

Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, de abril do ano passado à abril deste ano o preço médio das passagens aéreas no Brasil aumentou 30,9%. (Fonte: Agência do Rádio)


Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

por Milena Pacheco 15 de Julho de 2019 às 11:08
categoria: Economia

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Fonte: agenciabrasil/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR

por Milena Pacheco 8 de Julho de 2019 às 11:03
categoria: Economia

Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções. (Fonte: Agência Brasil)


PIB de Pernambuco registra crescimento em 1,2% no primeiro trimestre

por Milena Pacheco 4 de Julho de 2019 às 16:05
categoria: Economia

A indústria impulsionou o crescimento econômico de Pernambuco neste primeiro semestre de 2019 colocando-o à frente, inclusive, dos índices do país, em termos comparativos. Nos meses de janeiro, fevereiro e março, o Produto Interno Bruto de Pernambuco, a preços de mercado (PIB/PE), cresceu 1,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, alcançando R$ 48,8 bilhões, em valores correntes, no período. Comparando, a economia pernambucana apresentou um comportamento mais dinâmico do que a brasileira, cujo PIB nacional demonstrou crescimento de 0,5%.

Foto: Reprodução

Os dados foram apresentados pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Em comparação aos primeiros trimestres dos dois últimos anos, também houve ascensão. Em 2017,o PIB/PE foi de 41,3 bilhões. Em 2018, R$ 47,7 bi.

No ano de 2019 apresentou, portanto, um acréscimo de R$ 1,1 bi em relação a 2018. Uma elevação de 0,3%, no comparativo do 1º trimestre de 2019 com o trimestre imediatamente anterior, considerado o ajuste sazonal.

Além do crescimento interno, o bom desempenho do Estado frente aos dados nacionais também não é novidade. As taxas de variação do PIB trimestral entre Pernambuco e Brasil evidenciam que nos últimos quatro trimestres, comparando-se aos quatro imediatamente anteriores, os índices foram de 1,8% para Pernambuco e 0,9% para o Brasil. (Fonte: Diario de Pernambuco)


Bandeira amarela: luz fica mais cara a partir desta segunda-feira

por Milena Pacheco 1 de Julho de 2019 às 16:54
categoria: Economia

A cobrança terá um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora

A conta de luz está mais cara a partir desta segunda-feira (1º), por causa da bandeira tarifária utilizada como referência nas contas deste mês ser a amarela. Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em comunicado divulgado na última sexta-feira (28).

Foto: reprodução/Internet

O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.

“A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela”, justificou a agência.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores, a verde, a amarela e a vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca. (Fonte: agenciabrasil/foto: Reprodução Internet)


Petrobras reduz em 3% preço da gasolina nas refinarias nesta terça (11)

por Milena Pacheco 11 de Junho de 2019 às 11:19
categoria: Economia

A Petrobras informou que vai reduzir em 3% o preço médio da gasolina nas suas refinarias a partir desta terça-feira (11). O valor médio do litro passará de R$ 1,8144 para R$ 1,7595, uma redução de 5 centavos. Já o preço do diesel foi mantido inalterado.

(foto: reprodução)

Trata-se da segunda redução da gasolina no mês. No dia 1º de junho, a Petrobras reduziu o valor da gasolina em 7,16% e o do diesel em 6%.

A Petrobras decide seus preços de combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio, mas uma sistemática em vigor desde setembro prevê o uso de operações de hedge para permitir um espaçamento maior entre os reajustes.

Na semana passada, o preço médio da gasolina nos postos caiu pela 4ª semana seguida, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP). O valor médio terminou a semana em R$ 4,52 por litro, uma queda de 0,64% na comparação com o valor da semana anterior. Já o valor médio do diesel ficou em R$ 3,642, também queda de 0,25%.

No ano, o preço da gasolina para o consumidor final ainda acumula alta de 4,05% e o do diesel, de 5,62%. Os avanços estão acima da inflação de 4,07% esperada para o ano todo, segundo o último boletim Focus, do Banco Central, que monitora as expectativas do mercado para a economia. (com informações G1)


Receita abre consulta ao 1º lote de restituições do IR 2019

por Milena Pacheco 10 de Junho de 2019 às 16:47
categoria: Economia

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (10) as consultas ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores. As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

(Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress)

Nesse lote do Imposto de Renda, acrescentou a Receita Federal, receberão a restituição os contribuintes idosos (245.552 pessoas acima de 80 anos), 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave – com prioridade no recebimento dos valores.

Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 até o dia 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019.

Malha fina

A Receita informou que é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita – indicando que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações. (com informações G1)


O ministro da economia diz que concursos públicos serão suspensos

por Milena Pacheco 5 de Junho de 2019 às 11:58
categoria: Economia

O ministro Paulo Guedes disse nesta quarta-feira (4) que concursos públicos serão suspensos pelos próximos anos como forma de desinchar a máquina pública.

Em audiência na Câmara, Guedes declarou que houve um excesso de contratações nos governos anteriores acompanhado de uma forte alta dos salários. Isso, segundo ele, prejudicou a situação financeira das prefeituras, estados e União.

“Para proteger a mão de obra que está lá, nós fizemos o seguinte: vamos desacelerar as contratações agora, ficar sem contratar um tempo, e vamos informatizar”, disse o ministro sobre os servidores do governo federal.

Guedes ressaltou que 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos quatro ou cinco anos. Por isso, a ideia da equipe econômica é travar os concursos públicos e evitar substituir os servidores que se aposentarem. Fonte: Diario de Pernambuco/Foto: Ilustração)


Boa notícia: bandeira tarifária das contas de luz em junho é verde

por Milena Pacheco 3 de Junho de 2019 às 16:38
categoria: Economia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual. (Fonte: Blog Nossa Voz/Foto: Ilustração)