asdasdasdasd

R$ 280 milhões em emendas para Pernambuco Por: Rosália Rangel

por Adriana Rodrigues 20 de Janeiro de 2020 às 11:23
categoria: Economia

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Na soma dos valores referentes ao pagamento de emendas parlamentares individuais, o estado de Pernambuco, no exercício de 2019, foi contemplado com R$ 280 milhões . Os recursos atenderam 36 deputados, que indicaram 950 emendas durante o ano de 2018. Entre os parlamentares, 10 compõem a atual legislatura e outros são ex-deputados, a exemplo de Aldalberto Cavalvanti, que aparece no topo da lista com quase R$ 20 milhões em emendas, segundo dados levantados pelo site Siga Brasil. O levantamento mostra também que a área de saúde foi o setor que recebeu o maior volume de recursos destinados às ações propostas pelos deputados.

Em junho de 2019, o plenário da Câmara aprovou, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, o que obriga o governo a liberar verba para emendas de bancada parlamentares para ações previstas no Orçamento da União. A medida fortaleceu o mecanismo que ajuda os parlamentares no atendimento às bases nos municípios em que atuam.

. "A diferença é que as impositivas estão todas cadastradas por nome de deputado e no nome da bancada", explicou. Coutinho lembrou, inclusive, que, no final do ano passado, a bancada de Pernambuco conseguiu empenhar para Segurança Pública, Saúde, Educação e Agricultura, uma parcela de aproximadamente R$ 28 milhões para cada área.

Vale destacar que a liberação de emendas involuntárias talvez tenha sido o foco dos comentários sobre as benesses oferecidas pelo governo federal ao Congresso Nacional para aprovar projetos importantes, a exemplo da reforma da Previdência. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro liberou em 2019 um valor recorde de emendas parlamentares no seu primeiro ano de governo. Foram R$ 5,7 bilhões, valor bem acima dos R$ 5,29 bilhões pagos pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. Isso mostra que a política "do toma lá, dá cá", tão criticada pela atual gestão, não deixou de acontecer na hora de liberar verba para os deputados ajudarem as suas bases.

Questionado sobre o mecanismo das emendas impositivas, o deputado Tadeu Alencar (PSB) destacou que, com aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, o Congresso Nacional concedeu aos deputados a prerrogativa de tornar mais efetiva a destinação de emendas, que, segundo ele, é um dos papéis importante do parlamentar para atender as bases. "Nós somos cobrados naquelas regiões que nos apoiam, principalmente nos municípios, que é a parte mais frágil do atual modelo federativo". 

Tadeu Alencar lembrou que cada parlamentar tem um valor fixo (R$ 15 milhões) para indicação de emendas. "A medida vem ao encontro da atuação parlamentar. Quando se tem as emendas, que não são por indicação, elas podem ser usadas para um eventual apoio (por parte dos deputados) às matérias de interesse do governo. Isso foi muito referenciado, não pode se dizer que quem votou a favor da proposta foi por essa questão, mas foi muito especulado que isso (emendas involuntárias) funcionou como moeda de troca para aprovação da reforma da Previdência", destacou o socialista. 

Ele fez questão de destacar também que, ao tornar as emendas parlamentares impositivas, os deputados de oposição, que, muitas não conseguiam ter a verba liberada ou ficava no final da fila, agora podem contar com os recursos, uma vez que o governo é obrigado a pagar. (Com informações do Diário de Pernambuco)


Nota Fiscal Eletrônica Avulsa já pode ser emitida pelo site da Prefeitura de Petrolina

por Karine Paixão 16 de Janeiro de 2020 às 12:48
categoria: Economia

 

Os prestadores de serviço que precisarem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, em Petrolina, já podem contar com o atendimento on-line que estava suspenso no site da prefeitura.  O secretário executivo de Tributos, João da Costa, explica que o serviço on-line para pessoas físicas ficou suspenso devido à mudança de sistema, contudo, a partir de agora o atendimento volta à normalidade, proporcionado mais conforto aos contribuintes.

Devido às mudanças, o secretário reforça que é necessário que os contribuintes, (pessoas físicas) cadastradas devem compareçam à prefeitura para cadastrar uma nova senha. “Estamos passando por algumas mudanças em todo o nosso sistema on-line de serviços e por conta disso precisamos que as pessoas compareçam à prefeitura para que possamos cadastrar uma nova senha e assim facilitar o acesso à Nota Fiscal Avulsa que estava sendo emitida apenas presencialmente”, explica.

As notas fiscais avulsas poderão ser emitidas no site da prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br clicando no campo ‘Tributário/Nota fiscal eletrônica’. Para cadastrar essa nova senha de acesso, as pessoas físicas devem procurar o setor de tributos no térreo da Prefeitura de Petrolina de segunda a sexta-feira, entre 7h e 13h. Qualquer dúvida através dos números: (87) 3861-6676 ou (87) 3862-9154.


Governo quer apresentar reforma administrativa em fases a partir de fevereiro e aprová-la até 2022

por Karine Paixão 16 de Janeiro de 2020 às 12:25
categoria: Economia

O secretário-especial de Desburoratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou nesta quinta-feira (16) que a área econômica deve apresentar em fevereiro a primeira fase da proposta de reforma administrativa.

Entre as medidas previstas no texto estarão mudanças das regras para os servidores públicos.

"Vai ser enviado, e implementado, em fases. A expectativa é que esteja tudo aprovado até o fim de 2022, mas tudo depende do Congresso Nacional", declarou ele.

Uebel não deu mais detalhes sobre o assunto, mas afirmou que a proposta do governo não vai mudar a estabilidade e os salários dos atuais servidores públicos.

O secretário-adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, disse que a proposta será composta por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada em um primeiro momento, seguida de projetos de lei e projetos de lei complementares.

"A reforma é mais do que a PEC. Ela é faseada. Não posso apresentar um projeto de lei sem que a PEC esteja aprovada pelo Congresso. Não vamos impor um prazo ao Congresso. Depende da velocidade em que for avaliado", declarou Rubin.

No ano passado, Uebel informou, ao G1, que o governo avalia flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos. Segundo ele, está em estudo, por exemplo, a contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso.



Ele afirmou, em 2019, que a reforma deverá trazer um salário mais baixo para novos servidores, que a progressão de carreira será maior, com mais níveis para atingir o teto da função, e que o número de carreiras do serviço público será reduzido, de mais de 300, para cerca de 20 ou 30.

Aposentadorias e novas contratações

O secretário Uebel lembrou que as estimativas da área econômica são de que grande parte dos servidores atuais se aposente nos próximos anos.

Números do governo mostram que, até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil trabalhadores, devem se aposentar.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já falou em "travar os concursos públicos" nos próximos anos.

De acordo com o secretário de Desburoratização, Gestão e Governo Digital, a taxa de reposição desses servidores que irão se aposentar "não vai precisar ser de um para um".

"Vai depender da reforma administrativa e do nível de transformação digital, que vão criar as condições para que se faça uma reposição estruturada, para repor as necessidades", declarou Uebel.

Gleisson Rubin, por sua vez, afirmou que a reforma administrativa e o processo de digitalização de serviços vai proporcionar um direcionamento das novas contratações para áreas fins, como, por exemplo, professores, policiais, médicos e peritos, em detrimento das áreas administrativas. (G1)


Segurados relatam atrasos na liberação do seguro-desemprego por causa de saque imediato do FGTS

por Karine Paixão 16 de Janeiro de 2020 às 12:08
categoria: Economia



Desempregados que estão entrando com pedido de seguro-desemprego relatam atrasos na liberação do benefício por causa da liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O motivo é que toda movimentação que ocorre no FGTS interfere no recebimento do seguro-desemprego. E, se o trabalhador retirar o FGTS por outro motivo além da rescisão do contrato de trabalho, o seguro-desemprego é notificado e o beneficiário terá de entrar com um recurso administrativo para ter o benefício liberado. Isso acontece porque, no cadastro do Ministério da Economia, constará mais de uma informação sobre o FGTS dele.

A assistente social Vanessa Fernandes, de 36 anos, tentou dar entrada no seguro-desemprego no último dia 7 de janeiro após ser demitida no Natal. Ela descobriu que tinha que entrar com o chamado 'recurso 557' porque o dinheiro do saque imediato do FGTS havia sido depositado automaticamente em sua conta poupança da Caixa, o que teria bloqueado a liberação do benefício. O FGTS da rescisão do contrato e a multa de 40% sobre o saldo do fundo ela já recebeu.

Vanessa, que trabalhou por 17 anos com carteira assinada e nunca havia solicitado seguro-desemprego, conta que foi informada pela atendente da Superintendência Regional do Trabalho que era preciso fazer um recurso para contestar a retenção do benefício por causa da liberação do saque imediato do FGTS. E que será analisado caso a caso. Mas foi dado a ela um prazo de 60 dias para começar a receber o seguro-desemprego.

“Me falaram que é um código gerado que está afetando 90% dos trabalhadores que dão entrada no seguro-desemprego. E que o procedimento é sempre esse: entrar com recurso e, enquanto isso, o trabalhador fica sem receber”, conta.

“O normal é esperar 30 dias, mas nesse caso são 60 dias. Nem sei o valor que vou receber, só depois do recurso. Tem que aguardar o retorno até para saber o número de parcelas”, completa.

Têm direito ao seguro-desemprego trabalhadores demitidos sem justa causa, que também podem sacar o valor de FGTS depositado pelo último empregador mais a multa de 40% sobre o total. A liberação da parcela ocorre sempre 30 dias após a requisição. No entanto, com a divergência no sistema, os trabalhadores estão relatando extensão do prazo para cerca de 60 dias.

Em nota, a Secretaria do Trabalho ao G1 que o saque imediato do FGTS “não altera regras e procedimentos em relação à retirada do seguro-desemprego” (leia mais abaixo).

Vários relatos pela internet mostram que trabalhadores passaram pela mesma situação de Vanessa. Os contribuintes contam ainda que tiveram que esperar a data da liberação do saque imediato do FGTS para poder sacar o restante do fundo de garantia referente à rescisão do contrato de trabalho, ou seja, o valor total que a empresa depositou. E, dias depois, ao dar entrada no seguro-desemprego, veio o código 557, que mostra a divergência no sistema que impede a liberação do seguro-desemprego. (G1)


Miguel anuncia reajuste para servidores e aumento de 12,8% no piso dos professores

por Karine Paixão 16 de Janeiro de 2020 às 12:00
categoria: Economia

Em reunião, nesta quarta (15), no Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho informou aos dirigentes da categoria reajustes salariais. Cerca de 7 mil profissionais que compõem o quadro da prefeitura terão uma reposição de 4,3% nos vencimentos. Miguel ainda adiantou que os cerca de 2 mil professores da rede pública terão um aumento de 12,8% no piso salarial. 

A medida começa a vigorar após aprovação na Câmara de Vereadores com efeito retroativo a janeiro. O percentual para os servidores é o limite máximo de reajuste permitido devido à legislação eleitoral, que estabelece um teto de acordo com a inflação do ano anterior. Já o aumento do piso salarial, segundo o prefeito, representa um avanço significativo na política de valorização do magistério. 

"Enquanto em muitas cidades os servidores estão lutando para receber o salário em dia, professores negociam a possibilidade do aumento do piso, aqui em Petrolina garantimos tudo de forma antecipada. Esse é um reconhecimento à importância de quem cuida de nossa população, dos serviços, da saúde, educação e tantas outras atividades. Investir no servidor é garantir um serviço público de qualidade e aqui em Petrolina estamos honrando esse compromisso todos os anos", destacou o prefeito durante o anúncio.


Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 14 milhões

por Adriana Rodrigues 15 de Janeiro de 2020 às 11:45
categoria: Economia

(Foto: reprodução)

Durante o período de férias, a Faculdade UNINASSAU Petrolina oferta 17 cursos gratuitos para profissionais e estudantes de saúde. Os minicursos abrangem as áreas de biomedicina, enfermagem, educação física, fisioterapia, farmácia e nutrição.

A programação está distribuída entre os dias 15 e 28 de janeiro. Entre as opções de formação continuada estão: desenvolvimento de produtos de higiene, aproveitamento integral de alimentos: teoria e prática, natação: saúde e desempenho, primeiros socorros, cuidados de enfermagem em realização de suturas: conhecendo a prática entre outros minicursos.

Para participar é preciso, somente, doação de 1kg de alimento não perecível e a inscrição no site da instituição. Os cursos vão acontecer na própria Instituição, localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, Atrás da banca.


Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda de 2008 a 2019

por Adriana Rodrigues 8 de Janeiro de 2020 às 12:59
categoria: Economia

(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)



A Receita Federal abriu hoje (8) consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (com informações Agência Brasil)


Bolsonaro descarta reajuste de combustíveis

por Adriana Rodrigues 7 de Janeiro de 2020 às 16:00
categoria: Economia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou após reunião no Ministério de Minas e Energia que o governo não vai interferir na política de preço de combustíveis. “Não existe interferência do governo. Não sou intervencionista. Essa política vem sendo bem conduzida pelo almirante e ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, juntamente com o presidente da Petrobras, Castello Branco”, afirmou. O aumento no preço dos combustíveis preocupava Bolsonaro desde o início do governo. O principal receio é que o encarecimento leve a uma greve dos caminhoneiros, que afetaria o processo de recuperação da economia e a imagem do governo.

Depois do encontro e da declaração de Bolsonaro, Albuquerque confirmou que o governo não interferirá no mercado.

Ele disse, entretanto, que o governo estuda criar mecanismos que compensem esse aumento nos preços dos combustíveis. A expectativa é que a medida não cause inflação e não frustre expectativas de mercado. O ministro disse que o governo “não vai procurar o caminho dos impostos”. Bolsonaro afirmou ainda que os governadores também podem ajudar a segurar a alta de preços porque um terço do valor final dos combustíveis em postos depende de impostos estaduais, em sua avaliação. No entanto, não há previsão de reunião do presidente com governadores no momento.

O presidente da Petrobras afirmou haver “total respeito à lei” de liberdade de preços de combustíveis. “E o presidente Bolsonaro prática isso. Nunca recebi pressão para abaixar o preço de qualquer derivado de petróleo”, disse. Ele acrescentou achar ser pouco provável que um eventual acirramento da crise política entre Estados Unidos e Irã causeuma crise econômica.

O governo estuda mecanismo de compensação para o preço dos combustíveis no mercado interno. O objetivo é evitar altas abruptas nos valores internacionais do petróleo sobre consumidores brasileiros. A medida foi revelada pelo ministro Bento Albuquerque depois de reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Albuquerque não deu detalhes sobre a medida. O ministro ressaltou que o Brasil hoje já é um dos principais países produtores de petróleo no mundo. Com isso, quando o barril sobe, aumenta a arrecadação.

Antes da reunião de ontem, Bolsonaro admitiu que o preço dos combustíveis está elevado no mercado interno, mas minimizou o impacto da crise entre Estados Unidos e Irã no mercado interno. “Reconheço que o preço está alto na bomba. Graças a Deus, pelo que parece, a questão lá dos EUA e Iraque, do general lá que não é general, e perdeu a vida, o impacto não foi grande”, sustentou. O capitão reformado lembrou que o preço do barril de petróleo tipo Brent chegou a oscilar em alta de 5%, mas fechou o dia em 3,5%. “Não sei quanto está, hoje, a diferença em relação ao dia do ataque. Mas a tendência é estabilizar”, analisou. Contudo, o preço continua subindo. No mercado externo, o barril sobe 1,24%, cotado a cerca de US$ 69,45.

Monopólio

O governo permanece empenhado em abrir o mercado e reduzir o monopólio que a Petrobras detém na prática sobre o refino e também sobre o transporte. Bolsonaro disse que os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes, vão tratarda venda de refinarias e do transporte e distribuição de gás. “Queremos privatizar, e vai por partes. Você vê lá, vi por alto a margem de lucro de cada situação dessas, é mais ou menos o seguinte. O combustível custa x na refinaria e, na bomba, para o povo, custa 3x. É um absurdo”, criticou Bolsonaro.

Sem um amplo mercado concorrencial, ele considera que tem “muita gente” ganhando dinheiro “sem risco nenhum”. “Agora, dado que são monopólios que vêm de décadas, não podemos quebrar contratos. Vamos quebrando devagar esses monopólios usando a lei, abrindo realmente o que nós pudermos abrir, a gente vai abrir. Essa é a intenção. Tem que haver concorrência o máximo possível para quebrar monopólio”, declarou.

Além de discutir a quebra do monopólio da Petrobras, o presidente sinalizou a disposição em debater a contribuição que os impostos federais e o ICMS exercem sobre o preço final e, consequentemente, a margem de lucro na ponta. “Quanto custa o litro do combustível nas refinarias? Por que cai tudo no meu colo, parece que sou responsável por tudo? Querem que eu tabele. Não tem como tabelar. Nossa política não é essa. Políticas semelhantes no passado não deram certo. A nossa economia tá dando certo”, ponderou.

A maior preocupação de Bolsonaro, na questão dos combustíveis, é com os caminhoneiros. Esses profissionais já fizeram chegar ao Palácio do Planalto informações de que não aceitam reajustes nos preços do diesel, mesmo diante da disparada das cotações do petróleo no mercado internacional. Para Bolsonaro, uma eventual paralisação de caminhoneiros neste momento, por causa da alta dos preços de combustíveis, seria muito ruim. Na visão dele, isso deve ser evitado a qualquer custo. Entre os investidores, o maior temor é de que o governo intervenha na Petrobras para segurar os preços da gasolina e do diesel, como ocorreu na administração de Dilma Rousseff.

Os EUA confirmaram na sexta-feira a autoria do ataque que matou o chefe da Guarda Revolucionária do Irã, Qassem Soleimani, no dia anterior, que fez o preço do petróleo subir. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não comentou a morte do líder iraniano, mas declarou apoiar os Estados Unidos “na luta contra o flagelo do terrorismo”. A pasta comandada por Ernesto Araújo também afirmou ser necessário evitar confrontos internacionais: “O Brasil está igualmente pronto a participar de esforços internacionais que contribuam para evitar uma escalada de conflitos neste momento”.

Parcelamento nas vendas

Donos de postos estão atentos a qualquer movimento da Petrobras sobre reajuste nos preços da gasolina. Mas enquanto o aumento não vem, estão parcelando o valor do combustível no cartão de crédito. Segundo gerentes de vários estabelecimentos, o sinal de alerta sobre os preços já foi ligado. Mas a prioridade, neste momento, é acelerar as vendas de combustíveis, uma vez que o consumo, por causa das férias, está fraco. Em média, o litro da gasolina está sendo vendido a R$ 4,399. Há postos parcelando a gasolina em duas e em três vezes no cartão, sem juros. “Foi a forma que encontramos para reduzir os estoques”, diz um gerente de posto. Ele conta que houve uma certa corrida ao estabelecimento no fim de semana, pois muita gente temeu por reajustes de preços. Mas nada de espetacular.

A pergunta que mais se faz nos postos hoje é quando a Petrobras repassará para as refinarias a alta das cotações do petróleo no mercado internacional. O valor do barril do óleo está subindo desde sexta-feira, depois de um bombardeio dos Estados Unidos no Iraque, que matou o general iraniano Qassem Soleimani. Em nota, a Petrobras afirmou que decidirá “oportunamente” sobre os ajustes nos preços de seus produtos. A empresa diz que não se pauta mais sobre a política de ajuste diário nos valores dos combustíveis, como ocorria no governo de Michel Temer. (Com informações do DP)


Preço da carne cai para o consumidor, afirma Ministério da Agricultura

por Adriana Rodrigues 3 de Janeiro de 2020 às 11:27
categoria: Economia

(foto: reprodução)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216.

Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.”

Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. “Estamos fazendo a leitura de que isso veio para ficar, um outro patamar do preço da carne”, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

“Eu tenho certeza que o preço não volta ao que era”, concorda Alisson Wallace Araújo, dono de dois açougues e uma distribuidora de carne em Brasília. Segundo ele, no Distrito Federal, o quilo do quarto traseiro do boi estava custando para açougues e distribuidoras de carne R$ 13,50 há seis meses. Chegou a R$ 18,90 em novembro, e hoje está em R$ 17,70.

Estabilização dos preços

Há mais de uma razão para a provável estabilização dos preços em valores mais altos do que há um ano. O mercado internacional tende a comprar mais carne brasileira, os produtores estão tendo mais gastos ao adquirir bezerros e a eventual recuperação econômica favorece o consumo de carne no Brasil.

No último ano, beneficiado pela perda de rebanhos na China e pela alta do dólar, o Brasil ganhou mercado e vários frigoríficos foram habilitados para vender mais carne no exterior. Só em novembro, mais cinco frigoríficos foram autorizados pelos chineses a exportar carne. Em outros países também houve avanços. Mais oito frigoríficos foram aceitos pela Arábia Saudita no mesmo mês.

A carne brasileira é competitiva no mercado internacional porque é mais barata que a carne de outros países produtores, como a Austrália e os Estados Unidos, cujo o gasto de criação dos bois é mais oneroso por causa do regime de confinamento e alimentação. O gado brasileiro é criado solto em pasto.

O Brasil produz cerca de 9 milhões de toneladas de carne por ano, 70% é consumida internamente. Mas a venda para o exterior é atrativa para os produtores e pressiona valores. “A abertura de um mercado que comece a receber um produto brasileiro ajuda o criador na formação de preço”, descreve Farnese.

A alta recente dos preços do boi está viabilizando a renovação do gado quando o preço dos bezerros está valorizado. A compra dos bezerros é necessária para repor o gado abatido nos últimos anos, inclusive de vacas novilhas.

Além disso, em época de chuva, com pasto mais volumoso, os pecuaristas vendem menos bois e mantém os animais em engorda, o que também repercute na oferta e no preço do alimento. “Os criadores não se dispõem a vender porque têm alimento barato para o gado”, assinala o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

O comerciante Alisson Wallace Araújo acredita que com a recuperação da economia e diminuição do desemprego, haverá mais demanda por carne ao longo do ano. “É uma crescente”, diz Araújo. Ele, no entanto, não acredita em alta nos próximos meses. Em sua opinião, o consumo de carne diminui em janeiro por causa das férias e gastos sazonais das famílias (como impostos e material escolar) e depois do carnaval por causa da quaresma (período em que os católicos diminuem o consumo de carne). (com informações Agência Brasil)


Multa adicional de 10% do FGTS será extinta a partir de hoje (1°)

por Adriana Rodrigues 2 de Janeiro de 2020 às 16:00
categoria: Economia



(Foto: Reprodução)

 

A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro.

A multa extra aumentava, de 40% para 50% sobre o valor depositado no FGTS do trabalhador, a indenização paga pelas empresas nas dispensas sem justa causa. O complemento, no entanto, não ia para o empregado. Os 10% adicionais iam para a conta única do Tesouro Nacional, de onde era repassado ao FGTS, gerido por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

Criada em junho de 2001 para cobrir os rombos no FGTS deixados pelos Planos Verão (1989) e Collor 1 (1990), a multa adicional de 10% deveria ter sido extinta em junho de 2012, quando a última parcela dos débitos gerados pelos planos econômicos foi quitada. No entanto, a extinção dependia da edição de uma medida provisória e da aprovação do Congresso Nacional.

Em novembro, o governo incluiu o fim da multa na Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de emprego para estimular a contratação de jovens. O Congresso, no entanto, inseriu a extinção da multa complementar na Medida Provisória 889, que instituiu as novas modalidades de saque do FGTS.

Teto de gastos:

O fim da multa adicional abrirá uma folga no teto federal de gastos. Isso porque, ao sair da conta única do Tesouro para o FGTS, o dinheiro era computado como despesa primária, entrando no limite de gastos.

Inicialmente, o Ministério da Economia havia informado que a extinção da multa de 10% liberaria R$ 6,1 bilhões para o teto em 2020. No entanto, o impacto final da medida ficou em R$ 5,6 bilhões.

O Orçamento Geral da União deste ano terá uma folga de R$ 6,969 bilhões no teto de gastos. Além do fim da multa extra do FGTS, a revisão para baixo na projeções de gastos com o funcionalismo federal contribuiu para liberar espaço fiscal. (Fonte: Agência Brasil)