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Nossa Voz coloca em debate regras da aposentadoria

por Redação Nossa Voz 15 de Fevereiro de 2019 às 17:12
categoria: Economia

O presidente Jair Bolsonaro vai anunciar nesta quarta-feira (20) o projeto de reforma da Previdência que vai mandar para o Congresso Nacional. Na última quinta-feira(14), ele se reuniu com ministros no Palácio da Alvorada e bateu o martelo sobre as idades mínimas para a aposentadoria. Ficou definido que a idade mínima para aposentadoria: mulheres, 62, e homens, 65 anos.

Pelas regras atuais, os trabalhadores do setor privado podem se aposentar por tempo de contribuição: mulheres com 30 anos contribuição e homens, com 35 anos - independentemente da idade. Nesta segunda-feira (18) o educador previdenciário do INSS, Orlando Matos, vai participar do programa Nossa Voz e tirar as dúvidas dos ouvintes.

As dúvidas para o Nossa Voz podem ser enviadas pelo WhastApp (87) 98812-9742 e ainda é possível participar, ao vivo, pelo telefone 3862-1007. O Nossa Voz também quer saber se você concorda com as idades mínimas para a aposentadoria que estão no projeto de reforma da previdência. De acordo com o texto, que vai ser encaminhado para o Congresso Nacional ainda neste mês de fevereiro, a idade mínima para homens é 65 anos e para mulheres é 62 anos. Acesse: granderiofm.com.br , e participe da enquete. 

Foto: Reprodução internet


Juíza nega pedido de suspensão do leilão do Aeroporto do Recife

por Redação Nossa Voz 14 de Fevereiro de 2019 às 13:00
categoria: Economia

A juíza federal Nilcéa Maggi, titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), negou hoje, o pedido de tutela provisória de urgência de uma Ação Popular contra a União e a ANAC. O ação pedia a anulação do Edital ANAC que prevê a concessão do Aeroporto Internacional do Recife em bloco com outros aeroportos do Nordeste.

Ação Popular proposta pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) alegava prejuízos ao Município de Recife e ao Estado de Pernambuco e pleiteou a suspensão da licitação prevista para o próximo dia15 de março a fim de ser a concessão realizada de forma individual, e não em bloco.

Foto: JC

 



 


Levantamento do TCE diz que 1.548 obras estão paradas em PE; R$ 2,38 bilhões foram gastos

por Redação Nossa Voz 13 de Fevereiro de 2019 às 15:04
categoria: Economia

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta quarta-feira (13) o mais recente levantamento sobre obras paralisadas no estado. O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, aponta para um total de 1.548 obras nesta situação em todo Estado, que envolvem recursos na ordem de R$ 7,25 bilhões, dos quais R$ 2,38 bilhões pagos.

O número de obras é praticamente o mesmo do ano anterior, mas o valor dos contratos apresentou um acréscimo de pelo menos R$ 1 bilhão. No levantamento realizado em 2017, foram identificadas 1.547 obras estagnadas, com contratos que somavam R$ 6,26 bilhões, enquanto em 2016 esse número chegava a R$ 5,3 bilhões.

Os contratos que envolvem os maiores valores são os que contemplam trabalhos nas áreas de saneamento, habitação, transporte e mobilidade. Das 21 obras em barragens previstas, apenas nove estão em andamento. Em relação às obras de habitação, 99% dos trabalhos estão paralisados, ou seja, 35 obras estagnadas de um total de 49 previstas. Dos 995 contratos relacionados à mobilidade e transporte, 405 estão paralisados.

Apesar das obras paralisadas e inacabadas serem averiguadas de forma indistinta, há uma diferença entre os dois tipos. A obra paralisada possui um contrato vigente e pode ser retomada mais facilmente. Já a inacabada, não possui mais contratos ou recursos válidos e, para mudar o status, requer um processo mais complexo. Esse status, porém, é bastante dinâmico. "Não realizamos a classificação nestes levantamentos porque o número pode mudar rapidamente. No dia da divulgação, já pode estar diferente do levantado recentemente", explicou Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia, responsável pelo estudo.

Ações do TCE

Para tentar impedir tamanho desperdício de dinheiro público, o Tribunal de Contas, além de divulgar a relação de obras paralisadas anualmente, também executa medidas preventivas e corretivas. "As ações preventivas correspondem às auditorias realizadas nas licitações. Em 2018 foram analisadas 92 licitações, por meio da formalização de cinco processos, que resultaram em uma economia de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos", afirmou Pedro Teixeira.

Já as ações corretivas se caracterizam pelas auditorias realizadas nas obras em andamento. No ano passado, foram auditadas 330 obras, num total de R$ 4,6 bilhões em contratos. "Essas auditorias geraram 134 processos, onde foram identificados valores acima dos praticados no mercado em 43 obras. Diante disso, o Tribunal orientou a adequação dos preços, o que resultou em uma economia de R$ 5 milhões ao Erário".

Para 2019, o TCE criará equipes específicas para auditar as obras paralisadas recentemente. Além disso, serão enviados novos ofícios cobrando explicações aos gestores que não responderam ao Tribunal e, em caso de ausência de resposta, poderá haver aplicação de multa aos gestores.





 


Grupo de defesa da bacia leiteira é criado em Pernambuco

por Redação Nossa Voz 13 de Fevereiro de 2019 às 09:39
categoria: Economia

Em uma ação para garantir os pedidos de melhoria para os produtores de leite de Pernambuco, uma Frente Parlamentar de Defesa da Bacia Leiteira, formada por oito membros, foi criada nessa terça (12) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

Coordenada pelo deputado Claudiano Filho, a instalação do grupo vai buscar impedir o uso do leite em pó pelas indústrias de laticínios instaladas no Estado. Nesta quarta, os produtores da bacia leiteira planejam um movimento em Bom Conselho, no Agreste, para fortalecer seus pleitos.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite-PE), Saulo Malta, o pleito principal do setor será conseguir que as fábricas utilizem o leite in natura de Pernambuco. “As indústrias têm prejudicado os produtores do Estado porque estão utilizando o leite em pó de outros estados e até de outros países para fabricar seus produtos”, informou Malta.

Presente no encontro, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, afirmou que a demanda depende de uma negociação com o Governo Federal. Portanto, as forças serão unidas para negociar com a gestão federal.

Fonte: Folha PE / Foto: Reprodução Internet


Prazo para adesão do Refis é prorrogado em Petrolina

por Redação Nossa Voz 9 de Fevereiro de 2019 às 10:46
categoria: Economia

O prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) foi prorrogado até o dia 12 de abril em Petrolina-PE. a prorrogação possibilita aos contribuintes inadimplentes quitar os débitos de 2018, para garantirem os descontos referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019.

O Refis concede desconto de até 100% sobre juros, multas e honorários nos débitos do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais, contribuições, além de outros débitos tributários.

Os interessados em aderir ao programa devem ir até a Secretaria da Fazenda, localizado no prédio da Prefeitura, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.


Receita abre consulta a lotes da malha fina do IR

por Simone Marques 8 de Fevereiro de 2019 às 08:11
categoria: Economia

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Reprodução Internet  


Gás de cozinha fica mais caro a partir de hoje (05)

por Redação Nossa Voz 5 de Fevereiro de 2019 às 08:47
categoria: Economia

A partir de hoje (05) o preço médio do gás de cozinha vai ser reajustado em 1,04%. Agora os botijões de 13 quilos serão vendidos para as distribuidoras por R$ 25,33.

O Sindigás informou em nota que o reajuste deve ter impacto de entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento.

Foto: G1


Estacionamento do Aeroporto de Petrolina deixa de ser gratuito

por Redação Nossa Voz 4 de Fevereiro de 2019 às 10:25
categoria: Economia

Quem precisar usar o estacionamento do Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho de Petrolina-PE vai ter que pagar pelo uso do espaço. A Infraero fixou a tabela de valores.

Pra quem fazer o uso rotativo, os valores são de R$ 5,00 (a primeira hora), mais R$ 1,00 por hora adicional. Pra quem permanecer por mais de 24h, a diária custa R$ 25,00, e mais R$ 1,00 por hora adicional. Mas quem ficar até 10 minutos no local está isento de taxa. 

Foto: Reprodução WhatsApp


Aeroporto Senador Nilo Coelho de Petrolina será privatizado

por Redação Nossa Voz 30 de Janeiro de 2019 às 13:00
categoria: Economia

Já está nos planos do Governo Federal a concessão de outro aeroporto de Pernambuco. Dessa vez, o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, cidade do Sertão, será concedido à iniciativa privada. A informação foi dita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante reunião que aconteceu na última segunda-feira com representantes do governo de Pernambuco.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o governo anunciará como será o processo do terminal de Petrolina depois que acontecer a 5ª rodada de concessões, rodada que inclui o Aeroporto Internacional do Recife. A secretaria de Infraestrutura do Estado confirmou que o projeto será tratado após a concessão do terminal da capital pernambucana, leilão que está marcado para acontecer no dia 15 de março.

O projeto de venda do Aeroporto de Petrolina está no planejamento do Governo Federal, já que a intenção é fechar a Infraero, ainda segundo o Ministério da Infraestrutura. No último dia 21, o novo secretário de aviação civil do governo, Ronei Glanzmann, disse que para atender as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a venda de todos os seus aeroportos. A gestão federal vai realizar mais duas rodadas de concessões, previstas para acontecer até 2021.

Pelo processo da 5ª rodada, o terminal do Recife será concedido à iniciativa privada, por 30 anos, através do Bloco Nordeste, composto ainda dos aeroportos de Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). No mesmo certame, ainda haverá a concessão dos aeroportos dos blocos Sudeste e Centro-Oeste.

Fonte: Folha PE Foto: Reprodução internet


IPTU 2019 pode ser pago com desconto em Petrolina

por Redação Nossa Voz 29 de Janeiro de 2019 às 12:00
categoria: Economia

Os contribuintes de Petrolina -PE já podem emitir guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019. O imposto pode ser quitado em cota única com 15% de desconto, até o dia 15 de março ou ainda optar pelo parcelamento em até oito vezes.

A partir do início de fevereiro, os carnês começam a ser entregues nas residências quando o contribuinte terá uma segunda opção de pagar em cota única. Nesta opção, o desconto vai para 10%, entre os dias 16 de março e 12 de abril. Os contribuintes também poderão parcelar o pagamento do imposto em até oito vezes, vencendo a 1ª em 12 de abril. Já as demais parcelas terão vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo da parcela de R$ 51,01. 

Inadimplência

Em 2018, os prejuízos em função da inadimplência chegaram aos R$ 18 milhões, em Petrolina. O valor corresponde a um percentual na faixa de 50% o que gera grandes perdas ao cidadão. Segundo o Diretor de Fiscalização de Tributos da Prefeitura de Petrolina, João da Costa, caso esse valor acumulado em 2018 estivesse nos cofres do município, seria possível, por exemplo, pavimentar cerca de 75 ruas por toda a cidade. 

Devido a este alto índice de inadimplência, a prefeitura firmou convênio com os Cartórios de Protestos em novembro de 2018 e a partir de agora os contribuintes inadimplentes poderão ter seus nomes negativados. Os recursos arrecadados através do IPTU são destinados à saúde, educação e outros investimentos para o município.