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Governo federal altera regras no programa Minha Casa, Minha Vida

por Milena Pacheco 10 de Agosto de 2020 às 09:34
categoria: Economia

Portaria estabelece novos critérios aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil

O Governo Federal anunciou mudanças no programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. As novas regras são válidas aos beneficiários da faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. A alteração nas normas é válida para duas mil unidades habitacionais já contratadas, mas que ainda não foram entregues. 

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estabeleceu as novas regras, para integrar essa faixa do programa, os interessados devem atender a pelo menos um de seis requisitos listados, como por exemplo: viver em domicílio em que não há parede de alvenaria ou de madeira aparelhada, possuir mais de 30% da renda comprometida com o pagamento de aluguel, encontrar-se em situação de rua, entre outras regras.  

Caso cumpram a algum desses requisitos, os candidatos precisarão atender, em outra etapa da análise, a pelo menos cinco exigências demandadas. Os requisitos anteriores também podem compor essa soma. Nesta fase, estão enumerados critérios como: ser mãe chefe de família, ser beneficiários do Programa Bolsa Família, receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), residir com alguma pessoa com deficiência, entre outros.

Além disso, a portaria limita o acesso à faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida apenas às pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal, cujas informações contidas são de responsabilidade de estados, municípios e Distrito Federal. 

Karla França, analista técnica da Habitação e Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), afirma que gestores locais terão uma responsabilidade ainda maior por conta dessa mudança. “Somente por meio do cadastro, as pessoas poderão ser contempladas para participar do programa e adquirir uma moradia social”, explica. 

Antes da publicação da portaria, a lista de possíveis candidatos do programa era estabelecida pelos próprios municípios. Agora, a relação das pessoas que se adequam às regras será feita pela União. Porém, segundo o governo federal, os municípios podem manifestar interesse em manter a seleção de beneficiários por meios próprios, desde que comprovem possuir sistema com dados transparentes.

Para Eliseu Silveira, advogado especialista em Direito Público, as novas regras podem permitir que mais pessoas acessem ao programa, pois essas diretrizes delimitam melhor as responsabilidades de cada entidade governamental. “A portaria deixou bem delimitado às atribuições das prefeituras, da Caixa Econômica Federal e dos ministérios, o que trará uma facilitação na concessão do benefício às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil”, afirma. 

Governo anuncia mudanças no programa Minha Casa Minha Vida

Em nota, o governo federal alega que a publicação da portaria tem como objetivo “dar ampla transparência ao processo de seleção de beneficiários, de maneira a possibilitar o controle social”. Além disso, afirma que até o final de junho foram entregues 178 mil residências para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida e que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, neste ano, a transferência de mais de R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União para garantir a execução do financiamento.

Fonte: Brasil 61/Agência do Rádio


Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho

por Milena Pacheco 10 de Agosto de 2020 às 09:19
categoria: Economia

Calendário foi mantido, apesar de medida provisória ter expirado

Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade na semana passada, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 17 de outubro, para os trabalhadores nascidos em julho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Os beneficiários nascidos em fevereiro tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (8).

Orientações

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Cancelamento do crédito automático

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até dez dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.

Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.

Fonte: Agência Brasil/Foto: Marcello Jr/Agência Brasil


Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em junho

por Milena Pacheco 7 de Agosto de 2020 às 09:05
categoria: Economia

Receberão o benefício 3,9 milhões de pessoas

A Caixa credita hoje (7) auxílio emergencial para 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

O crédito para os beneficiários nascidos em junho faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 22 de agosto.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro. No total, o pagamento das quatro parcelas será feito para 46,4 milhões de pessoas.

Desbloqueio de contas

Os beneficiários do auxílio emergencial que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral podem realizar o desbloqueio pelo aplicativo Caixa Tem. Para isso, basta seguir as orientações do aplicativo para enviar a documentação. O processo é digital e o desbloqueio ocorre em até 24 horas.

Os usuários que tiveram as contas bloqueadas por suspeita de fraude serão informados pelo Caixa Tem que devem procurar uma agência para o desbloqueio, de acordo com o calendário escalonado por mês de aniversário. Agora é a vez dos nascidos entre abril e maio. 

Fonte: Agência Brasil/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Juazeiro: Prefeito autoriza reabertura de bares, restaurantes e lanchonetes na próxima segunda (10)

por Milena Pacheco 6 de Agosto de 2020 às 11:12
categoria: Economia

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT), autorizou nesta quarta-feira (5), a reabertura de bares, restaurantes, lanchonetes e academias de ginástica. O decreto faz parte da segunda etapa da retomada das atividades econômicas no município.

No entanto, as empresas terão que cumprir as regras de distanciamento e medidas de higienização. De acordo com o  decreto, apenas 30% de ocupação de mesas e cadeiras, distanciamento mínimo de 2 metros entre mesas, dentre outros cuidados no manuseio de produtos, atendimento e higienização estão entre as normas estabelecidas.

Com informações Bahia.Ba/Foto: Divulgação


Pedidos de seguro-desemprego caem para 570,54 mil em julho

por Milena Pacheco 6 de Agosto de 2020 às 09:26
categoria: Economia

Do total de pedidos, 66,2% foram pela internet

As solicitações de seguro-desemprego chegaram a 570.543 em julho. O número representa uma redução de 8,8% na comparação com julho do ano passado, de 625.605 pedidos. Na comparação com junho deste ano (653.174), houve retração de 12,7%. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Do total de pedidos feitos em julho, 377.864 (66,2%) foram realizados pela internet, seja por meio do portal gov.br ou por meio da Carteira de Trabalho Digital. Os três estados com maior número de requerimentos foram São Paulo (177.305), Minas Gerais (62.274) e Rio de Janeiro (47.075).

Sobre o perfil dos solicitantes, 39,3% eram mulheres e 60,7% homens. A faixa etária que concentra a maior proporção de requerentes é de 30 a 39 anos, com 32,8%. Em termos de escolaridade, 59,6% têm ensino médio completo.

Em relação aos setores econômicos, os pedidos são distribuídos entre serviços (43,3%), comércio (25,7%), indústria (16,1%), construção (10,5%) e agropecuária (4,3%).

No acumulado de janeiro a julho, foram contabilizados 4.521.163 pedidos de seguro-desemprego. O número representa um aumento de 11,1% em comparação com o acumulado no mesmo período de 2019, de 4.068.385.

Do total de requerimentos este ano, 54,7% (2.474.396) foram realizados pela internet, seja por meio do portal gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital.

Atendimento

O atendimento nas superintendências regionais do Trabalho do Governo Federal pode ser feito pela internet.

Para dúvidas e esclarecimentos, o empregado pode acionar as superintendências por meio de formulário online ou ainda pelos telefones que podem ser verificados na página. 

Fonte: Agência Brasil/Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Dezenas de empresas aderem à Semana Brasil 2020

por Milena Pacheco 5 de Agosto de 2020 às 08:29
categoria: Economia

Evento trará promoções e descontos durante 7 de Setembro

Criada para aliar o espírito patriótico da semana de 7 de Setembro com incentivos e descontos para pequenos, médios e grandes comerciantes, a Semana Brasil de 2020 - anunciada hoje  (04) pelo secretário executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten, já conta com a adesão de 83 associações do comércio varejista.

Gigantes do comércio de diferentes setores, como alimentação, eletrônicos e eletrodomésticos, computadores, móveis, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, nutrição e material esportivo aderiram à campanha e devem participar contribuir para o aumento das vendas e a movimentação da economia. A campanha ocorre entre os dias 03 e 13 de setembro, e deve mobilizar grande parte do setor.

Criada originalmente pela Secretaria de Comunicação do Governo Federal (Secom) em 2019, a Semana Brasil será coordenada este ano pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo números levantados pela Ebit/Nielsen, o aumento em transações online durante o evento no ano passado foi de 41%. “Estamos mobilizando todo o varejo para buscar as melhores formas de viabilizar as ações promocionais. Esta é uma ação totalmente suprapartidária, que trará benefícios para a economia do país como um todo”, afirma o conselheiro do IDV, Marcos Gouvêa de Souza.

O slogan da campanha de 2020 é “Todos juntos com segurança pela retomada e o emprego”, e a iniciativa foi pensada para ser a primeira data comemorativa do varejo após a reabertura do comércio, que sofre restrições desde março. 

Fonte: Agência Brasil/Foto: Rovena Rosa Agência Brasil


Indicadores: Café continua em alta nesta terça (4)

por Redação Nossa Voz 4 de Agosto de 2020 às 10:38
categoria: Economia

A saca de 60 quilos do café arábica começou a terça-feira (4) com alta de 1,49% no preço e é vendida a R$ 569,74 na cidade de São Paulo. O café robusta também teve alta de 0,61% no valor e a saca é comercializada a R$ 366,26 para retirada no Espírito Santo.

 

O açúcar cristal registrou alta de 0,66% e o produto é vendido a R$ 78,98 em São Paulo. Em Santos, no litoral paulista, o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, subiu 1,06% e a mercadoria é comercializada a R$ 79,07.

 

No mercado financeiro, o preço da saca de 60 quilos do milho subiu 0,98% e é negociada a R$ 51,29. Em Cascavel, no Paraná, o preço é R$ 46,50. Em Rondonópolis, no Mato Grosso, o milho é vendido a R$ 41. Em Barreiras, na Bahia, o preço à vista é R$ 40. Os valores são do Canal Rural e Cepea. 



Fonte: Brasil 61

Imagem: Arquivo CNA


Saque do FGTS por conta da pandemia pode ser analisado na Câmara dos Deputados, nesta terça (04)

por Redação Nossa Voz 4 de Agosto de 2020 às 10:35
categoria: Economia

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (4) a possibilidade dos trabalhadores sacarem até um salário mínimo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por conta da pandemia.

Como a possibilidade de saque foi criada a partir de uma Medida Provisória, que começa a valer imediatamente, trabalhadores já podem fazer a movimentação.

A MP 946/2020 já passou por votação no Senado, que alterou o texto para permitir também que trabalhadores possam movimentar todos os recursos da conta vinculada ao FGTS. O resgate seria feito no regime do saque-aniversário, mas seria restrito a pessoas que tenham pedido demissão, ou tenha sido demitidas sem justa causa. O governo é contra essa alteração e já anunciou, por meio do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que não deve sancionar o projeto nesse formato.

A MP também define a transferência para o FGTS das contas individuais do antigo Fundo PIS-Pasep, que deixa de existir.

Na mesma sessão, a Câmara deve votar a MP 950, que define medidas emergenciais ao setor elétrico e prevê isenção na conta de energia para consumidores de baixa renda. Se não for votada, a medida perde a validade na quarta-feira (5).

Fonte: Brasil 61

Imagem: Envato Elements 


Produção industrial cresce 8,9% de maio para junho

por Redação Nossa Voz 4 de Agosto de 2020 às 10:18
categoria: Economia

A produção industrial brasileira cresceu 8,9% em junho deste ano, na comparação com maio. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia registrado expansão de 8,2% em maio. Foi também foi a maior taxa de crescimento desde junho de 2018 (12,5%).

Apesar disso, a indústria brasileira ainda não conseguiu recuperar totalmente as perdas sofridas em março e abril, causadas pela pandemia da covid-19, quando o setor caiu 26,6%.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (4), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da alta de maio para junho, a produção apresentou queda de 9% na comparação com junho de 2019. Houve ainda recuos de 10,9% no acumulado do ano e de 5,6% no acumulado de 12 meses.

A alta de 8,9% na passagem de maio para junho foi puxada por 24 das 26 atividades industriais pesquisadas, em especial pela produção de veículos automotores, reboques e carrocerias, que teve um crescimento de 70% no mês.

“Esse setor acumulou expansão de 495,2% em dois meses consecutivos de crescimento na produção, mas ainda assim está 53,7% abaixo do patamar de fevereiro”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo.

Motocicletas 

Outros equipamentos de transporte também tiveram destaque, com alta de 141,9%, puxados principalmente pela produção de motocicletas.

Por outro lado, as atividades com queda na produção foram a indústria alimentícia e a produção de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis, ambas com recuo de 1,8% na produção.

“A indústria alimentícia tem uma dinâmica diferente do restante do setor industrial, por conta de suas características relacionadas ao abastecimento. Ela vinha de resultados positivos, quando a indústria, de forma geral, estava em queda. Os crescimentos nos meses anteriores, combinados com uma queda no açúcar, resultaram no recuo registrado em junho. Alimentos, porém, têm um saldo positivo, diferente da média da indústria”, explicou Macedo.

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a maior alta foi observada nos bens de consumo duráveis (82,2%). Os bens de consumo semi e não duráveis cresceram 6,4%, os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, subiram 13,1% e os bens intermediários - insumos industrializados usados no setor produtivo - tiveram alta de 4,9%.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Envato Elements


Taxas de juros para empresas e famílias recuam em junho, diz BC

por Redação Nossa Voz 29 de Julho de 2020 às 14:13
categoria: Economia

As empresas e famílias pagaram taxas de juros mais baixas em junho, informou hoje (29) o Banco Central (BC), ao divulgar as Estatísticas Monetárias e de Crédito.

A taxa média de juros para as pessoas físicas no crédito livre chegou a 40,7% ao ano, queda de 2,2 pontos percentuais em relação a maio. Já a taxa média das empresas ficou em 13% ao ano, redução de 1,2 ponto percentual na comparação com o mês anterior. Essa taxa para as empresas é a menor já registrada pelo BC.

A taxa do crédito pessoal (não consignado) chegou a 79,6% ao ano, com recuo de 1,3 ponto percentual em relação a maio. Os juros do crédito consignado caíram 0,4 ponto percentual para 19,6% ao ano.

A taxa do cheque especial chegou a 110,2% ao ano, queda de 5,9 pontos percentuais em relação a maio.

Os juros médios do rotativo do cartão de crédito chegaram a 300,3% ao ano, com queda de 4,7 pontos percentuais. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 242% ao ano, recuo de 6,9 pontos percentuais. A taxa do rotativo não regular chegou a 334% ao ano, queda de 1,8 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Apesar da redução nas taxas do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito, o chefe do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, avalia que os clientes bancários devem evitar essas modalidades de crédito. “Os devedores devem evitar linhas rotativas porque representam um endividamento a taxas muito elevadas e buscar o planejamento financeiro e linhas com melhores condições”, disse Rocha.

Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas permaneceu em 7,3%. Para as empresas, a taxa recuou 1,3 ponto percentual para 6,5% ao ano.

Inadimplência

A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) das famílias recuou 0,3 ponto percentual para 5,2%. A inadimplência das empresas no crédito livre caiu 0,4 ponto percentual para 2%.

No crédito direcionado, a inadimplência recuou 0,5 ponto percentual para as famílias, ficando em 1,6%. E para as empresas, caiu 0,2 ponto percentual para 1,9%.

Concessões

Empresas e famílias conseguiram R$ 322 bilhões em crédito dos bancos em junho. Na série com ajuste sazonal, houve elevação mensal de 2,5%, com variações de 10,4% a famílias e de -2,4% para empresas. No primeiro semestre, comparado ao mesmo período de 2019, as concessões totais cresceram 6,4%, refletindo a elevação para pessoas jurídicas de 14,8% e a contração para pessoas físicas, -0,7%.

Saldo

O estoque de todas as operações de crédito do sistema financeiro ficou em R$ 3,625 trilhões em junho, aumento de 0,8% em relação a maio, em decorrência do acréscimo de 1% na carteira de pessoas jurídicas (saldo de R$ 1,6 trilhão) e de 0,7% em pessoas físicas (R$ 2 trilhões). Em 12 meses, o crescimento da carteira total acelerou de 9,2%, em maio, para 9,8%, em junho, estimulada pelas operações com empresas, que aumentaram 11,5%, superando a expansão com pessoas físicas, 8,5%.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Marcelo Casal