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Governo decide manter interino no Ministério do Trabalho até o fim de março

por Simone Marques 21 de Fevereiro de 2018 às 18:00
categoria: Política

Diante do impasse do PTB para a escolha de um nome para o ministério do Trabalho, o presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (21) adiar para o fim de março a escolha do novo ministro. Com a decisão, o secretário-executivo da pasta, Helton Yomura, que é filiado ao PTB, permanece como ministro interino.

No início de janeiro, Temer havia nomeado a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Jefferson, mas a posse dela foi suspensa por decisões judiciais. Nesta terça (20), o partido anunciou que desistiu da nomeação da parlamentar.

Nesta quarta-feira, Temer se reuniu com o presidente do PTB, Roberto Jefferson, com o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), e com a própria Cristiane Brasil para discutir a sucessão na pasta. No governo Temer, a sigla tem sido responsável por indicar os ministros da área. O ministério do Trabalho está sem titular desde dezembro do ano passado, quando Ronaldo Nogueira deixou o cargo.

Temer optou por deixar a escolha de um nome definitivo para o Trabalho para a reforma ministerial que terá de fazer entre o fim de março e o início de abril, quando outros ministros, que serão candidatos na eleição, deverão deixar os cargos.

Entre os ministros que devem deixar o governo estão Ricardo Barros (Saúde, do PP), Mendonça Filho (Educação, DEM), Fernando Coelho (Minas e Energia, sem partido), Helder Barbalho (Integração Nacional, PMDB), Sarney Filho (Meio Ambiente, do PV), Leonardo Picciani (Esportes, MDB), Marx Beltrão (Turismo, PMDB), Maurício Quintela (Transportes, PR), Raul Jungmann (Defesa, PPS) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social, PMDB).

Ao final da reunião dos líderes do PTB com Temer, Jefferson, Jovair e Cristiane divulgaram uma nota na qual relatam que informaram o presidente oficialmente da decisão da sigla, anunciada na terça-feira (20) de desistir da indicação da deputada para a pasta. Também afirmaram que agradeceram a Temer pelo "apoio" dado a Cristiane Brasil (veja íntegra da nota no final desta reportagem).

Caso Cristiane Brasil

A batalha judicial começou na semana da nomeação da ministra, quando um juiz de primeira instância suspendeu a posse. Ele considerou ofensa à moralidade uma pessoa condenada pela justiça trabalhista ser ministra do Trabalho. Cristiane Brasil foi condenada a pagar indenização por dívidas trabalhistas a um ex-funcionário e fechou acordo com outro.

Depois de uma série de recursos à segunda instância e ao Superior Tribunal de Justiça, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu manter a suspensão da posse de Cristiane Brasil e encaminhar ao plenário a decisão do mérito.

Veja íntegra da nota do PTB:

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), e a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) se reuniram nesta quarta-feira (21) com o presidente Michel Temer para comunicá-lo oficialmente da decisão anunciada ontem (20) pelo partido de declinar da indicação de Cristiane para o Ministério do Trabalho e agradecê-lo pelo apoio que a parlamentar recebeu durante esse período.

Na reunião, ocorrida no Palácio do Planalto, Michel Temer concordou com a permanência do advogado Helton Yomura como ministro interino do Trabalho.

O presidente da República e o PTB voltarão a discutir a indicação do novo nome para a pasta do Trabalho na reforma ministerial.(G1)


Para Lula, Temer quer disputar reeleição e ‘pegar’ eleitores de Bolsonaro

por Simone Marques 21 de Fevereiro de 2018 às 15:41
categoria: Política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (21) em entrevista à Rádio Itatiaia que o presidente Michel Temer (MDB) “está encontrando um jeito” de ser candidato à reeleição com a intervenção federal no Rio de Janeiro e que Temer viu a tema da segurança pública com potencial de “pegar o nicho de eleitores” do deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Lula disse temer que a medida seja uma “pirotecnia e de interesse político” do presidente.

“Eu acho que o Temer tá encontrando um jeito de ser candidato a presidente da República. E acho que ele achou que a segurança pública pode ser uma coisa muito importante para ele pegar o nicho de eleitores do Bolsonaro”, disse.

“Todo mundo sabe que se tiver eleição e eu participar, eu posso ganhar no primeiro turno. Se não ganhar, vou para o segundo turno”, afirmou.

Para Lula, “ninguém pode ser contra” à intervenção, mas que é necessário um plano estratégico para combater a criminalidade no Rio. O PT encaminhou voto contrário à medida na Câmara dos Deputados e no Senado.

“Obviamente, ninguém pode ser contra a uma tomada de posição emergencial para tentar diminuir a violência no Rio de Janeiro, mas é preciso que a coisa não seja feita de forma estabanada, pensando apenas em política”, disse o petista.

De acordo com Lula, a intervenção é um “espetáculo” criado pelo governo e que pode fracassar porque o Exército não foi preparado para atuar no combate à criminalidade nas favelas do Rio.

“Você colocar o Exército em uma tarefa dessa sem prepará-lo, o que pode acontecer é que depois do espetáculo o resultado seja negativo. O Exército já ficou um ano na favela da Maré e quando saiu os problemas voltaram. O Exército não é preparado para enfrentar o narcotráfico, não é preparado para lidar com bandido em favela, é preparado para defender a soberania nacional contra possíveis inimigos externos”, afirmou.

O ex-presidente lembrou das unidades de polícia pacificadora (UPPs) criadas durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral, antigo aliado dos governos petistas. Para Lula, pensava-se que “tudo estava resolvido” com as UPPs, mas “ninguém explica porque ela falhou”.

Lula citou a situação de desequilíbrio fiscal do governo do Rio, com servidores sem receber salários e desemprego, e afirmou que a violência está ligada à capacidade de investimento do estado, afetada, segundo ele, entre outras questões, pelo impacto da operação Lava Jato na Petrobras.

“O estado do Rio está muito empobrecido, ele é a grande vítima da crise desse país porque a indústria naval foi desmontada, porque a Petrobras teve um baque muito grande com a operação Lava Jato, porque a indústria de óleo e gás teve muito prejuízo, porque o estado diminui muito a arrecadação”, disse.

Questionado se a violência estava relacionada à corrupção policial e política, Lula limitou-se a dizer que “pode ter” relação, “mas todo dia ouvimos falar que a polícia não está preparada”.(NE10)


Mendonça Filho diz que deixará governo até abril para concorrer nas eleições

por Simone Marques 21 de Fevereiro de 2018 às 15:18
categoria: Política

O ministro da Educação, Mendonça Filho, confirmou na manhã desta quarta-feira (21), que irá deixar o governo até o começo de abril para disputar as eleições deste ano. "Não defini ainda qual cargo que irei disputar, mas está pacificada a decisão de deixar o governo até abril", disse o ministro, cotado para concorrer ao governo de Pernambuco. 

Mendonça participa pela manhã de seminário internacional sobre financiamento estudantil. Segundo ele, as novas regras do Fies tornaram o programa sustentável e garantem financiamento em condições favoráveis aos estudantes. "São 100 mil financiamentos com juro zero e o pagamento só ocorre após o aluno se formar e ter renda", disse.(Diario de PE)


“Aliado do governo não é boneco e terá que ser respeitado”, dispara vereador contra secretário do governo

por Adriana Rodrigues 21 de Fevereiro de 2018 às 09:31
categoria: Política

Sem citar nomes, o vereador Ronaldo Cancão (PTB), voltou a usar a tribuna para criticar secretários do Governo, na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), durante a sessão desta terça-feira (20), a primeira depois do recesso de Carnaval.

Ele foi taxativo ao pontuar que tem secretários, atacando vereadores da bancada. Indignado ele disse que não vai tolerar secretários querendo ser prefeito e fazendo imposição com equipamento público. "Aliado do governo não é boneco, aliado do governo tem que ser respeitado por secretários. Na bancada não tem super vereador e no governo não tem super secretário. Eu não vou admitir secretário sair em reuniões, atacando de forma covarde qualquer que seja vereador da bancada. Não sou de fuxico e nem de leva e traz, tentando destruir os companheiros. Eu nunca atirei nas costas e eu não vou mais tolerar determinado comportamento de vereador secretário querendo ser o super-prefeito, querendo ser o super inteligente querendo macular a imagem do vereador, ser chamado até de incompetente que não tem moral de avaliar um secretário. Eu tenho moral e minha capacidade que Deus me deu. Eu não posso admitir que nós aprovemos projeto a contento para contemplar a sociedade da zona rural e depois secretário fica fazendo imposição com equipamento público", disparou.

O vereador não quis citar nomes, mas recentemente o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama foi cobrado por dois vereadores o patrolamento de estradas, indicadas por eles, no interior do município. O vereador licenciado não gostou das cobranças e chegou a chamar os companheiros de “incompetentes”.

Depois das colocações de Ronaldo Cancão, há uma sinalização de que essa troca de acusações está longe de chegar ao fim. “Eu sou governo e quero meu espaço e quem vai dizer qual o meu espaço não É o secretário. Quem vai dizer qual é o meu espaço é a governabilidade”, garantiu o vereador. Ronaldo Cancão encerrou dizendo, que agora a situação será tratada pessoalmente pelo prefeito Miguel Coelho.


Cristiane Brasil diz que foi alvo de 'machismo' e não teve direito a defesa

por Redação Nossa Voz 21 de Fevereiro de 2018 às 08:28
categoria: Política

Do G1

Em meio à batalha do governo para garantir a posse de Cristiane Brasil no ministério, o PTB indicou nesta terça outro nome para a pasta: Helton Yomura, atual secretário-executivo da pasta.

Antes da decisão de Cármen Lúcia de suspender a posse de Cristiane Brasil no ministério, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia liberado a posse, derrubando uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O argumento levado à Justiça do Rio, que levou à primeira suspensão da posse, é o de que Cristiane Brasil feriu o princípio da moralidade administrativa por já ter sido condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota de Cristiane Brasil:

Não foi possível esperar a decisão da ministra Carmen Lúcia em julgar o mérito de minha indicação a ministra do Trabalho. Não pude assim, infelizmente, saber a decisão do STF a respeito de uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República garantida pela nossa Constituição. Prerrogativa essa que foi suspensa em primeira instância por uma ação, no meu entendimento, inconstitucional.

Sigo agora pronta para restabelecer e esclarecer todas as questões que foram levantadas a meu respeito, sem que eu tivesse direito ao devido contraditório, com a mesma amplitude, virulência e machismo com que muitas vezes fui atacada. Falarei ponto a ponto, em nome da minha dignidade, em respeito à minha família, amigos, eleitores e ao povo brasileiro que deseja saber a minha parte da verdade.

Gostaria, de coração, de agradecer àqueles companheiros do PTB que defenderam meu nome e que, agora, solidariamente, defendem minha integridade e trajetória política, na pessoa do meu líder Jovair Arantes e da companheira Marli Iglesias.

Agradeço aos meus advogados, amigos, apoiadores, anônimos e até os críticos, pois as críticas construtivas também me fizeram crescer e me tornaram mais forte.

Gostaria de agradecer também ao governo do presidente Michel Temer pela indicação e total apoio, em especial aos ministros Carlos Marun e Eliseu Padilha, além dos Deputados Darcísio Perondi e Beto Mansur.

Meu eterno e especial agradecimento a meu grande amigo e inspiração para os momentos de maior alegria e de angústia, minha fortaleza, meu pai - Roberto Jefferson.

Sigo agora a defesa das minhas bandeiras, a saber, um envelhecimento digno para todos e uma justiça focada em mais trabalho para todos os brasileiros. Vamos em frente.



Cristiane Brasil

Deputada Federal


Maia avisa governo que não colocará em votação itens da reforma da Previdência por projeto de lei

por Redação Nossa Voz 21 de Fevereiro de 2018 às 08:20
categoria: Política

 

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou um duro recado ao governo: não colocará em votação pontos da reforma da Previdência por meio de medidas infraconstitucionais — que não dependem de mudança na Constituição, como projeto de lei.

A ideia passou a ser cogitada por integrantes do governo depois de o presidente Michel Temer jogar a toalha a admitir que não votará mais a reforma da Previdência.

Além da constatação de que o governo não tinha os votos necessários, a promulgação da emenda é vetada pela Constituição enquanto durar a intervenção no Rio de Janeiro.

No Palácio do Planalto, a possibilidade de votar alguns pontos da reforma da Previdência por meio de projeto de lei chegou a ser defendida por auxiliares de Temer e até mesmo por aliados na Câmara.

Mas a movimentação foi barrada por Maia, que já na segunda-feira foi o primeiro a dizer que suspenderia a tramitação da reforma por causa do decreto de intervenção. Diante da advertência de Maia, o Planalto arquivou a articulação neste sentido.

Do ponto de vista político, Maia também avisou que não há mais ambiente para tratar do tema. E que muitos aliados demonstraram alívio com a decisão de retirar da pauta a reforma da Previdência. Isso porque temiam os reflexos políticos da votação de uma medida impopular em ano eleitoral.

Blog do Camarotti 


Marina Silva vem ao Recife para filiação de Júlio Lóssio à Rede

por Adriana Rodrigues 20 de Fevereiro de 2018 às 14:29
categoria: Política

A ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede) virá nesta quinta-feira (22) ao Recife para o ato de filiação do ex-prefeito de Petrolina Júlio Lóssio à Rede Sustentabilidade. Ex-MDB, Lóssio já havia acertado em janeiro com Marina a sua pré-candidatura ao governo do Estado pelo partido. Com a oficialização do ingresso à Rede, que desembarcou do governo Paulo Câmara (PSB) em dezembro do ano passado, o ex-prefeito formará o palanque nestas eleições para a presidenciável em Pernambuco.

No evento realizado às 18h30, no Recife Praia Hotel, bairro do Pina, também será discutido a conjuntura e o processo eleitoral deste ano com os filiados da legenda. Marina Silva ainda concederá uma entrevista coletiva após o compromisso. De acordo com Clécio Araújo, porta-voz estadual da Rede, a pré-candidatura de Júlio Lóssio ao governo do Estado “vai fortalecer” o projeto presidencial de Marina e que a ex-senadora “reúne todas as condições para fazer o resgate da boa política e para colocar o país nos trilhos do desenvolvimento sustentável”.


TCE envia contas de prefeitos nos exercícios 2008 e 2012 à Câmara de Vereadores de Petrolina

por Adriana Rodrigues 20 de Fevereiro de 2018 às 10:31
categoria: Política

O tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício a Câmara de Vereadores de Petrolina, no dia 15 de fevereiro, com novas contas no exercício de 2008, da gestão do ex-prefeito Odacy Amorim (PT) e 2012 do governo Júlio Lóssio (REDE). A Câmara tem agora o prazo limite de 60 dias, ou seja, até dia 15 de abril para para se pronunciar a respeito do recebimento das contas ao TCE.

Sobre as contas que já estão sendo analisadas pela Câmara, do prefeito Julio Lóssio, a previsão é que entre em pauta na próxima quinta-feira, (22). Um novo parecer será redigido por Ronaldo Silva (PSDB), que deixará de lado o parecer feito por Aero Cruz (PSB), e Osinaldo Souza (PTB). Segundo ele trará à Casa a sua análise sobre o assunto. O primeiro parecer, precisava de uma terceira assinatura, a do vereador, Ronaldo Silva, que se absteve de assinar por razões que "só ele entende". Agora, o próprio vereador fará o seu parecer.


Luislinda Valois entrega cargo de ministra dos Direitos Humanos

por Simone Marques 19 de Fevereiro de 2018 às 19:25
categoria: Política

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo nesta segunda-feira (19).

Segundo apurou a TV Globo, o atual subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, acumulará as duas funções.

Luislinda assumiu a pasta em fevereiro do ano passado, quando o ministério foi recriado pelo presidente Michel Temer.

Em dezembro, em meio à decisão do PSDB de deixar o governo, Luislinda chegou a se desfiliar do partido.

Antes de ser ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois era a secretária nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça.

Subordinado ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o advogado Gustavo do Vale Rocha é subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta e integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ex-advogado do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele foi um dos personagens no episódio que resultou nas demissões, ainda em 2016, dos então ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Marcelo Calero (Cultura).

Em gravação apresentada por Calero à Polícia Federal, Gustavo do Vale discutia com o então ministro da Cultura a situação do condomínio de Salvador que havia sido embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Geddel tem um apartamento nesse imóvel e cobrava a liberação das obras.

Polêmicas

Relembre abaixo algumas das polêmicas de Luislinda Valois no período dela à frente do Ministério dos Direitos Humanos:

'Trabalho escravo': Desembargadora aposentada, Luislinda pediu ao governo para acumular a aposentadoria de R$ 30.400 e o salário de ministra, de R$ 30.934, alegando que, ao receber o teto do funcionalismo público, de R$ 33.700 (aposentadoria + parte do salário de ministra), estava vivendo situação semelhante ao "trabalho escravo".

'Pobre da periferia': Ao discursar em um evento no Rio de Janeiro com o presidente Michel Temer, em novembro, Luislinda disse ser "pobre e de periferia".

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Presidência:

Nota à Imprensa

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, entregou o cargo na tarde de hoje. Responderá interinamente pela pasta o chefe da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, que acumulará ambas as funções.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (G1)

 


Rodrigo Maia diz que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência

por Simone Marques 19 de Fevereiro de 2018 às 19:16
categoria: Política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou ao blog nesta segunda-feira (19) que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência.

A suspensão se deve ao decreto de intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro.

Maia já tinha avisado a ministros sobre a decisão. Num encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, ficou claro que a intenção original do governo de revogar o decreto de intervenção federal seria inconstitucional.

Questionado pelo blog sobre a possibilidade de manter a tramitação sem a promulgação da reforma, Maia lembrou que a PEC já está pronta para ser votada mas, com o decreto da intervenção, fica suspensa.

Na semana passada, Maia disse "fica difícil" votar a reforma da Previdência com o decreto de intervenção federal na pauta do Congresso.

Com a suspensão, a Advocacia-geral da União (AGU) já prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deve argumentar perda de objeto do pedido dos deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) para proibir que a intervenção federal fosse suspensa para votação da reforma da Previdência.

Segundo a AGU, como já foi suspensa a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados não há razão para acolhida desse pedido. (G1)