asdasdasdasd

STF suspende dívida de Pernambuco por seis meses

por Milena Pacheco 27 de Março de 2020 às 12:26
categoria: Política

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (26) a suspensão por seis meses das dívidas de Pernambuco e Santa Catarina com a União para que o dinheiro seja usado em ações de combate ao coronavírus.

Com as novas decisões, já são sete os estados que obtiveram o benefício. Bahia, São Paulo, Paraná e Maranhão e Paraíba também tiveram as dívidas suspensas pelo mesmo motivo.

O município do Rio de Janeiro também fez pedido na mesma linha. O ministro Luiz Fux, relator desta ação, solicitou que a União e o BNDES apresentem informações em dois dias.

O estado do Pernambuco disse que as dívidas de 2020 com a União e bancos públicos somam R$ 1,6 bilhão.

Já Santa Catarina argumentou que vai precisar para conter o coronavírus cerca de R$ 3,7 bilhões e “não detém condições de arcar sozinho com tais valores projetados, haja vista a imprevisibilidade dos acontecimentos, além do grau de asfixia financeiro-orçamentária atual, considerando-se a inevitável queda de arrecadação que as medidas preventivas ocasionarão aos entes federados”. (Fonte: Blog Nossa Voz/Foto: Reprodução)

 


Sem artigo que permitia suspensão de contratos por até quatro meses, governo altera MP que pretende manter empregos formais

por Milena Pacheco 26 de Março de 2020 às 17:15
categoria: Política

Artigo 18 da MP 927, que previa, em vez do pagamento de salários, a participação do empregado em “curso ou programa de qualificação profissional” foi retirado do texto por Jair Bolsonaro

Para evitar que durante a crise do novo coronavírus as empresas promovam demissões em massa, o que poderia afetar ainda mais a economia, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (927/2020) que flexibiliza as regras trabalhistas. Nesta segunda-feira (23), ele voltou atrás em um dos trechos do texto e revogou artigo que permitia aos empregadores suspender o contrato de trabalho de funcionários por até quatro meses.

Diante da repercussão negativa, Bolsonaro decidiu retirar o artigo 18 da MP, que previa, em vez do pagamento de salários, a participação do empregado em “curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual”. 

No Congresso Nacional, o consenso é que o texto deve ser aperfeiçoado. Na avaliação do vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas, as medidas propostas, como antecipação de férias individuais, aproveitamento e antecipação de feriados e compensação de jornada pelo banco de horas, não ferem a Constituição Federal. “Isso já está previsto na legislação trabalhista, sobretudo na CLT. A principal diferença reside em relação a prazos e requisitos para implementação delas”, opinou.  

Sobre a mudança feita pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) entende que a retirada do artigo “melhorou 100%” a MP 927. O parlamentar afirmou que vai propor uma nova medida no texto para aliviar a situação dos empreendedores. “O pedido, que já foi feito, era para que a Caixa Econômica Federal adiantasse os salários de março, abril e maio para os micro e pequenos empresários manterem seus trabalhadores com a garantia de receberem os salários”, adiantou. 

Apesar das críticas de que o texto prejudica o trabalhador, o advogado e professor titular de Direito do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP), Nelson Mannrich, endossa que a MP foi a saída encontrada pelo governo para não desestabilizar ainda mais as perdas econômicas no país. “O objetivo da medida provisória foi o de manter os empregos nesse período de grave crise, evitando, assim, as dispensas em massa”, aponta. Sobre a revogação do artigo que suspendia por quatro meses os salários dos empregados, Mannrich pondera que é preciso avaliar a nova redação da MP 927. “Vamos aguardar uma solução que seja favorável ao trabalhador”, completa. 

Fiscalização 

O texto publicado no Diário Oficial da União permite que auditores fiscais do trabalho, ligados ao Ministério da Economia atuem apenas de maneira orientadora durante a pandemia, sem aplicações de multas. Há exceções, como nos casos em que se comprovar falta de registro de empregado, em situações graves de risco, em condições de trabalho infantil e/ou análogas às de escravidão. 

Foto/Criação: Agência do Rádio Mais

A MP 927/2020 estabelece, ainda, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho e adia o recolhimento do FGTS, pelos empregadores, dos meses de março, abril e maio. Os valores não recolhidos poderão ser pagos em até seis parcelas mensais a partir de julho, sem incidência de atualizações, multas e outros encargos. Além disso, ficam suspensos, por 180 dias, os prazos processuais para apresentação de defesa e recursos em processos administrativos por débitos de empresas com o FGTS.

As empresas, a seu critério, poderão também adotar o teletrabalho. O empregador poderá fornecer os equipamentos, em regime de empréstimo, e pagar pelos serviços de infraestrutura, caso o empregado não os possua.

O pagamento do abono salarial aos segurados que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão, será antecipado em duas parcelas (abril e maio). 

A MP entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de até 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada nesse prazo, perde a validade.

(Fonte: Agência do Rádio/Foto: Agência Brasil)


Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título

por Milena Pacheco 24 de Março de 2020 às 09:01
categoria: Eleição

Quem perder o prazo, não poderá votar nas eleições municipais

    

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar o título

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina em 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Matéria alterada às 8h47 de hoje (6/2) para corrigir informação. Prazo vai até 6 de maio e não até hoje, 6 de março, como divulgado anteriormente. (Fonte: agenciabrasil/foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)


Congresso analisa adiar eleições municipais por causa do novo coronavírus

por Milena Pacheco 20 de Março de 2020 às 08:41
categoria: Eleição

Prevista para outubro de 2020, a realização das eleições municipais está sob análise no Congresso. O impasse entre a crise provocada pelo novo coronavírus e a incerteza da duração da pandemia levou congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento.

O Ministério da Saúde prevê um aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir de julho. Um mês antes do início das das campanhas eleitorais, que estão previstas para começar no dia 16 de agosto. (Fonte: Diário de Pernambuco/Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil)


Bolsonaro desafia Maia e Alcolumbre e diz ver ‘histeria’ no combate ao coronavírus

por Nélia Lino 16 de Março de 2020 às 09:36
categoria: Política

Presidente da República insinuou haver interesses econômicos e políticos nas medidas para tentar conter a transmissão do vírus

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, para ir às ruas como ele foi durante as manifestações contra o Congresso realizadas no domingo (15).

Depois de ser duramente criticado, o chefe do Palácio do Planalto também condenou o interesse do Congresso em controlar os cerca de R$ 15 bilhões do Orçamento 2020, além de chamar de “histeria” e “extremismos” as medidas de precaução adotadas para combater a transmissão do coronavírus, que no Brasil já infectou mais de 200 pessoas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“​Eu gostaria que eles saíssem às ruas como eu. A resposta é esta. Nós, políticos, temos responsabilidade e devemos ser quase que escravos da vontade popular. Saiam às ruas, esses dois parlamentares. Respeito os dois, não tenho nenhum problema com eles. Estão fazendo as suas críticas, estou tranquilo no tocante a isso. Espero que eles não queiram partir para algo belicoso depois destas minhas palavras aqui”, disse Bolsonaro, em entrevista à CNN Brasil na noite de domingo.

Os presidentes da Câmara e do Senado divulgaram notas no início da noite condenado o comportamento do presidente da República que, até mesmo ignorando recomendações médicas, foi até o ato que ocorreu em Brasília mais cedo. A entrevista de Bolsonaro foi dada após as manifestações dos dois parlamentares. Ele também disse que não foi iniciativa sua iniciar a manifestação, mas sim um movimento espontâneo da população.

Bolsonaro repetiu o que já havia dito duas vezes durante uma live que fez no início da tarde, no momento em que foi até manifestantes que se aglomeraram para vê-lo no Palácio do Planalto. Disse que não é preciso que se faça acordo entre ele, Maia e Alcolumbre, mas entre eles e o povo. “Os acordos não têm que ser entre nós, em gabinetes com ar refrigerado. Tem que ser entre nós e o povo. Eu quero a aproximação do Rodrigo Maia, quero a aproximação do Davi Alcolumbre. Respeito os dois parlamentares. O que está faltando para nós, como já disse em mais de uma oportunidade, se nós chegarmos a um bom entendimento e partirmos para uma pauta de interesse da população, todos nós seremos muito bem tratados, reconhecidos e até idolatrados nas ruas. É isso o que eu quero. Não quero eu aparecer, e eles não. Muito pelo contrário”, afirmou.

Ele ainda insinuou haver interesses econômicos e políticos nas medidas para tentar conter a transmissão do vírus. Há cerca de dez anos, a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarava pandemia de gripe H1N1, conhecida como gripe suína. “Em 2009, 2010, teve crise semelhante, mas, aqui no Brasil, era o PT que estava no poder e, nos Estados Unidos, eram os Democratas, e a reação não foi nem sequer perto do que está acontecendo no mundo todo”, declarou Bolsonaro.

Para enfrentar a pandemia, governadores e prefeitos têm decretado o fechamento provisório de lugares com alta aglomeração de pessoas, como salas de cinema e teatro e a suspensão de atividades escolares. Para o presidente, a proibição de jogos de futebol é partir para o extremismo. Bolsonaro defende que essas medidas sejam analisadas do ponto de vista de impacto na atividade econômica. Por isso, o governo vai criar um gabinete de crise para avaliar os impactos das ações de contenção do vírus na economia. Além disso, ele sugeriu que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) permita que ao menos uma parte dos ingresses seja vendida, liberando parcialmente, assim, o acesso aos jogos.

“Porque não vai, no meu entender, conter a expansão desta forma muito rígida. Devemos tomar providências porque pode, sim, transformar em uma questão bastante grave a questão do vírus no Brasil, mas sem histeria”, opinou o presidente. Para ele, medidas como o fechamento de estádios vão aumentar o desemprego. “O desemprego leva pessoas que já não se alimentam muito bem a se alimentar pior ainda, aí vão ficar mais sensíveis, uma vez sendo infectadas, você levar até a óbito”. (Fonte: Bahia.Ba/ Com informações da Folha de S.Paulo/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


Cristina Costa ou Odacy Amorim? Dia 22 de Março é o dia D para o PT em Petrolina

por Nélia Lino 16 de Março de 2020 às 08:32
categoria: Política

O Grupo de Trabalho Eleitoral do Partido dos Trabalhadores no Estado encaminhou à Petrolina nesse domingo (15), o presidente do partido em Pernambuco, o deputado estadual Doriel Barros, para discutir com o GTE municipal e os pré candidatos à Prefeitura de Petrolina, vereadora Cristina Costa e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco: IPA, Odacy Amorim, o processo eleitoral municipal. Dois parlamentares acompanharam a discussão, a deputada estadual Dulcicleide Amorim e o vereador Gilmar Santos.

O GTE não ouviu filiados em Petrolina, e respeitando o calendário de trabalho nos municípios pernambucanos, deve retornar à Petrolina para uma conversa com o grupo maior. “Viemos discutir as estratégias, para que possamos fazer uma chapa bastante forte do PT, ampliar o número de vereadores, e ter uma candidatura majoritária para ganhar a Prefeitura, trazer o presidente Lula à Petrolina, entre outras questões.” Relatou o presidente do PT-PE, Doriel Barros.

O próximo encontro do Grupo de Trabalho Eleitoral com o GTE municipal já está agendando. Deve acontecer dia 18 de março, para a última discussão antes do anúncio oficial do partido do nome do pré candidato à prefeitura de Petrolina. “São dois quadros fundamentais. A definição gira em torno desses dois nomes. Mas tenho certeza que vamos construir uma unidade em torno desses nomes para apresentar não só ao PT, mas a toda população de Petrolina”, concluiu Doriel. (Fonte: Blog Nossa Voz, com informações Ascom Cristina Costa/Divulgação)


Humberto Costa deixa liderança do PT no Senado

por Milena Pacheco 13 de Março de 2020 às 08:19
categoria: Política

Uma das principais forças políticas do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, o senador Humberto Costa, deixou a liderança da legenda no Senado Federal. Segundo o senador, o objetivo é ter mais espaço para se dedicar ao fortalecimento do partido no Estado. Quem assume a liderança da sigla no Senado é o senador Rogério Carvalho, de Sergipe.

(Foto: Reprodução)

 

“O PT tem um número reduzido de prefeituras hoje em nosso estado. A nossa expectativa, o nosso desejo e trabalho será para exatamente ampliarmos esse número, para nós termos mais vereadores. E nós conseguirmos nos fortalecer para disputas futuras também”, disse Humberto Costa em entrevista ao blog do Alberes Xavier.

Ainda segundo o senador, a meta é “manter e preservar nossos municípios que hoje nós administramos, manter e preservar os nossos vereadores. Mas também avançar em outras regiões, como Petrolina, Caruaru e em outras cidades onde o PT já é governo ou que tem uma força bastante expressiva para ganhar as eleições”.

Defensor da continuidade da aliança com o PSB, Humberto comentou a decisão da Executiva Nacional do PT sobre o lançamento de candidaturas próprias do PT em cidades com mais de 200 mil habitantes, o senador disse que há dificuldades em cidades como Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. “Mas nós estamos discutindo entre nós e com outras forças, para que o PT possa na próxima eleição fazer uma boa bancada de vereadores nestes municípios e quem sabe participar em alguns deles de uma chapa majoritária, que possa ter um bom desempenho, que possa sair vitoriosa para essas administrações municipais”, destacou na entrevista. (Fonte: Blog Nossa Voz, com informações Alberes Xavier)


Moro diz não ter tentado favorecer Ronaldinho Gaúcho

por Milena Pacheco 12 de Março de 2020 às 11:18
categoria: Política

"Eu apenas fiz uma ligação para colher informações sobre o que tinha acontecido", afirmou o ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que não tentou interferir junto à autoridades paraguaias em favor do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, que está preso em Assunção após ter tentado entrar no país usando documentos falsos.

Segundo o jornal O Globo, ele admitiu que entrou em contato com o ministro do interior do país, Euclides Acevedo, mas que não fez nenhum pedido para beneficiar o ex-jogador. As declarações foram feitas em entrevista ao programa Central GloboNews.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Houve um equívoco de comunicação. Recebi informação de que o jogador estaria preso e, veja, é um cidadão brasileiro, um ídolo nacional. Eu apenas fiz uma ligação para colher informações sobre o que tinha acontecido. Em nenhum momento houve qualquer interferência à soberania paraguaia”, disse o ministro .

Ronaldinho e seu irmão, Roberto de Assis, foram presos no Paraguai no dia 6. A polícia do país atestou que a dupla usava passaportes e carteiras de identidade paraguaias que, posteriormente, foram consideradas falsas. A dupla teve a prisão decretada pela justiça paraguaia.

Nos últimos dias, Acevedo disse ter sido procurado por Moro e disse que o ministro perguntou se a dupla poderia ser posta em liberdade. O ministro paraguaio disse ainda que Moro parecia não ter gostado da prisão do ex-craque do Barcelona e da seleção brasileira.

Ainda sobre o assunto, Moro reiterou que não fez nenhum pedido a Acevedo.

“Foi conversado com o ministro do interior do Paraguai, mas nesse nível de saber o que estava acontecendo. Até porque o ministro do interior do Paraguai não tem interferência no sistema de justiça. Veja, eu não faria um pedido desses no Brasil. Por que faria no Paraguai?”, afirmou Sergio Moro. (Fonte: Bahia.ba/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


PDT de Santa Maria da Boa Vista tem nova comissão provisória, vereador Éricles Costa oficializa entrada no partido

por Milena Pacheco 11 de Março de 2020 às 08:15
categoria: Política

Por: Anderson Guimarães/Nossa Voz

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Santa Maria da Boa Vista-PE, agora tem uma nova comissão provisória. Marly Andrade assume a presidência do partido no lugar do vereador Ronaldo Sá, que agora passa a ser o segundo vice-presidente.

Marly é esposa do pré-candidato a prefeito pela legenda, Cidinho Andrade. E quem entrou oficialmente na sigla foi o vereador Éricles Costa, que já havia há um bom tempo propagado que em breve estaria de forma oficial no PDT. O ato de filiação foi feito inclusive durante entrevista ao Programa Nossa Voz da Rádio Boa Vista FM.

O parlamentar deixa o PSL, partido pelo qual foi eleito, e entre os motivos alega que as visões dele e do PSL não se batem, “não me sentia mais no PSL, por posicionamentos diferentes, sempre tive mais afinidade com a esquerda, e o PDT bate com a minha visão”, e sobre a decisão de agora fazer parte de forma oficial do partido, Éricles destacou que esperou o momento certo para não ocorrer nenhum contratempo.

O pré-candidato a prefeito, Cidinho Andrade, aproveitou a oportunidade para reafirmar sua pré-candidatura a prefeito pelo município, e disse ainda que o partido está aberto para dialogar com todos os grupos de oposição.

Sobre o vereador Guidô Nunes, que também integra o PDT e hoje faz parte da bancada de situação na câmara de vereadores, Cidinho ponderou que em breve Guidô deve deixar o partido. Vale lembrar que o ex-presidente do partido, Ronaldo Sá, já havia dado uma espécie de ultimato para Guidô deixar a legenda ainda no ano passado, porém, até o momento o vereador continua na sigla. (Fonte: Blog Nossa Voz)

 


Tocha olímpica será acesa na Grécia sem presença de público

por Milena Pacheco 10 de Março de 2020 às 09:08
categoria: Mundo

Comitê Olímpico Grego quer evitar propagação do novo coronavírus

A tradicional cerimônia de acendimento da tocha olímpica dos Jogos de Tóquio 2020 não terá a presença do público. A determinação do Comitê Olímpico Helênico (Grego) busca evitar riscos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19). A tocha será acesa na quinta-feira (12), na cidade de Olímpia, na Grécia, dando início ao revezamento de sete dias, que será concluído na cidade de Atenas.

Até o momento, a Grécia tem 73 casos confirmados de Covid-19, mas faz fronteira com a Itália, país mais afetados na Europa: são 7.375 pessoas infectadas e o total de mortes já chegou a 366.

Em nota, o Comitê Olímpico Grego explicou que a tocha será acesa na quinta (12), sem público, com a presença apenas de 100 convidados e credenciados. Além do evento oficial na quinta (12), o ensaio geral, programado para quarta-feira (11), também será fechado ao público, com limitação do número de jornalistas credenciados.

Esta é a primeira vez, em 36 anos, que a cerimônia de acendimento da tocha não terá espectadores. Em 1984, o evento para os Jogos Olímpicos de Los Angeles também foi fechado ao público. (Fonte: Bahia.Ba/Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)