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Projeto de lei prevê incentivos fiscais a pesquisas e estudos relacionados à Covid-19

por Milena Pacheco 18 de Setembro de 2020 às 08:07
categoria: Política

Objetivo da proposta é permitir doações a instituições de ensino a partir do abatimento do imposto de renda de pessoas jurídicas

Proposta (PL 2603/20) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma lei de incentivo temporário a pesquisas e ao desenvolvimento tecnológico voltados a soluções no enfrentamento à Covid-19. De acordo com a deputada federal Luisa Canziani (PTB-PR), uma das autoras do projeto de lei, o principal objetivo da proposta é proporcionar recursos a instituições que desenvolvem ações contra a doença.  

“A ideia do projeto é, através do abatimento do imposto de renda de pessoas jurídicas, realizar doações para universidades e instituições de ensino que desenvolvam projetos relacionados ao coronavírus”, explica a parlamentar.

A pandemia da Covid-19 fez com que pesquisadores e o setor produtivo no país busquem soluções para minimizar os impactos da doença. Segundo monitoramento realizado pela empresa de estatísticas americana Cytel, o Brasil possui 65 pesquisas em andamento ou já concluídas a respeito do novo coronavírus. 

Luisa Canziani afirma que o projeto pode contribuir para o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e equipamentos e para a realização de pesquisas mais abrangentes sobre os impactos da Covid-19, como por exemplo explicar como a doença afeta a saúde mental dos infectados. 

“É um rol muito grande de estudos e pesquisas que poderão ser contemplados com esse projeto, pois há inúmeros impactos da doença na vida das pessoas”, explica. 

Fernando Silveira Filho, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed) – entidade que representa empresas nacionais e multinacionais de produtos médico-hospitalares –, diz que a pandemia impôs novos desafios ao setor. Segundo ele, o segmento no Brasil tem sido crucial no enfrentamento ao coronavírus, porém, é necessária uma simplificação tributária que atenda às necessidades do setor. 

“Nesse contexto, alguns elementos parecem ser fundamentais para melhorar o ambiente de negócios. Por exemplo, uma reforma tributária simplificadora que tenha a essencialidade do setor”, destaca.

O projeto já está pronto para ser votado no plenário da Câmara. Para ser aprovada, a proposta precisa obter a maioria simples de votos favoráveis.  

Fonte: Brasil 61/Agência do Rádio


Aprovado por unanimidade, processo de impeachment de Witzel prosseguirá

por Milena Pacheco 17 de Setembro de 2020 às 18:57
categoria: Política

Na tarde desta quinta-feira (17), através de sessão semipresencial, a Comissão Especial que avalia o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) decidiu dar sequência ao processo. O relatório final foi aprovado unanimidade (24 a 0).

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O relator,  deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade), leu o parecer de 77 páginas na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), como determina o rito do Impeachment. Agora, o tema será encaminhado para o plenário, onde será votado na quarta-feira (23).

Caso o plenário aprove a sequência do processo, Witzel receberá um segundo afastamento provisório, por 180 dias. E será formado um Tribunal Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio. O presidente do TJ-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, conduzirá o processo, caso o parlamento o autorize.

Com informações Bahia.Ba


Ministro da Saúde: Pazuello é empossado após quatro meses como interino

por Milena Pacheco 17 de Setembro de 2020 às 17:29
categoria: Política

Nesta quarta-feira (16), em cerimônia de posse, o general Eduardo Pazuello foi efetivado ministro da Saúde, o terceiro do governo de Jair Bolsonaro. A solenidade aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ministros de Estado.

De acordo com informações do G1, o Salão Nobre, onde aconteceu o evento, estava lotado. Os convidados estavam de máscara, conforme determina a legislação do Distrito Federal.

O general estava à frente do Ministério da Saúde desde maio, quando o então ministro Nelson Teich pediu demissão da pasta. Antes secretário-executivo, o general passou a conduzir a pasta e definir estratégias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em junho ele foi nomeado inteirno na Saúde.

Antes de Pazuello, o Ministério da Saúde foi comandado por Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Ambos saíram por divergências com Jair Bolsonaro sobre o uso de cloroquina no tratamento da Covid-19 e medidas de distanciamento social.

Com informações Bahia.Ba


Rodrigo Maia tem resultado positivo em teste para covid-19

por Milena Pacheco 16 de Setembro de 2020 às 16:28
categoria: Política

Presidente da Câmara apresenta sintomas brandos e trata-se em casa

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve resultado positivo no teste para covid-19. De acordo com a assessoria da presidência da Casa, Maia manifestou sintomas brandos da doença e está isolado na residência oficial.

"O presidente Rodrigo Maia testou positivo para a covid-19 nesta quarta-feira. Ele manifestou sintomas brandos da doença e está se tratando na residência oficial da Câmara dos Deputados, onde seguirá em isolamento, respeitando as recomendações médicas", diz a nota encaminhada pela assessoria.

Na manhã de hoje (6), Maia cancelou, sem dar explicações, uma reunião com representantes de entregadores da aplicativos e os deputados paulistas Sâmia Bonfim e Ivan Valente, ambos do PSOL,  e Henrique Fontana (PT-RS). Segundo a assessoria da deputada, os entregadores, que vieram de 12 estados e do Distrito Federal, reivindicam melhores condições de trabalho.

Os trabalhadores pedem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.665/20, que garante proteção aos entregadores durante a pandemia do novo coronavírus e prevê melhores condições de trabalho e segurança para a categoria.

Em julho, os entregadores de aplicativos entrarem em greve pedindo garantia de direitos, medidas de proteção contra o novo coronavírus e mais transparência das plataformas de aplicativos. Na ocasião, um grupo de representantes de entregadores participou de uma reunião com Rodrigo Maia para apresentar a pauta da categoria.

Posse no STF

Na quinta-feira passada (10), Rodrigo Mais compareceu à cerimônia de posse do ministro Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que também teve resultado positivo em teste para o novo coronavírus.

Os ministros Luís Felipe Salomão e Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também estiveram na posse de Fux, tiveram diagnóstico positivo para a covid-19.

Fonte: Agência Brasil


MDB confirma nome de Miguel Coelho com palanque unido e nova meta de cuidado com as pessoas

por Milena Pacheco 16 de Setembro de 2020 às 15:59
categoria: Política

Com a família reunida e celebrando o legado de todas as gerações, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho teve o nome confirmado pelo MDB na busca pela reeleição. Ao lado do candidato a vice na sua chapa, Simão Durando, Miguel fez um balanço dos quatro anos de gestão reforçando o olhar para os novos desafios que precisam ser enfrentados.

Mas antes que discursasse, ele foi precedido pelos irmãos, os deputados Antônio Coelho (estadual) e Fernando Filho (federal), que ressaltaram a força política do grupo na atração de obras e destinação de recursos para a cidade.

Em seguida, o ex-deputado federal e presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, ressaltou as características de liderança e atenção aos anseios da população. “Ele [Miguel] é muito atencioso, presta atenção ao que as pessoas falam com ele. Isso é uma característica importante na política. Ele sabe fazer equipe (…) Tem sensibilidade, sabe se colocar no lugar do outro”, descreveu Guilherme.

O senador, Fernando Bezerra Coelho se mostrou emocionado e ressaltou o compromisso da geração que os antecedeu, composta por nomes como Nilo Coelho, Osvaldo Coelho, Zé Coelho e Geraldo Coelho, com o desenvolvimento de Petrolina, sempre colocando o município como prioridade.

Por fim, Miguel Coelho apresentou para o público que acompanhou a convenção dia redes sociais a sua disposição em continuar administrando a cidade. “Quando começou a campanha, a gente falava para Petrolina que tinha um potencial grande que estava adormecido. O que precisava era circular, ter humildade e vontade de trabalhar. Então foi só pedir ajuda das pessoas certas, priorizar as pessoas e suas demandas . Não dá para achar que há uma solução única para Petrolina, que a demanda do João de Deus é mesma do José e Maria, do Henrique Leite ou do Caititu. A gente chega aqui, quatro anos depois, com um coração tomado de alegria. O sentimento é de dever cumprido, até porque do primeiro mandato entregamos mais de 90% do nosso programa de governo. Assumimos há 4 anos atrás o compromisso de cuidar ainda mais das pessoas”.

Fonte: Blog Nossa Voz


Lava Jato: Lula é mais uma vez alvo de força-tarefa no Paraná

por Milena Pacheco 15 de Setembro de 2020 às 11:40
categoria: Política

Nesta sexta-feira (11), a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná denunciou pela quarta vez o ex-presidente Lula (PT) ao Ministério Público Federal (MPF).

A denúncia protocolada na última sexta  alega que o petista praticou lavagem de dinheiro da Odebrecht por meio de doações para o Instituto Lula. O ex-presidente já havia sido denunciado outras vezes pelo Estado, sendo condenado em dois processos: do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia.

A Procuradoria afirma que foram pagos para à entidade, entre 2013 e 2014, cerca de R$ 4 milhões debitados de uma espécie de “conta-corrente” de propina com origem em obras na Petrobras na época dos governos petista, segundo informações da Folha de S.Paulo.

Uma tese similar já tinha sido apresentada nos demais processos em que Lula virou réu no Paraná, mas a nova denúncia foi agora protocolada pelo substituto de Deltan Dallagnol, Alessandro Oliveira, novo coordenador da Lava Jato.

Também é réu na Justiça Federal no Distrito Federal e em São Paulo, Lula aguarda em liberdade o julgamento de recursos.

Com informações Bahia.Ba/Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil


Eleições 2020: alimentação para mesários será de até R$ 40

por Milena Pacheco 15 de Setembro de 2020 às 10:26
categoria: Eleição

Portaria do TSE está no Diário Oficial da União de hoje

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, é proibido o pagamento do valor para magistrados e promotores de Justiça Eleitoral, bem como aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral.

Além disso, a portaria prevê que os Tribunais Regionais Eleitorais podem ou não pagar alimentação aos seus colaboradores no dia do pleito. As eleições municipais estão marcadas para os dias 15 e 29 de novembro deste ano.

Fonte: Agência Brasil


Convenção do DEM: Coronel Anselmo e Targino Gondim são indicados para disputar a prefeitura de Juazeiro

por Milena Pacheco 15 de Setembro de 2020 às 10:15
categoria: Política

O DEM de Juazeiro lançou oficialmente na noite desta segunda (14) o Coronel Anselmo Bispo como candidato a prefeito e o cantor Targino Gondim na posição de vice na chapa majoritária.

Foto: Deny Ferreira

 

O evento teve duplo formato, o presencial em sala com lotação reduzida; e virtual,  com transmissão em rede social do DEM de Juazeiro e do candidato. A convenção cumpriu as normas restritivas que o momento exige por conta da pandemia, mas perdeu brilho por isso.

Estiveram presentes os presidentes dos seis partidos que compõem a coligação: DEM – Democratas; PL – Partido Liberal; PSL – Partido Social Liberal; PTB – Partido Trabalhista Brasileiro; PSC – Partido Social Cristão e Partido Cidadania.

O deputado Elmar Nascimento, uma força importante para Anselmo, participou do ato com um discurso de esperança e promessa de apoio integral aos projetos de Juazeiro. “Vou trazer para a população de Juazeiro a maior obra da história, a única coisa em que Juazeiro será maior que Petrolina e nós vamos começar a virar essa história a partir de hoje”, afirmou o deputado, que é o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

 

Targino aproveitou e deu uma canja ao cantar a música “Juazeiro”, sucesso de Luiz Gonzaga. O Coronel Anselmo prometeu austeridade e independência na gestão e lutar para resgatar Juazeiro: “Não duvidem da minha coragem de lutar. Eu sou corajoso. Eu estou longe de ser valente, mas corajoso eu sou até demais e não tenho medo do que vier de lá pra cá”.

Fonte: Blog Nossa Voz, com informações Ascom DEM Juazeiro 


Projeto de lei dobra pontos necessários para suspensão da carteira

por Milena Pacheco 15 de Setembro de 2020 às 08:06
categoria: Política

Objetivo do PL é diminuir a burocracia, mas especialistas alertam para possível aumento de acidentes

Um projeto que espera votação na Câmara dos Deputados pode dobrar tanto a validade da habilitação como os pontos necessários para a suspensão da carteira. Se o PL for aprovado, o documento passa a valer por 10 anos, em vez de cinco, para quem tem menos de 50 anos. Já os pontos na carteira necessários para a suspensão passam de 20 para 40, no caso de quem não tiver cometido infração gravíssima.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), relator do texto, como projetos de lei aumentaram a gravidade de certas infrações nos últimos anos, tornou-se necessário aumentar o limite de pontos na carteira.

“É necessário ponderar que o Congresso vinha aumentando a gravidade de algumas categorias de multas, o que tornou o atingimento desse limite um fato muito trivial nos dias de hoje”, defendeu.

O projeto também torna mais leve a punição para quem cometeu infração leve ou média e não seja reincidente em 12 meses. Nesse caso, em vez de multa, o motorista pode ser punido apenas com uma advertência. Para Ciro Nogueira, as mudanças diminuem o número de processos que os órgãos de trânsito precisam executar.

“De fato, quanto mais pudermos reduzir a carga burocrática sobre o Estado brasileiro, mais reduziremos o chamado ‘custo Brasil’, o que trará reflexo positivo no emprego no nosso país”, argumenta o parlamentar. 

As mudanças não são consenso entre os especialistas em trânsito. Muitos avaliam que flexibilizar a punição pode acabar incentivando comportamentos de risco.

“Falar ao celular, excesso de velocidade e bebida são os três fatores de maior risco de acidente. Dois deles estão tendo a punição flexibilizada: falar ao celular e exceder em até 20% a velocidade da via. Essas duas infrações, o motorista vai ter que ser flagrado cometendo o dobro de vezes para ter a carteira suspensa”, analisa o doutor em transporte e professor da Estácio Brasília, Artur Morais.  

A lei também flexibiliza a obrigatoriedade de se usar o farol baixo em rodovias. De acordo com a proposta, a medida só vai ser necessária em rodovias de pista simples. Além disso, os novos veículos precisam vir, de fábrica, com luzes de rodagem diurna. 

Por outro lado, o texto pode tornar lei a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças menores de 10 anos. A regra já existe em normas infralegais, mas agora pode ser registrada em lei. Também passa a ser regulado o uso dos corredores de motociclistas, que é quando as motos passam entre as faixas, entre os carros. De acordo com a regra, quando há mais de duas faixas, os motociclistas devem pegar a faixa mais à esquerda.

Cadastro positivo

Outra novidade trazida no projeto é a criação de um cadastro positivo, que vai beneficiar motoristas que cumprirem as boas práticas no trânsito. O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), a ser administrado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vai cadastrar os motoristas que não tiverem cometido infração nos últimos 12 meses. Cada ente da federação poderá definir como premiar esses motoristas, dando benefícios fiscais.

“Quem sabe com a existência de benefícios para bons motoristas, os infratores contumazes revejam seu comportamento”, questionou Artur Moraes.

Como o projeto sofreu alteração no Senado, antes de começar a valer, o PL precisa passar novamente pela Câmara antes de ir para a sanção do presidente. 

Fonte: Brasil 61/Agência do Rádio


Miguel Coelho anuncia hoje (14) nome do pré-candidato a vice

por Milena Pacheco 14 de Setembro de 2020 às 14:29
categoria: Política

Foto: Arquivo Nossa Voz

É daqui a pouco.O nome do pré-candidato a vice-prefeito que integrará a majoritária com Miguel Coelho (MDB) será anunciado na tarde desta segunda (14). Junto com lideranças políticas da cidade, o prefeito de Petrolina concederá entrevista à imprensa para dar detalhes sobre seu vice na chapa eleitoral. A coletiva ocorre às 16h, no auditório da Fundação 2020, Rua Irmã Jerônima, Centro da cidade.

O anúncio terá a presença do senador Fernando Bezerra, dos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho, do ex-deputado federal Guilherme Coelho e da vice-prefeita Luska Portela. Miguel ainda falará sobre a convenção do MDB, que está marcada para o dia seguinte, terça (15). 

Fonte: Blog Nossa Voz, com informações da Ascom