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Militante petista causa mal estar durante visita de Mendonça Filho a Cabrobó

por Mário Souza 16 de Fevereiro de 2018 às 19:39

Em sua visita a Cabrobó nesta sexta-feira (16), o Ministro da Educação Mendonça Filho teve que administrar uma verdadeira saia justa.

No inicio do seu discurso, durante a solenidade de inauguração de uma Escola no Assentamento Jiboia na zona rural da cidade, uma manifestação inesperada da plateia causou um mal estar para o cerimonial.

Um homem identificado como Kleber do PT – que seria assessor do Prefeito de Belém do São Francisco, Prof. Licínio (PSD), interrompeu o Ministro e citou que o Assentamento onde o Democráta estava, fazia parte das politicas sócias do Partido dos Trabalhadores, das quais Mendonça e seu grupo politico teriam sido contrários.

Kleber ainda chamou o Ministro de “Golpista”. Nesse momento o Deputado Estadual Rodrigo Novaes (PSD) resolveu intervir e retirou o manifestante do local, que ao sair decalrou que só estava deixando o espaço em consideração ao parlamentar.

Vale lembrar que o prefeito ‎belemita, além de colega de partido de Novaes, mantém boas relações com Mendonça Filho.

O desconforto de todos presentes com as críticas do militante petista, foi evidente. Indignado com a interrupção, o Ministro pediu desculpas os presentes e se dirigiu a Kleber com as palavras “Você é que muito mal educado, peço desculpas a todos por isso não vinhemos aqui par esse tipo de discussão”. Após o incidente Mendonça filho seguiu com sua explanação defendendo as realizações da sua pasta e citando a importância de inaugurar uma escola na comunidade que contou com recursos do FNDE.


Após encontro entre Lula e Câmara, Marília Arraes manda recado: "O PT não será tábua de salvação de governo ruim"

por Simone Marques 16 de Fevereiro de 2018 às 16:50
categoria: Política



Após o ex-presidente Lula ter recebido, nesta quinta-feira (15), o governador Paulo Câmara e Renata Campos, na capital paulista que marcou a volta da aliança entre PSB e PT.

Mas o encontro agradou a uns e outros não, o ex-prefeito João Paulo, que apareceu ao lado de Câmara nos Papangus de Bezerros, é muito provável que ele ocupe uma das vagas ao Senado. De acordo com conversas de bastidores a outra vaga ficaria para o deputado Jarbas Vasconcelos, crítico nato do PT, mas aceitou a aliança.

Já por outro lado, a vereadora Marília Arraes, que se lançou candidata ao governo do Estado reafirmou o seu nome na disputa, e críticou a tentativa de aproximação do governador com a sigla.

Para a vereadora, Lula estaria fazendo apenas o seu papel, mas que o PT não será "tábua de salvação para governo ruim".

"O PT daqui de Pernambuco não vai ser tábua de salvação de governo ruim. E aqui em Pernambuco nós estamos firmes. A candidatura segue firme, respeitando as instâncias partidárias e nos momentos adequados.E nós estamos na luta para entrar e para ganhar a eleição", garantiu.

O presidente estadual do PT tem reforçado que o diretório já se posicionou pela candidatura própriaMarília Arraes junto com deputado estadual Odacy Amorim e o dirigente petista José de Oliveira são os pré-candidatos do PT ao governo do Estado. 


Moro: Pedido de Lula para suspender perícia 'não faz o menor sentido'

por Adriana Rodrigues 15 de Fevereiro de 2018 às 17:45
categoria: Política

O juiz federal Sérgio Moro negou nesta quinta-feira (15) à defesa do ex-presidente Lula suspender uma perícia em andamento sobre sistemas de propina da Odebrecht. A Polícia Federal está vistoriando o "Drousys" e o "MyWebDay", da empreiteira, em ação penal sobre suposta propina do grupo ao petista, no âmbito da Operação Lava Jato.

O "Drousys" é um sistema de informática para comunicação do setor de propinas da empreiteira. O "MyWebDay" é um software desenvolvido pela empreiteira para gerenciar contabilidade paralela.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, queria que Moro barrasse a perícia até que o Ministério Público Federal prestasse esclarecimentos sobre o "MyWebDay". A defesa suspeita de fraude ou manipulação no sistema.

Na decisão, Moro afirma que "a perícia foi determinada exatamente em decorrência dos questionamentos pretéritos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva acerca da autenticidade dos documentos extraídos do sistema e juntado aos autos".

"A pretensão da Defesa de suspensão da perícia por suspeita de fraude não faz o menor sentido", anotou o magistrado.

Além da suspensão da perícia, a defesa de Lula havia solicitado que, "após eventual retomada dos trabalhos periciais, seja concedido às defesas de prazo igual àquele concedido ao Setor Técnico do Departamento de Polícia Federal para análise e manifestação acerca do laudo pericial decorrente do trabalho de alta complexidade desenvolvido pela equipe de peritos oficiais daquele órgão". Segundo o advogado do petista, até o momento, a perícia já levou "100 dias de análise".

Sérgio Moro afirmou que vai avaliar o pedido de extensão "após a apresentação do laudo" da perícia.

Este processo é um dos três em que Lula foi acusado pela Lava Jato, no Paraná. No caso triplex, o petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-presidente responde ainda a uma ação penal sobre reformas no sítio de Atibaia.


Cármen Lúcia mantém suspensa posse de Cristiane Brasil

por Simone Marques 15 de Fevereiro de 2018 às 10:01
categoria: Política

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu manter suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela atendeu a uma reclamação feita no Supremo que pedia a cassação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a posse da parlamentar em janeiro. 

Em decisão publicada nesta quarta-feira, 14, a ministra decretou que a competência sobre o caso da deputada é do Supremo Tribunal Federal, e determinou o "imediato encaminhamento dos autos" da suspensão de liminar que havia sido acatada pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para o STF, "cassando-se a decisão proferida pela autoridade reclamada por manifesta incompetência". Com isso, quem deverá julgar definitivamente o impasse da posse agora é o Supremo.

Por isso fica mantida a suspensão da posse que Cármen decretou no dia 22 de janeiro, horas antes da solenidade marcada para Cristiane assumir a pasta, logo depois da liberação do STJ. A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por advogados trabalhistas.

Um grupo de advogados recorreu ao STF para barrar a posse de Cristiane. O grupo, sediado no Estado do Rio de Janeiro, integra o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, o mesmo que foi autor da ação popular que impediu a posse de Cristine pela primeira instância. Segundo o movimento, o vice-presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, responsável por autorizar a posse de Cristiane Brasil, "não detém competência para tanto".

Cristiane, que é deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no Mensalão, foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demissão para se dedicar às eleições deste ano.

A deputada foi anunciada para o cargo no dia 3 de janeiro e a sua nomeação, confirmada dia 4. No entanto, no dia 8 de janeiro, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu a posse de Cristiane, argumentando que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela justiça trabalhista.

O magistrado alegou também que a deputada "praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais". Ela foi condenada a pagar mais de R$ 60 mil por violar a lei trabalhista, em processo movido por um ex-motorista em 2016 que dizia trabalhar sem carteira assinada. 

O magistrado acatou pedido de liminar em uma das ações populares protocoladas na Justiça Federal do Rio pelo movimento de advogados. A Advocacia-Geral da União (AGU), porém, entrou com diversos recursos para resolver o impasse e, depois de sucessivas derrotas, havia conseguido a autorização do STJ para a posse, agora definitivamente derrubada por Cármen Lúcia. (Diario de PE)

 


Eleições 2018: Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas

por Simone Marques 14 de Fevereiro de 2018 às 16:28
categoria: Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas – o chamado autofinanciamento.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do Estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões; para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.”

A resolução regulamenta também outra novidade: a possibilidade de financiamento coletivo da campanha por meio de plataformas na internet. Para tanto, a plataforma deverá ter cadastro prévio na Justiça Eleitoral. Serão exigidos, ainda, o recibo da transação, identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizadas instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente à Justiça Eleitoral.

A polêmica em torno do autofinanciamento começou em dezembro do ano passado, quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer, que liberava o autofinanciamento sem restrição nas campanhas. Na ocasião, os parlamentares entenderam que isto poderia favorecer os candidatos com maior poder aquisitivo. Contudo, a derrubada ocorreu a menos de um ano da eleição, o que poderia ensejar insegurança e disputa jurídica. Com isso, coube ao TSE editar norma com as regras. Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano. (Agência Brasil)


Temer pede abertura de R$ 2 bi para Educação, Saúde e Desenvolvimento Social

por Simone Marques 14 de Fevereiro de 2018 às 15:54
categoria: Política

O presidente da República, Michel Temer, encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que "abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social, crédito especial no valor de R$ 2.000.000.000,00". A mensagem de envio do texto está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o governo, a mensagem presidencial viabiliza a liberação dos recursos já previstos na Medida Provisória 815, de 27 de dezembro de 2017.

Essa MP autoriza o repasse de apoio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões, para aplicação preferencialmente em saúde e educação.

Os valores de cada ente serão fixados pelos mesmos critérios de transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).(JConline)


Sobre desfile da Paraíso do Tuiuti, Maia disse que houve "desinformação" por parte da agremiação

por Redação Nossa Voz 14 de Fevereiro de 2018 às 08:56
categoria: Polêmica

Em relação às críticas ao governo federal feitas no desfile da Paraíso do Tuiuti, Maia disse que houve "desinformação" por parte da agremiação. 

Segundo ele, a reforma trabalhista vai garantir mais oportunidades aos trabalhadores.  

“Vamos ver em 2018 o Brasil gerando milhões de empregos com a nova lei. É dar tempo ao tempo... A lei às vezes parece que protege não protege. Talvez se a gente tivesse leis mais simples teríamos uma sociedade mais protegida em vários aspectos”, disse Maia, que complementou: “No caso da (reforma) trabalhista tenho certeza que os resultados já estão aparecendo. Nossa expectativa é que a gente possa gerar mais empregos e tenho certeza de que no próximo ano teremos um desfile diferente”.

Sobre a Reforma da Previdência, o presidente da Câmara chegou a fazer um paralelo com o ‘cenário’ da Avenida, destacando que a divisão entre pobres e ricos.

“O brasileiro não sabe, ele está aqui nessa Arquibancada 1, ganhando um salário mínimo, e não sabe que é obrigado a trabalhar até os 65 anos. E aquele que ganha R$ 30 mil e está no camarote se aposenta com 55 anos”, afirmou. 

Maia disse que a reforma da Previdência entrará em votação logo que haja votos suficientes para aprová-la.   

Agência Brasil


STF deve restringir auxílio-moradia para juízes

por Adriana Rodrigues 13 de Fevereiro de 2018 às 18:04
categoria: Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir a concessão do auxílio-moradia aos juízes. A ministra Cármen Lúcia deu indícios que irá colocar o tema em pauta no mês de março, mudando regras do benefício que hoje se estende para magistrados com residência fixa ou não nas cidades onde atuam.

A ideia é julgar a liminar do ministro Luiz Fux que autorizou o pagamento no valor de R$ 4.378 a todos os juízes do país em 2014. Com a liminar, juízes que possuem residência fixa também têm o direito de receber o auxílio-moradia, entre eles Sergio Moro e Marcelo Bretas, juízes da Operação Lava Jato.

Os magistrados que condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também recebem o benefício, dois possuem moradia fixa em Porto Alegre (RS). Segundo o jornal Folha de São Paulo, os ministros do STF consideram “inconstitucional” o pagamento do benefício a juízes com casa própria e devem restringir o pagamento do auxílio aqueles que não possuem moradia fixa onde atuam.

Hoje o salário do Judiciário segue a referência dos valores pagos aos ministros do STF e o auxílio-moradia passou a atuar como um aumento salarial nos vencimentos dos magistrados. Desde 2014 o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados custou R$ 71,3 milhões aos cofres públicos.


Aliados de Paulo Câmara continuam na base de Michel Temer

por Adriana Rodrigues 13 de Fevereiro de 2018 às 17:41
categoria: Política

O governador Paulo Câmara (PSB) tem no palanque da Frente Popular aliados importantes e que, ao mesmo tempo, são de partidos da base do presidente Michel Temer (PMDB). Curiosamente, os socialistas tentam colar a imagem – e a impopularidade – do presidente no grupo de oposição composto pelos senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), mais os ministros da Educação, Mendonça Filho (DEM), e das Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), além do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), ex-ministro das Cidades.

Na última semana, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), usou o chavão “turma do Temer” para identificar o bloco Pernambuco Quer Mudar, dizendo que defendem aumento da conta de energia com a privatização da Eletrobras. Armando Monteiro rebateu falando que o socialista deveria se incluir na “turma”, pois o PSB votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A estratégia política de evitar a identificação com Temer tem justificativa nos números. Pesquisa Datafolha, divulgada em 31 de janeiro, mostrou que o presidente tem 60% de rejeição. Além disso, 87% dos entrevistados disseram que não votariam no candidato indicado por ele. Em um dos cenários eleitorais, Temer aparece com 1% das intenções de voto.

Em maio do ano passado, em meio à crise política causada pelas delações da JBS, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, anunciou que a legenda faria oposição e defenderia a renúncia de Temer. Ainda assim, siglas da base do governo federal – como PP, PR, PSD, SD, PSL e PMDB – continuaram marchando com os socialistas em Pernambuco.

As circunstâncias posicionam em um mesmo palanque deputados como Fernando Monteiro (PP) e Augusto Coutinho (SD) – que votaram a favor das principais pautas de Temer –, Danilo Cabral (PSB) e Wolney Queiroz (PDT), contrários às propostas do peemedebista.

As divergência no palanque não param por aí. O presidente do PSL, Luciano Bivar, patrocina a candidatura de Jair Bolsonaro (PSC) para presidente da República. Já a presidente do PCdoB, Luciana Santos, lançou o nome da comunista gaúcha Manuela D'Ávila (PCdoB). Ambos, porém, têm o mesmo candidato a governador: Paulo Câmara.

VOTAÇÕES PRÓ-GOVERNO TEMER

Em agosto passado, a pedido do seu partido, o PR, o secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira, foi exonerado por Paulo para reassumir o cargo de deputado federal e votar para barrar a denúncia contra Temer. Na época, o governador disse que seu governo tinha “uma grande frente de partidos” e que, mesmo com pensamento diferente do secretário, teria que respeitar.

Sebastião disse não ver problema em o PR integrar a base de sustentação de Paulo Câmara. “Nunca fui informado por nenhum socialista que isso causa algum incômodo. O diretório estadual do PR possui total autonomia para decidir o destino da sigla em Pernambuco. Além disso, há outros partidos que compartilham da mesma situação: são aliados de Paulo e Temer. Só permanecemos nos lugares onde nos querem. Qualquer coisa, é só falarem”, disse.

O ministro Raul Jungmann (Defesa), que preferiu não se pronunciar sobre o assunto, também está na base de Paulo mesmo ocupando uma pasta no governo Temer. O deputado Bruno Araújo (PSDB), inclusive, já cobrou que Paulo se pronunciasse sobre a questão. Também procurado, o deputado André de Paula não foi localizado.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), que votou a favor das denúncias contra Temer, mas foi favoravelmente à reforma trabalhista, disse ter consciência e convicção, “sem muito lastro com alinhamento partidário”. Através da assessoria, disse votar de acordo com a importância do assunto e no que acredita. Não por direcionamento de bancada. O parlamentar ainda destacou não ver constrangimento em se posicionar de forma diferente ao que o PSB prega: “É da política, é normal, as divergências e o respeito a elas”.

Para o presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, também se descola do partido em algumas votações. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, é do PP. Eduardo da Fonte votou pela reforma trabalhista e pela PEC do Teto dos gastos públicos. Mas também votou a favor das denúncias. “É preciso fazer distinção. O partido faz parte da base de Temer, mas optei por não fazer nenhuma indicação no governo. A gente trabalha pela estabilidade do País. Temos que ser responsáveis com nossos votos. Na votação para manter Temer, por exemplo. Mais uma eleição seria ruim para o País, e nós temos que gerar normalidade política. Não torço pelo quanto pior melhor”, disse o parlamentar.

Dentro do próprio PSB, há aqueles mais alinhados com o governo Temer, como o deputado federal Marinaldo Rosendo. Ele votou a favor das pautas do presidente, contrariando a orientação da bancada na Câmara. Em entrevista recente ao, ele já afirmou que deve deixar a sigla até abril e migrar para o DEM, de Mendonça Filho, que faz oposição a Paulo Câmara. Outra opção seria se filiar ao PMDB, caso Fernando Bezerra consiga o controle da sigla. A reportagem do JC procurou o Palácio do Campo das Princesas, mas assessoria de imprensa informou que o governador Paulo Câmara não iria comentar o assunto.


Raul Henry endurece o tom contra FBC e diz que lutará pelo PMDB

por Adriana Rodrigues 13 de Fevereiro de 2018 às 17:36
categoria: Política

Na última semana, o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), afirmou que a única pessoa com quem "tem problemas" na política é o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB). O parlamentar, que era filiado ao PSB, ingressou no PMDB no final de 2017 e, logo em seguida, iniciou um movimento para conquistar a presidência da sigla no Estado, atualmente comandada por Raul. De lá para cá, ambos travam uma batalha judicial em torno do caso.

"Não tenho nenhum problema com ninguém na política de Pernambuco. Eu sempre fiz política pensando no interesse público. Surgiu esse problema recente com o senador Bezerra Coelho porque foi uma violência muito grande contra nós. Foi um gesto de absoluta deslealdade pessoal porque ele foi convidado a entrar no partido, Jarbas (Vasconcelos) deu uma entrevista aqui (na Rádio Jornal) a Geraldo Freire dizendo que o recebia de portas abertas, que ele era bem-vindo, e ele entrou no partido em uma quarta-feira e, na segunda anterior, de forma traiçoeira, ele pediu a dissolução do partido que tem mais de 50 anos de história. Uma absoluta falta de respeito político e pessoal", disparou o peemedebista, ao ser perguntado sobre sua opinião pessoal a respeito do ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), cotado para ser o vice na chapa de Paulo Câmara (PSB) no pleito deste ano.

RESPOSTA

A respeito das declarações de Raul, FBC afirmou que elas não têm "respaldo na verdade dos fatos". "Fui convidado pela direção nacional para viabilizar um projeto político que passa pela apresentação de uma candidatura ao governo de Pernambuco. A direção nacional me comunicou que foram feitas as devidas informações e eu pedi as conversas com as lideranças estaduais, que foram adiadas. Me filiei fazendo comunicação prévia ao deputado Jarbas Vasconcelos, que não apresentou nenhuma restrição. Estranho que ele desconhecesse todo processo de afastamento meu do PSB para sinalizar positivamente e depois se posicionar de forma contrária à minha filiação e apoio que tenho da direção nacional para assumir o diretório estadual", argumentou o senador.

FBC disse ainda que não tem inimigos na política e considerou como "agressão" a fala do vice-governador. "Não tenho nenhuma restrição pessoal a quem quer que seja. Na minha trajetória política de mais de 36 anos não tenho inimigos. Enfrentei e enfrento muitos adversários, mas nunca levei minhas divergências para o campo pessoal. Agora não posso e deixar de reagir às agressões que são feitas sem nenhum respaldo na verdade dos fatos", cravou.

CONVITES

Em meio à tensão que vivencia no seu partido, Raul diz que recebeu convites de filiação de três partidos, mas que, por ora, não pensa em deixar o PMDB. "Aconteceram três convites, do PPS, do PSB e do PSL, antes da conversa de Luciano (Bivar) com (o deputado federal Jair) Bolsonaro, no final do ano passado. Eu disse que nós tínhamos muito reconhecimento e muita gratidão às pessoas que abriram suas portas para nos receber, mas o PMDB de Pernambuco é a nossa identidade, a nossa história e nossa disposição é lutar até o fim por ela", afirmou o vice-governador. (Com informações JC Online)