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Em relatório final, PF diz que Michel Temer embaraçou investigações

por Mônia Ramos 27 de Junho de 2017 às 07:48
categoria: Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final sobre as investigações das delações da JBS, enviado no início da noite à Corte pela Polícia Federal (PF). No documento, a PF diz que o presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima cometeram crime de embaraço às investigações. A acusação é baseada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu. A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o relatório.

“Cumpre-nos, à luz do exposto, respeitando o espectro cognitivo próprio desta sede indiciária, concluir pela prática, em tese, das condutas típicas abaixo especificadas: Michel Miguel Elias Temer Lulia, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que Ihe fora narrada pela mesmo empresário”, diz trecho do relatório.

A PF também concluiu que não houve edições ou fraude no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com Temer.  O relatório chegou ao Supremo e foi rremetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que será responsável por eventual denúncia ao Supremo contra o presidente e Geddel. A perícia na gravação foi solicitada pela defesa de Temer, no mês passado. Os advogados questionam no STF a legalidade da gravação e afirmam que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista.

No mesmo documento, a PF acusa o ex-ministro Geddel Vieira Lima “por ter manifestado interesse junto a executivos do Grupo J&F na manutenção de pagamentos a Lúcio Bolonha Funaro, como forma dissuasória de eventual colaboração com a Justiça, monitorando junto a familiares de Funaro o seu ânimo para tal iniciativa”, diz o relatório.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da investigação sobre o presidente, abriu prazo para a PGR se manifestar sobre o inquérito para investigar o presidente. Com a decisão,  a procuradoria tem até esta terça (27) para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).


Defesa de Temer afirma que o presidente não cometeu crime de corrupção

por Mônia Ramos 27 de Junho de 2017 às 07:32
categoria: Política

O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, afirmou que o presidente Michel Temer não cometeu crime de corrupção. Ele disse que ainda está lendo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e que ainda não pode se manifestar sobre a peça de forma detalhada. O advogado adiantou, entretanto, que o presidente é inocente das acusações de prática de corrupção.

“Comecei a ler a denúncia agora. Mas posso adiantar que o presidente não cometeu o crime de corrupção que lhe foi imputado. Sobre os aspectos fáticos da denúncia, eu só poderei me pronunciar depois”, disse Mariz à reportagem da Agência Brasil.

A denúncia foi entregue ao STF nesta segunda (26) e acusa Temer de prática de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa, antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Para o procurador, Temer usou o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o presidente da República, Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot.


Janot denuncia Temer ao Supremo sob acusação de corrupção passiva

por Mônia Ramos 27 de Junho de 2017 às 06:54
categoria: Política

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente o presidente Michel Temer por corrupção passiva no caso JBS. A denúncia foi protocolada nesta segunda-feira, 26, no Supremo Tribunal Federal. Janot atribui crime a Temer a partir do inquérito da Operação Patmos - investigação desencadeada com base nas delações dos executivos do grupo J&F, que controla a JBS.

A ação proposta por Janot não pode ser aberta diretamente pelo Supremo. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte máxima, terá de enviar a acusação formal do procurador à Câmara, Casa que pode autorizar a abertura do processo contra o presidente - é necessária a aprovação de dois terços dos 513 deputados.

O caso JBS mergulhou o presidente em sua pior crise política. Na noite de 7 de março, Temer recebeu no Palácio do Jaburu o executivo Joesley Batista, que gravou a conversa com o peemedebista. Nela, Joesley admite uma sucessão de crimes, como o pagamento de mesada de R$ 50 mil ao procurador da República Ângelo Goulart em troca de informações privilegiadas da Operação Greenfield, investigação sobre rombo bilionário nos maiores fundos de pensão do País.

A investigação revela os movimentos do 'homem da mala', Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial do presidente. Na noite de 28 de abril, Loures foi flagrado em São Paulo correndo com uma mala de propinas da JBS - 10 mil notas de R$ 50, somando R$ 500 mil.

Os investigadores suspeitam que a propina seria destinada a Temer, o que é negado pela defesa do presidente.


Reforma trabalhista entra na última etapa antes da votação no plenário do Senado

por Mônia Ramos 26 de Junho de 2017 às 17:00
categoria: Política

O Senado deve encerrar nesta semana os debates sobre a proposta de reforma trabalhista nas comissões. Depois dessa etapa, o projeto segue para a fase final que é a votação no plenário da Casa. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), isso deve ocorrer até a primeira semana de julho.

Na semana passada, após uma reunião tumultuada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Jucá e os senadores de oposição conseguiram fechar um acordo. Os parlamentares concordaram que o relatório do peemedebista fosse apenas lido e que a votação do texto, favorável à constitucionalidade da proposta, ficasse para a reunião desta quarta-feira (28). Antes, porém, a oposição garantiu amanhã (27) a realização de mais uma rodada de audiências públicas com especialistas favoráveis e contrários ao texto. Entre os seis convidados que estão na pauta está o juiz do Trabalho Marlos Melek e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

Também ficou acertado que antes da votação do relatório de Jucá, na quarta-feira, todos os votos em separado serão lidos entre 10h e 16h. O voto em separado é um voto divergente ao do relator da matéria. Até a publicação desta reportagem, os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Paulo Paim (PT-RS) já haviam apresentado seus votos contrários à proposta. Entretanto, até o fim da discussão na CCJ outros podem ser apresentados por membros da comissão.

Longo debate

A expectativa é que de que a votação do relatório do senador Romero Jucá seja bastante demorada, já que depois das leituras dos votos em separado, cada senador terá até 10 minutos de fala. Vencida essa etapa, será a vez dos líderes de partidos encaminharem a votação - para isso cada um terá cinco minutos.

“Acredito que a votação entrará pela madrugada até pelo debate que vamos fazer. É natural, é do processo democrático que todos expressem suas convicções e divergências. Mas vamos esgotar esse tema na Comissão de Justiça na quarta-feira”, avaliou o senador Ricardo Ferraço, que relatou a proposta nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos (CAS). Na primeira, o relatório dele foi aprovado. Na segunda, foi rejeitado e aprovado o voto em separado do senador Paim.

Ainda animados com a rejeição do relatório do senador Ferraço por um voto na CAS, a oposição espera conseguir o mesmo com o parecer de Romero Jucá na CCJ. Mas, mesmo que o relatório oficial seja derrotado, a discussão segue para o plenário da Casa. A proposta só seria arquivada na CCJ se houvesse unanimidade na rejeição do relatório pela inconstitucionalidade. Como o voto do relator favorável à matéria já é conhecido, não há chance de arquivamento da proposta.

Votação final

Depois de votada na CCJ a proposta de reforma trabalhista estará pronta para deliberação em plenário, em data a ser definida pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira. Lá, todos os pareceres das comissões servirão apenas para balizar as discussões. O debate, desta vez com todos os senadores, recomeça. Para ser aprovado, o projeto precisará de maioria simples, ou seja, metade dos senadores presentes mais um voto.

A proposta

A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores. Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Para que a proposta não tenha que voltar para análise pela Câmara dos Deputados, os senadores não podem fazer nenhuma mudança de mérito no texto. Para acelerar a tramitação nas duas comissões em que relatou a matéria, o senador Ferraço se posicionou pela aprovação do projeto assim como foi votado pelos deputados e rejeitou todas as emendas apresentadas pelos senadores. Em seus relatórios o senador ressaltou o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos polêmicos da reforma inseridos pelos deputados para que os temas sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.

Um desses pontos é o que aborda o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Em relação ao trabalho intermitente, o relator recomenda veto aos dispositivos que regulamentam a prática. Neste tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Segundo ele, o melhor seria regulamentar por medida provisória, estabelecendo os setores em que a modalidade pode ocorrer.


Após especulação de demissão, Maria Elena busca espaço

por Mônia Ramos 26 de Junho de 2017 às 11:02
categoria: Política

Depois de demonstrar descontentamento com a falta de visibilidade, no segundo dia de São João, durante um flash na Grande Rio FM, a secretária de Cultura, Turismo e Esportes Maria Elena de Alencar, volta a falar sobre o assunto, durante entrevista ao Programa Nossa Voz.

Maria Elena cobra espaço do prefeito de Petrolina Miguel Coelho. “As secretarias de Cultura e Esportes dos municípios são relegadas e nessa gestão de Miguel Coelho a gente cobrar espaço que a cultura de Petrolina realmente merece, esse débito histórica que a prefeitura tem com a cultura, turismo e esportes. Miguel veio com esse novo para fazer a diferença, as vezes a gente tem uma relutância de divulgar isso. Digo ao próprio Miguel que estamos aqui para cobrar espaço porque nós queremos que nossa secretaria seja reconhecida como um órgão que não venho só para fazer carnaval e São João, mas veio para fazer a cultura e o turismo de Petrolina acontecer”, disse.

Após externar essa cobrança, algumas especulações surgiram, entre elas, de sua saída da secretaria e futura postulação para uma vaga no Legislativo estadual, mas Elena nega a primeira informação. “ Tenho certeza que não tem nenhuma expectativa de demissão, não passa por minha cabeça, não sei se passa pela de Miguel. Não acredito nisso”.

Já quanto a sua possível candidatura em 2018, Elena abre um parêntese. “Quem não pensa em alçar voos novos? Mas até pensar em isso acontecer tem um caminho a percorrer e se depender de mim vou criar as condições, mas claro, vai depender de toda uma conjuntura, é inegável que desde 2012 eu tenho um sonho”, pontua.

Desde 2012 que a então vereadora Maria Elena busca espaço dentro do Grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) para pleitear sua candidatura como deputada estadual.


Blairo Maggi deve ir aos EUA tratar de suspensão à importação de carne bovina

por Mônia Ramos 24 de Junho de 2017 às 07:00
categoria: Política

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que deve viajar aos Estados Unidos para prestar esclarecimentos e tentar reverter a suspensão à importação de carne bovina fresca vinda do Brasil. Na quinta (22), o governo americano anunciou a suspensão alegando preocupações recorrentes em relação à segurança dos produtos destinados ao mercado americano.

Segundo Maggi, serão enviadas as informações necessárias às autoridades americanas e então ele irá ao país em busca de reestabelecer as importações do produto brasileiro.

“Como é uma suspensão temporária, estaremos trabalhando na semana que vem para finalizar os planos que já vinhamos fazendo no ministério e pretendo, assim que possível, assim que os americanos receberem as informações do Brasil, me deslocar até os Estados Unidos com uma equipe para que a gente possa fazer as discussões necessárias e reestabelecer este mercado tão importante que o Brasil conquistou nos últimos anos”, disse Maggi em áudio divulgado nas redes sociais.

Em comunicado, o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, informou que a suspensão dos embarques permanecerá em vigor até que o Ministério da Agricultura brasileiro tome as medidas corretivas que o Departamento de Agricultura americano considere satisfatórias. A suspensão atinge as 13 plantas frigoríficas brasileiras que estavam habilitadas a exportar para os Estados Unidos.

Blairo disse ainda que o governo brasileiro já estava atento ao assunto e na última quarta-feira (21) suspendeu as exportações de carne bovina fresca de cinco frigoríficos brasileiros para os Estados Unidos, depois de autoridades sanitárias americanas identificarem irregularidades provocadas pela reação a componentes da vacina contra a febre aftosa. Ele explicou que a reação provoca um caroço na carne no local onde o animal é vacinado que, no entanto, não oferece risco à saúde pública.

Segundo o ministro Blairo Maggi, será aberta uma investigação para apurar o tipo de reagente que está sendo utilizado na vacina e se de fato está deixando os resíduos nas carnes exportadas para os Estados Unidos.

O ministro disse que o governo brasileiro trabalha para resolver o problema de forma rápida. “Concordamos com a posição americana, vamos corrigir, porém, temos que lutar porque é um mercado muito importante”, disse. E completou “Vamos correr atrás e tentar resolver esse assunto o mais rápido possível já que a pecuária brasileira passa por um momento muito difícil, com preços baixos para os produtores”.

Em julho do ano passado, após 17 anos de negociações, o Ministério da Agricultura concluiu acordo com os Estados Unidos para exportação de carne bovina fresca para o mercado norte-americano. Até então, os brasileiros vendiam apenas carne bovina industrializada para os Estados Unidos em função das rigorosas exigências sanitárias impostas pelo país. (Com informações da Agência Brasil)


Governo americano suspende todas as importações de carne fresca do Brasil

por Mônia Ramos 24 de Junho de 2017 às 07:00
categoria: Política

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira (22), a suspensão de todas as importações de carne fresca do Brasil devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano. Em comunicado, Perdue informou que a suspensão dos embarques permanecerá em vigor até que o Ministério da Agricultura brasileiro tome medidas corretivas que o Departamento de Agricultura americano considere satisfatórias.

O Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos dos EUA inspeciona todos os produtos de carne que chegam do Brasil e desde março recusou a entrada para 11% dos produtos brasileiros de carne fresca. “Esse valor é substancialmente superior à taxa de rejeição de um por cento das remessas do resto do mundo”, diz a nota do governo americano.

Desde o aumento da inspeção, foi recusada a entrada de 106 lotes de produtos bovinos brasileiros, devido a problemas de saúde pública, condições sanitárias e problemas de saúde animal. A nota dos Estados Unidos diz que o governo brasileiro se comprometeu a resolver essas preocupações.

Ontem (21) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil suspendeu as exportações de cinco frigoríficos para os EUA, depois de autoridades sanitárias americanas identificarem irregularidades provocadas pela reação à vacina contra a febre aftosa. Segundo nota do Mapa, a proibição continuará em vigor até que sejam adotadas “medidas corretivas”.

Segundo o secretário de Agricultura dos EUA, "garantir a segurança do fornecimento de alimentos da nossa nação é uma das nossas missões críticas, e é uma tarefa que empreendemos com muita seriedade. Embora o comércio internacional seja uma parte importante do que fazemos no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês), e o Brasil há muito tempo é um dos nossos parceiros, minha prioridade é proteger os consumidores americanos. Isso foi o que fizemos, interrompendo a importação de carne fresca brasileira", disse.


Prates vê com otimismo possível ingresso do senador FBC no DEM

por Mônia Ramos 23 de Junho de 2017 às 10:07

Ao que parece, os Coelhos estão cada vez mais próximos de ingressar no Democratas.  Depois de receberem a visita do prefeito baiano ACM Neto e do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, o vereador de Salvador, líder do Democratas e vice-líder do Governo na Câmara Municipal, Leo Prates, esteve em Petrolina nesta quinta-feira (23) e acompanhou a sessão na Casa Plínio Amorim.

Prates vê com otimismo o possível ingresso do senador Fernando Bezerra Coelho, do Ministro Fernando Filho e do prefeito Miguel Coelho no DEM. “Na família Coelho tem grandes expoentes da política nacional, eu não sei qual o caminho dos Coelhos, mas posso dizer que qualquer partido se orgulharia muito de ter o senador FBC, o ministro e o prefeito. Qualquer partido se orgulharia muito de tê-los em seus quadros”, disse ao ser questionado sobre essa possibilidade.

Rumores surgiram após a cúpula do PSB divergir sobre permanência ou debandada do Governo do presidente Michel Temer (PMDB). FBC também analisa a possibilidade de ingressar no partido do presidente, liderado em Petrolina pelo grupo do ex-prefeito Julio Lossio.


O Governo de Julio Lossio não tem moral de falar de transparência”, disse Cancão a Gabriel Menezes

por Mônia Ramos 23 de Junho de 2017 às 09:35
categoria: Política

Dois projetos do Legislativo foram votados em bloco na sessão ordinária da Casa Plínio Amorim da última quinta-feira (23), mas o assunto mais uma vez em pauta foi o São João de Petrolina.  Vereadores de situação e oposição divergiram sobre a realização da festa que começou no dia 16 e vai até domingo (26). O vereador Gabriel Menezes pontuou que a lei de valorização dos artistas locais não está sendo respeitada e Ronaldo Cancão respondeu que a oposição não tem moral para criticar o São João de Petrolina do Governo Miguel Coelho. Quem também entrou na discussão foi o vereador Manoel da Acosap.

Gabriel Menezes listou falhas na festa, que está acontecendo no Pátio Ana das Carrancas, e disse que a grade de artistas locais foi reduzida em detrimento das atrações de renome contratadas para a festa. “São 45 atrações, eu começo lamentando mais uma vez que uma Lei Municipal aprovada nesta Casa, que determina que 50% dos artistas da grade dos eventos públicos de Petrolina e do volume financeiro do evento sejam voltados para os artistas locais, mas apenas 13 são locais. Gasto total R$ 4, 937 milhões [valor das atrações do evento]”.

Manoel da Acosap citou a polêmica dos cantores de forró com os sertanejos e frisou que o prefeito Miguel Coelho atendeu a um pedido dos jovens que gostam também de outro tio de ritmo. “São João é São João a grade junina deveria ser outra, mas infelizmente os prefeitos são obrigados a seguir a juventude que quer outro tipo de ritmo”. 

 

Já o vereador Ronaldo Cancão foi mais enfático, duro nas suas colocações. Perguntou ao colega Gabriel Menezes que moral a oposição tem de criticar a festa do prefeito Miguel Coelho. Cancão relembrou que a festa realizada pelo ex-prefeito Julio Lossio está sob investigação e tem fortes indícios de superfaturamento e irregularidades graves. “Tudo está na Polícia Federal, 2012 e 2013. Mentiram para a sociedade petrolinense, o prefeito [Julio Lossio] mentiu para a sociedade, disse que ia gastar R$ 6 milhões em 2012 e R$ 5,7 milhões e gastou R$ 25 milhões em 2012 e 2013. O Governo de Julio Lossio no São João não tem moral de falar de transparência. Miguel Coelho que está usando a transparência, a lisura no processo público a distribuidora, na época de Lossio o dinheiro estava em cia do guarda-roupa”.

Desde o princípio dos festejos juninos da cidade, em 2012, com o então prefeito Julio Lossio (PMDB), o São João do Vale é motivo de polêmicas e discussões na Casa Plínio Amorim, este ano a primeira festa chamada de São João de Petrolina, realizada pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), as divergências continuam no Legislativo Municipal.  

Projetos Aprovados:

Denomina diversas vias públicas no Residencial Vivendas 1 e 2  e denomina o CMEI Joana Lima da Silva

 

 


Fachin abre prazo de cinco dias para PGR decidir se denuncia Temer

por Mônia Ramos 23 de Junho de 2017 às 07:31
categoria: Política

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS.  A partir da intimação, a PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Na decisão, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de Policia Federal (PF) para prorrogar por mais cinco dias o inquérito aberto para investigar o presidente e Loures.  Com a decisão, a PF deverá anexar as diligências que ainda faltam, como o laudo das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista com o presidente, nos próximos dias.

No início do mês, a investigação já foi prorrogada pela primeira vez a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações do nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.

Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento. (Com informações da Agência Brasil)