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Petrobras reduz os preços da gasolina e diesel nas refinarias

por Milena Pacheco 6 de Fevereiro de 2020 às 11:15
categoria: Economia

(Foto: Reprodução)

A Petrobras reduziu os preços da gasolina e do diesel nas refinarias em 4,3% e 4,4%, respectivamente, nesta quinta-feira (06).

Preços nos postos

O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos depende, portanto de vários fatores, como impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.(Fonte: Blog Nossa Voz)


Prefeitura de Petrolina dá desconto de 15% no IPTU pra pagamento em cota única

por Milena Pacheco 4 de Fevereiro de 2020 às 12:16
categoria: Economia

A Prefeitura de Petrolina já iniciou a distribuição dos carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício fiscal de 2020.  Os contribuintes adimplentes também podem emitir suas guias e quitar o imposto em cota única com 15% de desconto, até o dia 10 de março ou ainda optar pelo parcelamento em até oito vezes.

A secretária da Fazenda de Petrolina, Lucivane Lima, reforça que este desconto de 15% é válido apenas para aqueles que imprimirem a guia de recolhimento através do site da prefeitura. “Para garantir mais conforto ao cidadão, a prefeitura já faz a distribuição dos boletos nas próprias residências, contudo, os contribuintes adimplentes têm uma forma ainda melhor para quitar o tributo municipal e garantir o desconto de 15%: basta imprimir o boleto através do site da prefeitura, pagar nas agências bancárias e aproveitar o desconto”, disse.

Quem preferir pagar o boleto recebido em sua residência também tem desconto de 10% caso efetue o pagamento em cota única até 15 de abril. Os contribuintes também poderão parcelar o pagamento do imposto em até oito vezes, vencendo a 1ª em 15 de abril. Já as demais parcelas terão vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo da parcela de R$ 51,01.

Devido ao alto índice de inadimplência em Petrolina, a prefeitura firmou convênio com os Cartórios de Protestos e de agosto a dezembro de 2019 mais de 3000 contribuintes inadimplentes foram protestados e tiveram seus nomes negativados. Os recursos arrecadados através do IPTU são destinados à saúde, educação e outros investimentos para o município. (Fonte: Blog Nossa Voz/Foto:Reprodução)


48% dos brasileiros ficaram com 'nome sujo' em algum momento nos últimos 12 meses, diz SPC Brasil

por Karine Paixão 28 de Janeiro de 2020 às 11:58
categoria: Economia

Praticamente metade dos consumidores brasileiros passaram pela situação de ficar com o 'nome sujo' nos últimos 12 meses. É o que mostra pesquisa divulgada nesta terça-feira 928) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Segundo o levantamento, 48% dos consumidores brasileiros tiveram o CPF negativado nos últimos 12 meses em razão de dívidas em atraso. Por outro lado, 39% disseram ter passado a controlar mais os gastos após a situação e 34% afirmam refletir mais antes de realizar compras. Outros 21% deixaram de emprestar nomes a terceiros e 18% passaram a evitar compras no cartão de crédito.

De acordo com a pesquisa, 78% dos brasileiros até conseguem terminar o mês com todas as contas quitadas, mas em 33% dos casos acaba não havendo sobras no orçamento. Já 22% dos entrevistados sofrem para administrar as finanças e deixam com frequência de pagar seus compromissos.

Controle dos gastos

A pesquisa mostra também que 48% dos consumidores afirmam não controlar o orçamento, seja porque confiam apenas na memória para anotar as despesas (25%), não fazem nenhum registro dos ganhos e gastos (20%) ou porque delegam a função para terceiros (2%).

Mesmo entre aqueles que realizam um controle efetivo de suas finanças (52%), a frequência com que anotam e analisam suas despesas fica a desejar.

"Em cada dez pessoas que adotam um método apropriado de controle, somente um terço (33%) planeja o mês com antecedência, registrando a expectativa de receitas e despesas do mês seguinte. A maioria (39%) vai anotando os gastos pessoais conforme eles ocorrem e outros 27% só anotam os gastos após o fechamento do mês", afirma o estudo.

A pesquisa também mostra que o controle dos gastos extras e não essenciais como lazer, compras de roupas e alimentação fora de casa acaba ficando em segundo plano, sendo anotados por apenas 57% dos entrevistados.

A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, explica que pensar nos gastos com antecedência ajuda o consumidor a não ser surpreendido no fim do mês pela falta de recursos. “O consumidor que conhece sua relação de receitas e despesas está menos propenso a se endividar com empréstimos ou a recorrer ao limite do cheque especial para cobrir rombos no orçamento. Além disso, ele está mais preparado tanto para traçar planos de longo prazo, como para agir em uma situação de imprevisto, como um gasto inesperado de alto valor ou a perda do emprego”, afirma. (G1)


Governo começa a pagar 82 mil pedidos de seguro-desemprego

por Karine Paixão 28 de Janeiro de 2020 às 11:49
categoria: Economia

A tecnologia e o poder público parecem ainda não se entenderem muito bem. E a fatura da conta tem atingido diretamente o contribuinte. Hoje, o governo federal começa a pagar 82.116 mil pedidos de seguro-desemprego que haviam sido negados por conta de uma incompatibilidade no sistema após o saque imediato do FGTS.  

Pedidos de seguro desemprego bate nível mais alto em 7 meses nos EUA

O problema se dava porque toda movimentação que ocorre no FGTS interfere no recebimento do seguro-desemprego. E, se o trabalhador retirar o FGTS por outro motivo além da rescisão do contrato de trabalho, o seguro-desemprego é notificado e o beneficiário tem de entrar com um recurso administrativo  para ter o benefício liberado.

De acordo com o Ministério da Economia, identificado o problema, todos os 82 mil pedidos foram liberados na semana passada, para começarem a ser pagos a partir desta terça-feira (28). Embora os pagamentos comecem hoje, o ministério ressalta que, seguindo os procedimentos normais, os valores começam a serem pagos seguindo o prazo de 30 dias após o requerimento do pedido. 

Novos pedidos de seguro-desemprego

Quanto aos novos pedidos, esses devem ser feitos normalmente pelos canais de atendimento da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Pelo portal gov.br/trabalho e pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível gratuitamente para smartphones, é possível acompanhar a situação do requerimento.


Reajuste do salário mínimo muda valores do INSS, PIS e seguro-desemprego

por Adriana Rodrigues 27 de Janeiro de 2020 às 11:09
categoria: Economia

 

O reajuste do salário mínimo, que mudará de R$1.039 para R$1.045 a partir de fevereiro provocará também alterações nos valores de benefícios assistenciais e de acesso a juizados especiais, além de constribuições previdenciárias e outros.

O motivo das alterações é que aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso elevado a R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.

Ocorrerá ainda reajuste no abono salarial do PIS, que passará a ter o valor máximo de R$ 1.045 para quem trabalhou 12 meses com renda de até dois salários mínimos no ano-base de 2018. A cota mínima, para quem trabalhou apenas um mês, ficará em R$ 87,08.

Já base de cálculo para iniciar ações nos juizados especiais, que também é calculada com base no piso nacional, ficará da seguinte forma: o Juizado Especial Federal passará a aceitar processos com valor máximo de R$ 62.700 (60 salários mínimos), enquanto no Juizado Especial Cível esse teto será de R$ 41.800 (40 salários mínimos). (BahiaNotícias)


Gasolina tem redução de 1,5% a partir de hoje (24) (foto: reprodução)

por Adriana Rodrigues 24 de Janeiro de 2020 às 11:50
categoria: Economia



A Petrobras informou que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros. (Com informações Agência Brasil)


R$ 280 milhões em emendas para Pernambuco Por: Rosália Rangel

por Adriana Rodrigues 20 de Janeiro de 2020 às 11:23
categoria: Economia

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Na soma dos valores referentes ao pagamento de emendas parlamentares individuais, o estado de Pernambuco, no exercício de 2019, foi contemplado com R$ 280 milhões . Os recursos atenderam 36 deputados, que indicaram 950 emendas durante o ano de 2018. Entre os parlamentares, 10 compõem a atual legislatura e outros são ex-deputados, a exemplo de Aldalberto Cavalvanti, que aparece no topo da lista com quase R$ 20 milhões em emendas, segundo dados levantados pelo site Siga Brasil. O levantamento mostra também que a área de saúde foi o setor que recebeu o maior volume de recursos destinados às ações propostas pelos deputados.

Em junho de 2019, o plenário da Câmara aprovou, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, o que obriga o governo a liberar verba para emendas de bancada parlamentares para ações previstas no Orçamento da União. A medida fortaleceu o mecanismo que ajuda os parlamentares no atendimento às bases nos municípios em que atuam.

. "A diferença é que as impositivas estão todas cadastradas por nome de deputado e no nome da bancada", explicou. Coutinho lembrou, inclusive, que, no final do ano passado, a bancada de Pernambuco conseguiu empenhar para Segurança Pública, Saúde, Educação e Agricultura, uma parcela de aproximadamente R$ 28 milhões para cada área.

Vale destacar que a liberação de emendas involuntárias talvez tenha sido o foco dos comentários sobre as benesses oferecidas pelo governo federal ao Congresso Nacional para aprovar projetos importantes, a exemplo da reforma da Previdência. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro liberou em 2019 um valor recorde de emendas parlamentares no seu primeiro ano de governo. Foram R$ 5,7 bilhões, valor bem acima dos R$ 5,29 bilhões pagos pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. Isso mostra que a política "do toma lá, dá cá", tão criticada pela atual gestão, não deixou de acontecer na hora de liberar verba para os deputados ajudarem as suas bases.

Questionado sobre o mecanismo das emendas impositivas, o deputado Tadeu Alencar (PSB) destacou que, com aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, o Congresso Nacional concedeu aos deputados a prerrogativa de tornar mais efetiva a destinação de emendas, que, segundo ele, é um dos papéis importante do parlamentar para atender as bases. "Nós somos cobrados naquelas regiões que nos apoiam, principalmente nos municípios, que é a parte mais frágil do atual modelo federativo". 

Tadeu Alencar lembrou que cada parlamentar tem um valor fixo (R$ 15 milhões) para indicação de emendas. "A medida vem ao encontro da atuação parlamentar. Quando se tem as emendas, que não são por indicação, elas podem ser usadas para um eventual apoio (por parte dos deputados) às matérias de interesse do governo. Isso foi muito referenciado, não pode se dizer que quem votou a favor da proposta foi por essa questão, mas foi muito especulado que isso (emendas involuntárias) funcionou como moeda de troca para aprovação da reforma da Previdência", destacou o socialista. 

Ele fez questão de destacar também que, ao tornar as emendas parlamentares impositivas, os deputados de oposição, que, muitas não conseguiam ter a verba liberada ou ficava no final da fila, agora podem contar com os recursos, uma vez que o governo é obrigado a pagar. (Com informações do Diário de Pernambuco)


Nota Fiscal Eletrônica Avulsa já pode ser emitida pelo site da Prefeitura de Petrolina

por Karine Paixão 16 de Janeiro de 2020 às 12:48
categoria: Economia

 

Os prestadores de serviço que precisarem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, em Petrolina, já podem contar com o atendimento on-line que estava suspenso no site da prefeitura.  O secretário executivo de Tributos, João da Costa, explica que o serviço on-line para pessoas físicas ficou suspenso devido à mudança de sistema, contudo, a partir de agora o atendimento volta à normalidade, proporcionado mais conforto aos contribuintes.

Devido às mudanças, o secretário reforça que é necessário que os contribuintes, (pessoas físicas) cadastradas devem compareçam à prefeitura para cadastrar uma nova senha. “Estamos passando por algumas mudanças em todo o nosso sistema on-line de serviços e por conta disso precisamos que as pessoas compareçam à prefeitura para que possamos cadastrar uma nova senha e assim facilitar o acesso à Nota Fiscal Avulsa que estava sendo emitida apenas presencialmente”, explica.

As notas fiscais avulsas poderão ser emitidas no site da prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br clicando no campo ‘Tributário/Nota fiscal eletrônica’. Para cadastrar essa nova senha de acesso, as pessoas físicas devem procurar o setor de tributos no térreo da Prefeitura de Petrolina de segunda a sexta-feira, entre 7h e 13h. Qualquer dúvida através dos números: (87) 3861-6676 ou (87) 3862-9154.


Governo quer apresentar reforma administrativa em fases a partir de fevereiro e aprová-la até 2022

por Karine Paixão 16 de Janeiro de 2020 às 12:25
categoria: Economia

O secretário-especial de Desburoratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, afirmou nesta quinta-feira (16) que a área econômica deve apresentar em fevereiro a primeira fase da proposta de reforma administrativa.

Entre as medidas previstas no texto estarão mudanças das regras para os servidores públicos.

"Vai ser enviado, e implementado, em fases. A expectativa é que esteja tudo aprovado até o fim de 2022, mas tudo depende do Congresso Nacional", declarou ele.

Uebel não deu mais detalhes sobre o assunto, mas afirmou que a proposta do governo não vai mudar a estabilidade e os salários dos atuais servidores públicos.

O secretário-adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, disse que a proposta será composta por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada em um primeiro momento, seguida de projetos de lei e projetos de lei complementares.

"A reforma é mais do que a PEC. Ela é faseada. Não posso apresentar um projeto de lei sem que a PEC esteja aprovada pelo Congresso. Não vamos impor um prazo ao Congresso. Depende da velocidade em que for avaliado", declarou Rubin.

No ano passado, Uebel informou, ao G1, que o governo avalia flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos. Segundo ele, está em estudo, por exemplo, a contratação de celetistas e de funcionários temporários via concurso.



Ele afirmou, em 2019, que a reforma deverá trazer um salário mais baixo para novos servidores, que a progressão de carreira será maior, com mais níveis para atingir o teto da função, e que o número de carreiras do serviço público será reduzido, de mais de 300, para cerca de 20 ou 30.

Aposentadorias e novas contratações

O secretário Uebel lembrou que as estimativas da área econômica são de que grande parte dos servidores atuais se aposente nos próximos anos.

Números do governo mostram que, até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil trabalhadores, devem se aposentar.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já falou em "travar os concursos públicos" nos próximos anos.

De acordo com o secretário de Desburoratização, Gestão e Governo Digital, a taxa de reposição desses servidores que irão se aposentar "não vai precisar ser de um para um".

"Vai depender da reforma administrativa e do nível de transformação digital, que vão criar as condições para que se faça uma reposição estruturada, para repor as necessidades", declarou Uebel.

Gleisson Rubin, por sua vez, afirmou que a reforma administrativa e o processo de digitalização de serviços vai proporcionar um direcionamento das novas contratações para áreas fins, como, por exemplo, professores, policiais, médicos e peritos, em detrimento das áreas administrativas. (G1)


Segurados relatam atrasos na liberação do seguro-desemprego por causa de saque imediato do FGTS

por Karine Paixão 16 de Janeiro de 2020 às 12:08
categoria: Economia



Desempregados que estão entrando com pedido de seguro-desemprego relatam atrasos na liberação do benefício por causa da liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O motivo é que toda movimentação que ocorre no FGTS interfere no recebimento do seguro-desemprego. E, se o trabalhador retirar o FGTS por outro motivo além da rescisão do contrato de trabalho, o seguro-desemprego é notificado e o beneficiário terá de entrar com um recurso administrativo para ter o benefício liberado. Isso acontece porque, no cadastro do Ministério da Economia, constará mais de uma informação sobre o FGTS dele.

A assistente social Vanessa Fernandes, de 36 anos, tentou dar entrada no seguro-desemprego no último dia 7 de janeiro após ser demitida no Natal. Ela descobriu que tinha que entrar com o chamado 'recurso 557' porque o dinheiro do saque imediato do FGTS havia sido depositado automaticamente em sua conta poupança da Caixa, o que teria bloqueado a liberação do benefício. O FGTS da rescisão do contrato e a multa de 40% sobre o saldo do fundo ela já recebeu.

Vanessa, que trabalhou por 17 anos com carteira assinada e nunca havia solicitado seguro-desemprego, conta que foi informada pela atendente da Superintendência Regional do Trabalho que era preciso fazer um recurso para contestar a retenção do benefício por causa da liberação do saque imediato do FGTS. E que será analisado caso a caso. Mas foi dado a ela um prazo de 60 dias para começar a receber o seguro-desemprego.

“Me falaram que é um código gerado que está afetando 90% dos trabalhadores que dão entrada no seguro-desemprego. E que o procedimento é sempre esse: entrar com recurso e, enquanto isso, o trabalhador fica sem receber”, conta.

“O normal é esperar 30 dias, mas nesse caso são 60 dias. Nem sei o valor que vou receber, só depois do recurso. Tem que aguardar o retorno até para saber o número de parcelas”, completa.

Têm direito ao seguro-desemprego trabalhadores demitidos sem justa causa, que também podem sacar o valor de FGTS depositado pelo último empregador mais a multa de 40% sobre o total. A liberação da parcela ocorre sempre 30 dias após a requisição. No entanto, com a divergência no sistema, os trabalhadores estão relatando extensão do prazo para cerca de 60 dias.

Em nota, a Secretaria do Trabalho ao G1 que o saque imediato do FGTS “não altera regras e procedimentos em relação à retirada do seguro-desemprego” (leia mais abaixo).

Vários relatos pela internet mostram que trabalhadores passaram pela mesma situação de Vanessa. Os contribuintes contam ainda que tiveram que esperar a data da liberação do saque imediato do FGTS para poder sacar o restante do fundo de garantia referente à rescisão do contrato de trabalho, ou seja, o valor total que a empresa depositou. E, dias depois, ao dar entrada no seguro-desemprego, veio o código 557, que mostra a divergência no sistema que impede a liberação do seguro-desemprego. (G1)